Jornal Correio de Minas
Uma boa notícia para aqueles que esperam pelo pagamento do benefício do Governo Federal neste tempo de pandemia para ajudar na sustentação dos profissionais e suas famílias.
A CEF (Caixa Econômica Federal), que funciona na área central de Lafaiete, abrirá suas portas neste sábado (25) para o pagamento do auxílio emergencial entre às 8:00 até 12:00 horas.
Seguindo diversas cidades da região, o Prefeito Hélio Márcio Campos (PSDB) flexibilizou a reabertura, através de um decreto, grande parte dos setores da economia local de forma gradual, respeitando normas sanitárias. O decreto é até agora é mais abrangente na flexibilização na região.
Em relação ao transporte público é obrigatório o uso de máscaras e suspensão de gratuidade para idosos entre 6:00 às 9:00 horas e de 16:00 horas em diante.
Laboratórios, ponto atendimento médico, clínicas odontológicas, clínicas veterinárias, locadoras de veículos, instituições bancárias, escritórios de advocacia, óticas, barbearias, salões de cabelo dentre outras atividades, porém com horário agendado sem atendimento do público.
O decreto permite que atividades internas, até então suspensas, que poderão funcionar com adoção de escala mínima de pessoas, mas preferencialmente por meio virtual.
Os estabelecimentos comerciais poderão receber clientes para quitação de dívidas com horários agendados. Os hotéis e pousadas devem respeitar o limite de um hóspede por unidade habitacional, mas com resalvas sanitárias. Até mesmo as feiras livres municipais podem funcionar em horários determinados para a venda de horti, mantendo diversas regras sanitárias e distanciamento.
Em caso de descumprimento do decreto, o empresário fica sanções, penalidades e multa.
Boletim
Das 3 principais cidades da região, Ouro Branco é onde a situação está com menor incidência do covids-19. São 33 casos suspeitos, nenhum óbito ou confirmação do vírus. Dos 215 notificados, 159 foram foram curados da síndrome gripal.
Leia o decreto na íntegra.
Em reunião realizada no final da tarde de ontem (23), no Solar Barão do Suassuhy, representantes do Associação Comercial (ACIAS), SINDCOMÈRCIO e CDL-CL estiveram reunidos com o Prefeito Mário
Marcus (DEM), o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rafael Lana para discutir ações conjuntas para viabilizar procedimentos prévio para análise da abertura gradativa e parcial do comércio de Lafaiete tão logo o contexto se torne possível a estruturação do sistema de saúde para enfrentamento do covids-19.
Os empresários deliberaram que tão logo seja publicado o Ato Normativo do Governador Zema (NOVO) com os protocolos do Programa Minas Conscientes será realizada uma nova reunião entre as entidades do comércio e o poder público para debater medidas sanitárias e prevenção de propostas para a reabertura do comércio. O documento será encaminhado para a discussão no Comitê de Crise.
Os empresários estão se movimentando em busca de um consenso e diálogo para abertura gradual, mas ainda não há uma data definida para retomada das atividades.
Em uma reunião que terminou agora há pouco, os representantes do CDL-CL, SINDCOMÉRCIO e ACIAS entregaram ao Prefeito Mário Marcus (DEM) um documento em que alertam para a falência de empresas e perda de empregos diante do atual cenário econômico e defenderam a flexibilização da reabertura do comércio de Lafaiete, sem contudo abrir mão de medidas sanitárias de enfrentamento a propagação do vírus.
Os empresários defendem o retorno gradual da atividade econômica. No documento são apresentadas diversas sugestões e medidas a serem adotadas pelos empresários, como impedir a aglomeração e até mesmo o uso do contingente do Tiro de Guerra na fiscalização de comércio que descumprirem as medidas propostas.
Em outra investida, eles vão protocolar na Promotoria de Justiça ainda hoje (14) o documento com as propostas para buscar um consenso na flexibilização do comércio.
São João
Em outra iniciativa da mesma direção das entidades, a Associação do Comércio do São João lançou um manifesto na internet, em que busca a adesão, para a reabertura do comércio.
O Manifesto pelo retorno das atividades comerciais inclui diversas medidas para o controle de acesso as lojas.
Reunião
Amanhã (15) o Comitê de Crise, que congrega representantes de diversos setores da sociedade, se reúne para discutir e traçar diretrizes sobre o enfrentamento do coronavírus. O documento das entidades deve ser discutido na reunião, mas deve haver decisão ainda sobre o abrandamento das medidas de isolamento social.
Lei o manifesto das associações comerciais
Lei o manifesto da Associação do São João
https://secure.avaaz.org/po/community_petitions/associacao_comercial_do_bairro_sao_joao_retorno_comercio_de_conselheiro_lafaiete/?zSqQUeb
Na noite da última terça-feira, 07 de abril de 2020, a Prefeitura Municipal de Carandaí, através do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, deliberou a abertura do comércio, em horário reduzido de 12h às 18h, seguindo as medidas de segurança e prevenção de acordo com a decisão.
Conforme a Deliberação n° 04 do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus de Carandaí, os estabelecimentos comerciais e demais atividades privadas não enquadrados como serviços essenciais, terão facultada a possibilidade de funcionamento mediante estrita obediência aos critérios da deliberação, dispondo medidas destinadas a possibilitar o acesso a determinados bens e serviços mediante aplicação de restrições e condições de funcionamento que não contribuam para a disseminação do agente Corona Vírus.
É importante ressaltar que, os estabelecimentos não essenciais de que trata a deliberação pode ser revisto e revogado a qualquer momento, mediante orientação do Ministério da Saúde, do Governo Estadual ou recomendação da Vigilância Epidemiológica do Município, caso haja agravamento da situação de emergência em saúde pública.
A Câmara de Dirigentes Lojistas deverá buscar e fornecer orientações a todos os seus associados, visando evitar a disseminação do Corona Vírus e a segurança de clientes e funcionários, além de promover a conscientização do consumidor quanto à importância do isolamento social, bem como não realizar quaisquer ações que favoreçam a ocorrência de aglomerações.
A deliberação ainda não está disponível na plataforma digital da Prefeitura Municipal de Carandaí. (Uai News)
Em um vídeo divulgado pelo presidente do PT de Lafaiete, Alvaro Fernando, ele defendeu o isolamento social como forma de combater propagação do coronavírus. Por outro lado ele fez críticas contundentes as entidades empresariais que pressionam pela abertura do comércio local. No vídeo o Alvaro Fernando comparou a situação de Lafaiete com a de Milão (Itália) quando os empresários fizeram a ampla divulgação de visitação e hoje a região lá foi devastada pelo coronavírus.Veja o vídeo
https://youtu.be/N_fFGtavUTA
Contrariando a tendência de endurecimento das medidas para manutenção do isolamento social durante a pandemia do coronavírus, os municípios de Caratinga e Inhapim, na Zona da Mata, decidiram permitir a reabertura do comércio. Entre quinta-feira (2) e sábado (4), essas cidades publicaram mudanças em seus decretos de estado de emergência – que, antes, autorizavam apenas os serviços considerados essenciais. Lojas de roupas, salões de beleza e academias de ginástica estão entre os estabelecimentos que já podem reabrir as portas.
A decisão de permitir o funcionamento normal do comércio foi comunicada pelas próprias prefeituras de Caratinga e Inhapim através das redes sociais. Apesar dessa nova determinação, as aulas permanecem suspensas nas escolas municipais, estaduais e particulares instaladas nos dois municípios, o que respeita orientação do governo de Minas Gerais.
A justificativa para autorizar a reabertura do comércio, segundo o prefeito de Caratinga, Wellington Moreira de Oliveira (DEM), é que ainda não há casos confirmados do novo coronavírus na cidade. Em Inhapim também não há pacientes diagnosticados com a infecção, mas o município investiga 17 casos suspeitos da doença, segundo último balanço publicado em 1º de abril.
Contudo, em Juiz de Fora, cidade vizinha também na Zona da Mata, já estão confirmados 37 casos da Covid-19, de acordo com relatório da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) publicado neste domingo (5).
Apesar da determinação para reabertura de lojas e estabelecimentos comerciais, os dois municípios mantêm a recomendação de que os moradores só saiam de suas casas se houver extrema necessidade. O decreto de Inhapim deixa clara essa orientação: “que as pessoas permaneçam em suas residências, saindo somente em casos de extrema necessidade”.
O prefeito Wellington Moreira de Oliveira, de Caratinga, não é menos enfático em seu posicionamento e alega que a reabertura do comércio é uma medida para evitar complicações na economia do município. “Nos vimos na obrigatoriedade de adotar medidas que impedirão que nós tenhamos um agravamento da saúde das pessoas e também o agravamento econômico de todos nós. Que tenhamos a certeza de que eu só saio de casa se for extremamente necessário. Estamos disponibilizando o comércio nesse sentido, para que se utilize com responsabilidade em um momento em que realmente seja necessário”, declarou em vídeo.
Mesmo com a autorização para funcionamento, as duas prefeituras garantiram que todos os comerciantes precisarão se submeter às medidas de higienização prescritas pelos órgãos de saúde e segurança. Fora isso, alguns estabelecimentos, como as academias, terão que seguir regras para que não sejam interditados, como limitar o número de clientes por horário.
Caratinga
Através do Instagram, Wellington Moreira de Oliveira esclareceu que a mudança no decreto de estado de emergência, que anteriormente determinava a prestação exclusiva de serviços essenciais na cidade, aconteceu após uma análise sobre o comportamento do coronavírus na cidade. Como ainda não há casos no município, a prefeitura decidiu afrouxar a decisão inicial.
“Nesse momento, em razão do quadro que o município se encontra hoje em relação à Covid-19, nós entendemos a necessidade de editar o decreto”, declarou em um pronunciamento com duração de pouco mais de nove minutos.
Apesar de determinar que as lojas da cidade sejam reabertas, ele afirmou que o isolamento precisa ser mantido pelas pessoas que estão no grupo de risco. “Nós estamos ainda recomendando o isolamento social de todas as pessoas que estão na faixa de risco, as maiores de 60 anos e aquelas que independentemente da idade tem algum problema de saúde”, pontuou.
Ele também pediu que os moradores saiam de casa com responsabilidade. “Eu tenho presenciado, pela nossa cidade, principalmente em bancos, grande aglomeração de pessoas. Se não obedecermos às regras sanitárias determinadas, teremos, sim, a possibilidade de casos positivos (de coronavírus) no município. Não aconteceu até o presente momento, e isso está nos dando a possibilidade e a condição de flexibilizar o funcionamento de estabelecimentos comerciais. Não significa que o comércio estando aberto que as pessoas terão de estar no comércio a todo o momento”, declarou.
Decreto editado e publicado no Diário Oficial do Município de Caratinga, na última quinta-feira (2), permite o funcionamento das atividades de academias, restaurantes, lanchonetes, padarias bares e congregações religiosas.
Empresas comerciais, prestadoras de serviço, indústrias e escritórios também estão autorizados a reabrir as portas. Já as clínicas médicas, odontológicas, de estética e salões de beleza podem até manter as atividades normais, mas o atendimento a clientes só poderá acontecer mediante agendamento. Aliás, as academias de ginástica não podem receber um número de clientes superior à metade da lotação máxima. Ou seja, se o espaço normalmente atende a 40 clientes de uma só vez, só poderá ser usado por menos de 19 pessoas enquanto durar as medidas de combate ao coronavírus.
Inhapim
O município de Inhapim adotou medidas semelhantes às de Caratinga para permitir a reabertura do comércio. Lojas de roupas, calçados e móveis poderão abrir as portas já nesta segunda-feira (6), assim como as empresas que prestam serviços de celular. Restaurantes e lanchonetes continuam em esquema de entrega.
Academias, salões de beleza, clínicas de estética e barbearias precisam restringir o número de clientes. Quaisquer eventos ou reuniões com mais de 30 pessoas continuam suspensos, como as aulas e as visitas a asilos. O transporte coletivo continua circulando na cidade com lotação reduzida.
“Percebemos que muitos dos estabelecimentos de Inhapim têm capacidade de adaptar seu funcionamento com medidas de saúde e segurança. Os cultos religiosos, casas de festas, boates e clubes recreativos permanecerão suspensos, pois seus funcionamentos acabam gerando aglomerações de pessoas. Fica nosso apelo para que as demais pessoas fiquem em casa”, declarou o prefeito Marcinho (PMDB).
Sete Lagoas e Lagoa Santa recuaram
As cidades de Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte, e Sete Lagoas, na região Central de Minas, também chegaram a afrouxar as medidas para garantir o isolamento social em seus limites. Contudo, os dois municípios recuaram e decidiram manter seus comércios fechados.
Em 31 de março, a Prefeitura de Sete Lagoas autorizou a reabertura de todos os estabelecimentos comerciais, como agências bancárias, restaurantes, salões de beleza, clínicas de estética, lavanderias, escritórios e pet shops. Dois dias depois, o município recuou parcialmente da decisão. Com o novo decreto, estabelecimentos ligados serviços de estética e beleza seguem fechados.
Situação semelhante aconteceu em Lagoa Santa. O município decidiu autorizar na quinta-feira (2) a abertura do comércio a partir desta segunda-feira (6). Contudo, o decreto gerou polêmica e o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) anunciou que proibiria em BH a entrada de ônibus que partissem de Lagoa Santa. Diante da restrição de circulação, a Prefeitura de Lagoa Santa decidiu voltar atrás e, novamente, suspender das atividades dos estabelecimentos que não prestam serviços essenciais. (O Tempo)
O Decreto 6.934 de 30 de Março de 2020, assinado pelo prefeito Zelinho, prorroga os efeitos do Decreto-6.932 e suas alterações até 7 de abril e os do Decreto 6.940, que suspendeu celebrações de missas, cultos e outras atividades relacionadas, até 9 de abril. A medida leva em conta as orientações da ANVISA e do Ministério de Saúde, segundo os quais o Brasil deve se manter em quarentena durante dias, com intuito de reduzir o avanço de contágio das pessoas pelo Vírus COVID-19, já que esta é a única medida de combate à pandemia até o momento.
Também de acordo com o Decreto Nº 6.934, as empresas mineradoras que atuam no território do município de Congonhas devem, no prazo de 24 horas, publicar em seus sítios eletrônicos, de modo bem objetivo e de fácil compreensão para seus funcionários e população, quais as medidas adotadas para combate à disseminação do vírus COVID-19 nas áreas da empresa, inclusive restaurantes, nos transportes coletivos e vestiários, a fim de preservar a saúde de todos.
Este Decreto entra em vigor em 1º de abril de 2020.
Portaria
Já por meio da Portaria Nº PMC/106, de 30 de Março de 2020, institui, pelo prazo de 60 dias, a Comissão Especial composta pelos secretários de Planejamento, da Fazenda e de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia para que possam analisar os pedidos formulados pela Associação Comercial de Congonhas e propor soluções para minimizar os efeitos da quarentena aos comerciantes e população.
Após reunião com os representantes das entidades de comércio de Conselheiro Lafaiete realizada nesta sexta feira(27), o Prefeito Mário Marcus atualiza informações sobre o enfrentamento ao Coronavírus em Conselheiro Lafaiete reiterando medidas de prevenção.
https://youtu.be/WkA2j8B411U
Convido todos os lojistas e empresários para fazer parte da nossa carreata em prol do Comércio. Queremos informar que não podemos mais ficar com as lojas fechadas. temos condições de fazer vendas sem aglomeração e de forma segura.
obs.: A organização será apenas por rede social. Não haverá contatos físicos
Dia: Sábado – 28/03/2020
Horas: 11h
Local: Encontro em frete ao Shopping
Felipe Meireles
Presidente da CDL/Ouro Branco