rompimento - Correio de Minas

6 de fevereiro de 2024

Vale consegue prorrogar julgamento sobre crime de Mariana até 2025

Após oito anos do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, a Vale solicitou à Justiça da Inglaterra que o julgamento referente à indenização das famílias e comunidades atingidas tenha prorrogação de mais três semanas. A juíza responsável pelo caso atendeu ao pedido que, na prática, fará com que o julgamento da ação só termine em 2025. Vale lembrar que a previsão de conclusão do caso era para este ano, já que grande parte dos atingidos segue sem indenização e não houve prisões pela tragédia.

De acordo com representantes da mineradora, a solicitação para extensão do prazo teve como objetivo a possibilidade de ouvir mais testemunhas e experts sobre o tema. Portanto, o pedido ocorreu na audiência da última quarta-feira (31). Nela havia indígenas, quilombolas e moradores do distrito de Bento Rodrigues, além de prefeitos e procuradores de 15 municípios atingidos.

Julgamento da Vale

O início do julgamento está previsto para o dia sete de outubro. Ele tinha um prazo estimado de duração inicial de 11 semanas, o que faria com que a conclusão do processo ocorresse em dezembro deste ano. Com a prorrogação de três semanas, o desfecho acontecerá somente em 2025.

Atualmente, o processo – que é considerado a maior ação coletiva ambiental do mundo – pede uma reparação de U$S 44 bilhões, o que equivale a mais de de R$ 230 bilhões. Assim, o valor é muito superior às quantias já destinadas pela Fundação Renova, entidade criada pelas mineradoras.

A Justiça Federal em Minas Gerais condenou a Vale, BHP e Samarco no dia 25 de janeiro. Pela falta de resposta das mineradoras, mesmo após oito anos do desastre, a Justiça condenou-as ao pagamento de R$ 47,6 bilhões. O valor age como forma de indenização por danos morais coletivos causados à população afetada pela tragédia.

“A Vale informa que participa das audiências nesta semana em Londres, no processo movido por diversos requerentes relacionados ao rompimento da barragem de Fundão contra a BHP Group. Em razão da ação de contribuição proposta pela BHP Group contra a Vale em 2022, a empresa também acompanha este caso, na condição de terceira interessada. É importante esclarecer que não haverá qualquer discussão ou decisão de mérito ao longo desta semana. O objetivo das audiências é definir questões relacionadas ao cronograma e marcos processuais de condução dos dois processos, que correm em paralelo e possuem etapas compartilhadas”. Nota da Vale sobre a audiência de quarta-feira.

FONTE JORNAL GALILÉ

1 de fevereiro de 2024

Atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana (MG) acompanham audiência em Londres que vai definir próximos passos do processo de reparação

Justiça britânica já marcou julgamento em outubro, mas precisa definir algumas etapas do processo até lá

Sem nenhum dos responsáveis presos no Brasil pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), indígenas, quilombolas e moradores do distrito de Bento Rodrigues, além de prefeitos e procuradores de 15 municípios atingidos vão acompanhar a partir desta quarta-feira, (31), a audiência pública na Justiça britânica, em Londres, para decidir sobre os próximos passos do processo movido naquele país para buscar reparação de U$S 44 bilhões (R$ 217 bi) às cerca de 700 mil vítimas.

Trata-se da maior ação coletiva ambiental do mundo, que foi movida em 2018, por cerca de 700 mil atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015, um dos maiores desastres ambientais da história do país. Na época, a barragem era administrada pela Samarco, mineradora que era controlada pelas gigantes Vale e BHP. O julgamento ocorre na cidade por ser a capital do país onde esta última empresa é sediada e tem ações na bolsa de valores.

Ao todo serão dois dias de audiências para discutir alguns detalhes do processo até o início do julgamento, que está marcado para outubro deste ano. Na audiência devem ser abordados tópicos como: a duração do julgamento; as datas e etapas processuais até outubro; questões que especialistas de direito brasileiro e geotécnicos vão responder durante o julgamento; pontos pendentes quanto a produção de documentos das partes envolvidas e propostas das partes para a segunda fase do julgamento.

As audiências, a cargo da juíza Finola O’Farrell, são chamadas “Case Management Conference” (CMC) ou Audiência para Gerenciamento do Caso. Além dos representantes dos atingidos, devem participar os representantes das mineradoras que detêm, cada uma, metade do controle da Samarco.

Mineradora pediu inclusão da Vale no processo

No ano passado, a mineradora BHP, que é anglo-australiana, conseguiu na Justiça que a Vale também fosse incluída no processo, o que pode obrigar a empresa brasileira a dividir com a BHP os valores que a Justiça do Reino Unido eventualmente decidir que devem ser pagos às vítimas.

Os valores de R$ 230 bi superam, e muito, os já desembolsados pela Fundação Renova, entidade criada pela mineradora brasileira para reparar os impactos da tragédia. Segundo a Vale, até dezembro de 2023, foram destinados R$ 34,7 bilhões para as iniciativas da Fundação Renova.

Pressionada pela falta de uma resposta à altura do desastre, oito anos após o ocorrido, a Justiça Federal em Minas Gerais decidiu no último dia 25 de janeiro condenar Vale, BHP e Samarco ao pagamento de R$ 47,6 bilhões como indenização por danos morais coletivos causados à população afetada pela tragédia.

A decisão atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal e outras instituições para que a Justiça Federal julgasse o mérito de parte das ações civis públicas que cobram reparação das mineradoras. A medida foi solicitada após as negociações para um acordo de reparação entre o poder público e as mineradoras não avançar, uma vez que as empresas teriam oferecido um valor muito abaixo ao considerado adequado pelo poder público.

Muitas famílias ainda sem indenização

Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a maior parte das famílias impactadas sequer foi indenizada pelas perdas que sofreram.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Letícia Oliveira, da direção do MAB, explica que a Fundação Renova, criada em 2016, estabelece os critérios para definir quem foi ou não foi atingido pelo crime ambiental. Como consequência, existe uma grande quantidade de famílias atingidas que nem mesmo foram reconhecidas.

“Tem muitos atingidos que ainda não foram reconhecidos como atingidos e não receberam nada até hoje. O controle da reparação está todo na mão da Renova. Os atingidos ficam à mercê do que a fundação decide fazer”, avalia Letícia.

FONTE BRASIL DE FATO

22 de janeiro de 2024

Acordo de reparação de danos causados pelo rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho completa três anos

Instituições de Justiça e Governo de Minas apresentaram balanço das ações realizadas desde 2021

O acordo de reparação de danos causados pelo rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho irá completar três anos.

A prioridade do acordo é a reparação da região atingida pelo rompimento da barragem da Vale, que contempla Brumadinho e outros 25 municípios da Bacia do Rio Paraopeba.

O acordo foi assinado em 4 de fevereiro de 2021 e fazem parte do instrumento: Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e Governo de Minas Gerais.

Na manhã desta sexta-feira (19), a seis dias da tragédia completar cinco anos, as instituições de justiça e o Governo de Minas divulgaram as iniciativas socioeconômicas, socioambientais e compensatórias que estão sendo desenvolvidas.

Entre as ações em andamento, destacam-se o Programa de Transferência de Renda, que está atendendo mais de 130 mil pessoas da região atingida e a Consulta Popular, que contribuiu na definição de mais de 160 projetos de fortalecimento do serviço público para a região.

A área socioeconômica conta atualmente com 110 projetos em execução nos 26 municípios atingidos. Outros seis já estão oficialmente concluídos e atestados pela auditoria independente da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para a execução destes projetos de fortalecimento do serviço público, o acordo garantiu R$ 4 bilhões – R$ 1,5 bilhão para Brumadinho e R$ 2,5 bilhões para os outros 25 municípios atingidos.

Para a saúde e o desenvolvimento social já foram autorizados 39 projetos (34 em saúde e 5 em desenvolvimento social) nos 26 municípios com investimentos de mais de R$ 760 milhões.

Na área da infraestrutura e desenvolvimento econômico estão previstos mais de 700 quilômetros em obras de melhorias e pavimentações de estradas e vias urbanas e rurais. Em Brumadinho, os projetos de infraestrutura incluem um pacote de melhorias urbanas na sede do município e em diversos distritos, além de pavimentação, melhorias e alargamento de estradas, a construção de uma ponte e 260 novas casas populares e ações de Requalificação de Centros Urbanos.

Para diversificar a economia de Brumadinho, o Distrito Industrial está sendo implementado e há oferta de cursos profissionalizantes e atividades para moradores e empreendedores. Para fortalecer as atividades de agricultura em Brumadinho estão sendo atendidos 192 produtores rurais, com ações de profissionalização, aperfeiçoamento da produção e incentivo à geração de renda.

Além destas, outras ações estão sendo realizadas nas áreas de saneamento e segurança hídrica, participação dos povos e comunidades tradicionais e compensação para o estado de Minas Gerais.

Em relação as indenizações, pelo Termo de Compromisso da Defensoria Pública de Minas Gerais, já são mais de R$ 1,3 bilhão de reparação direta às pessoas atingidas. A reparação dos danos causados aos trabalhadores gerou mais de 2.500 indenizações.

O rompimento em Brumadinho aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019 matando 272 pessoas. Três joias, como são chamadas as vítimas do desastre, seguem desaparecidas.

FONTE CNN BRASIL

22 de dezembro de 2023

Não aprendemos nada com os crimes ocorridos em Mariana, Brumadinho, Maceió?

Somos reféns da mineração e do capital

Mariana, Brumadinho, Maceió – nomes que ecoam como alertas sobre a devastação provocada pela mineração degradante e predatória, indiferente aos danos que pode causar. Nos dois primeiros casos, o rastro de lama ceifou centenas de vidas e destruiu ecossistemas inteiros. Em todos esses crimes, a avidez corporativa conduziu ao colapso. Até que ponto é justificável essa exploração? Estamos mesmo reféns da mineração.

O sentimento de indignação é inevitável ao abrir as páginas dos jornais e testemunhar mais de 50 mil pessoas perdendo seus lares devido à negligência/selvageria capitalista e ação predatória de uma empresa. Há mais de cinco anos, denúncias evidenciam que o solo da região de Maceió estava cedendo, somando-se a alegações de vazamento de cloro no ar, falta de indenizações aos atingidos e descumprimento de obrigações de fechamento de minas.

O que mais será preciso para que essas empresas sejam responsabilizadas pelos crimes que cometem rotineiramente? Interesse político, falta de lei, falta de cumprimento da lei, impunidade?

As mineradoras em larga escala invadem localidades sem consultar seus habitantes, propagandeando megaprojetos que prometem prosperidade, emprego e renda. Essa narrativa já se repetiu diversas vezes em Minas Gerais, mas os moradores de Mariana e Brumadinho compreenderam e sentiram na pele a farsa e os danos que essa mentira trouxe para a região. Agora se soma a essas falácias a propaganda do próprio governador de Minas, que negocia o Vale do Jequitinhonha como o “Vale do Lítio”.

A alegação de que a mineração traz desenvolvimento e riqueza é posta à prova em Ouro Preto, onde, após mais de 300 anos de extração mineral, a cidade abriga mais de 12 mil habitantes vivendo na pobreza. Pode-se afirmar que este foi o município mais explorado em todo o país.

O modelo de mineração revela-se um desastre humano nos territórios, ceifando vidas e modos de vida diversos, culturas e tradições, trabalho e renda, todos completamente ignorados. Recentemente, por meio de muita luta de movimentos sociais, atingidos e atingidas e de mandatos parlamentares, aprovamos no Senado o “Projeto Nacional de Atingidos por Barragens”, uma iniciativa crucial para proteger os direitos daqueles que sofrem diariamente com as consequências da mineração.

Está avançando no Congresso, o projeto de lei que criminaliza o ecocídio. É uma resposta necessária. Crimes contra a natureza devem ser punidos.

Até o final do ano, divulgaremos relatórios na Comissão Externa de Brumadinho e Mariana na Câmara dos Deputados, reforçando nosso compromisso de fiscalização incansável. Na Assembleia de Minas Gerais, o Projeto “Juntos para Servir”,o deputado estadual Leleco Pimentel fortalece nossa defesa dos atingidos e do meio ambiente. Leleco assumiu a vice-presidência e coordenação em MG da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe do Rio Doce), um importante mecanismo de Minas e Espírito Santo de fiscalização e de apoio às pautas dos atingidos.

Não cessaremos de denunciar a falta de responsabilidade ou omissão da justiça. Na Câmara dos Deputados, com o deputado federal Padre João, e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com o deputado estadual Leleco Pimentel, o Projeto “Juntos para Servir” continua a luta diária em defesa de cada mineiro impactado pelos males da mineração.

As feridas abertas pela lama ainda sangram, as sirenes de auto salvamento deixam marcas irreparáveis, e os tremores em Maceió deixaram muitos sem teto. A cada dia que passa, mais um capítulo trágico se soma à história da mineração no Brasil. Quem será a próxima vítima, senão os mais pobres e vulneráveis, mas também o equilíbrio ecossistêmico que garante a vida no planeta?

20 de dezembro de 2023

Comunidades vizinhas, dores compartilhadas: saúde mental das pessoas atingidas de Mariana e de Antônio Pereira

Para a série “Tecendo redes: saúde e assistência social”, o Instituto Guaicuy conversou com Ana Carla Cota, geóloga que atuou por 10 anos no ramo da mineração, se tornou arteterapeuta da Rede Conviver e hoje é atingida pelo descomissionamento da Barragem Doutor, da Vale, em Antônio Pereira.

Assim como em Mariana (2015) e em Brumadinho (2019), comunidades atingidas pela chamada lama invisível, sofrem os impactos dos danos causados pela mineração em seus territórios. Esse é o caso de Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto/MG, atingido pelo medo do rompimento e pelos danos gerados pelo descomissionamento da Barragem Doutor, da Vale.

Foto: Felipe Chimicatti / Instituto Guaicuy

O direito à saúde é uma das principais pautas de luta das pessoas atingidas pela mineração. É sempre importante destacar que o dever de reparar os direitos violados e garantir a reabilitação da saúde das pessoas atingidas é de quem gerou os danos. Além disso, as lutas e conquistas das populações atingidas precisam ganhar repercussão e visibilidade, a fim de gerar precedentes em termos de reparação integral.

Pensando nisso, o Instituto Guaicuy, Assessoria Técnica Independente de Antônio Pereira, conversou com a Ana Carla Cota, geóloga que atuou no ramo da mineração por 10 anos e escolheu trocar de trabalho, passando a atuar como arteterapeuta nos dois primeiros anos da Rede Conviver, um equipamento público, com foco no cuidado à saúde mental das famílias atingidas pela Barragem de Fundão, em Mariana. Ana Carla vive hoje os impactos do descomissionamento da Barragem Doutor. Ela foi removida de seu lar em 2020, por estar dentro da Zona de Autossalvamento, local rapidamente destruído em caso de rompimento da barragem.

Com experiências múltiplas e vivências enriquecedoras tanto em Mariana quanto em Antônio Pereira, Ana Carla fala sobre as semelhanças existentes nas comunidades vizinhas. Conta das lutas em comum e da força que a coletividade precisa ter para garantir a participação das pessoas atingidas no processo de reparação, com foco na reabilitação da saúde mental dessas populações.

Confira a entrevista completa

IG: Quais as principais diferenças e similaridades que você percebe em relação à saúde mental das pessoas atingidas de Mariana (Barragem de Fundão) e de Antônio Pereira (Barragem Doutor)?

Ana Carla: No rompimento [Mariana em 2015], houve um processo de depressão mais acelerado. As pessoas entraram em choque com aquela realidade de perder tudo. Aquele vazio foi muito grande. E quando você olha para essa lama invisível, que é em Antônio Pereira, o principal relato das pessoas é a ansiedade, o medo do rompimento. Foi uma ansiedade instaurada em Antônio Pereira por essa questão ‘vai romper, não vai romper’. Não temos informação de qualidade e isso vai gerando essa ansiedade que continua na cabeça de várias pessoas que moram muito próximas à barragem e não foram removidas. Com o que houve em Fundão, que foi de fato um rompimento, onde do dia para noite as pessoas perderam tudo, esse vazio deu lugar à depressão muito profunda.

O que temos em comum é o sentimento de raiva! A gente precisa acolher essa raiva, essa indignação com esse processo todo de muita injustiça. Eu acho que esse sentimento de injustiça, de revolta, de indignação, permeia todos esses ambientes, todas essas comunidades que são afetadas pela mineração. A gente se sente muito impotente, a justiça é muito morosa, ela não chega. O atingido é o último ali na fila do pão. Então, assim, esses sentimentos são muito comuns. Tem também o medo do futuro, acho que isso também temos em comum.

IG: Você esteve na equipe do Conviver, conta pra gente como foi a implementação dessa rede em Mariana.

Ana Carla: A implementação da Rede Conviver em Mariana foi muito rápida, foi uma resposta muito rápida do SUS, da Rede de Atenção Psicossocial, de Mariana. O Sérgio Rossi era o coordenador na época. Ele também participou do plano de emergência lá da boate Kiss e trouxe essa experiência para Mariana. Então eles passaram noites em claro. Em torno de uma semana, a gente já tinha em Mariana esse grupo formado para fazer o acolhimento e o cuidado em saúde mental das pessoas atingidas.

O Conviver foi criado com uma verba que era repassada para prefeitura, tudo muito sério. Não havia interferência da Renova, nem da Samarco, nesse cuidado da saúde. No início, e isso perdurou durante um tempo, as pessoas ficaram desconfiadas, com medo de existir interferência da Samarco e da Renova, porque cuidar da saúde mental é uma questão que exige muita confiança. Confiança em quem você está contando tudo aquilo. Por vezes, chegavam pedidos da Renova e da Samarco para relatório de pessoas que estavam sendo atendidas pelo Conviver, mas todos foram negados. Sempre houve muita ética, sabe. A gente conseguiu reafirmar realmente que o Conviver não tem absolutamente nenhuma ligação com a Samarco e com a Renova.

IG: Qual sua área de formação e como foi sua atuação no Conviver?

Ana Carla: Eu trabalhei durante 10 anos na Vale como geóloga, mas antes da minha formação como engenheira geóloga tive uma formação de arte na Fundação de Arte de Ouro Preto. Na época, eu já não queria mais trabalhar dentro da mineração e veio essa oportunidade de trabalhar como arteterapeuta com as pessoas atingidas pela Barragem de Fundão. Eu fui entrevistada pelo próprio Sérgio Rossi, fui contratada como arteterapeuta e, durante o período de quase dois anos e meio, trabalhei no Conviver.

Foi extremamente enriquecedor, uma experiência fantástica de cuidado, acolhimento e suporte real a todas essas famílias. Vou te dizer que não é fácil lidar, são muitos desafios, até porque foi a primeira barragem que rompeu. Então muita coisa nós aprendemos juntos com os atingidos. Algumas coisas poderiam até fazer sentido na saúde coletiva em outros locais, com outras realidades, só que quando a gente tentava aplicar, não era bem sucedido. Isso porque precisava ter uma escuta mais atenta, sobre quais eram realmente as necessidades das pessoas atingidas. Até para montar essas oficinas de arteterapia, por exemplo, uma vez preparei uma oficina para ensinar escultura em madeira, fiz a parceria com o profissional e tudo. Quando eu fui ver, não existe o interesse da comunidade em fazer isso. Parece lógico, eu tinha que escutar.

Então, tivemos grupos de pintura, grupos de crianças com o dia do brincar, que fez todo sentido para eles, porque uma das coisas que a gente mais escutava das crianças é que elas sentiam falta de brincar. A gente escutava muito que Mariana era uma cidade grande para eles, então onde estavam esses espaços comuns de brincar? Nós fizemos então vários “Dias do Brincar”, em vários locais onde essas famílias estavam alocadas. Foi um projeto que deu muito certo. Foi um caminhar muito junto, um olhar e uma escuta muito atenta, para que a gente pudesse construir junto com os atingidos esse trabalho. Eu acho que é essa a minha principal lição e aprendizado, o que funciona para o cuidado em uma comunidade, não vai necessariamente funcionar para outra. Hoje a gente vê que já tem sete anos já de Conviver, e tem dado certo.

Na minha atuação como arteterapeuta, eu via que a arte é transformadora! As pessoas tinham disponibilidade e vontade de participar dos grupos de arteterapia, das atividades que eram propostas, algumas construídas por eles. Eu vi o quanto isso fazia bem! Além da arteterapia, existia também o resgate através da arte.

Uma experiência que a gente teve foi a retomada da festa junina tradicional que eles tinham. O grupo de arteterapia chamava as pessoas da comunidade para eles fazerem os enfeites. Então, essa arteterapia transcende muito esses espaços e essas necessidades que existiam. Eu lembro com muita clareza como foi bonito de ver. As pessoas envolvidas e fazendo os enfeites para festa junina, que nós fizemos na época no Centro de Convenções de Mariana. Usou o grupo de arteterapia para fazer os estandartes, as flores, os enfeites e isso fez muito sentido para eles sabe, fez muito bem realmente. Foi um cuidado de saúde coletivo mesmo.

IG: Você acredita que uma iniciativa como a do Conviver seria uma pauta relevante para as pessoas atingidas de Antônio Pereira nesse processo de reparação? Como você acha que se daria essa conquista?

Ana Carla: Eu super acredito no Conviver, inclusive levanto essa pauta desde fevereiro de 2020. Eu tenho colocado que precisamos ter um espaço como o Conviver, de saúde coletiva, mas que seja realmente para as pessoas atingidas.

Essa é uma pauta, a gente precisa ocupar esse espaço em Antônio Pereira, porque nós temos a saúde mental de toda essa comunidade comprometida. É preciso ainda muita atenção para as crianças e adolescentes. Nós – adultos, mulheres, muitas vezes mães que estamos no território de Antônio Pereira, com inúmeros desafios, dificuldades, sendo violentados todos os dias, com problemas na saúde mental, adoecidos – muitas vezes não temos esse olhar para as crianças, pros adolescentes, para o que eles estão vivendo, porque a gente também está necessitado de cuidados. Então isso para mim é uma pauta urgente!

Eu sempre falei que a saúde mental da comunidade precisa ser cuidada, e sempre dei o exemplo do Conviver, que atua sem interferência de nenhuma empresa de mineração. A comunidade precisa ter essa confiança de que a sua saúde mental está sendo cuidada pelo município apenas, sem interferência nenhuma da mineração. Isso é possível e é o que transforma!

FONTE GUAICUY

13 de dezembro de 2023

Barragens em Minas Gerais têm risco alto de rompimento, diz agência

Dados do governo federal indicam situação crítica em três estruturas e outras 29 em estado de alerta

O Brasil tem pelo menos três barragens com risco alto de ruptura, todas em Minas Gerais, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM). O estado possui a maior concentração de estruturas de represamento para atividades de mineração, totalizando 121 construções do tipo.

Segundo os dados da ANM, estão em situação crítica as barragens de Forquilha III, em Ouro Preto; Sul Superior, em Barão de Cocais; e Barragem de Rejeito, em Itatiaiuçu. A última é controlada pela ArcelorMittal, enquanto as duas primeiras são operadas pela Vale, mineradora responsável pelo desastre de Brumadinho — o rompimento da barragem, em 25 de janeiro de 2019, causou 270 mortes no município mineiro.

As informações foram divulgadas em dezembro a pedido da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), que monitora quase 270 barragens nas regiões filiadas. “Ainda há muito caminho a ser percorrido para que a ANM receba o investimento necessário para de fato executar 100% das suas funções”, avalia o o consultor de Desenvolvimento Econômico e Institucional da AMIG, Waldir Salvador, acrescentando que alguns avanços foram conquistados após uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que obrigou o governo federal a liberar mais recursos de fiscalização para a agência.

Outras barragens em alerta

Além das três barragens em estado de emergência nível 3, o mais alto da escala de risco, outras 29 encontram-se em alerta de grau 2 — destas, uma está localizada em Goiás e as demais em Minas Gerais. “Há uma sonegação endêmica e cultural dentro da atividade de mineração que traz severos prejuízos ao país”, afirma Salvador.

Apesar das múltiplas entidades civis e acadêmicas que contribuem para a fiscalização das barragens, somente a ANM tem autorização para definir e alterar os níveis de risco das estruturas. “É importante ressaltar que nas barragens que estão em nível 3, a agência faz um acompanhamento presencial de, no mínimo, três em três meses para acompanhar e minimizar os danos”, explica a chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração da ANM, Patricia Piza.

Posicionamento da Vale

Leia, a seguir, o comunicado enviado pela Vale sobre a situação nas barragens:

“A Vale vem trabalhando de forma consistente e compromissada para aumentar o nível de segurança das barragens. O último relatório divulgado pela ANM mostra que 20 barragens da empresa possuem algum nível de emergência, o que não constitui, necessariamente, alto risco de rompimento.

É importante reforçar que apenas duas de suas barragens estão em nível 3 de emergência: as barragens Sul Superior, em Barão de Cocais, e Forquilhas III, em Itabirito. A empresa esclarece que a Zona de Autossalvamento (ZAS) dessas duas estruturas já foram evacuadas preventivamente e as duas barragens contam com suas respectivas Estruturas de Contenção a Jusante (ECJs) com Declarações de Condição de Estabilidade (DCEs) vigentes e aptas a cumprirem seu propósito de proteger as pessoas e o meio ambiente em caso de rompimento.

Ambas as estruturas estão sendo eliminadas e seguem avançando no processo de descaraterização. A barragem Sul Superior está em obras, em fase de remoção dos rejeitos do reservatório. A conclusão da descaracterização da estrutura está prevista para 2029. A Barragem Forquilhas III está em fase de desenvolvimento da engenharia, com obras previstas para serem finalizadas em 2035.

Todas as barragens de rejeito a montante estão inativas e as estruturas fazem parte da Programa de Descaracterização, conforme prevê a legislação. A Vale se comprometeu a eliminar suas 30 barragens a montante até 2035, plano que vem sendo cumprido pela empresa. Até o momento, 13 estruturas foram completamente descaracterizadas, o que equivale a mais de 40% do total. Desde 2019, foram investidos cerca de R$ 7 bilhões no Programa de Descaracterização. A previsão é não ter nenhuma estrutura em condição crítica de segurança (nível de emergência 3) até 2025.

Vale destacar ainda que o avanço nas medidas de segurança adotadas pela empresa garantiu que, desde o início de 2022, 11 estruturas que antes tinham DCE negativa recebessem a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva e deixassem o nível de emergência, ou seja, tivessem a sua segurança atestada.”

Posicionamento da ArcelorMittal

Leia, abaixo, o comunicado enviado pela ArcelorMittal sobre a situação na barragem:

“A barragem da Mina de Serra Azul está desativada e não recebe rejeitos desde 2012. Todos os indicadores de segurança da barragem permanecem inalterados desde o acionamento do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), em fevereiro de 2019. Estes indicadores, de leitura automatizada, são acompanhados por técnicos no Centro de Monitoramento 24 horas por dia, sete dias por semana, com atualizações diárias à Agência Nacional de Mineração (ANM).

Em relação à descaracterização, a empresa informa que as obras da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), que é uma grande barreira com capacidade para reter todo o rejeito na hipótese de rompimento da barragem da Mina de Serra Azul, em Itatiaiuçu (MG), estão em curso e tem previsão de conclusão em setembro de 2025. Essa estrutura permitirá o início dos trabalhos de descaracterização da barragem, que será a retirada de todo o material contido em seu interior e seu desmonte.

A ECJ da ArcelorMittal está sendo construída com tubos de aços cravados no solo juntamente com enrocamento (pedra de mão). Esse modelo foi escolhido com base em rigorosas normas, melhores práticas na área e pensando na mitigação de impactos ambientais, redução do número de empregados na obra e garantia de segurança de todos os envolvidos

Um dos objetivos da construção da Estrutura de Contenção a Jusante é garantir a segurança do Sistema Rio Manso, uma vez que a estrutura é dimensionada para conter 100% dos rejeitos.”

FONTE VEJA ABRIL

11 de dezembro de 2023

Ouro Preto é a cidade com maior número de barragens de rejeitos em risco do país

Destino de turistas de todo o Brasil e do mundo, a cidade mineira lidera ranking com maior número de estruturas com algum risco de rompimento

Atraindo uma média de 500 mil turistas por ano para suas ladeiras e distritos bucólicos, segundo dados do Ministério do Turismo, Ouro Preto é considerada a principal cidade histórica do Brasil. Entretanto, o que muitos destes visitantes não sabem é que cachoeiras que refrescam seus passeios e até alguns bens tombados que os transportam ao passado são ameaçados todos os dias pelo grande número de barragens de minério existentes na região, impactando a vida de quem vive ali e precisa conviver com o medo, a poeira e a destruição de seus bens naturais. A cidade é a com maior número de estruturas de rejeitos com algum nível de alerta, o pior cenário do país.

O medo e apreensão devem continuar fazendo parte da vida de quem vive abaixo destas barragens por ao menos mais uma década. Isso porque, segundo as empresas, a previsão é que a eliminação das estruturas dure pelo menos até 2035. Em 2019, uma lei obrigou a descaracterização de todas essas barragens, porém, ao fim do prazo (em 2022), apenas 10 delas tinha sido desmontadas, de acordo com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Até dezembro de 2023, existiam 15 barragens desmanchadas e 39 que ainda passavam pelo processo.

Um levantamento feito por O TEMPO no Sistema de Gestão de Segurança de Barragem de Mineração (SIGBM), da Agência Nacional de Mineração (ANM), indicou que, em dezembro de 2023, existiam 51 barragens com algum nível de alerta em Minas Gerais, sendo que 26 delas sequer têm a estabilidade comprovada pelas empresas. Em todo o Brasil são 88 barragens sob algum alerta, ou seja, Minas tem quase 60% de todas as barragens que demandam alguma atenção do país.

As barragens com algum nível de risco estão distribuídas em 16 municípios mineiros, porém Ouro Preto é a cidade que aparece no topo do ranking negativo, com dez barragens sob risco, sendo cinco delas nos dois níveis de emergência mais altos (2 e 3). Além disso, seis destas barragens não tiveram a estabilidade comprovada pelas empresas.

De todas as estruturas em “alerta” em território mineiro, 28 pertencem à mineradora Vale, considerada uma das maiores do mundo. Para se ter ideia, a segunda mineradora com mais barragens sob algum nível de alerta é a Emicon, com quatro estruturas, todas nos níveis mais baixos.

Para explicar como funcionam esses níveis de alerta das barragens, o engenheiro hidráulico e especialista nessas estruturas Carlos Barreira Martinez as compara ao corpo humano. “Quando você fala que a barragem está em Nível de Alerta, isso significa que ela inspira cuidados, segurança. Já no nível 1, indica que ela está com um problema que pode trazer uma dor de cabeça enorme, mas ainda não tem que retirar a população”, detalha.

Quando esse “problema inicial” sofre uma piora, é acionado então o Nível 2, fase em que as empresas passam a ser obrigadas a fazer simulados, colocar um plano de evacuação em ação e a fazer o acionamento de sirenes. Já o nível 3, ainda segundo o especialista, “é um desastre” em andamento.

“Se eu puder fazer uma comparação para que o pessoal possa entender, o Nível de Emergência é quando os exames apontam alguma alteração. O nível 1 já é quando você sente dor no peito, passando para o nível 2 quando ela se torna tão forte, tão incômoda, que você fala: ‘olha, eu vou ter que ir para o hospital’. Já o nível 3 seria quando você está indo para a mesa de cirurgia”, exemplifica o professor.

Richard Guerra, vice-presidente do Instituto Guaicuy, entidade que luta pela revitalização da bacia do rio das Velhas – que, por sinal, nasce em Ouro Preto -, explica que são várias as barragens preocupantes no município, mas, talvez, o caso mais grave seja do complexo da Mina de Fábrica, onde existem cinco barragens e um dique em diferentes níveis de emergência, sendo uma delas no mais alto de todos.

O vice-presidente do Guaicuy também cita a barragem Doutor, da Vale, localizada no distrito de Antônio Pereira, que fica a 25 quilômetros de Ouro Preto. A estrutura já esteve em nível 2 de emergência e, após o início das obras de descomissionamento, passou para o nível 1. Em caso de rompimento, além de atingir imóveis no distrito, que já teve diversas famílias removidas de suas casas, a lama tomaria conta da Cachoeira do Pinguela, de um sítio arqueológico chamado “Fazenda Gualaxo”, e, até mesmo, da Ermida (capela) de Nossa Senhora Aparecida de Bento Rodrigues, distrito que seria engolido pelos rejeitos pela segunda vez.

Até mesmo o novo Bento Rodrigues, reconstruído pela fundação Renova após a destruição do distrito de Mariana, poderia ser afetado pelo rompimento, já que uma das estradas que dá acesso ao local poderia ser soterrada.

Três barragens no nível mais alto

Entre as 51 barragens em nível de alerta, as três que estão com maior risco (nível 3) são a Sul Superior, localizada em Barão de Cocais, e a Forquilha III, em Ouro Preto, ambas da Vale. A terceira estrutura em pior estado é a barragem da Mina de Serra Azul, da ArcelorMittal, localizada em Itatiaiuçu. Todas as cidades estão na região Central de Minas Gerais, no chamado “Quadrilátero Ferrífero”.

Para Martinez, o grande número de barragens sob alerta é consequência da velocidade que a atividade minerária tem avançado em Minas. “Toda obra de engenharia a gente sabe que vai haver um risco, o problema é que eles estão muito altos. E isso ocorre porque o processo de mineração está sendo muito rápido, nós estamos tirando muito minério. A quantidade de resíduo que é gerado da mineração é muito elevado, portanto, o risco cada vez mais alto. A questão é que a atividade minerária é necessária, ela cria empregos, e tudo que a gente olha em volta é feito a partir de processo de mineração, ou quase tudo. O problema é que a gente tem que fazer direito”, conclui o especialista.

Procurada pela reportagem, a ANM informou, por nota, que atualmente a sua Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração conta com 76 fiscais “dedicados exclusivamente à segurança de barragens e distribuídos em cinco unidades”. “A ANM divulga em seu site os boletins mensais que tratam das vistorias realizadas e alterações no cadastro de barragens. De janeiro a novembro deste ano a equipe realizou 340 vistorias”, completou o órgão.

Por fim, o órgão federal destacou ainda que a importância do SIGBM – sistema que foi usado por O TEMPO para fazer este balanço da situação atual das barragens de Minas Gerais. “O compromisso com a transparência de informações pela agência, corroborado pelo SIGBM, é um incentivo para que os empreendedores se comprometam com a segurança das barragens”, concluiu a ANM.

Previsão de verão “muito chuvoso” é preocupante

Ainda conforme Martinez, a população que vive abaixo destas barragens deve ficar atenta durante o período chuvoso, especialmente após as fortes ondas de calor que atingiram a região Sudeste neste ano. “Temos a possibilidade de ter um verão muito chuvoso. Pode ser que não, mas há uma perspectiva e, se isso acontecer, essa é uma situação para as pessoas ficarem preocupadas, atentas”, alerta.

À medida que as chuvas se intesificam, a água penetra e enchaca o solo, chegando até as barragens de rejeito. Com isso, segundo Julio Cesar Nery Ferreira, engenheiro de minas e Diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), aumenta-se o volume e o consequente transbordamento, que pode danificar a “parede” das estruturas e levar a um rompimento.

O meteorologista Lizandro Gemiacki, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), explica que a teoria das mudanças climáticas, discutida desde os anos 90, alerta que, com a temperatura global aumentando, o mundo vai experimentar eventos extremos, o que já vem ocorrendo nos últimos anos, com ondas de frio e calor muito intensas.

“O que é mais provável de acontecer, quando a gente tiver temperaturas mais altas, é uma maior frequência de eventos extremos, portanto, chuvas mais intensas e em um menor período de tempo, alternando com secas mais intensas”, completou o especialista.

Risco ao abastecimento de BH e região

Não são apenas os moradores das regiões mais próximas destas barragens que podem ser afetados. Assim como o rompimento de Brumadinho afetou o abastecimento da região metropolitana de Belo Horizonte ao contaminar o rio Paraopeba, de onde era retirada boa parte da água que alimenta a região, essas 51 barragens colocam em risco inúmeros rios do Estado.

A barragem da Mina de Serra Azul, em Itatiaiuçu, por exemplo, que se encontra no nível mais alto de emergência, poderia atingir o reservatório Rio Manso, o maior da Grande BH e que abastece grande parte das cidades. Além disso, segundo o vice-presidente do Instituto Guaicuy, Ronald Guerra, a bacia do rio das Velhas também é fortemente ameaçada por estas estruturas.

“O rio Itabirito, da bacia do Rio das Velhas, está na região do complexo de Fábrica, onde a gente tem as Forquilhas, que são cinco barragens e um dique em níveis diferentes de segurança. Essas barragens estão com reparo por equipamentos remotos, em processo de descomissionamento”, detalha.

Segundo Guerra, o rompimento dessas e outras estruturas da região poderia causar um dano muito grande na chamada cabeceira do Rio das Velhas, que nasce em Ouro Preto. “Cerca de 60% do abastecimento da região metropolitana é correlacionado com a bacia do rio das Velhas. Então existe um risco muito grande para a segurança hídrica, o impacto pode ser muito grande”, pontua.

Respostas

Procurada pela reportagem de O TEMPO, a Vale informou, por nota, que vem aprimorando a gestão de suas barragens, “realizando uma profunda análise técnica do histórico e das condições atuais e de performance de cada uma das suas estruturas”.

“Como resultado desse avanço contínuo, 11 estruturas da empresa deixaram o nível de emergência desde o início de 2022, tendo a sua estabilidade atestada. É importante reforçar ainda que apenas duas barragens da empresa estão em nível 3 de emergência: as barragens Sul Superior, em Barão de Cocais, e Forquilhas III, em Itabirito. A Zona de Autossalvamento (ZAS) dessas duas estruturas já foram evacuadas preventivamente e as duas barragens contam com suas respectivas Estruturas de Contenção a Jusante (ECJs) com Declarações de Condição de Estabilidade (DCEs) vigentes e aptas a cumprirem seu propósito de proteger as pessoas e o meio ambiente em caso de rompimento”, completou a empresa.

A mineradora afirma ainda que monitora todas suas estruturas 24h, sete dias por semana. Questionada sobre o descomissionamento de suas barragens a montante, a Vale explicou que se comprometeu a eliminar as 30 estruturas existentes até 2035.

“Até o momento, 13 estruturas foram completamente descaracterizadas, o que equivale a mais de 40% do total. Desde 2019, foram investidos cerca de R$ 6,2 bilhões no Programa de Descaracterização. A previsão é não ter nenhuma estrutura em condição crítica de segurança (nível de emergência 3) até 2025”, detalha.

Já a mineradora ArcelorMittal, responsável pela barragem de Itatiaiuçu, detalhou que a estrutura está desativada e não recebe rejeitos desde 2012, sendo acompanhada 24h por dia desde 2019.

“Em relação à descaracterização, a empresa informa que as obras da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), que é uma grande barreira com capacidade para reter todo o rejeito na hipótese de rompimento da barragem, estão em curso e tem previsão de conclusão em setembro de 2025. Essa estrutura permitirá o início dos trabalhos de descaracterização da barragem, que será a retirada de todo o material contido em seu interior e seu desmonte”, explicou.

Já sobre a ameaça ao sistema Rio Manso, que abastece a Grande BH, a empresa argumentou que a construção da estrutura de contenção vista, justamente, garantir a segurança do reservatório, já que conteria 100% dos rejeitos.

A reportagem também tentou contato com a Emicon, mas, até a publicação, a empresa ainda não tinha se manifestado.

FONTE O TEMPO

14 de novembro de 2023

Oito anos após desastre de Mariana, Vale tem duas barragens com risco iminente de rompimento

Na última sexta-feira, a Agência Nacional de Mineração interditou preventivamente as atividades da Vale na mina Fábrica Nova, no mesmo município, por não haver garantia de estabilidade de local

Oito anos depois do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), que deixou 19 mortos e um mar de lama que devastou o Rio Doce, a Vale ainda tem duas barragens com risco iminente de rompimento.

Uma delas, a Forquilha III, fica em Ouro Preto (74 mil habitantes), e a outra, Sul Superior, em Barão de Cocais (32 mil habitantes). Ambas se localizam em Minas Gerais e estão no nível 3 de emergência, quando a ruptura pode acontecer a qualquer momento ou já está em andamento, segundo descrição no site da empresa.

No ano passado, a Vale retirou outra barragem no nível máximo de emergência, a B3/B4, em Nova Lima (MG), e prometeu em seu relatório integrado anual acabar com as barragens de rejeito a montante em condição crítica de segurança até 2025.

Esse tipo de barragem é o mesmo que rompeu em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019, matando 272 pessoas. O método, chamado alteamento a montante, prevê que o dique inicial seja ampliado para cima usando o próprio rejeito de minério de ferro, e por ser uma opção menos segura já foi banida por países com o Chile.

O nível de emergência é uma categoria estabelecida pela legislação de 2022 para classificar os riscos potenciais que poderiam comprometer a segurança de barragens.

Em Forquilha III e Sul Superior, a Vale diz que os cuidados são estendidos, além da zona de autossalvamento (ZAS), para as pessoas que estão na zona de segurança secundária (ZSS), região que está a mais de 10 km ou 30 minutos de uma eventual inundação — quando existe tempo suficiente para que as pessoas consigam fugir por conta própria para abrigos.

Já as ZAS abarcam toda região em que não exista tempo suficiente para uma intervenção das autoridades competentes em situação de emergência, e onde as pessoas não consigam se salvar a tempo. Em caso de rompimentos de barragens de nível 2 ou 3, essas áreas são evacuadas, enquanto as ZSS são notificadas.

Andresa Rodrigues, presidente da associação de familiares das vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (Avabrum), diz que as mineradoras enxergam como gasto o que deveria ser visto como investimento e que se o monitoramento de barragens fosse prioridade das empresas, seu filho, morto no desastre de janeiro de 2019, estaria vivo.

Ela chama as barragens de Forquilha III e Sul Superior de “bombas-relógio prestes a explodir”, mas diz que muitas outras barragens sequer monitoramento têm. Andresa também cobra pela condenação dos responsáveis pelo rompimento. Mesmo após as centenas de mortos, milhões de metros cúbico de rejeitos de mineração despejados no rio Paraopeba e três ainda desaparecidos, não houve nenhuma punição.

— A Avabrum luta pela memória, pela não repetição do crime e pelos direitos dos familiares. Não queremos que mais ninguém passe pela dor que passamos. Mas, para isso, as empresas e autoridades precisam de mais seriedade. Se não vamos voltar a discutir esse assunto quando a próxima barragem se romper e matar mais gente — diz a presidente da associação.

Enquanto a companhia mantém o processo de desmonte das estruturas precárias, outras vão colocando em perigo as regiões onde estão instaladas. Na última sexta-feira, a Agência Nacional de Mineração interditou preventivamente as atividades da Vale na mina Fábrica Nova, também em Mariana, por não haver garantia de estabilidade nas estruturas e risco iminente de acidente. A empresa diz acompanhar a vistoria da ANM e da Defesa Civil nesta segunda-feira.

“Nesta semana, equipe da ANM, em parceria com a Defesa Civil, está realizando vistoria no local para definir a linha de ação que deve ser adotada pela empresa. Assim que for apresentado laudo atestando a estabilidade das estruturas, a ANM decidirá sobre a manutenção ou não da intervenção”, diz a agência em nota.

Procurada, a Vale afirmou que se comprometeu a eliminar suas 30 barragens a montante até 2035, e que, até o momento, 13 estruturas foram completamente descaracterizadas, mais de 40% do total. A companhia disse ter investido cerca de R$ 6,2 bilhões no Programa de Descaracterização desde 2019. Além disso, informou em nota:

“A velocidade do processo de eliminação de barragens depende de uma série de fatores, incluindo o desenvolvimento de novas tecnologias e o uso de equipamentos operados de forma 100% remota. As obras são complexas e, por isso, as soluções são customizadas para cada estrutura e estão sendo realizadas de forma cautelosa, tendo como prioridade, sempre, a segurança das pessoas, a redução dos riscos e os cuidados com o meio ambiente.

“Sobre as barragens Sul Superior e Forquilhas III, ambas as estruturas seguem avançando no processo de descaraterização. A barragem Sul Superior está em obras, em fase de remoção dos rejeitos do reservatório. A conclusão da descaracterização da estrutura está prevista para 2029. A Barragem Forquilhas III está em fase de desenvolvimento da engenharia, com obras previstas para serem finalizadas em 2035. Ambas estão inativas e são monitoradas permanentemente. Além disso, as duas barragens contam com suas respectivas Estruturas de Contenção a Jusante (ECJs) com Declarações de Condição de Estabilidade (DCEs) vigentes e aptas a cumprirem seu propósito de proteger as pessoas e o meio ambiente em caso de emergência.”

FONTE O GLOBO

14 de novembro de 2023

Oito anos após desastre de Mariana, Vale tem duas barragens com risco iminente de rompimento

O nível de emergência é uma categoria estabelecida pela legislação de 2022 para classificar os riscos potenciais que poderiam comprometer a segurança de barragens.

FONTE O GLOBO

12 de novembro de 2023

Rompimento de barragens destrói saúde física e mental das pessoas, diz estudo

Trabalho da Fiocruz revelou os impactos sobre os atingidos durante audiência na ALMG

Quase cinco anos depois do rompimento da barragem em Brumadinho, e oito anos depois do rompimento da barragem em Mariana, os atingidos permanecem sofrendo com os impactos na saúde, física e mental, provocados pelos resíduos de minério e pela impunidade.

Essa foi a conclusão dos participantes de audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na quarta-feira, 09 de novembro, para debater o tema.

Segundo a coordenadora regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Centro do Ministério Público de MG, Vanessa Horta, os atingidos sofrem não apenas impactos socioeconômicos, mas diversos prejuízos à qualidade de vida e à saúde. “Os efeitos vão de dermatites, diabetes e diarréias à hipertensão, ansiedade e depressão”, explicou.

A promotora apresentou estudos da Fundação Getúlio Vargas e da Fiocruz/UFRJ que constataram uma piora geral na saúde e na qualidade de vida das populações após o rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho.

“Metais como arsênio, mercúrio, chumbo e manganês foram encontrados em valores acima dos de referência na corrente sanguínea de vários moradores. É preciso pensar numa rede de atenção para fazer exames de dosagem e acompanhamento da população.”, disse Vanessa.

O assessor-chefe de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Saúde, Luiz Fernando Prado de Miranda, afirmou que estudos da secretaria já concluídos em Barra Longa atestam o risco para a vida humana, mas as mineradoras judicializaram os resultados e por isso ações relacionadas à saúde não puderam ser efetivadas no município.

“Estamos concluindo também os estudos de avaliação de risco à saúde humana no território da bacia do Paraopeba, com 92 pontos de monitoramento da qualidade da água para consumo humano. Porém, uma dificuldade que temos enfrentado são os entraves jurídicos. Em Mariana, foram formulados 24 planos de saúde desde a tragédia, mas nenhum deles foi executado, por judicialização feita pela Fundação Renova e pelas mineradoras”, lamenta.

A deputada Bella Gonçalves disse durante a audiência que na Comissão de Direitos Humanos da ALMG também haverá debate sobre a questão da saúde dos atingidos e chamou atenção para a contaminação grave de crianças por metais pesados na região do Rio Paraopeba, constatada pela Fiocruz.

“Moradores de Brumadinho e Catas Altas também estão relatando que nuvens de poeira têm sido frequentes, o que tem sido preocupante. Por que isso está acontecendo?”, questionou.

Fonte: André Vince (com informações da ALMG)

FONTE PORTAL DA CIDADE BRUMADINHO