auxilio - Correio de Minas

7 de outubro de 2022

Mães chefes de família podem ganhar auxílio definitivo de R$ 1.200

Atualmente, corre em discussão na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa garantir um auxílio de R$ 1.200 para mães chefes de família. Com isso, o projeto de lei 2099/20 cria um benefício permanente nesse valor destinado a mulheres mães solteiras e chefes de famílias monoparentais.

A proposta é de autoria do ex-deputado Assis Carvalho, sendo inspirada nas cotas duplas de R$ 1.200 pagas a mães solteiras como Auxílio Emergencial. Então, para saber mais, confira a seguir.

Mães chefes de família podem ganhar auxílio definitivo

Dessa forma, segundo informações da deputada Erika Kokay, a ideia do projeto é apoiar financeiramente mães solteiras e chefes de família, cuja situação é mais vulnerável por não contarem com o apoio dos pais de seus filhos e ainda precisarem sustentar o lar.

Assim, caso o governo decida pagar o benefício, ele contemplará as mulheres solteiras que cuidam de pelo menos um filho menor de 18 anos sem ajuda de um cônjuge ou companheiro. Além disso, a mulher deve:

Chefiar família cuja renda mensal per capita (por pessoa) seja de até meio salário mínimo (R$ 606);
Chefiar família que possui renda bruta familiar de até três salários mínimos (R$ 3.636).
Enfim, caso a mãe solteira receba o Auxílio Brasil, será conservado o benefício mais vantajoso.

Por fim, para conseguir participar da iniciativa, a beneficiária deverá ainda se enquadrar em alguns requisitos, como ser maior de 18 anos e não ter emprego formal ativo. Também não poderá ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, nem ser beneficiária de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal.

Como acessar o Caixa Tem através do site?
É necessário também que a pessoa esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Agora, para que a medida seja liberada, ela ainda deve passar por aprovação na Câmara de Deputados, pelo Senado Federal e, enfim, pela sanção presidencial.

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

5 de outubro de 2022

Auxílio Gás de outubro é antecipado pelo governo; veja as novas datas

Auxílio Gás teve calendário de pagamentos antecipado no mês de outubro. Confira as novas datas.

O Governo Federal antecipou o calendário de pagamentos do Auxílio Gás, com a divulgação da Instrução Normativa nº 21. Dessa maneira, a partir da mudança, a parcela de outubro será paga entre os dias 11 e 25/10. Originalmente, a data de início dos pagamentos seria no dia 18 e se estenderia até o dia 31.

Conforme as medidas implementadas pela PEC Kamikaze, os pagamentos serão realizados com o valor total neste ano ainda nos meses de outubro e dezembro. A previsão é que o pagamento retorne a 50% da média nacional a partir de 2023, caso não haja alterações.

Como o benefício é pago bimestralmente, o último pagamento do Auxílio Gás foi efetuado em agosto. Cerca de 5,6 milhões de famílias foram contempladas com o valor de R$ 110 na época.

Auxílio Gás: calendário do mês de outubro foi antecipado

Milhões de brasileiros estarão aptos a receber o Auxílio Gás a partir da próxima terça-feira, dia 11 de outubro. A consulta do benefício deverá ser liberada em breve nos mesmos canais de atendimento.

Conforme as regras, as transferências são realizadas pela Caixa Econômica Federal a partir de depósito automático na conta dos beneficiários. Com isso, os pagamentos serão repassados na poupança, conta-corrente ou Poupança Social Digital para inscritos que não possuem vínculos com a instituição financeira.

Para o pagamento do Auxílio Gás no mês de outubro de 2022, as novas datas de pagamento são:

Beneficiário com número final 1: deve ser liberado em 11 de outubro de 2022;
Beneficiário com número final 2: deve ser liberado em 13 de outubro de 2022;
Beneficiário com número final 3: deve ser liberado em 14 de outubro de 2022;
Beneficiário com número final 4: deve ser liberado em 17 de outubro de 2022;
Beneficiário com número final 5: deve ser liberado em 18 de outubro de 2022;
Beneficiário com número final 6: deve ser liberado em 19 de outubro de 2022;
Beneficiário com número final 7: deve ser liberado em 20 de outubro de 2022;
Beneficiário com número final 8: deve ser liberado em 21 de outubro de 2022;
Beneficiário com número final 9: deve ser liberado em 24 de outubro de 2022;
Beneficiário com número final 0: deve ser liberado em 25 de outubro de 2022.

Como o calendário segue o mesmo cronograma do Auxílio Brasil, as famílias que cumprirem os critérios de ambos os programas assistenciais poderão ter os pagamentos no mesmo dia.

Qual será o valor do Auxílio Gás?

É importante salientar que o valor real ainda não foi definido pelo Governo Federal, pois ele varia conforme o preço atualizado do gás de cozinha. Dessa maneira, a parcela será definida pela Agência Nacional do Petróleo.

Valem lembrar que o Auxílio Gás de outubro será pago no valor integral de um botijão de gás. A estimativa mais recente para o preço do produto, observada no dia 17 de setembro, a ANP calculou o gás de cozinha em R$ 113,25.

No entanto, essa é apenas uma previsão e o valor pago pelo Auxílio Gás de outubro ainda pode mudar.

Quem tem direito ao Auxílio Gás?

O programa é administrado pelo Ministério da Cidadania (MC), com objetivo de atender famílias de baixa renda em todo o país. Antes de realizar o repasse bimestral, o MC faz uma reanálise dos cadastros para conferir se ainda estão dentro dos requisitos. Conforme as regras, têm direito ao Auxílio Gás as famílias:

Inscritas no CadÚnico, com dados atualizados, e renda mensal de até meio salário mínio (R$ 606) por pessoa;
Com algum componente que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O Ministério da Cidadania realiza o cadastro de maneira automática, e também exclui aqueles que não cumprem com as regras. Como o Auxílio Gás possui verbas limitadas, apenas cumprir os pré-requisitos não garante o benefício.

Por isso, há prioridade para mulheres que são vítimas de violência doméstica, para famílias com renda menor ou unidades registradas no Auxílio Brasil.

FONTE CONCURSOS NO BRASIL

4 de outubro de 2022

Auxílio Gás será pago neste mês de outubro; veja calendário oficial

O Auxílio Gás dos Brasileiros é um programa social para ajudar os brasileiros de baixa renda a comprarem gás de cozinha, com pagamentos bimestrais.

A nova rodada de pagamentos do Auxílio Gás acontece neste mês de outubro, e já possui um valor previsto. O benefício, pago de maneira bimestral, equivale ao preço cheio do gás de cozinha de 13 kg. Ele teve seu último repasse no mês de agosto, na quantia de R$ 110.

De acordo com as medidas implementadas por meio da PEC Kamikaze, os pagamentos serão realizados com o valor total neste ano ainda nos meses de outubro e dezembro. A previsão é que o pagamento retorne a 50% da média nacional a partir de 2023, caso não haja mudanças por decisão do Governo Federal.

Calendário oficial do Auxílio Gás para outubro

Como informado inicialmente, os pagamentos do Auxílio Gás acontecem de maneira bimestral, além de seguir o mesmo esquema de organização que o Programa Auxílio Brasil.

Dessa maneira, os valores serão repassados, automaticamente, pela Caixa Econômica Federal, nas contas vinculadas a cada beneficiário. Para o mês de outubro, as datas previstas do calendário Auxílio Gás são:

Benefício de NIS final 1: dia 18 de outubro de 2022;
Benefício de NIS final 2: dia 19 de outubro de 2022;
Benefício de NIS final 3: dia 20 de outubro de 2022;
Benefício de NIS final 4: dia 21 de outubro de 2022;
Benefício de NIS final 5: dia 24 de outubro de 2022;
Benefício de NIS final 6: dia 25 de outubro de 2022;
Benefício de NIS final 7: dia 26 de outubro de 2022;
Benefício de NIS final 8: dia 27 de outubro de 2022;
Benefício de NIS final 9: dia 28 de outubro de 2022;
Benefício de NIS final 0: dia 31 de outubro de 2022.

Como o calendário segue o mesmo cronograma do Auxílio Brasil, as famílias que cumprirem os critérios dos dois programas poderão os pagamentos no mesmo dia.

Qual será o valor do Auxílio Gás?

É importante salientar que o valor real ainda não foi confirmado Governo Federal, pois ele varia de acordo com o preço atualizado do gás de cozinha. Assim, a parcela será definida pela Agência Nacional do Petróleo.

É importante destacar que o Auxílio Gás de outubro será pago no valor integral de um botijão de gás. Dessa maneira, a estimativa mais recente para o preço do produto foi observada no dia 17 de setembro, onde a ANP calculou o gás de cozinha em R$ 113,25.

Desse valor, R$ 54,34 é repassado à Petrobrás, quase chegando a quase 50%. No entanto, essa é apenas uma previsão e o valor pago pelo Auxílio Gás de outubro ainda pode mudar.

Quem tem direito ao Auxílio Gás?

O programa é administrado sob responsabilidade do Ministério da Cidadania (MC), com objetivo de atender famílias de baixa renda em todo o país. Antes de realizar o repasse bimestral, o MC faz uma reanálise dos cadastros para verificar se ainda estão dentro dos requisitos. De acordo com as regras, têm direito ao Auxílio Gás as famílias que:

Estão inscritas no CadÚnico, com dados atualizados, com renda mensal de até meio salário mínio (R$ 606) per capita;
Com algum membro que possua direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O Ministério da Cidadania realiza o cadastro automático. Além disso, a pasta também é a responsável por excluir quem não cumprir as regras. Como o Auxílio Gás conta com verbas limitadas, apenas cumprir os pré-requisitos não garante o benefício.

Por isso, existe prioridade para mulheres que são vítimas de violência doméstica, famílias com renda menor e unidades registradas no Auxílio Brasil.

FONTE CONCURSOS NO BRASIL

1 de outubro de 2022

Auxílio Brasil pode DOBRAR e pagar até R$ 1.220; veja como conseguir

Conheça as formas de melhorar os ganhos no programa oferecido pelo governo. Valores acumulados podem chegar a R$ 1.220.

Atualmente, o Auxílio Brasil paga o valor de R$ 600, com previsão até o final do ano. No entanto, existem outros benefícios complementares que podem aumentar esse valor. Tudo vai depender da composição da família. O acúmulo deles pode resultar em um saldo no valor de R$ 1.220. Saiba como isso é possível abaixo!

Benefícios complementares do Auxílio Brasil

Segundo o Ministério da Cidadania, existem quatro benefícios primordiais que ajudam a elevar o valor do Auxílio Brasil. São eles:

Benefício Primeira Infância (BPI): cada família ganha R$ 130 por cada criança de até 3 anos incompletos.
Benefício de Composição Familiar (BCF): é paga a quantia de R$ 65 a mais por pessoa às famílias com gestantes, lactantes e/ou pessoas com idade entre três e 21 anos incompletos.
Benefício Compensatório de Transição (BComp): é destinado às famílias que recebiam um valor maior pelo Bolsa Famílias, mas na transição para o Auxílio Brasil começaram a receber menos. O objetivo é garantir que os membros não sofram nenhum prejuízo financeiro.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza (BSP): neste caso, o valor é calculado de forma que a renda familiar supere o valor para a linha de extrema pobreza, neste caso, de R$ 105 por pessoa. O valor mínimo pago a cada membro da família é de R$ 25.

Demais benefícios complementares do Auxílio Brasil

Indo além dos benefícios “raiz” do Auxílio Brasil, existem outras formas de melhorar os ganhos no programa. Confira:

Auxílio Esporte Escolar: é pago aos atletas das escolas com idade entre 12 e 17 anos incompletos. O valor é de R$ 1 mil, pago em parcela única ou em 12 vezes de R$ 100.
Auxilio Inclusão Produtiva: o benefício é destinado àqueles que residem em zona rural, com situação de grande vulnerabilidade e sem condições financeiras para investir em pequenas produções.
Benefício de Iniciação Científica Júnior: é pago aos estudantes do Auxílio Brasil que se destacam em competições científicas e acadêmicas nacionais. O valor é de R$ 1 mil, que também pode ser pago em parcela única ou em 12 vezes de R$ 100.

É possível receber todos os benefícios do Auxílio Brasil?

Segundo o Ministério da Cidadania, a família pode receber todos os benefícios vinculados ao Auxílio Brasil a partir do momento em que todos os pré-requisitos sejam cumpridos concomitantemente.

Sendo assim, a família que preencher todos os requisitos para receber os benefícios consegue acumular R$ 1.220. Lembrando que o município em que o grupo reside deve ser aliado na concessão dos benefícios, com responsabilidade de informar às autoridades a respeito das mudanças na base de dados do programa e das conquistas nos esportes e eventos acadêmicos.

FONTE EDITAL CONCURSOS

29 de setembro de 2022

INSS: veja quem recebe aposentadorias, pensões e auxílio nesta quinta-feira

Cerca de 36 milhões de pessoas recebem algum tipo de benefício previdenciário ou assistencial do INSS. Veja o calendário.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua nesta quinta-feira, 29, seu calendário de pagamento de setembro. Até a próxima semana, apenas os segurados que ganham um salário mínimo de benefício recebem os depósitos.

A autarquia divide os beneficiários em quem ganha o piso nacional e quem recebe valores acima dele para realizar os repasses. Além disso, o pagamento ocorre na ordem do final do número de benefício (NB) do cidadão, sem considerar o dígito.

Veja um exemplo: quem tem numeração 000.000.001-0 recebe na data indicada para final 1, já que o dígito é desconsiderado. Hoje é a vez dos aposentados e pensionistas com NIS final 4.

Calendário se setembro do INSS

Sabendo como funciona o calendário, veja as datas de pagamento de setembro:

Beneficiários que recebem até um salário mínimo

Final do número do benefício/ Data do pagamento

1 – 26 de setembro
2 – 27 de setembro
3 – 28 de setembro
4 – 29 de setembro
5 – 30 de setembro
6 – 3 de outubro
7 – 4 de outubro
8 – 5 de outubro
9 – 6 de outubro
0 – 7 de outubro

Beneficiários que recebem mais que um salário mínimo

Final do número do benefício/ Data do pagamento

1 e 6 – 3 de outubro
2 e 7 – 4 de outubro
3 e 8 – 5 de outubro
4 e 9 – 6 de outubro
5 e 0 – 7 de outubro

Consulta e informações

Para tirar dúvidas sobre benefícios ou consultar informações, o segurado pode entrar em contato por meio de um dos canais e atendimento do INSS:

Central 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h;
Site Meu INSS;
Aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS;
Agências da Previdência Social.

FONTE EDITAL CONCURSOS

29 de setembro de 2022

Auxílios Caminhoneiro e Taxista podem ser requeridos até 10 de outubro

Profissionais devem ter CNH e CPF válidos

Motoristas de carga autônomos e motoristas de táxi têm até o dia 10 de outubro para solicitar os auxílios Caminhoneiro e Taxista. De acordo com o secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, André Veras, no último sábado (24) foram pagos 341 mil benefícios a transportadores autônomos de carga e 297 mil a taxistas, totalizando aportes de R$ 1 bilhão e R$ 877 milhões, respectivamente.

“Esses caminhoneiros poderão fazer a regularização de sua situação junto à Auxílios Caminhoneiro e Taxista [Agência Nacional de Transportes Terrestres] até o dia 10 de outubro, assim como registrar a autodeclaração que foi disponibilizada até as 18h do dia 10 de outubro”, disse Veras, em entrevista ao Repórter Nacional, da Rádio Nacional.

No caso dos taxistas, os sistemas disponibilizados para que as prefeituras realizem o cadastro dos motoristas também permanecem abertos até o dia 10 de outubro. “Todas as pessoas podem buscar a Carteira Profissional Digital, onde há informações a respeito de sua situação, e também consultar a prefeitura, no caso dos taxistas, para saber a situação de seu nome na relação de possíveis beneficiários”.

Quem tem direito

Têm direito ao Auxílio Caminhoneiro transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da ANTT. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Têm direito ao Auxílio Taxista motoristas de táxi registrados nas prefeituras. Não é necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro. A prestação das informações cabe inteiramente às prefeituras ou ao governo do Distrito Federal.

Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022

Parcela	Data de pagamento	Cadastro ativo ou autodeclaração
Julho e agosto	9/8 (valor em dobro)	até 22/7
Julho e agosto (repescagem)	6/9 (valor em dobro)	até 29/8
Julho, agosto e setembro (repescagem e terceira parcela)	24/9 (valor triplo ou apenas da terceira parcela)	até 12/9
Outubro	22/10	até 10/10
Novembro	26/11	até 14/11
Dezembro	17/12	até 5/12

Calendário do Auxílio Taxista 2022

Parcela	Data de pagamento
1ª e 2ª parcelas	16/8
1ª e 2ª parcelas (repescagem)	30/8
3ª parcela	24/9
4ª parcela	22/10
5ª parcela	26/11
6ª parcela	17/12

Fonte: Caixa Econômica Federal

Edição: Maria Claudia

FONTE AGENCIA BRASIL

17 de setembro de 2022

URGENTE! Governo quer ANTECIPAR calendário do AUXÍLIO BRASIL de OUTUBRO; veja quando

Mesmo antes dos pagamentos de setembro, Governo já definiu que quer antecipar o calendário de outubro para a primeira quinzena

Os pagamentos de setembro do programa Auxílio Brasil ainda não começaram, mas o Governo Federal já tem um plano para o mês de outubro. De acordo com informações de bastidores, a ideia é antecipar o calendário de liberações do mês e começar os pagamentos logo a partir do próximo 10, já que o dia 9 cai em um domingo.

Historicamente, o calendário do Auxílio Brasil obedece a regra de realização de liberações nos 10 últimos dias úteis de cada mês. Pela primeira vez, o plano mudou em agosto, quando o Governo decidiu antecipar os repasses logo para a primeira quinzena. Na ocasião, os cidadãos receberam o saldo entre os dias 9 e 22.

Para este mês de setembro, o plano também era antecipar o calendário de pagamentos para a primeira quinzena. Contudo, o Governo não conseguiu sequer oficializar a mudança no Diário Oficial da União (DOU). Por falta de tempo em analisar os dados dos usuários, o calendário original foi mantido, com repasses acontecendo a partir do próximo dia 19.

Já em outubro, o Governo Federal poderá voltar a realizar os pagamentos na primeira quinzena. A informação ainda não está confirmada oficialmente, mas o plano do Ministério da Cidadania é claro. Os repasses começariam já no próximo dia 10, e não no dia 18 como está marcado no calendário de outubro oficialmente agora.

A decisão de antecipar o calendário dos próximos meses vem depois de uma certa irritação de aliados do Governo Federal no Nordeste. Deputados da região pediram para que a antecipação acontecesse em setembro. Para não deixar os seus políticos da base aliada ainda mais irritados, o Ministério vem prometendo antecipar os repasses em outubro, novembro e dezembro.

Anomalia no calendário

Com esta história de antecipar o calendário em um mês, e em outro não, o Governo Federal vai criando uma certa anomalia no ritmo de repasses dos beneficiários. Em alguns casos, os cidadãos precisam esperar mais do que o normal para receber o dinheiro novamente.

Imagine, por exemplo, um cidadão que possui o Número de Identificação Social (NIS) final 1. Neste caso, ele recebeu os valores de agosto no último dia 9, e só vai poder receber a próxima rodada no dia 19 de setembro. É um intervalo de 40 dias.

Nesta situação, os R$ 600 que precisavam render durante 30 dias, precisam render agora por 10 dias a mais. O Governo Federal espera resolver os problemas do intervalo de tempo ao passar a antecipar todos os calendários em breve.

Auxílio Brasil

Como dito, os pagamentos de setembro do programa Auxílio Brasil começam a acontecer a partir do próximo dia 19. Embora os números oficiais ainda não tenham sido divulgados, a tendência é de que o número de usuários do projeto cresça.

Hoje, os dados do Ministério da Cidadania apontam que mais de 20 milhões de pessoas recebem o dinheiro do Auxílio Brasil. A partir do dia 19, este número pode atingir a marca dos 21 milhões. Para tanto, seria necessário inserir mais de 800 mil no programa.

Veja abaixo o calendário de setembro do Auxílio Brasil:

19 de setembro: Usuários com NIS final 1
20 de setembro: Usuários com NIS final 2
21 de setembro: Usuários com NIS final 3
22 de setembro: Usuários com NIS final 4
23 de setembro: Usuários com NIS final 5
26 de setembro: Usuários com NIS final 6
27 de setembro: Usuários com NIS final 7
28 de setembro: Usuários com NIS final 8
29 de setembro: Usuários com NIS final 9
30 de setembro: Usuários com NIS final 0

17 de setembro de 2022

Calendário Auxílio de R$ 710: confira datas de pagamento da NOVA rodada

Famílias de baixa renda podem ser contempladas por dois programas sociais do governo e receber Auxílio de R$ 710 no calendário de outubro.

Uma nova rodada do auxílio de R$ 710 deve ser liberada no próximo mês. O valor do benefício é a somatória da parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil e do pagamento de, mais ou menos, R$ 110 do Auxílio Gás que devem ser repassados em outubro. Inclusive, o calendário Auxílio de R$ 710 já têm datas previstas.

É importante ressaltar que o Auxílio Brasil é transferido todos os meses para famílias de baixa renda e o cronograma de setembro será iniciado no dia 19 (segunda-feira). Já o Auxílio Gás tem depósitos bimestrais e foi pago pela última vez em agosto.

Para outubro, os dois benefícios devem seguir as mesmas datas de pagamento e, por isso, poderão ser acumulados, caso as famílias estejam elegíveis a ambos os benefícios.

Calendário Auxílio de R$ 710 para outubro

Algumas famílias que cumprem os requisitos de ambos os programas podem receber as parcelas juntas, somando cerca de R$ 710, em outubro.

Nesse sentido, é válido saber que o Auxílio Gás segue o mesmo sistema de repasse do Auxílio Brasil e escalona os beneficiários de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).

Dessa forma, são realizadas transferências nos 10 últimos dias úteis do mês. Segundo o Ministério da Cidadania (MC), o calendário Auxílio de R$ 710 deve contar com os seguintes dias:

NIS 1: 18 de outubro de 2022;
NIS 2: 19 de outubro de 2022;
NIS 3: 20 de outubro de 2022;
NIS 4: 21 de outubro de 2022;
NIS 5: 24 de outubro de 2022;
NIS 6: 25 de outubro de 2022;
NIS 7: 26 de outubro de 2022;
NIS 8: 27 de outubro de 2022;
NIS 9: 28 de outubro de 2022;
NIS 0: 29 de outubro de 2022.

Como receber o Auxílio de R$ 710?

Conforme dito anteriormente, o valor de R$ 710 é a soma entre dois programas sociais do governo federal. Tanto Auxílio Brasil como o Auxílio Gás são gerenciados pelo Ministério da Cidadania, pagos pelo Caixa Tem e voltados para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social.

No entanto, cada benefício tem requisitos próprios que precisam ser cumpridos. Nos casos em que as famílias estiverem dentro dos critérios de ambos, serão consideradas elegíveis para as duas parcelas juntas. Dessa forma, poderão receber Auxílio de R$ 710 no calendário de outubro. Confira como funciona cada programa:

Regras do Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil é pago mensalmente para famílias inscritas no CadÚnico que tenham, em sua composição, mulheres gestantes, mães que amamentam e crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos incompletos. Pelas regras oficiais, essas famílias devem viver em situação de:

Extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 105 por pessoa; ou
Pobreza, com renda mensal de R$ 105,01 até R$ 210 por pessoa.

Vale ressaltar que em outubro será repassada a terceira parcela na quantia média de R$ 600. Esse valor constitui uma ampliação temporária do benefício, previsto para terminar em dezembro de 2022. A previsão para 2023 é de que a parcela volte para os R$ 405 mensais.

Regras do Auxílio Gás

O Auxílio Gás é um repasse bimestral, ou seja, é feito uma vez a cada dois meses e contempla famílias de baixa renda. De acordo com as normas do programa, para receber as parcelas é preciso ser membro de:

Família inscrita no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 606 hoje) por pessoa;
Família que tenha em sua composição alguma pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Originalmente, o programa deposita 50% do preço de um botijão de gás de 13kg para cada família inscrita. Contudo, com a aprovação da PEC Kamikaze, o valor foi aumentado para 100% do produto temporariamente. O último repasse cheio está previsto para o mês de dezembro.

A quantia transferida do Auxílio Gás é determinada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) antes de cada rodada. O cálculo é uma média dos preços do botijão de gás de cozinha em todo o país. Sendo assim, pode variar entre um pagamento e outro.

No mês de agosto, foi feito o primeiro repasse ampliado na quantia de R$ 110. A expectativa é de que as transferências de outubro sigam um valor parecido. Por isso, quem tiver direito ao Auxílio Gás e ao Auxílio Brasil juntos poderá receber auxílio de, em média, R$ 710.

Novo valor oficial do Auxílio Gás somente será divulgado no mês de outubro.

FONTE CONCURSOS NO BRASIL

7 de setembro de 2022

Auxílio-creche pode sofrer mudanças ainda este ano; veja regras

Trabalhadores podem ter direito à assistência para pagar a creche de seus filhos. Saiba as novas regras e como solicitar este benefício.

Criado para apoiar mães de recém-nascidos a terem um local seguro para deixar seus filhos enquanto necessitam ir trabalhar, o auxílio-creche geralmente é oferecido para as crianças de zero a seis meses. O valor destinado pode variar conforme a empresa e suas políticas internas, pois o recurso é disponibilizado para os trabalhadores de empresas privadas.

O valor ofertado não pode ser diminuído do salário da funcionária, já que não funciona da mesma maneira como, por exemplo, um plano de saúde ou vale-transporte que podem ser adiados ou aplicados com descontos.

Quem tem direito?

De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), toda empresa que tenha mais de 30 funcionários com idade acima de 16 anos, tem como obrigação oferecer às mães um local adequado para que possam cuidar de seus filhos durante o processo de amamentação. Se, por acaso, este local não existir por alguma questão específica, então pode ser substituído pelo pagamento do auxílio-creche ou o reembolso-creche.

Como vimos, o auxílio-creche contempla crianças de zero até seis meses, como é previsto por lei. A nova mudança busca trazer uma melhoria de qualidade de vida para as famílias que têm crianças pequenas em casa, propondo ampliar o limite para 5 anos e 11 meses. Esta ainda é uma medida provisória (MP) que foi recentemente aprovada no Senado, mas que traz grandes esperanças para as famílias brasileiras.

Como solicitar o auxílio-creche?

O processo é simples, e deve-se primeiramente apresentar a certidão de nascimento da criança no setor de Recursos Humanos da empresa. Logo após, é necessário preencher um formulário de requisição, apresentando todos os documentos solicitados. No cadastro é preciso ter o nome da mãe, certidão do filho, horário de permanência na creche, CNPJ, valor da mensalidade, endereço e telefone da instituição.

Ampliação do auxílio-creche

Foi aprovada no Senado, no mês de agosto, a MP 1.116/2022, que tem como objetivo flexibilizar a jornada de trabalho de mães e pais com filhos com idade até 6 anos ou com deficiência.

A espera agora é pela sanção presidencial, mas é importante ressaltar que esta medida irá beneficiar os pais em relação ao regime de tempo parcial, assim como a concessão de horários mais flexíveis e a antecipação de férias.

Sabemos que o período da primeira infância pode trazer conflitos e desestruturar algumas mães. Assim, a MP tem como objetivo apoiar essas mulheres no seu retorno ao trabalho após passarem pela licença-maternidade e ainda poder proporcionar uma ascensão profissional.

Essas mudanças abrem margem para a visibilidade de outras questões importantes, como o fortalecimento do sistema de qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica.

E se a empresa se recusar a pagar?

A empresa que se negar a pagar o auxílio-creche será multada no valor de R$ 80,51 até R$ 805,09 por não atender às exigências contidas em lei. Se não houver o cumprimento da medida, o empregado(a) tem o direito de realizar uma denúncia no seu sindicato ou entrar em contato com o Ministério do Trabalho.

FONTE CAPITALIST

5 de setembro de 2022

AUXÍLIO BRASIL R$600: MÃES SOLTEIRAS receberão pagamentos em dobro com valor de R$1.200 em SETEMBRO?

O Auxílio Brasil está confirmado para ser pago com o valor de R$600 até o final deste ano, um aumento de R$200 em relação ao pagamento mínimo da versão anterior do programa. Com a aprovação recente da proposta que eleva o valor, muitas dúvidas surgiram a respeito do recebimento dos valores do benefício.

Um dos questionamentos atuais diz respeito ao grupo das mães solteiras. Afinal de contas, o Governo Federal tem a possibilidade de pagar o valor de R$1.200 para mães solteiras do Auxílio Brasil, uma vez que o pagamento aumentou para R$600?

A resposta é não. No momento, o Governo não pretende realizar pagamentos dobrados do Auxílio Brasil. O Ministério da Cidadania informa que a lógica de liberação do benefício seguirá a mesma vista nas liberações anteriores.

AUXÍLIO BRASIL R$600: MÃES SOLTEIRAS receberão pagamentos em dobro? Crédito: Notícias Concursos / noticiasconcursos.com.br

Além da aprovação da PEC, a dúvida surgiu porque existe um projeto em tramitação no Congresso Nacional que promete pagar um auxílio de R$ 1,2 mil para as mães solteiras. No entanto, o documento não tem relação com o Auxílio Brasil. O benefício do Governo Federal segue as suas regras próprias e não pretende realizar o repasse de R$1.200 para mães solteiras que estão no Auxílio Brasil.

Em 2020, o Governo Federal decidiu pagar o valor dobrado do Auxílio Emergencial para as mães solo. Na ocasião, a maioria do público do programa recebeu cinco parcelas de R$ 600. Ao mesmo tempo, as mulheres que chefiavam famílias monoparentais podiam receber R$ 1,2 mil por mês, já que se considerava que elas passavam por dificuldades maiores.

O sistema foi mantido durante a menor versão do Auxílio Emergencial pago em 2021. Na ocasião, as mulheres que eram mães solo não pegavam uma cota dobrada. No entanto, elas podiam receber um saldo maior do que a maioria dos usuários. Enquanto algumas pessoas podiam pegar R$ 150, elas tinham a chance de receber R$ 375 no programa.

Como funciona o novo Auxílio Brasil de R$600

A diferenciação por gênero não existe no Auxílio Brasil. Em regra geral, todos receberão ao menos R$ 600. Seja homem ou mulher, este é o patamar mínimo. Eles podem receber valores maiores, mas nunca menores.

Os beneficiários do Auxílio Brasil irão receber o valor maior entre agosto e dezembro de 2022, da seguinte maneira:

1º parcela do Auxílio Brasil de R$600: Agosto – Parcela paga
2º parcela do Auxílio Brasil de R$600: Setembro
3º parcela do Auxílio Brasil de R$600: Outubro
4º parcela do Auxílio Brasil de R$600: Novembro
5º parcela do Auxílio Brasil de R$600: Dezembro

Quem recebe?

Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:

Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente
Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva
Se não está no CadÚnico: é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber

O benefício é destinado a famílias em situação de extrema pobreza. Famílias em situação de pobreza também podem receber, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.

As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105. As em situação de pobreza têm renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210.

Calendário de SETEMBRO

Veja quando irá receber o Auxílio Brasil setembro:

NIS terminado em 1 – Recebe dia 19 de setembro;
NIS terminado em 2 – Recebe dia 20 de setembro;
NIS terminado em 3 – Recebe dia 21 de setembro;
NIS terminado em 4 – Recebe dia 22 de setembro;
NIS terminado em 5 – Recebe dia 23 de setembro;
NIS terminado em 6 – Recebe dia 26 de setembro;
NIS terminado em 7 – Recebe dia 27 de setembro;
NIS terminado em 8 – Recebe dia 28 de setembro;
NIS terminado em 9 – Recebe dia 29 de setembro;
NIS terminado em 0 – Recebe dia 30 de setembro.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS