A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), principal entidade representativa do setor de comércio e serviços do Brasil, com mais de 500 mil empresas associadas, manifesta profundo repúdio aos atos de destruição ocorridos em Brasília neste domingo, 8 de janeiro de 2023.
As graves cenas de desordem e depredação ao patrimônio público nacional causam profunda perplexidade institucional.
A CNDL reitera a importância da estabilidade democrática do país, do respeito às leis e à Constituição Federal.
Sérgio Faustino Batista comandava o setor responsável por receber e acompanhar denúncias internas dos funcionários da Caixa, como os casos de assédio envolvendo Pedro Guimarães
247 – Foi encontrado morto na noite desta terça-feira (19) o diretor de Controles Internos e Integridade da Caixa Econômica Federal, Sérgio Ricardo Faustino Batista, 54. A informação é de Rodrigo Rangel, do Metrópoles.
O corpo foi achado na área externa do edifício-sede do banco, na região central de Brasília, por vigilantes que estavam de plantão.
A ocorrência foi registrada pela Polícia Civil do Distrito Federal e a Polícia Federal foi comunicada. Ainda sob investigação, apurações preliminares trabalham com um provável suicídio.
A diretoria chefiada por Faustino Batista tinha relação direta com o recente escândalo que se abateu sobre a Caixa: as denúncias de assédio moral e sexual contra seu ex-presidente, Pedro Guimarães.
A Diretoria de Controles Internos e Integridade, a DECOI, é responsável por receber e acompanhar denúncias feitas por funcionários por meio dos canais internos do banco. Quando o caso Guimarães veio à tona, o banco admitiu ter recebido em maio uma denúncia interna sobre assédio por parte do então presidente.
Após a saída de Guimarães, Faustino Batista permaneceu no mesmo cargo, que havia assumido há pouco mais de seis meses. Ele era funcionário de carreira e antes havia integrado a equipe que assessorava diretamente o gabinete de Guimarães.
O CODAP (Consórcio Público Para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba), sediado em Conselheiro Lafaiete – Minas Gerais, representado pelo seu Presidente (Sr. José Walter Resende Aguiar – Prefeito de Entre Rios de Minas) e Assessorado pelo Engenheiro Crispim Ribeiro (Consultor Técnico para Assuntos da BR 040), após ter conseguido a importante iniciação do processo de prorrogação da Licença Ambiental de Instalação, junto ao Ibama, em 24/02/22 (data limite previsto na legislação), através da EPL (Empresa de Planejamento e Logística S/A – Empresa Estatal Ligada ao Governo Federal) e autora do processo, esteve mais uma vez em Brasília, nesta segunda feira (07/03/22), em função de agendamento prévio, através do Gabinete do Dep. Federal Marcelo Álvaro Antônio, para discutir com o M. I. (Ministério da Infraestrutura) e a ANTT (Agencia Nacional de Transportes Terrestres), a aprovação quanto as demandas das obras de infraestrutura, encaminhadas à ANTT, através do site, em 07/01/22; além de discutir, pessoalmente, os trâmites dos processos relacionados à publicação do novo edital de licitação das obras de duplicação da rodovia BR 040; o cronograma físico da assinatura do contrato com a Concessionária; o início das obras; a implantação das variante ou contornos da rodovia previstos para a nossa região; as alternativas de escoamento da produção de minério na referida rodovia, como forma de minimizar os impactos os impactos gerados; entre outras demandas importantes.
O cronograma físico das obras, a partir da assinatura do contrato com a nova Concessionaria, está previsto para o mês de janeiro de 2023. Diante da incerteza do desfecho da eleição Presidencial, o CODAP fez um apelo à Superintendência de Concessão Rodoviária da ANTT, para que reavalie o cronograma, no sentido de que a assinatura do contrato ocorra efetivamente no máximo até 31 de dezembro do corrente ano.
Quanto ao início das obras de duplicação, também reivindicado pelo CODAP, fundamentado em dados estatísticos dos índices de acidentes que vem ocorrendo na região, a referida Superintendência da ANTT, nos garantiu que as obras da rodovia BR 040, a partir da publicação do novo edital, ocorrerão, simultaneamente, em duas frentes distintas, consideradas prioritárias pela sistema analisado. Sendo uma de Belo Horizonte à Conselheiro Lafaiete, em função dos impactos do transportes de minério na região e nos índices elevados de acidentes e, a outra, no trecho de 20 km (subida da serra de Petrópolis), para viabilizar a construção de túneis, viadutos, pontes, etc.
A viabilização da implantação das Variante ou Contornos, previstos para alguns municípios da nossa região, encontra-se em fase de análise pela ANTT.
As alternativas do escoamento do minério, para minimizar os impactos ambientais e sociais na região, vem sendo também avaliados pela pelos órgãos do governo que poderá, inclusive, ser objeto de Audiência Pública Específica, a ser realizada em Belo Horizonte, em local ainda a ser definido, para direcionar mecanismos que possam mitigar os impactos gerados.
O CODAP, muito elogiado pelos órgãos governamentais em Brasília e também na nossa região, como entidade autêntica e representativa, que conta atualmente com 23 municípios associados (interceptados e influenciados) pela rodovia BR 040 podendo, inclusive, ampliar a sua base de jurisdição na região, em função do pioneirismo da iniciativa do engajamento pleno também em relação às causas que envolvem a retomada das obras de duplicação da rodovia BR 040 e atividades afins, bem como a extensão do monitoramento das ações aplicadas, destacando, dentre outras, as presenças marcantes e frequentes em Brasília, tanto na área técnica, como na área política, com os órgãos afins do Governo Federal.
O CODAP (Consórcio Público Para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba), com mais de 15 anos de existência e 23 municípios associados que, além das atividades já existentes, está desenvolvendo um trabalho inédito e exclusivo na região, nunca visto em outros estados da federação deste País, que consiste na implementação das ações que envolvem processos de alta complexidade técnica e política sobre a retomada das obras de duplicação da rodovia BR 040.
O Engenheiro Crispim Ribeiro que já vem atuando, aproximadamente há mais de oito anos em relação aos assuntos relacionados às ações e as obras de duplicação da rodovia BR 040, na nossa região que, ao ser convidado para integrar a equipe do Codap, com atuação especifica em relação a BR 040, deu início a um importante trabalho, que mobilizou todos os municípios interceptados e influenciados ao longo do eixo da rodovia BR 040, numa extensão de 370 km.
Um dos primeiros trabalhos realizados pelo Engenheiro Crispim Ribeiro, através do CODAP, constituiu-se em palestras para Prefeitos e demais entidades, além de publicações pela imprensa, sobre as ações e elaboração das demandas de obras de infraestrutura, de interesse dos municípios visando, sobre tudo, a segurança dos usuários da rodovia e também das ocupações das faixas lindeiras.
Os trabalhos relacionados à elaboração das demandas municipais (obras de infraestrutura), composta de mais de dezenas de itens, foram estendidos ao longo do trecho compreendido entre os municípios de Nova a Juiz de Fora.
Além das ações físicas, que consistem nos estudos alternativos de alterações do tráfego em áreas urbanas dos municípios interceptados, através das proposições de variantes ou contornos, na redução do fluxo de caminhões de cargas que trafegam pela rodovia na região e, principalmente, nas licenças ambientais já concedidas à BR 040, através da EPL (Empresa de planejamento e Logística), bem como das condicionantes aplicadas.
Neste contexto, o Engenheiro Crispim Ribeiro, como como integrante da equipe do Codap, viajará à Brasília, em companhia do Presidente, Prefeito José Walter, para manter contatos (reuniões) com os órgãos envolvidos: Ministério da Infraestrutura, EPL (Empresa de Planejamento e Logística S/A); ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), IBAMA, entre outros, para defender a necessidade da prorrogação da Licença Ambiental de Instalação (L.I.) concedida em 06/07/16, com validade de 6 anos, que está prestes à vencer.
Para garantir a sua prorrogação, visando, sobretudo, evitar atraso da retomada das obras em mais 2 a 4 anos, prazo necessário para a elaboração de novo estudo ambiental, a partir do campo, torna-se necessário formalizar junto ao IBAMA, através da EPL (autora do processo) a prorrogação da referida licença, no período de 120 dias antes do seu vencimento, ou seja, até 06/03/22.
Diante da extraordinária e inédita atuação do CODAP na nossa região, o jornal Correio de Minas, se coloca ao lado deste conceituado Consórcio e, obviamente, de toda a sua equipe de trabalho que, tem realizado com competência, ética e profissionalismo, todas às ações pertinentes de interesse dos nossos municípios associados, para o desenvolvimento da região.
Parabéns portanto à todos: Dr. Paulo César (Secretário Executivo); Dr. Dimas (Setor de Operações; Dr. Dilmo (Procurador); Karem e demais Funcionários Técnicos, Administrativos e outros e, especialmente, ao Exmo. Senhor José Walter (Prefeito de Entre Rios de Minas), que rege com total harmonia e sabedoria, toda essa equipe competente, para atender aos desafios demandados pelos municípios associados.
Opresidente da CNDL e da UNECS, José César da Costa, participou na manhã de hoje (14), em Brasília, da cerimônia em comemoração pelos 15 anos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
O presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, conduziu a cerimônia que contou com a participação do primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, do Presidente da FPMPE senador Jorginho Mello, do presidente da FCS, deputado Efraim Filho, do deputado Darci de Matos, do Assessor Especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos e de Daniela Marques, que assume a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
O regime tributário permitiu o surgimento de cerca de 20 milhões de pequenos negócios no país, o que corresponde a 99% das empresas brasileiras
Carlos Melles (esq) e José César da Costa conversam antes de iniciar a celebração
Nesta terça-feira, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) reuniu autoridades, empresários, parlamentares e entidades para celebrar os 15 anos de criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O evento procurou relembrar a história de um marco legal que mudou a realidade dos pequenos negócios no Brasil. Foi graças à Lei Geral, por exemplo, que foi possível a criação de instrumentos como o Simples Nacional e o Microempreendedor Individual (MEI), que permitiu a o surgimento de cerca de 20 milhões de pequenos negócios no país, o que corresponde a 99% das empresas brasileiras.
“Essa lei mudou o rumo dos pequenos negócios brasileiros e transformou as micro e pequenas empresas em motor do desenvolvimento do país”, disse o presidente do Sebrae, Carlos Melles. De acordo com ele, a participação dos pequenos negócios com 30% do PIB brasileiro só é possível porque existe uma legislação que cria mecanismos de incentivo ao empreendedorismo.
“Esta lei veio trazer a inclusão e a formalização. Possibilitou que os brasileiros fossem incluídos. E era esta exclusão que matava o Brasil”, avaliou Melles. “Hoje, segundo a última pesquisa do GEM (Global Entrepreneurship Monitor), 23% dos brasileiros empreendem por necessidade, mas também (buscam a formalização) porque podem contribuir com a Previdência, têm acesso aos benefícios sociais e ainda emitem nota fiscal”, acrescentou o presidente do Sebrae Nacional.
A lei não só permitiu maior dinamização na abertura de empresas, como criou condições para que esses negócios prosperassem. Os últimos dados da Receita Federal mostram que 83% das empresas optantes pelo Nacional sobreviveram aos dois primeiros anos de existência (período mais crítico para a manutenção de um negócio) contra 38% no grupo das não optantes. Essa realidade fica ainda mais evidente ao constatar que 63% das empresas optantes entrevistadas pelo Sebrae afirmaram que caso o Simples não existisse eles seriam obrigados a fechar o negócio, ir para a informalidade ou reduziriam as atividades.
Bruno Quick e o presidente da CNDL
CNDL O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e da União Nacional das Entidades de Comércio e Serviço (UNECS), José César da Costa, participou da cerimônia e lembrou da importância do marco legal e da similaridade da Lei com os valores da CNDL.
“Pode-se dizer que o propósito dessa legislação é o mesmo que deu início à CNDL: permitir o fortalecimento da livre iniciativa, a diminuição da burocracia e a redução da carga tributária. Talvez por isso, a Confederação foi uma das primeiras entidades a integrar a frente empresarial pela aprovação da Lei Geral, lançada em abril de 2005”, disse.
A CNDL participou de um grupo composto, entre outros, pela Confederação da Indústria (CNI), do Comércio (CNC), das Instituições Financeiras (CNF) e pelas associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Todas com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que foi o autor do anteprojeto da Lei.
“Naquela ocasião, os dirigentes da Confederação participavam ativamente de fóruns de discussões sobre o assunto e destacavam a importância de alcançar uma legislação moderna, que pudesse estancar a mortalidade precoce das empresas. Hoje celebramos os frutos daquela batalha”, lembrou.
O presidente José César também fez questão de destacar a importância da Lei Geral durante da pandemia da Covid-19. Foi graças às facilidades da norma que milhões de brasileiros que perderam seus empregos procuraram no empreendedorismo uma forma de sobrevivência. “Entre março de 2020 e novembro de 2021, 4,2 milhões de pequenos negócios foram criados no Brasil, o que corresponde a mais de 23% do total de empresas desse segmento”, disse José César.
Ercílio Santinoni, da Conampe (esq.); José César da Costa, da CNDL; José Ricardo, secretário de Publicidade e Promoção; e Eduardo Diogo, diretor do Sebrae Nacional (dir.)
Também prestigiaram o evento os diretores do Sebrae Bruno Quick (Técnico) e Eduardo Diogo (Administração e Finanças); o deputado Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara dos Deputados; o ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia; o senador Jorginho Mello, presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa; Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia; e o ex-senador Carlos Hauly, autor da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
O ex-senador Carlos Hauly falou sobre a PEC 110/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional, em tramitação no Senado Federal. Segundo ele, a sua aprovação no Legislativo é importante para o fortalecimento das micro e pequenas empresas e, consequentemente, da economia brasileira.
“Se nós queremos que o sucesso da MPE contemple toda a economia brasileira, é inadiável a votação da PEC 110. A sua não votação é o maior crime que se comete contra o futuro deste país”, alertou Hauly. “O Brasil é o país mais rico do mundo, com suas riquezas naturais, terras e produtores. Mas esta riqueza não está sendo aproveitada por conta deste manicômio tributário, que tem um custo de mais de R$ 1 trilhão por ano, que são perdidos nos caminhos da inadimplência, das renúncias fiscais, do contencioso, do custo burocrático e das sonegações”, apontou.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados anunciou a votação da urgência do projeto de lei do Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (Relp) — PLP 46/2021 –, de autoria do senador Jorginho de Mello.
“Se o Relp não for aprovado, mais de 1500 micro e pequenas empresas vão quebrar. Se a coisa está ruim hoje, imagine fora do Simples?”, questionou o senador Jorginho Mello.
O parlamentar ainda reforçou que o Simples não é renúncia fiscal, mas um regime tributário que apoia o segmento que mais emprega e gera renda no Brasil. “O empresário de micro e pequeno porte é o que mantém o emprego. 99% das empresas são micro e pequenas”, afirmou Jorginho Mello.
Deputado Efraim Filho; Carlos Melles, do Sebrae; José César da Costa, da CNDL; e Bruno Quick, do Sebrae (2º à dir.)
Lei Geral Além da criação do Simples Nacional, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – que continua em constante aprimoramento – permitiu também avanços no ambiente de negócios nacional. Até 2014, apenas empresas que atuavam no comércio e indústria podiam optar por esse regime. Nesse mesmo ano, começaram a ser incluídas atividades do setor de serviços, o que permitiu a universalização desse sistema tributário.
Outra conquista da Lei Geral foi a criação do Microempreendedor Individual (MEI), em 2008. A criação dessa figura jurídica fez com que o Brasil possuísse o maior programa de formalização e de inclusão previdenciária do mundo. Existem atualmente mais de 13 milhões de MEI no Brasil.
“Podemos dizer que a Lei Geral tem dois pilares: o Simples Nacional e o Microempreendedor Individual (MEI). O primeiro apresenta-se como um importante redutor da carga tributária e simplificação burocrática. O segundo converteu-se em uma das melhores e mais bem-sucedidas políticas públicas de inclusão empreendedora, previdenciária e social do mundo”, destacou José Roberto Tadros, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae.
Já Afif Domingos ressaltou o compromisso do governo federal em fomentar “a retomada econômica por meio do empreendedorismo e da democracia econômica, sem a qual a democracia política não se sustenta”.
“Temos que partir para uma lei de libertação para que o Brasil possa voltar a sonhar e sonhar grande, com os pequenos negócios. Estamos aqui para ajudar conquistar este objetivo”, destacou o assessor especial do Ministério da Economia.
Já estão na Capital Brasileira, um grupo de lafaietense em 2 ônibus e embarcaram na noite de ontem (5) para participar das manifestações em apoio ao Governo Bolsonaro, pelo voto auditável, moralização do Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional. Ainda na partida, os manifestantes receberam apoio do grupo Unidos do Brasil, do Lafaiete.
Os protestos vão varrer o Brasil e afora e Brasília deve receber sua a maior manifestação nesta terça-feira (7) na comemoração dos 199 anos da Independência do Brasil.
Já visando os preparativos para a grande manifestação na Praça Tiradentes, a partir das 14:00 horas, ocorrem intervenções pela cidade.
As camisas para a manifestação e outros adereços serão entregues aos apoiadores.
O prefeito municipal de Itaverava, José Flaviano Pinto, mas conhecido como “Nô” e seu vice Fábio Pereira, cumpriram na semana passada uma agenda intensa e muito proveitosa.
Viajaram a Brasília por intermédio do Deputado Federal Fred Costa e juntos viabilizaram com o Senador Rodrigo Pacheco , uma emenda parlamentar no valor de R$500 miç .
Além dos encontros Jose Flaviano e Fabio Pereira, também se reuniram com lideranças políticas de Minas e do Brasil .
Após a visita do Deputado Federal Zé Silva a Entre Rios de Minas neste sábado, 14, nos reunimos, novamente, nesta manhã no gabinete do Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, em Brasília. Por intermédio do Deputado Zé Silva, o prefeito José Walter e o vereador, Rodrigo, foram recebidos pelo Sr. Alexandre Silveira, responsável pelo gabinete. Na ocasião, nosso municipio foi contemplado com uma verba, a ser liberada, em breve, de R$ 500 mil para ser usada na infraestrutura de Entre Rios de Minas.
Nove mil profissionais da saúde de seis unidades federativas, incluindo o DF, foram selecionados. O estudo começa por São Paulo e já nesta semana segue para os demais centros brasileiros
Vinte mil doses da vacina chinesa contra a covid-19 chegaram ao Brasil, na madrugada desta segunda-feira (20/7), e começam a ser testadas em nove mil voluntários da área de saúde na terça-feira (21/7). Os estudos começam por São Paulo, onde 890 médicos e paramédicos que não foram infectados pelo vírus vão receber a potencial imunização nesta terceira etapa de testes para verificar a eficácia das doses.
“Os testes da CoronaVac, uma das vacinas em fase mais avançada, começam no hospital das clínicas em São Paulo, um dos maiores centros de tratamento do coronavírus do mundo e maior centro de saúde da América Latina”, detalhou o governador de SP, João Doria, em coletiva no Palácio dos Bandeirantes.
Uma comissão de pesquisadores internacionais irá avaliar os voluntários em consultas agendadas a cada duas semanas. A estimativa é de concluir todo estudo da fase três em até 90 dias. “Vamos informar aqui à opinião pública brasileira e internacional sobre evolução de cada resultando, respeitando os critérios éticos, científicos e contratuais de pesquisa. É um grande dia para ciência brasileira, dia de esperança para milhões de brasileiros e também para habitantes de outros países onde essa vacina poderá também ser aplicado”, declarou Doria.
Além dos testes em São Paulo, a vacina será distribuída no âmbito do estudo para Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. Os participantes foram selecionados por meio de uma plataforma do Instituto Butantan, que fechou a parceria com a produtora chinesa da vacina.
Teste anteriores
A vacina já foi administrada com sucesso em cerca de mil pessoas na China nas fases de teste um e dois. Anteriormente, foi testada em macacos. Agora, o Butantan iniciará o ensaio clínico para verificar eficácia, segurança e o potencial do medicamento para produção de respostas imunes ao coronavírus.
“Acredito eu que o Brasil está em uma posição de expectativa não só para os brasileiros, mas para o mundo. Podemos ter aqui no Brasil a primeira vacina a ser usado em massa e essa perspectiva em termos temporais é muito favorável. Estamos no meio de uma epidemia, temos muitos casos e um ambiente ideal para testar mas essa vacina”, afirmou o diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas.
Durante a fala, Covas afirmou ter confiança nesta vacina, se referindo a ela como a mais avançada em termos de histórico por ter uma tecnologia conhecida e usada na produção de outras vacinas, o que garante uma vantagem competitiva. “A competição é contra a epidemia e essa vantagem nos dá esperança de chegarmos rapidamente à população”, explicou. Se a vacina for efetiva, o Instituto Butantan vai receber da Sinovac, até o fim do ano, 60 milhões de doses para distribuição. (Correio Braziliense)
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