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15 de março de 202415 de março de 2024

Leilão da BR 040 tem quatro investidores interessados

Concessão está marcada para abril

O leilão da BR 040, entre Nova Lima e Juiz de Fora, tem pelo menos quatro investidores interessados, segundo fontes da Itatiaia. O pregão está marcado para o dia 11 de abril.

Desde 2017, a concessionária Via 040 pede o encerramento do contrato para a gestão da rodovia entre Juiz de Fora e Brasília. Para fazer uma nova concessão, o governo federal decidiu dividir a BR em dois trechos: a parte entre Nova Lima e Juiz de Fora, que será leiloada em abril e a chamada Rota dos Cristais, que vai de Belo Horizonte até Cristalina, em Goiás. O governo está confiante que haverá sucesso no leilão.

BR 381

Para a BR 381, a expectativa também é positiva. Depois da aprovação do novo modelo pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o governo espera que haja interessados no novo leilão, previsto para setembro ou outubro.

O Ministério dos Transportes retirou os lotes 8A e 8B (entre Belo Horizonte e Caeté) do projeto de concessão. A medida diminui os custos do investidor já que o trecho tem cerca de 2 mil desapropriações e alto risco geológico.

O governo decidiu licitar o trajeto de Caeté a Governador Valadares. Nessa modelagem, segundo fontes da coluna na Esplanada dos Ministérios, três grupos estariam interessados.

FONTE ITATIAIA

15 de janeiro de 2024

ANTT abre inscrições para concurso público com salário de R$ 16,4 mil

No total, concurso da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) oferece 220 vagas de nível superior para funções de especialista em regulação de serviços e transportes terrestres. Oportunidades são para trabalhar em Brasília

Começam nesta segunda-feira (15), a partir das 10h, as inscrições para o concurso da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A seleção oferece 220 vagas de nível superior com salário de R$ 16.413,35.

As oportunidades são para funções de especialista em regulação de serviços e transportes terrestres. Os contratados serão lotados em Brasília (DF). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Entre as vagas em disputa, 50 são para contratação imediata e 170 para formação de CR (cadastro reserva) — desse total, 20% são destinadas a negros e 5% a pessoas com deficiência.

Parte das oportunidades (10 imediatas + 38 CR) pode ser disputada por profissionais com curso superior em qualquer área do conhecimento. As demais ofertas são voltadas a graduados em:

direito (10 + 38 CR);
economia (10 + 38 CR)
engenharia (20 + 56 CR).

Passo a passo para se inscrever

As inscrições vão até as 18h de 5 de fevereiro, pelo site www.cebraspe.org.br. A taxa de participação custa R$ 160, mas é possível solicitar isenção. O edital prevê gratuidade para:

membros de família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), do governo federal;
doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

O certame é organizado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos). Em caso de dúvidas, a banca pode ser contatada pelo telefone (61) 3448-0100, além do e-mail sac@cebraspe.org.br.

Etapas do concurso da ANTT

As provas objetiva e discursiva estão marcadas para 14 de abril, com aplicação na capital federal, pela manhã e à tarde. Ainda sem datas definidas, as demais fases do processo seletivo incluem:

análise de títulos;
curso de formação.

A seleção terá validade de dois anos, a contar da homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do órgão, conforme estabelece o edital.

FONTE JC CONCURSOS

9 de janeiro de 2024

Concurso ANTT: iniciais de R$ 17 mil? Confira detalhes dos salários!

O concurso ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está ofertando 50 vagas para Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, e o que tem chamado a atenção dos concurseiros são os salários atrativos!

As oportunidades serão distribuídas entre as seguintes áreas de especialidade:

Cargo 1 – Especialista em Regulação: 10 vagas + 38 CR;
Cargo 2 – Especialista em Regulação – Direito: 10 vagas + 38 CR;
Cargo 3 – Especialista em Regulação – Economia: 10 vagas + 38 CR; e
Cargo 4 – Especialista em Regulação – Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia de Transportes e Logística, Engenharia Mecânica, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal e Engenharia de Infraestrutura: 20 vagas + 56 CR.

As inscrições poderão ser realizadas no site da banca Cebraspe entre 15 de janeiro e 5 de fevereiro, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 160,00. Já as provas, serão aplicadas no dia 16 de abril de 2024.

Confira, nessa matéria, qual será o salário do aprovado no concurso ANTT e aproveite esta excelente chance de conquistar seu cargo público!

Salários do concurso ANTT

Conforme consta no edital do certame e no próprio portal da transparência do governo federal, os aprovados no concurso ANTT receberão o seguinte salário inicial:

Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres: R$ 16.413,35.

Ao final da carreira, na classe Especial, a remuneração recebida poderá chegar a

Os servidores ainda fazem jus ao auxílio alimentação no valor de R$ 658,00. Dessa forma, o salário inicial do aprovado chega a R$ 17.071,35.

Evolução remuneratória

Confira, na tabela abaixo, a evolução do salário de um Especialista da ANTT ao longo da carreira:

Resumo do Concurso ANTT

Banca: Cebraspe
Vagas: 50 vagas
Cargos: Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres
Escolaridade: nível superior
Salário inicial: R$ 16.413,35
Inscrições: de 15/1 a 5/2/2024
Taxa: R$ 160,00
Provas: 14/4/2024
Edital aqui!

2024: a única meta é ser aprovado

Todo início de ano é a mesma coisa: você traça planos e metas para o novo ciclo que está por se iniciar.

Mas 2024 vai ser diferente.

Após um 2023 para lá de generoso, o novo ano promete ofertar um número de editais e vagas poucas vezes visto na história do mundo dos concursos.

O melhor ano da última década merece um material excelente, sem falhas e sem enrolação. É hora de iniciar 2024 de verdade. Não adianta nada termos milhares de oportunidades e você não aproveitar nenhuma.

FONTE DIREÇÃO CONCURSOS

1 de janeiro de 2024

SAIU edital ANTT! 220 vagas com salários de R$ 16.413,35

Ao todo, são oferecidas pela ANTT 220 vagas.

Candidatos interessados em concorrer a uma das vagas devem realizar a inscrição a partir do dia 15 de janeiro.

Mais uma ótima notícia neste finalzinho de ano para os concurseiros. O edital do concurso ANTT foi finalmente publicado.

O certame visa contratação de profissionais com nível superior para o cargo de Especialista em diferentes áreas.

Para algumas áreas não é necessário formação especifica, no entanto, outras especialidades podem exigir diploma na área do cargo.

A banca responsável pela organização do concurso é o Cebraspe.

Confira mais informações.

Quais são as vagas?

As oportunidades são destinadas para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ao todo, são oferecidas 220 vagas, sendo 50 vagas para contratação imediata, e outras 170 vagas destinadas a formação de cadastro reserva.

Confira a disponibilidade de vagas por cargo a seguir:

Cargos e vagas

Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – 10 vagas;
Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Direito – 10 vagas;
Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Economia – 10 vagas;
Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia de Transportes e Logística, Engenharia Mecânica, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal e Engenharia de Infraestrutura – 20 vagas.

O salário oferecido pela ANTT é de R$ 16.413,35 e auxílio-alimentação no valor de R$658 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Os aprovados irão atuar em Brasília, Distrito Federal.

Quem pode se candidatar?

Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve comprovar os seguintes requisitos:

Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa com direitos e obrigações políticas e civis reconhecidos no País;
Ter, no mínimo, 18 anos completos até a data da contratação;
Ter cumprido as obrigações e encargos militares previstos em lei, se do sexo masculino;
Estar em dia com as obrigações eleitorais;
Possuir os requisitos mínimos de ingresso exigidos para o desempenho da função;

Como se inscrever?

Os interessados em participar do concurso da ANTT têm entre os dias 15 de janeiro de 2024 a 5 de fevereiro de 2024 para realizar a inscrição no certame.

O preenchimento da ficha de inscrição deve ser feito diretamente pelo site do Cebraspe.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 160,00.

Os candidatos que estão desempregados ou que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico podem solicitar a isenção da taxa de inscrição.

Para isso, basta acessar o site do Cebraspe e preencher o requerimento de isenção.

Quais as etapas de seleção?

O concurso público para a ANTT contará com as seguintes etapas:

Prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório.
Prova de títulos de caráter classificatório.
Curso de formação de caráter eliminatório e classificatório.
Prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório.

A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 14 de abril de 2024.

Os candidatos serão avaliados por meio de 120 questões do tipo “certo ou errado” sobre os seguintes conteúdos:

Língua Portuguesa;
Regulação a Agências Reguladoras;
Legislação Aplicada à Regulação em Transporte Terrestre;
Direito administrativo;
Direito Constitucional; e
Conhecimentos Específicos.

Já a prova discursiva contará com a elaboração de um parecer sobre o tema “Regulação e Agências Reguladoras”, devendo conter entre 45 e 60 linhas.

Clique aqui para acessar o edital na íntegra e conferir maiores informações como o cronograma completo, o conteúdo programático das provas e as atribuições de cada cargo.

FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS

11 de novembro de 2023

MPF solicita à ANTT publicação de edital de concessão da BR-040 entre JF e RJ

Documento determina que cronograma com etapas para realização do certame licitatório seja enviado ao MPF dentro de 30 dias

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, na terça-feira (7), a publicação do edital de leilão de concessão de serviço público da BR-040, nos trechos de Juiz de Fora, Petrópolis (RJ) e Rio de Janeiro (RJ). O documento foi encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Essev. O MPF determinou prazo de 30 dias para que a ANTT envie um cronograma com as etapas necessárias para que o certame licitatório seja realizado.

Segundo o órgão, o cronograma deve conter identificação dos prazos e dos órgãos, das entidades e dos setores responsáveis por todas as etapas do processo. Até o momento, a ANTT fez estimativas de prazo para a publicação do edital, mas não foi estabelecida data concreta. “A publicação do edital de leilão da BR-040, trecho Juiz de Fora/Petrópolis/Rio de Janeiro, bem como as obras da Nova Subida da Serra, que contemplam, dentre outros pontos, os serviços de ligação Bingen/Quitandinha, é uma demanda de toda a sociedade petropolitana e do Estado do Rio de Janeiro”, frisa a procuradora da República Luciana Fernandes Portal Lima Gadelha, que assina o documento.

O MPF ressaltou que o procedimento licitatório irá trazer benefícios para os usuários da via, pois a concessão vigente é antiga e conta com tarifas elevadas em relação às concessões leiloadas recentemente, além de ter poucas previsões de investimentos, melhorias e obrigações da concessionária. Além disso, o MPF afirma que o contrato atual não estimula a eficiência do serviço, melhoria tarifária e nem a segurança viária.

Empresa detém concessão há quase 30 anos

O contrato de concessão da BR-040 com a Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora – Rio de Janeiro (Concer) foi firmado em outubro de 1995 pelo extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) – sucedido pela ANTT. O objeto foi a concessão de serviço público à Concer, com a delegação contratual de recuperação da referida rodovia, nos trechos Juiz de Fora/Petrópolis/Rio de Janeiro e respectivos acessos, compreendendo o reforço, monitoração, melhoramento, conservação, manutenção e operação dos serviços por 25 anos.

Com isso, o contrato venceu em 28 de fevereiro de 2021, mas foi prorrogado por decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em razão do desequilíbrio econômico-financeiro, gerado pela pandemia de Covid-19. Em fevereiro deste ano, o contrato de concessão da Concer foi prorrogado até que a conclusão do processo licitatório e a efetiva delegação dos serviços à nova concessionária acontecesse.

“Em agosto de 2021, a Empresa de Planejamento e Logística, vinculada ao Ministério dos Transportes, concluiu estudos de viabilidade técnica, jurídica, ambiental e econômico-financeira para a nova concessão da BR-040/MG/RJ, os quais foram enviados para aprovação pela ANTT. No entanto, já se passaram mais de dois anos de prorrogação judicial do contrato de concessão com a Concer, sem a publicação do edital de licitação referente ao novo leilão”, destaca o MPF.

FONTE TRIBUNA DE MINAS

11 de novembro de 2023

MPF solicita à ANTT publicação de edital de concessão da BR-040 entre JF e RJ

Documento determina que cronograma com etapas para realização do certame licitatório seja enviado ao MPF dentro de 30 dias

Empresa detém concessão há quase 30 anos

FONTE TRIBUNA DE MINAS

9 de setembro de 2023

ANTT aprova leilão de trecho da BR-040 em Minas Gerais

A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta 5ª feira (31.ago.2023) o plano de concessão da BR-040 no trecho entre as cidades de Belo Horizonte e Juiz de Fora, em Minas Gerais. O projeto prevê R$ 9 bilhões em investimentos nos 232 quilômetros de extensão do trecho.

O projeto agora é remetido ao Ministério dos Transportes, que deve publicar o edital nos próximos dias. A expectativa do governo é leiloar o trecho em 14 de dezembro na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. A expectativa é gerar 45.000 empregos diretos e indiretos com os investimentos de ampliação e operação da via.

Eis os números previstos no plano de outorga aprovado:

164 km de duplicação;
43 km de faixas adicionais;
15 km de vias marginais;
18 retornos;
8 passarelas;
14 km de ciclovias;
5 bases de serviços operacionais aos usuários.

Segundo o diretor Guilherme Sampaio, relator do projeto, trata-se de um rearranjo do modelo inicialmente proposto, que era fazer uma concessão da BR-040 entre Belo Horizonte e o Rio de Janeiro. Porém, se mostrou mais equilibrado do ponto de vista de investimentos dividir o leilão em 2 trechos: BH-Juiz de Fora e Juiz de Fora-Rio.

“Ao longo dos últimos meses, a Infra SA e a ANTT foram incitadas pelo Ministério dos Transportes a fazer diversas avaliações quanto a possibilidade de cisão do projeto. Em nota técnica, a Infra SA detalhou que a cisão dos projetos gera maior equilíbrio na distribuição de investimentos nas 2 concessões, o que torna as condições de financiamento mais atraentes e melhora a percepção de risco pelo investimento. Permite, inclusive, a antecipação da execução de obras e concentrá-las no início do ciclo de investimentos”, disse.

A proposta inicial de concessão já tinha passado pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Com isso, não há necessidade de submeter o leilão de cada trecho à Corte. Ao Poder360, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que esse entendimento foi costurado com o ministro do TCU Jorge Oliveira em reunião em 31 de agosto, garantindo o leilão para o final do ano.

Como mostrou o Poder360, o governo tinha planejado dividir a BR-040 em 3 trechos de concessão para substituir os 2 contratos atuais. Agora, serão 4 trechos.

A Via040, que opera 936,8 km de Brasília (DF) a Juiz de Fora (MG), devolveu a concessão. Os outros 180,4 km de Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ) são geridos pela Concer, empresa da Triunfo Participações cujo contrato de 1996 se encerrou em 2021, mas a concessionária conseguiu na Justiça o direito de seguir na operação até o novo leilão.

Eis a nova divisão dos lotes:

Rota do Pequi – 323 km de extensão, que incluem o trecho de Brasília (DF) a Cristalina (GO), além do trecho de Brasília a Goiânia (GO) das BRs 060 e 153;
Rota dos Cristais – 595 km de extensão de Cristalina (GO) a Belo Horizonte (MG);
BH-Juiz de Fora – 232 km de extensão de Belo Horizonte (MG) a Juiz de Fora (MG);
Juiz de Fora-Rio – 180 km de extensão de Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ).

FONTE JORNAL FLORIPA

9 de setembro de 2023

ANTT aprova leilão de trecho da BR-040 em Minas Gerais

Eis os números previstos no plano de outorga aprovado:

164 km de duplicação;
43 km de faixas adicionais;
15 km de vias marginais;
18 retornos;
8 passarelas;
14 km de ciclovias;
5 bases de serviços operacionais aos usuários.

Como mostrou o Poder360, o governo tinha planejado dividir a BR-040 em 3 trechos de concessão para substituir os 2 contratos atuais. Agora, serão 4 trechos.

Eis a nova divisão dos lotes:

Rota do Pequi – 323 km de extensão, que incluem o trecho de Brasília (DF) a Cristalina (GO), além do trecho de Brasília a Goiânia (GO) das BRs 060 e 153;
Rota dos Cristais – 595 km de extensão de Cristalina (GO) a Belo Horizonte (MG);
BH-Juiz de Fora – 232 km de extensão de Belo Horizonte (MG) a Juiz de Fora (MG);
Juiz de Fora-Rio – 180 km de extensão de Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ).

FONTE JORNAL FLORIPA

16 de dezembro de 2022

ANTT aumenta pedágio da BR-040 para R$ 6,30 a partir de segunda-feira (19)

A Diretoria Colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), após reunião realizada nessa quinta-feira, 15 de dezembro de 2022, aprovou o 2º reajuste da tarifa de pedágio praticada prevista em Termo Aditivo ao Contrato de Concessão celebrado com a Concessionária Via 040.
A concessionária, do Grupo Invepar, é a responsável pela gestão do trecho de 936,8 quilômetros da BR-040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG).
A concessão tem prazo contratual de 30 anos, e o percurso compreende 35 municípios e uma população de aproximadamente 8 milhões de habitantes.
De acordo com a Diretoria Colegiada, que publicou a decisão no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16 de dezembro de 2022, o reajuste aprovado é de 8,62%.
Com isso, a tarifa dos veículos categoria 1 será aumentada, a partir da próxima segunda-feira (19), dos atuais R$ 5,80 para R$ 6,30.
Os novos valores serão aplicados nas 11 praças de pedágio:
– P1, em Cristalina/GO;
II – P2, em Paracatu/MG;
III – P3, em Lagoa Grande/MG;
IV – P4, em João Pinheiro/MG;
V – P5, em Canoeiras/MG;
VI – P6, em Felixlândia/MG;
VII – P7, em Curvelo/MG;
VIII – P8, em Sete Lagoas/MG;
IX – P9, em Itabirito/MG;
X – P10, em Conselheiro Lafaiete/MG; e
XI – P11, em Juiz de Fora/MG.
Veja a seguir a tabela completa:

FONTE DIARIO DO TRANSPORTE

17 de novembro de 2022

Audiência pública vai discutir concessão da BR 040

A Via 040 encaminha a divulgação feita pela ANTT sobre audiência pública da concessão da rodovia BR-040 para o trecho Cristalina – GO / Belo Horizonte – MG, conforme abaixo.

ANTT vai realizar Audiência Pública sobre concessão da BR-040/GO/MG
Sessão pública ocorre no dia 18 de novembro em sistema presencial e virtual às 10h

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, sexta-feira (07/10), a abertura da Audiência Pública nº 9/2022, que tem como objetivo colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e de Contrato de Concessão, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, os quais visam a concessão do lote rodoviário composto pelas rodovias BR040/GO/MG, entre os municípios de Cristalina/GO e Belo Horizonte/MG.
O trecho em questão é conhecido como Rota dos Cristais e é um dos principais eixos de ligação entra as regiões Centro-Oeste e Sudeste.

O período para envio de contribuições será do dia 17 de outubro de 2022 até as 18 horas do dia 1º de dezembro de 2022 (horário de Brasília).
As sessões públicas serão realizadas presencialmente e por videoconferência ou outro meio eletrônico, conforme segue:

Sessão Pública virtual e presencial (híbrido)
Data: 18 de novembro de 2022
Cidade: Brasília/DF
Horário: a partir das 10 horas (horário de Brasília)
Local: Edifício Sede da ANTT – Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF

A sessão pública realizada em Brasília/DF será transmitida no Canal ANTT no Youtube.
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações sobre os procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, pelo link Participação Social – Audiência Pública nº 9/2022.

https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=513

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap009_2022@antt.gov.br.

Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo.
Para saber como contribuir, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT.