Projeto de Lei ainda será analisado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 580 de 2022, que prevê multa para quem descartar lixo em vias…
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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Compartilhe Versão para impressão Professora Marcivania: mudança ajuda a desnaturalizar a “cultura do quarto de fundos” A Comissão de Trabalho da Câmara…
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios mais rígidos de visibilidade e sinalização para a instalação de radares de fiscalização…
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Médicos e cirurgiões-dentistas ficaram mais perto de terem piso salarial de R$ 13.662 para a jornada de 20 horas semanais: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de…
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O plenário da Câmara de Congonhas aprovou, em segundo turno, o projeto de lei (PL) 14/2026 que institui no calendário oficial de eventos o Dia Municipal do Cosplay no dia…
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A Câmara de Congonhas aprovou, em regime de tramitação de urgência, o Projeto de Lei nº 19/2026, que autoriza a concessão de benefícios temporários a famílias e comerciantes afetados pelas…
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Além de prever a guarda compartilhada na separação, texto estabelece regras para a guarda caso não haja acordo Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do…
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O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento médico em outra cidade por falta de disponibilidade no município…
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Texto seguirá para o Senado Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal…
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A proposta segue em análise na Câmara A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que…
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