No último dia 14 de abril, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. O valor estabelecido é de R$ 13.662 para uma carga horária de 20 horas…
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Medida provisória segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 1327/25, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para…
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O plenário da Câmara de Congonhas aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 23/2026, que institui a política pública de apoio às organizações da sociedade civil no…
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A Câmara dos Deputados do Brasil deu mais um passo em direção à regulamentação da jornada de trabalho docente ao aprovar, na Comissão de Educação, o Projeto de Lei 4.332/2024. A…
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Projeto de Lei ainda será analisado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 580 de 2022, que prevê multa para quem descartar lixo em vias…
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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Compartilhe Versão para impressão Professora Marcivania: mudança ajuda a desnaturalizar a “cultura do quarto de fundos” A Comissão de Trabalho da Câmara…
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios mais rígidos de visibilidade e sinalização para a instalação de radares de fiscalização…
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Médicos e cirurgiões-dentistas ficaram mais perto de terem piso salarial de R$ 13.662 para a jornada de 20 horas semanais: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de…
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O plenário da Câmara de Congonhas aprovou, em segundo turno, o projeto de lei (PL) 14/2026 que institui no calendário oficial de eventos o Dia Municipal do Cosplay no dia…
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A Câmara de Congonhas aprovou, em regime de tramitação de urgência, o Projeto de Lei nº 19/2026, que autoriza a concessão de benefícios temporários a famílias e comerciantes afetados pelas…
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