A Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro-Sul (CISRU) reuniu ontem (27), em Barbacena, prefeitos dos municípios que integram a macrorregião Centro-Sul para discutir…
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Projeto obriga empresas a excluir números de consumidores que não conhecem a pessoa procurada; segue para a Câmara A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou na 4ª feira…
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A medida surge após órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), identificarem gastos de valores milionários com entretenimento em cidades de pequeno porte e com receitas…
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A audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nesta quarta-feira (16), terminou com mais dúvidas do que respostas sobre o destino do patrimônio…
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Reunião Extraordinária desta sexta-feira (17) marcou a aprovação do Projeto de Lei nº 085/2026, que estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento municipal do próximo ano. A Câmara Municipal realizou,…
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Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pode redefinir o papel das pequenas propriedades rurais no Brasil. A proposta busca reconhecer oficialmente chácaras de até 2 mil metros…
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A proposta incorpora à Política Estadual de Amparo ao Idoso o princípio da proteção integral por meio da atuação de equipes multidisciplinares. O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais…
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Medida vale para segurados do INSS que viajam para realizar exames ou cirurgias, limitada a duas viagens por ano. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou…
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Compartilhe Versão para impressão Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Padre João, relator do projeto de lei A Comissão de…
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Texto ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara Compartilhe Versão para impressão Hildo Rocha, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento…
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