Proposta será enviada ao Senado Compartilhe Versão para impressão Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a emissão…
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Foi aprovado em primeira votação na Câmara de Congonhas o Projeto de Lei nº 24/2026, de autoria do vereador Mércio (PSD), que estende até 30 de junho de 2027 o…
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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Compartilhe Versão para impressão Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: muitas não conseguem adquirir esse tipo de veículo por…
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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Compartilhe Versão para impressão Sâmia Bomfim: medida oportuna A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
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A proposta segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça Compartilhe Versão para impressão Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: não há implicação financeira ou…
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Texto segue agora para sanção presidencial; remunerações dos profissionais da educação básica são pagas pelas redes de ensino de estados e municípios, a partir de recursos do Fundeb O plenário…
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O texto segue para análise do Senado Compartilhe Versão para impressão Sóstenes Cavalcante: proposta busca fortalecer o princípio da transparência e ampliar fiscalização A Câmara dos Deputados aprovou o projeto…
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Proposta segue em análise na Câmara Rodrigo da Zaeli, relator da proposta na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
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Texto prevê concessão pela Polícia Federal e argumento de atuação em áreas rurais e isoladas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que autoriza o…
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No último dia 14 de abril, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. O valor estabelecido é de R$ 13.662 para uma carga horária de 20 horas…
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