O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
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A proteção às mulheres vítimas de violência é uma das principais bandeiras do mandato da vereadora Damires Rinarlly, que tem construído iniciativas voltadas ao fortalecimento da rede de enfrentamento à…
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Estacionar em vagas de ambulâncias, idosos ou táxis continuará gerando pontos na carteira; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Compartilhe Versão para impressão Nas zonais azuis, o motorista…
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A Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro-Sul (CISRU) reuniu ontem (27), em Barbacena, prefeitos dos municípios que integram a macrorregião Centro-Sul para discutir…
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Projeto obriga empresas a excluir números de consumidores que não conhecem a pessoa procurada; segue para a Câmara A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou na 4ª feira…
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A medida surge após órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), identificarem gastos de valores milionários com entretenimento em cidades de pequeno porte e com receitas…
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A audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nesta quarta-feira (16), terminou com mais dúvidas do que respostas sobre o destino do patrimônio…
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Reunião Extraordinária desta sexta-feira (17) marcou a aprovação do Projeto de Lei nº 085/2026, que estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento municipal do próximo ano. A Câmara Municipal realizou,…
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Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pode redefinir o papel das pequenas propriedades rurais no Brasil. A proposta busca reconhecer oficialmente chácaras de até 2 mil metros…
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A proposta incorpora à Política Estadual de Amparo ao Idoso o princípio da proteção integral por meio da atuação de equipes multidisciplinares. O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais…
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