Médicos e cirurgiões-dentistas ficaram mais perto de terem piso salarial de R$ 13.662 para a jornada de 20 horas semanais: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de…
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O plenário da Câmara de Congonhas aprovou, em segundo turno, o projeto de lei (PL) 14/2026 que institui no calendário oficial de eventos o Dia Municipal do Cosplay no dia…
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A Câmara de Congonhas aprovou, em regime de tramitação de urgência, o Projeto de Lei nº 19/2026, que autoriza a concessão de benefícios temporários a famílias e comerciantes afetados pelas…
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Além de prever a guarda compartilhada na separação, texto estabelece regras para a guarda caso não haja acordo Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do…
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O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento médico em outra cidade por falta de disponibilidade no município…
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Texto seguirá para o Senado Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal…
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A proposta segue em análise na Câmara A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que…
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Medida permite que juízes e delegados imponham monitoramento eletrônico assim que for identificado risco de violência; texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta 4ª feira (18.mar.2026) o Projeto…
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Na noite desta quarta-feira (11), a Câmara dos Vereadores de São João del-Rei aprovou, entre outros, o projeto número 8323, que autoriza a prefeitura a conceder a exploração do Aeroporto…
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Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (4), o projeto redesenha a licença-paternidade no Brasil: institui o salário-paternidade previdenciário, mexe na CLT e na seguridade social, autoriza dividir o afastamento e define…
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