Morar em condomínio vai ficar mais caro? Veja o impacto da reforma tributária!

Reforma tributária e o futuro das taxas de condomínio: descubra se as mudanças nos impostos vão pesar no seu bolso!

Com a recente aprovação da reforma tributária pelo Senado, muitos brasileiros estão curiosos sobre como isso pode afetar o dia a dia, especialmente no que diz respeito às taxas de condomínio.

A proposta central dessa reforma é a criação de um novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), combinando cinco tributos diferentes. Essa mudança tem gerado discussões, principalmente no setor de serviços, preocupado com potenciais aumentos nos custos.

Preocupação com o aumento das taxas

O principal temor é que as taxas de condomínio podem subir de 2,10% a 6,50%. Esse aumento potencial seria resultado do encarecimento dos serviços de segurança, vigilância e limpeza, essenciais em muitos condomínios.

A Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) aponta que empresas desses setores, cujos custos são majoritariamente de mão de obra, trarão menos benefícios com créditos tributários.

Por outro lado, há especialistas que veem uma reforma de maneira diferente. Melina Rocha, uma consultora especializada em IVA, argumenta que a reforma pode, na verdade, reduzir custos para as empresas de serviços, graças à possibilidade de recuperar parte dos impostos pagos em insumos como materiais de limpeza e energia elétrica. Essa visão sugere que, ao final, o custo para os condomínios pode até diminuir.

Rocha também destaca que qualquer aumento nas taxas de cláusula poderia ser compensado por reduções na tributação de outros itens. Ela enfatiza que a reforma não visa aumentar a carga tributária total, mas sim redistribuí-la de forma mais equilibrada.

Ainda há muitas questões em aberto, como a alíquota final do IVA, que será definida posteriormente. A expectativa é que fique em torno de 27,5%, um pouco mais alta do que a previsão inicial de 25%, devido a certas discussões incluídas pelos parlamentares.

Enquanto o Ministério da Fazenda e o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), ainda não se pronunciaram, o cenário permanece incerto. O que é claro é que uma reforma tributária poderá ter ajustes variados nos condomínios, dependendo de como as novas regras serão inovadoras e de como os setores de serviço se adaptarão a elas.

FONTE CAPITALIST

Morar em condomínio vai ficar mais caro? Veja o impacto da reforma tributária!

Reforma tributária e o futuro das taxas de condomínio: descubra se as mudanças nos impostos vão pesar no seu bolso!

Com a recente aprovação da reforma tributária pelo Senado, muitos brasileiros estão curiosos sobre como isso pode afetar o dia a dia, especialmente no que diz respeito às taxas de condomínio.

A proposta central dessa reforma é a criação de um novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), combinando cinco tributos diferentes. Essa mudança tem gerado discussões, principalmente no setor de serviços, preocupado com potenciais aumentos nos custos.

Preocupação com o aumento das taxas

O principal temor é que as taxas de condomínio podem subir de 2,10% a 6,50%. Esse aumento potencial seria resultado do encarecimento dos serviços de segurança, vigilância e limpeza, essenciais em muitos condomínios.

A Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) aponta que empresas desses setores, cujos custos são majoritariamente de mão de obra, trarão menos benefícios com créditos tributários.

Por outro lado, há especialistas que veem uma reforma de maneira diferente. Melina Rocha, uma consultora especializada em IVA, argumenta que a reforma pode, na verdade, reduzir custos para as empresas de serviços, graças à possibilidade de recuperar parte dos impostos pagos em insumos como materiais de limpeza e energia elétrica. Essa visão sugere que, ao final, o custo para os condomínios pode até diminuir.

Rocha também destaca que qualquer aumento nas taxas de cláusula poderia ser compensado por reduções na tributação de outros itens. Ela enfatiza que a reforma não visa aumentar a carga tributária total, mas sim redistribuí-la de forma mais equilibrada.

Ainda há muitas questões em aberto, como a alíquota final do IVA, que será definida posteriormente. A expectativa é que fique em torno de 27,5%, um pouco mais alta do que a previsão inicial de 25%, devido a certas discussões incluídas pelos parlamentares.

Enquanto o Ministério da Fazenda e o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), ainda não se pronunciaram, o cenário permanece incerto. O que é claro é que uma reforma tributária poderá ter ajustes variados nos condomínios, dependendo de como as novas regras serão inovadoras e de como os setores de serviço se adaptarão a elas.

FONTE CAPITALIST

Empréstimo pessoal online: Como solicitar, taxas e prazos

Com o avanço da tecnologia, surgiram diversas opções de empréstimo pessoal online, tornando o processo de solicitação mais rápido e conveniente. Agora, é possível obter o crédito necessário para realizar projetos pessoais ou lidar com emergências financeiras sem sair de casa.

A seguir, neste artigo, exploraremos como funciona esse processo, desde a solicitação até a aprovação, passando por taxas e prazos. Se você está em busca de uma opção financeira rápida e acessível, continue conosco para desvendar todos os detalhes sobre o empréstimo pessoal online!

Como solicitar um empréstimo pessoal online?

Solicitar um empréstimo pessoal online é um processo relativamente simples e conveniente. Abaixo estão os passos gerais que separamos para você realizar a solicitação pela internet.

Escolha a instituição financeira

Primeiramente, pesquise e selecione uma empresa confiável que ofereça crédito pessoal online. Verifique as taxas de juros, prazos de pagamento e condições oferecidas por cada empreendimento.

Acesse o site ou aplicativo

Entre no site ou aplicativo da instituição financeira escolhida. As informações sobre créditos e como solicitar estão disponíveis de forma clara e acessível na plataforma.

Faça uma simulação

Antes de formalizar a solicitação, é comum que as instituições financeiras permitam que você simule o crédito desejado. Nessa etapa, você poderá inserir o valor desejado e escolher o prazo de pagamento para verificar as taxas de juros e o valor das parcelas.

Preencha o formulário

Ao decidir pela instituição e o valor desejado, você precisará preencher um formulário de solicitação com informações pessoais, dados financeiros e documentos exigidos pela empresa.

Envie os documentos

Escaneie ou tire fotos dos documentos solicitados, como comprovante de identidade, comprovante de residência e comprovante de renda. Envie-os através da plataforma online conforme instruções da instituição.

Assine o contrato 

Após a análise de crédito, a instituição financeira fornecerá uma resposta sobre a aprovação ou recusa do crédito. Com a aprovação, leia atentamente o contrato e, caso concorde com os termos, assine-o eletronicamente ou conforme as instruções da instituição financeira.

Quais taxas podem ser cobradas no empréstimo pessoal online?

No empréstimo pessoal online, as taxas que podem ser cobradas podem variar segundo a instituição financeira e as políticas estabelecidas por ela. 

Algumas das mais comuns incluem:

  1. Taxa de juros nominal — ela representa o custo do empréstimo, ou seja, o valor adicional que o cliente deverá pagar ao banco ou instituição financeira pelo montante solicitado. Ela é geralmente expressa como uma porcentagem ao mês ou ao ano, e pode variar segundo o valor, o prazo de pagamento e o perfil do cliente;
  1. IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) — o IOF é um imposto federal aplicado sobre as operações de crédito, incluindo empréstimos pessoais. Essa taxa incide sobre o valor total e pode variar conforme o prazo de pagamento.

Além das duas taxas mencionadas, é importante verificar se existem outras tarifas ou custos adicionais associados, como de abertura de crédito, seguro de proteção financeira ou tarifas de renovação. 

Quanto tempo demora para o empréstimo pessoal cair na conta?

O prazo para o empréstimo pessoal cair na conta pode variar dependendo da instituição financeira e do processo de análise de crédito. Geralmente, eles costumam ser mais rápidos do que os realizados em agências físicas.

Em muitos casos, após a aprovação, o valor pode ser liberado em poucas horas ou até mesmo em questão de minutos, principalmente em instituições financeiras que utilizam tecnologias avançadas, com processos automatizados.

No entanto, é importante ressaltar que o prazo pode ser afetado por fatores como a análise de crédito do cliente, a verificação de documentos e informações fornecidas, além do horário de solicitação. Em alguns casos, o dinheiro pode ser depositado no mesmo dia, enquanto em outros pode levar até 1 ou 2 dias úteis.

Você já sabia alguma dessas informações? Tinham conhecimento dessas taxas? Compartilhe esse artigo com amigos e familiares que estão considerando adquirir essa modalidade de empréstimo!

Empréstimo pessoal online: Como solicitar, taxas e prazos

Com o avanço da tecnologia, surgiram diversas opções de empréstimo pessoal online, tornando o processo de solicitação mais rápido e conveniente. Agora, é possível obter o crédito necessário para realizar projetos pessoais ou lidar com emergências financeiras sem sair de casa.

A seguir, neste artigo, exploraremos como funciona esse processo, desde a solicitação até a aprovação, passando por taxas e prazos. Se você está em busca de uma opção financeira rápida e acessível, continue conosco para desvendar todos os detalhes sobre o empréstimo pessoal online!

Como solicitar um empréstimo pessoal online?

Solicitar um empréstimo pessoal online é um processo relativamente simples e conveniente. Abaixo estão os passos gerais que separamos para você realizar a solicitação pela internet.

Escolha a instituição financeira

Primeiramente, pesquise e selecione uma empresa confiável que ofereça crédito pessoal online. Verifique as taxas de juros, prazos de pagamento e condições oferecidas por cada empreendimento.

Acesse o site ou aplicativo

Entre no site ou aplicativo da instituição financeira escolhida. As informações sobre créditos e como solicitar estão disponíveis de forma clara e acessível na plataforma.

Faça uma simulação

Antes de formalizar a solicitação, é comum que as instituições financeiras permitam que você simule o crédito desejado. Nessa etapa, você poderá inserir o valor desejado e escolher o prazo de pagamento para verificar as taxas de juros e o valor das parcelas.

Preencha o formulário

Ao decidir pela instituição e o valor desejado, você precisará preencher um formulário de solicitação com informações pessoais, dados financeiros e documentos exigidos pela empresa.

Envie os documentos

Escaneie ou tire fotos dos documentos solicitados, como comprovante de identidade, comprovante de residência e comprovante de renda. Envie-os através da plataforma online conforme instruções da instituição.

Assine o contrato 

Após a análise de crédito, a instituição financeira fornecerá uma resposta sobre a aprovação ou recusa do crédito. Com a aprovação, leia atentamente o contrato e, caso concorde com os termos, assine-o eletronicamente ou conforme as instruções da instituição financeira.

Quais taxas podem ser cobradas no empréstimo pessoal online?

No empréstimo pessoal online, as taxas que podem ser cobradas podem variar segundo a instituição financeira e as políticas estabelecidas por ela. 

Algumas das mais comuns incluem:

  1. Taxa de juros nominal — ela representa o custo do empréstimo, ou seja, o valor adicional que o cliente deverá pagar ao banco ou instituição financeira pelo montante solicitado. Ela é geralmente expressa como uma porcentagem ao mês ou ao ano, e pode variar segundo o valor, o prazo de pagamento e o perfil do cliente;
  1. IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) — o IOF é um imposto federal aplicado sobre as operações de crédito, incluindo empréstimos pessoais. Essa taxa incide sobre o valor total e pode variar conforme o prazo de pagamento.

Além das duas taxas mencionadas, é importante verificar se existem outras tarifas ou custos adicionais associados, como de abertura de crédito, seguro de proteção financeira ou tarifas de renovação. 

Quanto tempo demora para o empréstimo pessoal cair na conta?

O prazo para o empréstimo pessoal cair na conta pode variar dependendo da instituição financeira e do processo de análise de crédito. Geralmente, eles costumam ser mais rápidos do que os realizados em agências físicas.

Em muitos casos, após a aprovação, o valor pode ser liberado em poucas horas ou até mesmo em questão de minutos, principalmente em instituições financeiras que utilizam tecnologias avançadas, com processos automatizados.

No entanto, é importante ressaltar que o prazo pode ser afetado por fatores como a análise de crédito do cliente, a verificação de documentos e informações fornecidas, além do horário de solicitação. Em alguns casos, o dinheiro pode ser depositado no mesmo dia, enquanto em outros pode levar até 1 ou 2 dias úteis.

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Taxa no Pix é autorizada pelo Banco Central para este grupo; veja se você faz parte

O Banco Central autoriza a cobrança de tarifas no Pix em algumas situações específicas. Saiba quais são elas!

No início de 2023, o Banco Central aprovou algumas mudanças nas regras do Pix, como alterações no limite de transferência e no horário noturno. Entretanto, muitos usuários ficaram com dúvidas a respeito da taxação desse tipo de transação. 

O Pix é um sistema de pagamento que tem como característica a gratuidade para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e empresários individuais (EI). No caso das pessoas jurídicas, o Banco Central permite que os bancos cobrem taxas das empresas. 

Entretanto, de acordo com a resolução que estabeleceu esse modelo de pagamento, a gratuidade na tarifa tem algumas exceções. Ou seja, caso seja configurada uma situação de compra, o banco poderá cobrar taxas das pessoas físicas, MEIs e EIs. 

Quando podem ser cobradas taxas no Pix?

Assim, para comprovar a situação de compra, é necessário que quem está recebendo o Pix cumpra uma ou mais dessas quatro exigências:

  • Receber mais de 30 Pix no período de um mês;
  • Receber transferências feitas através de QR Code dinâmico;
  • Receber transferências de pessoas jurídicas pagas com QR Code;
  • Receber dinheiro em uma conta exclusiva para uso comercial. 

Se pessoas físicas, MEIs e EIs se enquadrarem em alguma dessas situações, o banco pode entender que está se estabelecendo uma relação comercial, portanto, pode cobrar taxas referentes às transações feitas com o Pix.

Além disso, a resolução BCB n° 19 de 1/10/2020 determina que a gratuidade desse método de pagamento não serve para operações feitas através de canais de atendimento pessoal ou através do telefone. Em ambos os casos a taxação pode ser feita.

Valor das taxas

A resolução do Banco Central não determina um valor específico para a taxa do Pix, portanto, cada instituição financeira tem autoridade para estabelecer suas próprias tarifas. Porém, os bancos são obrigados a informar o valor cobrado antes das transações. 

Ou seja, antes de concluir a transferência, o cliente deve receber um alerta informando sobre a cobrança e o valor das taxas. Além disso, os valores precisam constar nos comprovantes e no extrato da conta.

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

Serão cobradas taxas para fazer Pix? Confira

Tem circulado nas redes sociais uma mensagem onde consta uma lista de tarifas cobradas por bancos em transferência de Pix

Tem circulado nas redes sociais uma mensagem onde consta uma lista de tarifas cobradas por bancos em transferência de Pix. No entanto, o que não é mencionado na publicação é que as regras correspondem a pessoas jurídicas, e não físicas. 

Dessa forma, a mensagem é concluída com a frase que já se popularizou entre os que são contrários ao atual governo “faz o L”. Sugerindo que a medida passou a vigorar após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomar posse.

O que diz o Banco Central

À vista disso, ao ser consultado pelo Fato ou Fake do g1, o Banco Central do Brasil afirmou que, “como regra geral, as pessoas físicas são isentas de tarifas no Pix, seja para pagar, seja para receber”.

Além disso, a autoridade monetária afirmou que, ainda assim, as pessoas jurídicas pagam tarifas apenas em casos específicos. O que pode ser conferido no site do Banco Central nos tópicos 8-1 e 8-2.

Texto viral

Portanto, o texto que tem viralizado na internet é idêntico a um trecho de um texto de 2022 que fala acerca de casos específicos de tarifas Pix cobradas de pessoas jurídicas. Assim, ao ser procurada pelo Fato ou Fake, a empresa Transfeera, autora da matéria, afirmou que ficou sabendo que seu texto vem sendo utilizado indevidamente e fora de contexto. O que induz o leitor ao erro de interpretação.

“Essa situação não reflete a veracidade das informações publicadas pela Transfeera em seu blog, que dizem respeito exclusivamente às pessoas jurídicas, uma vez que a Transfeera é uma empresa que presta serviços apenas para pessoas jurídicas”, diz.

Novas regras no PIX

Enfim, embora o Banco Central tenha divulgado novas regras para o Pix em dezembro de 2022, elas não dizem respeito à taxação de pessoas físicas. Portanto, estas regras mudam limites e flexibilizam horários. Além de alterar o valor limite do Pix Saque e do Pix Troco.

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

Licenciamento MG 2023: taxa está 75% mais barata; veja novo valor

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) divulgou que a taxa do licenciamento anual de veículos será 75% inferior aos R$ 135,95 cobrados em 2022, encerrando assim os boatos, que circulavam por mensagem nas redes sociais, de que o governo mineiro estaria programando um grande reajuste do tributo. O calendário do Licenciamento MG 2023 também já está disponível.

Veja data, valor e como pagar o Licenciamento MG 2023 

A SEF definiu o valor da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV) para este ano em R$ 33,66. O valor é 75% inferior aos R$ 135,95 cobrados em 2022. O prazo de pagamento para pagamento é único para todas as placas de veículos, e vai até o dia 31 de março.

O proprietário de veículos registrados em Minas Gerais devem gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no site da SEF-MG. Para isso, basta ter em mãos o número do Renavam. Outra opção, é gerar uma guia para o pagamento da taxa juntamente com a cota única ou a primeira parcela do IPVA MG 2023.

Lembrando que, para este ano, o calendário de vencimento do IPVA prevê que esse pagamento seja feito na semana de 13 a 17 de março, escalonado de acordo com o dígito final da placa do veículo.

Em 2023, o valor do Seguro DPVAT se manteve zerado em 2023, assim como vem ocorrendo nos últimos anos.

O Licenciamento MG 2023 se efetiva com o pagamento de todos os tributos relativos ao veículo. Além da TRLAV e do IPVA MG 2023, todas as eventuais multas de trânsito também devem ser quitadas para que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos eletrônico (CRLV-e) seja gerado, atestando que o automóvel está apto a circular pelas vias.

Licenciamento MG 2023: veja calendário, valor da taxa e como pagar
Após pagamento de todos os tributos, CRLV-e fica disponível para impressão (Foto: Divulgação/Detran-RS)

O CRLV-e fica disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), assim como no portal do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), visto que o documento em papel moeda não é mais fornecido pelos Detrans de todo o País. Se o motorista preferir, pode imprimir o documento diretamente do app ou do site para carregar consigo.

FONTE GARAGEM 360

Taxa nas transações? Confira as principais mudanças no Pix para 2023

Mudanças realizadas pelo Banco Central afetaram o serviço de transferência de dinheiro mais utilizado atualmente no país

O Pix é o serviço de pagamento instantâneo, uma ferramenta criada pelo Banco Central em novembro de 2020. Desde então, o método de pagamento vem se consolidando cada vez mais entre a população do Brasil.

Até setembro deste ano, o Pix chegou a movimentar mais de R$ 12,9 trilhões de reais. Para Angelo Duarte, chefe do Departamento de Competição e de estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central:

“O Pix já está totalmente incorporado ao dia a dia do cidadão brasileiro, do pequeno empreendedor e até dos grandes negócios. Vários sites de comércio eletrônico, várias lojas de departamento já estão usando o Pix e também na feira, na pequena loja na esquina e as próprias pessoas físicas, que são os maiores usuários do Pix.”

Em 2023, o sistema passará por algumas mudanças. A grande dúvida é quanto a sua possível taxação. Entenda.

Mudanças no Pix em 2023

Não existe dúvidas de que o Pix revolucionou e conquistou todos os brasileiros. Desde o seu lançamento, já são 523,2 milhões de chaves cadastradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais do Banco Central. Confira as mudanças que acontecerão em 2023.

Limites para usuários

A partir de 2 de janeiro do próximo ano, o Pix não terá mais limite de transação. Os limites de valor serão mantidos apenas por período: diurno (6h às 20h) ou noturno (20h às 6h). Assim, com a nova mudança será possível transferir todo o limite de um período em uma única transação.

A nova mudança não contempla a redução de limite. Após ser feita a solicitação de redução, o banco deverá conceder o pedido de imediato. Já nos casos de aumento de limite, a solicitação deverá ser autorizada no prazo entre 24 e 48 horas.

Pix Saque e Pix Troco

O Banco Central alterou também o limite de Pix Saque e Pix Troco. Confira os novos valores:

  • Valor durante o dia: alteração de R$ 500,00 para R$ 3 mil;
  • Valor durante a noite: alteração de R$ 100,00 para R$ 1 mil.

Principais motivos para as mudança

Facilitar o recebimento por correspondentes bancários e viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo governo foram as principais justificativas para essa alteração. Dessa forma, o Banco Central está buscando sempre favorecer as instituições e usuários.

FONTE CAPITALIST

Atenção: deixar conta digital inativa agora pode te custar R$ 50

Contas inativas no PayPal que não registraram movimentações nos últimos 12 meses deverão pagar uma taxa de R$ 50. Entenda a mudança.

O PayPal anunciou no último mês que começará a realizar algumas cobranças aos clientes que tiverem as suas contas inativas por um determinado período. Sendo assim, caso o cliente tenha cadastro, mas não movimente sua conta, uma cobrança no valor de R$ 50 ocorrerá na próxima vez em que alguma transação for realizada no aplicativo.

Para que a cobrança não ocorra, é preciso que o usuário realize uma compra e utilize o PayPal como forma de pagamento. Outra alternativa é realizar o saque do valor disponível na conta, evitando que o débito aconteça. Caso o consumidor opte por realizar a transferência, deve acessar o aplicativo do serviço e clicar em “transferir recursos”.

Dessa forma, o cidadão precisará informar qual é o valor que deseja transferir, revisar os dados acerca da transferência e confirmar a transação. O cliente assim estará movimentando a conta e a tornando ativa novamente, evitando a cobrança da taxa e também não perdendo a quantia que estava guardada.

Contas inativas do PayPal serão taxadas

O PayPal tem sido um dos serviços de pagamento online mais utilizados pelos brasileiros, seja por suas diversas funções ou por sua facilidade para realizar transferências e recebimentos internacionais.

O aviso foi divulgado no site da empresa, informando que a cobrança da taxa será para os usuários que não entraram no aplicativo ou não realizaram alguma atividade nos últimos 12 anos. Dessa forma, a conta é considerada inativa após esse período sem uso algum.

Além disso, caso o cliente não utilize a conta por mais 60 dias, a conta será automaticamente excluída pela fintech.

Dessa forma, o cidadão precisará informar qual é o valor que deseja transferir, revisar os dados acerca da transferência e confirmar a transação. O cliente assim estará movimentando a conta e a tornando ativa novamente, evitando a cobrança da taxa e também não perdendo a quantia que estava guardada.

Contas inativas do PayPal serão taxadas

O PayPal tem sido um dos serviços de pagamento online mais utilizados pelos brasileiros, seja por suas diversas funções ou por sua facilidade para realizar transferências e recebimentos internacionais.

O aviso foi divulgado no site da empresa, informando que a cobrança da taxa será para os usuários que não entraram no aplicativo ou não realizaram alguma atividade nos últimos 12 anos. Dessa forma, a conta é considerada inativa após esse período sem uso algum.

Além disso, caso o cliente não utilize a conta por mais 60 dias, a conta será automaticamente excluída pela fintech.

Renovação da CNH poderá ser gratuita para ESTE grupo; entenda

Algumas pessoas poderão ficar livres de pagar as taxas de renovação da CNH caso projeto do Senado seja aprovado.

Está tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 1.248/2022 sobre gratuidade na renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para algumas pessoas. O texto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, propõe que motoristas profissionais não precisem arcar com as taxas de atualização do documento.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), citado na proposta, essa categoria conta com mais de 1,3 milhão de trabalhadores no Brasil atualmente. Em sua justificativa, o senador ressaltou que esses condutores foram especialmente importantes durante a pandemia de COVID-19.

De acordo com Randolfe Rodrigues, nesse tempo, “os brasileiros precisaram de entregas de mercadorias em casa e de transportes mais individualizados de passageiros. Durante o mesmo período pandêmico, estima-se que os preços dos combustíveis tenham aumentado cerca de 60% no Brasil”.

Quem recebe a isenção de taxa na renovação da CNH

O projeto de lei inclui os condutores que lidam tanto com transporte de passageiros como de mercadorias. Dessa forma, caso o PL seja aprovado, devem ser contemplados com a isenção de taxa no processo de renovação da CNH:

  • Taxista;
  • Mototaxistas;
  • Motoristas de aplicativo;
  • Entregadores de aplicativo; e
  • Motoristas de transporte rodoviário.

Vale ressaltar que, para aqueles credenciados por aplicativos, o benefício só será dado sob o cumprimento de 20 horas semanais de serviço nos seis meses anteriores à atualização da carteira. No momento, o texto ainda aguarda a análise e votação dos demais senadores.

Se passar, a proposta de isenção de custos na renovação da CNH deve ser enviada para nova avaliação na Câmara dos Deputados. Caso não haja nenhuma modificação do PL nas Casas Legislativas, o texto será apreciado pela Presidência da República.

Nova CNH começa a ser emitida em junho

Quem for emitir a carteira de motorista ou renovar a partir de junho já receberá o documento dentro do novo formato. O governo federal aprovou uma série de mudanças na CNH. Entre elas estão:

  • Assinatura abaixo da foto 3×4;
  • Tabela de categoria com silhueta dos veículos autorizados;
  • Quadro de observações para anotação de informações médicas e profissionais;
  • Dispositivos especiais de segurança;
  • Letra P indicando Provisória e letra D indicando Definitiva.

Apesar das alterações na cédula, o procedimento para conseguir a habilitação continua o mesmo.

FONTE CONCURSOS NO BRASIL

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