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Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação

Além de prever a guarda compartilhada na separação, texto estabelece regras para a guarda caso não haja acordo Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do…

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Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município

O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento médico em outra cidade por falta de disponibilidade no município…

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Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

Texto seguirá para o Senado Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal…

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Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório

A proposta segue em análise na Câmara A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que…

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Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher

Medida permite que juízes e delegados imponham monitoramento eletrônico assim que for identificado risco de violência; texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta 4ª feira (18.mar.2026) o Projeto…

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Câmara aprova concessão de aeroporto a iniciativa privada

Na noite desta quarta-feira (11), a Câmara dos Vereadores de São João del-Rei aprovou, entre outros, o projeto número 8323, que autoriza a prefeitura a conceder a exploração do Aeroporto…

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Licença-paternidade vai mudar no Brasil: Senado aprova aumento da licença-paternidade para 20 dias, cria salário-paternidade e muda CLT e regras da Previdência

Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (4), o projeto redesenha a licença-paternidade no Brasil: institui o salário-paternidade previdenciário, mexe na CLT e na seguridade social, autoriza dividir o afastamento e define…

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Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS

Distribuição deverá atender a protocolos do Ministério da Saúde; projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto…

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Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas

Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a venda de terrenos, a…

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BNDES aprova R$ 1,13 bilhão em empréstimo para CSN

Recursos devem ser usados para modernização da usina da empresa em Volta Redonda (RJ) O BNDES aprovou um empréstimo de R$ 1,13 bilhão para a Companhia Siderúrgica Nacional, anunciou o banco de fomento nesta…

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