Técnicos da ANTT apresentaram em audiência pública detalhes do plano para nova concessão da rodovia. BR que vai do Rio até Brasília será dividida em duas concessões: Rio-BH e BH-Brasília
O trecho entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro será o primeiro a ser novamente licitado da BR-040. O projeto prevê que a estrada terá seis pedágios, sendo quatro deles em território mineiro e dois em território fluminense.
Em audiência pública realizada na segunda-feira (13), na capital mineira, os técnicos da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) apresentaram os detalhes da concessão e ouviram sugestões e críticas sobre o processo.
Lideranças mineiras cobraram prioridade para obras no Estado e reclamaram da falta de duplicação em trechos perigosos da via. Uma nova audiência está marcada para amanhã, às 14 horas, em Juiz de Fora, na Zona da Mata.
“Quero agradecer à ANTT que nos atendeu sobre evitar uma praça de pedágio que ia promover a segregação entre BH e Nova Lima, prejudicando os moradores da região. Mas, quero fazer considerações, uma vez que nós mineiros sofremos com a licitação anterior, que iniciou as obras pelo Estado de Goiás. Em Minas, obras importantes foram preteridas”, reclamou o deputado Fred Costa (Patriota).
Segundo o deputado, a falta de duplicação no trecho até Conselheiro Lafaiete é uma dívida que foi deixada com a região e a nova concessão precisa indicar se vai tratar o trecho como prioridade.
“Agora estão priorizando intervenções no Rio de Janeiro. O trecho de BH até Conselheiro Lafaiete é comprovadamente o trecho que apresenta maior periculosidade. É fundamental haver um cronograma de início das obras e o detalhamento delas”, cobrou Costa. O representante da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), órgão do governo federal, Rafael Benini, afirmou que a duplicação do trecho enfrentou problemas com o licenciamento ambiental e por isso não foi feita pela última concessionária.
O deputado Lafayette Andrada (Republicanos) também fez ressalvas ao projeto e reclamou de um pedágio instalado próximo à Barbacena.
“Defendi a remoção da praça de pedágio de Correia de Almeida (distrito da cidade). Os moradores de Barbacena não podem ser obrigados a pagarem pedágio para se deslocarem dentro do próprio município, sobretudo, aqueles que residem nas localidades rurais à margem da BR-040 e que estão divididos pelo pedágio”, reclamou o parlamentar.
De acordo com a ANTT estão previstos investimentos de R$ 12 bilhões para a concessão dos 482 quilômetros entre BH e a capital fluminense.
O prazo da concessão será de 30 anos. Por estratégia do Ministério da Infraestrutura, a rodovia 040 foi dividida em duas partes para ser novamente licitada: a primeira entre BH e Rio e a outra de BH até Brasília. Segundo o órgão, este segundo trecho ainda não tem previsão para ser licitado.
As audiências públicas para discutir as regras da concessão terminam no dia 10 de janeiro de 2022. A partir daí os técnicos do Ministério fazem ajustes no projeto e enviam para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
A previsão é que o tribunal aprove o plano até julho do próximo ano e que o edital seja publicado em agosto, com leilão sendo realizado em novembro. Caso todas as etapas não sofram com atrasos – como é recorrente nos processos de concessão envolvendo estradas mineiras – a empresa vencedora assumirá a BR-040 (MG-RJ) em janeiro de 2023.
Cronograma de obras
O plano de concessão prevê ainda que no primeiro ano sejam feitas a recomposição da sinalização horizontal e vertical na pista e a eliminação de problemas estruturais e emergenciais, como buracos e trincos no asfalto.
Entre o segundo e quinto ano da concessão, estão previstas intervenções mais profundas, com recuperação do pavimento e alargamento de viadutos.
As obras de duplicação e ampliação das pistas acontecem entre o terceiro e sétimo ano da concessão. Segundo a ANTT, as melhorias nas proximidades da capital mineira estão estimadas em R$ 1,5 bilhão.
Primeira licitação
Ao ser assinado em março de 2014, a previsão era que a concessionária administrasse a rodovia por 30 anos, ou seja, até 2044, com investimentos em obras e melhorias na via de R$ 7,9 bilhões.
No entanto, com a deterioração do cenário econômico, redução do tráfego e problemas com financiamentos bancários e licenciamentos ambientais, a partir de 2016 o negócio se tornou negativo para a Invepar, que oficializou a intenção de devolver a rodovia ao poder público em setembro de 2017.
FONTE O TEMPO
