Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Compartilhe Versão para impressão Sâmia Bomfim: medida oportuna A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
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A proposta segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça Compartilhe Versão para impressão Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: não há implicação financeira ou…
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Texto segue agora para sanção presidencial; remunerações dos profissionais da educação básica são pagas pelas redes de ensino de estados e municípios, a partir de recursos do Fundeb O plenário…
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O texto segue para análise do Senado Compartilhe Versão para impressão Sóstenes Cavalcante: proposta busca fortalecer o princípio da transparência e ampliar fiscalização A Câmara dos Deputados aprovou o projeto…
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Proposta segue em análise na Câmara Rodrigo da Zaeli, relator da proposta na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
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Texto prevê concessão pela Polícia Federal e argumento de atuação em áreas rurais e isoladas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que autoriza o…
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No último dia 14 de abril, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. O valor estabelecido é de R$ 13.662 para uma carga horária de 20 horas…
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Medida provisória segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 1327/25, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para…
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O plenário da Câmara de Congonhas aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 23/2026, que institui a política pública de apoio às organizações da sociedade civil no…
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A Câmara dos Deputados do Brasil deu mais um passo em direção à regulamentação da jornada de trabalho docente ao aprovar, na Comissão de Educação, o Projeto de Lei 4.332/2024. A…
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