aposentadosinss - Correio de Minas

11 de novembro de 2021

Vitória! Governo confirmou 14° Salário

Finalmente grande vitória, 14º salário passou por um debate nesta manhã de quarta-feira, assim possibilitando logo o pagamento aos segurados do INSS! Confira:

O projeto de lei do 14º salário está sendo analisado desde 2020. Há mais de um ano o projeto ainda não está aprovado devido a enrolação de certas autoridades.

14º salário na Comissão de Finanças e Tributação:

Em 23 de setembro o 14º salário chegou a Comissão de Finanças e Tributação, finalmente depois de quase dois meses, o projeto está no caminho para aprovação!

O objetivo da penúltima reunião que ocorreu com o 14º salário, era aprovar o projeto na Comissão, porém não foi o que ocorreu naquela data. Os parlamentares que não apoiavam o projeto, no qual se faziam presentes, afirmaram que perceberam a importância da realização do pagamento aos segurados do INSS.

Novo salário mínimo regional passa a valer já em 1º de janeiro. Foto: Gilson Abreu/AEN

Porém, declararam que o Governo Federal não possuí fontes de rendas para a execução do pagamento durante três anos consecutivos. Com isso, o texto do projeto passaria por uma reformulação para o pagamento ser disponibilizado aos segurados do INSS.

Vitória do 14º salário em andamento:

Pela parte da manhã desta quarta-feira (10), ocorreu um debate na Comissão de Finanças e Tributação. Como a penúltima reunião que ocorreu, a de hoje também teria o mesmo objetivo, no qual seria a aprovação do projeto pela comissão.

Novamente o projeto acabou não sendo aprovado, desta vez por falta de deputados presentes na reunião para votar. Com o número mínimo de deputados, estes deveriam votar a favor ou contra o projeto. No caso a maioria dos votos sendo favoráveis, o projeto seria encaminhado à próxima comissão.

A Comissão de Constituição e Justiças e de Cidadania seria a próxima comissão a receber o projeto.

6 de novembro de 2021

13º Salário em dobro do INSS é aprovado em comissão. Veja quem vai receber!

A medida que libera um 13º salário em dobro da Previdência Social para aposentados, pensionistas e beneficiários de diversos auxílio (doença, morte, reclusão e acidente) foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

De acordo com o substitutivo da relatora, a deputada Fláva Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a oferta em dobro do benefício tem como objetivo estimular a recuperação econômica, necessária para reduzir os índices de desemprego e da fome no Brasil.

O substitutivo recém-aprovado determina que o pagamento em dobro do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve começar, se sancionada a lei, em 2021 e se estender até 2023. “A concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de final de ano”, destacou Flávia Morais.

Já para o autor da proposta, o deputado Pompeo de Mattos, o repasse de uma parcela extra do abono previdenciário será de grande valia para o grupo de segurados da Previdência durante a pandemia de Covid-19. Segundo ele, os pagamentos contribuirão significativamente para a dinâmica econômica do país.

1 de novembro de 2021

Pagamentos do 14º salário seguindo até o ano de 2023

Uma grande novidade deverá ser divulgada em breve para os brasileiros. Caso você ainda não saiba, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta referente ao pagamento do 14º salário em dobro aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A concessão do projeto gera ansiedade por parte dos segurados que já aguardam a liberação dos recursos. O documento original se refere ao Projeto de Lei (PL) nº 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, considerado agora como substitutivo da relatora e deputada Flávia Morais.

A deputada acrescentou a proposta o PL 5641/20, que prevê a injeção financeira na econômica do país, inclusive, diante os altos índices de desemprego e fome dos últimos meses. “A concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de final de ano”, afirmou.

Caso o projeto seja de fato aprovado em todas as casas responsáveis, os segurados do INSS terão direito a dois benefícios no formato do 14º salário, até 2023. Neste sentido, terão acesso ao novo abono, aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença, reclusão e creche.

Entretanto, ficarão de fora aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho ou o amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Após a recente aprovação, o texto foi encaminhado para as pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda pela análise. Na sequência, passará pelo Senado Federal até ser enviado ao presidente da república para receber a sanção.

Caso queira acompanhar a movimentação da proposta, acesse o site da Câmara dos Deputados.

A proposta referente a liberação do 14º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi recentemente aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Após esta concessão, o Projeto de Lei 4367/20 ganhou parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação. Atualmente, o texto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Desta forma, se também aprovado, será levado ao Senado Federal e posteriormente a sanção presidencial.

Quem terá direito ao 14º salário

De modo geral, terão direito ao 14º salário os mesmos beneficiários que recebem o 13º salário do INSS, ou seja, aqueles em Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Diante disso, poderão ter acesso ao novo abono:

Aposentados;
Beneficiário da pensão por morte;
Beneficiários do auxílio-doença; e
Beneficiário do auxílio-acidente.

Já aqueles que não terão direito ao 14º salário excepcional do INSS são:

Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
Beneficiários da pensão vitalícia; e
Beneficiários do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

24 de outubro de 2021

INSS começa a pagar benefício de R$ 1.100 aos segurados, veja que dia receber

Os aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta segunda-feira (25) o benefício mensal do mês de outubro. É importante lembrar que nesta primeira semana somente os segurados que recebem um salário mínimo terão acesso ao saldo, os segurados que ganham acima do piso nacional mesmo que poucos reais começam a receber somente em novembro.

Pagamentos do INSS

Os segurados do INSS recebem conforme o número final do cartão do benefício, aquele que antecede o dígito verificador que aparece após o traço.

Os segurados que queiram consultar o seu recebimento, bem como o que está sendo descontado podem consultar o extrato de pagamento do benefício por meio do site ou aplicativo de celular Meu INSS, bastando clicar na opção “Extrato de pagamento do benefício”.

O segurado que é correntista do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal podem solicitar o extrato na agência bancária, por meio do caixa eletrônico, ou solicitando ao gerente.

5 de dezembro de 2020

Maioria apoia 14º salário emergencial para aposentados, aponta DataSenado

Enquete do Instituto DataSenado mostra que 99% das pessoas consultadas concordam com a criação do 14º salário emergencial para segurados e dependentes da Previdência Socialem razão da pandemia de coronavírus. O pagamento adicional é previsto no Projeto de Lei 3.657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), e beneficiaria quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Para todos os participantes, o pagamento de um 14º salário é importante para o amparo social aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) durante a atual pandemia. Além disso, 99% dos que responderam à pesquisa acreditam que o pagamento desse valor adicional contribuirá para estimular a economia. A enquete contou com 32.820 participantes entre os dias 1º de outubro e 2 de novembro.

Nas redes sociais, o senador Paulo Paim comentou o resultado da enquete.

“O DataSenado mostra que a maioria concorda com a criação do 14º salário para aposentados e pensionistas. O PL 3.657/2020, de nossa autoria, beneficia 35 milhões; 70% ganham um salário mínimo. Com a pandemia, a crise piorou. Uma questão de justiça”, afirmou.

Ideia legislativa

O projeto teve origem em Ideia Legislativa apresentada por Sandro Gonçalves, advogado tributarista do estado de São Paulo, que “institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia”. A ideia obteve 43.303 assinaturas de apoio, no período entre 1º a 7 de junho de 2020.

Na justificativa do projeto que apresentou a partir dessa sugestão, Paulo Paim destacou que, por conta da crise econômica e sanitária provocada pela covid-19, a criação de gratificação natalina emergencial a ser paga em dezembro de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS leva em consideração o fato de que essas pessoas não terão o benefício anual neste mês, já que houve adiantamento integral do 13º salário aos segurados na etapa inicial da pandemia.

Para o senador, além de atender aposentados que fazem parte do grupo de risco, o 14° emergencial injetará recursos na economia movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.

— Essas pessoas ficarão desassistidas no mês de dezembro, já que terão utilizado o adiantamento da gratificação natalina previdenciária para quitar as suas necessidades. Na realidade do nosso vasto Brasil, os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver. Arcam com a maior parte das despesas, socorrendo filhos e netos, tendo gastos com alimentação, vestuário, escola, transporte, remédios, luz, gás, entre outros.

Fonte: Agência Senado