combate - Correio de Minas

23 de junho de 2023

Só pague o justo: Descubra e combata as tarifas bancárias indevidas

A cobrança e a devolução de tarifas bancárias virou o assunto do momento, desde que uma importante influencer alertou sobre o assunto em sua conta no Twitter.

Desde esse episódio, muitos correntistas ficaram cientes de que poderia estar sendo lesados pelas instituições bancárias e foram atrás dos seus direitos!

De acordo com a resolução n.º 3.919, do BC (Banco Central do Brasil), existem algumas regras para acrescentar cobranças sobre alguns produtos e, caso elas não sejam seguidos o ato em si torna-se ilegal, portanto, vamos descobrir mais a seguir!

Como ocorrem as cobranças indevidas?

A resolução do Banco Central impõe que todas as organizações financeiras atuantes no Brasil são obrigadas a fornecerem pelo menos 10 serviços essenciais de forma gratuita ao público. Assim, a cobrança seria vedada aos clientes, desde que eles não extrapolassem um certo limite de transações.

Porém, infelizmente isso não está sendo respeitado, segundo os depoimentos de vários clientes. Por exemplo, quando alguém abre uma conta-corrente, a empresa responsável precisa fornecer um cartão de débito gratuito, além de outros serviços cuja cobrança é nula.

Mas, caso a pessoa não fique atento, algumas taxações podem passar simplesmente despercebidas, é neste momento que ocorre a ilegalidade, pois o cliente nem se dá conta de que está sendo taxado de forma indevida. Veja a seguir as funcionalidades que não podem ser cobradas na modalidade de conta-corrente:

O proprietário possui até 4 saques mensais;
Duas transferências mensais entre contas do mesmo banco;
Até duas consultas de extratos por mês e um número ilimitado na modalidade online;
O cliente pode pedir 1 extrato consolidado anual e compensação de cheques;
Ele pode ter acesso a até 10 folhas de cheques ao mês;
Qualquer serviço prestado por meios eletrônicos deve ser grátis.

Lembrando que, todos os itens citados acima são estritamente oferecidos de graça e, portanto, não podem ser cobrados. Qualquer taxação incidente sobre eles é irregular e cabe denúncia junto ao Banco Central, caso a empresa se recuse a fazer um ressarcimento.

Por sua vez, especialistas em economia e finanças, afirmam que todo banco possui a obrigação de informar ao público sobre a existência de um pacote básico de serviços sem cobrança, logo no ato da abertura de uma nova conta.

Tal direito é inclusive assegurado pelo Artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e se a pessoa tomar ciência de que está pagando por algo que deveria ser ofertado sem taxas, pode pedir uma devolução das cifras cobradas ilegalmente.

Quem se ver nesta situação deve proceder entrando em contato com o seu banco para dar entrada ao referido pedido, mas se a instituição simplesmente se recusar a proceder como a lei obriga, é possível denunciá-la ao Banco Central, através do site próprio do órgão.

FONTE CAPITALIST

14 de junho de 2023

Fábrica de asfalto é tomada por incêndio

Na madrugada dessa quarta-feira, 14, por volta das 05h00, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atendimento a um incêndio na Fábrica de Asfalto PAVEL, em Alfredo Vasconcelos.
Segundo informações de funcionários, o fogo teve início numa serpentina que armazena óleo térmico.
Há suspeita de que tenha ocorrido um superaquecimento desse óleo e uma falha no sensor de temperatura. O incêndio provocou o rompimento dos registros e o vazamento de 700 litros do líquido no interior da bacia de contenção.
As informações foram colhidas e repassadas, via telefone, ao Núcleo de Emergências Ambientais (NEA).
Em tese, não houve nenhum dano ambiental. Todavia, o NEA fará uma avaliação no local.
O incêndio foi combatido utilizando o Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio da edificação.
Compareceu, ao local, uma guarnição da Polícia Militar, chefiada pela Sargento Clarice.

Equipes que atenderam a ocorrência:
Auto Comando de Área: Tenente Maria e Cabo Paolo.
Salvamento: Sargento Melo e Soldado R. Oliveira.
Socorro: Sargentos Wallace e Angelo Castro

26 de maio de 2023

Bar é tomado por incêndio no centro da cidade

Chamas atingiram a cozinha do estabelecimento na madrugada entre quarta e quinta-feira

Militares do Corpo de Bombeiros foram acionados, na madrugada de quarta para quinta-feira, para o atendimento de uma ocorrência de incêndio em um bar situado na Avenida Tiradentes, no Centro de São João Del Rei.

De acordo com o Sargento Nascimento, chefe da equipe que atendeu a ocorrência, “Quando chegamos, todo o cômodo estava tomado por chamas muito fortes. O fogo se espalhou muito rapidamente e o controle foi muito complicado”. Segundo Nascimento, o bar não estava em funcionamento na hora do incêndio e havia apenas uma funcionária no local, mas ela não se feriu. Além da fritadeira, foram queimados um freezer, fogão, o forro do telhado e diversos materiais de cozinha e alimentos.

Ainda segundo os Bombeiros, o proprietário do bar informou que havia a suspeita de que o fogo tenha se iniciado em uma fritadeira elétrica, mas somente uma perícia poderia dizer o que de fato aconteceu. “Como se trata de uma cozinha comercial, também havia instalações de gás encanado e diversos recipientes de GLP, o que fez necessária uma ação ainda mais rápida, pois, em caso de vazamento, havia o risco de o incêndio ficar fora do controle”, explica o Sargento.

Equipe que atendeu a ocorrência: Sargento Nascimento e Cabos Santiago e Felipe

25 de maio de 2023

Novidade: Congonhas testa aerosol para combate a dengue

A Prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria de Saúde, através da Diretoria de Vigilância em Saúde e Setor de Combate as Endemias, informa a população que estará realizando uma nova metodologia de combate a Dengue, Chikungunya e Zika, o Aero System .
Neste processo o Aerosol será aplicado dentro dos domicílios e em seus anexos. Sua aplicação é localizada e não gera risco aos moradores e nem aos animais silvestres.
Nesta primeira etapa serão aplicados o Aerosol nos bairros onde houve alto índice de casos positivos para Chikungunya. A secretaria informa ainda que não será aplicado o produto em terrenos baldios, praças, comércios, clubes e outros.
Amanhã, quinta-feira (25), a aplicação ocorrerá no Bairro Cristo Rei, 07h30 às 11h e de 13h às 15h30. A aplicação nos próximos bairros serão divulgadas nos canais de comunicação da Prefeitura de Congonhas um dia antes.
Como será feita a aplicação
Duas Agentes de Combate as Endemias irão chamar nas residências e orientar os moradores a aguardarem do lado de fora. Iniciarão o processo para aplicação do inseticida naquela residência. Para evitar a contaminação do ambiente serão repassadas todas as informações. Importante ressaltar que após a aplicação, o morador deve aguardar 30 minutos para retornar para sua residência.

Por Lilian Gonçalves – Foto: Divulgação Aero System

24 de maio de 2023

É a primeira vez que isto acontece: Exército dos EUA vai enviar mais de 300 militares para a Amazônia e Brasil intensifica preparação para o “combate”

O Exército Brasileiro, através do Comando Militar do Norte, continua a sua preparação para o Exercício CORE 23 (Combined Operation and Rotation Exercise), uma operação de treinamento conjunto com o Exército dos Estados Unidos que vai ocorrer, pela 1ª vez, na Amazônia.

Como já noticiado aqui na Revista Sociedade Militar anteriormente, espera-se que mais de 300 militares americanos se desloquem para a Amazônia em novembro para participar desta operação.

Na última segunda-feira, dia 15 de maio, marcou-se o início da Operação Munduruku III, com o 52º Batalhão de Infantaria de Selva conduzindo uma formatura de apronto operacional de sua Força Tarefa, sob coordenação da 23ª Brigada de Infantaria de Selva.

Exército Brasileiro realiza a Operação Munduruku III em preparação para o CORE 23 – Imagem: Print/youtube EB

Esta Força Tarefa consistiu de 387 militares, com 246 membros diretamente provenientes do Batalhão. A operação também contou com a participação de militares do 1º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva, do 23º Batalhão Logístico de Selva, da 23ª Companhia de Comunicações de Selva e da 6ª Companhia de Engenharia de Combate de Selva.

O apronto operacional foi presidido pelo General de Brigada Eduardo da Veiga Cabral, Comandante da 23ª Bda Inf Sl, que, juntamente com o Estado-Maior, fez a inspeção do efetivo e dos diversos materiais de emprego militar, tais como veículos, armamentos e material de apoio de saúde.

Em uma etapa distinta de preparação, o Comando Militar do Norte (CMN) acolheu uma comitiva do Exército dos Estados Unidos entre os dias 15 a 19 de maio. O objetivo da visita foi verificar aspectos relacionados à saúde e ao bem-estar da tropa que participará do exercício CORE 23, incluindo a avaliação de condições existentes de estrutura, equipamentos, suprimentos e procedimentos.

Em preparação para Operação CORE 23, Exército Brasileiro e dos EUA avaliam aspectos relacionados à logística em saúde – Imagem: Comando Militar do Norte

A inspeção se estendeu a organizações militares com setor de aprovisionamento, incluindo o 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS) e a 2ª Companhia de Suprimento do 8º Depósito de Suprimento (2ª Cia do 8° D SUP).

A Operação CORE 23 reunirá militares do Exército Brasileiro e do Exército dos Estados Unidos da América (EUA) para um treinamento combinado nas Guarnições de Belém, Macapá, Oiapoque e Distrito de Clevelândia do Norte.

Segundo as informações do Exército Brasileiro, as tropas dos dois países irão compartilhar experiências e trocar conhecimentos sobre doutrina e técnicas, táticas e procedimentos de defesa, visando manter os laços históricos entre os países e incrementar a integração e a cooperação entre os dois exércitos.

Soldados EV se preparam para o combate na selva

Paralelamente as preparações do Exército para o exercício combinado com os Estados Unidos, entre os dias 8 e 12 de maio, soldados do efetivo variável do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) finalizaram o Estágio Básico do Combatente de Selva (EBCS), promovido pelo 12º Grupo de Artilharia Antiaérea de Selva.

Soldados do Efetivo Variável se preparam para o Combate na Selva – Imagem: Cb Daniel e Sd Justino

O estágio é focado em preparar os soldados para a vida na selva, consolidando o conhecimento adquirido durante a Instrução Individual Básica e desenvolvendo habilidades essenciais para o combatente de selva.

A conclusão do estágio foi celebrada com a entrega dos chapéus bandeirantes aos concludentes no Pátio Pioneiros do CIGS.

O Soldado Diogo Ribeiro Pereira foi considerado o destaque geral do estágio, enquanto o Soldado Joelson Santos da Silva foi escolhido como melhor companheiro por seus colegas.

O EBCS visa ambientar o soldado do efetivo variável à vida na selva – Imagem: Cb Daniel e Sd Justino

Fonte: Noticiário do Exército / Comando Militar do Norte

16 de maio de 2023

Susto no centro de Lafaiete: incêndio destrói Kombi

Os Bombeiros combatem neste momento, na esquina entre as ruas Afonso Pena e Horácio de Queiros um incêndio em uma kombi. O veículo ficou completamente destruído. Por sorte não houve feridos. O transito está totalmente interditado na região.
Mais informações em breve.

https://youtu.be/KSa05wSaVm4

16 de maio de 2023

Cidade de Minas terá que pagar multa por não combater epidemia de dengue

A cidade de Viçosa, na Zona da Mata, terá que pagar multa de R$ 100 mil por danos morais coletivo e descumprimento das obrigações em 2017, 2018 e 2019.

O Tribunal de Justiça confirmou a sentença na qual o município de Viçosa, na Zona da Mata mineira, terá que pagar multa de R$ 100 mil por não combater da maneira correta a epidemia de dengue nos anos de 2017, 2018 e 2019.

Conforme o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o valor é referente aos danos morais coletivos e descumprimento de obrigações estabelecidas.

“As decisões foram proferidas no âmbito de Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, ajuizada no MPMG”, explica.

A sentença vem, após a baixa cobertura, rendimento e produtividade dos setores responsáveis pelo combate às epidemias do Aedes aegypti não agirem na prevenção e combate ao mosquito e às doenças transmitidas por ele.

“Em razão disso, foi proposta a ação, que passou a tramitar na 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa”, conta.

Em 2019, uma liminar já obrigava o município à adequação das metas do Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde e Diretrizes Nacionais.

Nesta segunda-feira (15/5), o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) mostrou que Viçosa teve 401 e casos de dengue e dois de chikungunya.

FONTE ESTADO DEMINAS

4 de abril de 2023

280 vagas para brigadistas para atuar em prevenção e combate a incêndios florestais; salário chega a R$ 1700

O Governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF) publicou, nesta sexta-feira (31/3), edital para contratação temporária de profissionais para atuarem como brigadistas em prevenção e combate aos incêndios florestais nas Unidades de Conservação Estaduais (UCs). O edital IEF nº 001/2023 para o processo seletivo simplificado pode ser consultado no Diário Oficial do Estado.

Os profissionais serão contratados por um período de quatro meses, prorrogável conforme interesse da administração pública. Serão disponibilizadas 280 vagas para brigadistas de prevenção e combate a incêndios florestais, que atuarão nas UCs e nas Unidades Operacionais da Força Tarefa Previncêndio em atividades de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais.

O profissional cumprirá carga horária de 40 horas semanais, conforme demanda das UCs, com a remuneração mensal de R$ 1.302,00, acrescida do valor de R$ 390,60 a título de periculosidade. Também será pago um valor de R$ 50,00 por dia como auxílio-refeição, e auxílio-transporte no valor de R$ 9,00 por dia trabalhado, quando couber.

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas a partir das 9 horas do dia 10/4/2023 até às 23h59 do dia 14/4/2023, exclusivamente pela internet, no site do IEF.

Processo Seletivo Brigadistas 2023

Poderão participar candidatos que apresentem idade mínima de 18 anos e máxima de 59 anos completos na data da inscrição, tenham ensino fundamental incompleto, estejam em dia com suas obrigações militares e eleitorais, além de atender a outros requisitos definidos no edital.

O processo de seleção dos candidatos à vaga de Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais será realizado em duas etapas: Inscrição e Análise Curricular. Posteriormente é feita a comprovação documental e o teste de aptidão física.

Para classificação na 1ª Etapa serão considerados critérios como: possuir certificado de participação em Curso de Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais; experiência profissional nas brigadas contratadas pelo Previcêndio/Sisema (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos); experiência, inclusive voluntária, em operações de combate a incêndios florestais nas unidades do IEF ou em outros órgãos/instituições; experiência em contrato com empresas prestadoras de serviços terceirizadas em unidades de conservação estaduais do IEF, no desenvolvimento de atividades de apoio à gestão das UCs; e possuir Carteira Nacional de Habilitação.

Os resultados parcial e final do processo seletivo serão disponibilizados no sítio eletrônico do IEF e nas Unidades de Conservação/Locais de atuação constantes no Edital.

Para ter acesso a outras informações e à documentação exigida no ato da inscrição para o processo seletivo, bem como os anexos constantes no Edital IEF nº 001/2023, Clique aqui para acessar o edital.

FONTE JORNAL GALILÉ

7 de março de 2023

Crea-MG identificou 255 irregularidades em Conselheiro Lafaiete no ano de 2022

O Conselho realizou 59.858 ações em todo o estado, um aumento de 14,7% em relação a 2021. Somente na inspetoria de Conselheiro Lafaiete, foram realizadas 529 ações, com a identificação de 255 irregularidades

Em 2022, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) realizou 59.858 ações de fiscalização em todo o estado, aumento de 14,7% em relação a 2021. As ações resultaram em 28.562 autos de infração. A ausência de registro das empresas, faltas de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e de profissional legalmente habilitado foram as principais irregularidades encontradas. Na inspetoria de Conselheiro Lafaiete, foram realizadas 529 ações, com a identificação de 255 irregularidades. “A nossa atividade principal é combater o exercício ilegal das atividades técnicas, que coloca pessoas e patrimônio em risco”, destaca o presidente do Crea-MG, engenheiro civil Lucio Fernando Borges.

Em âmbito estadual, o índice de regularidade de empresas ligadas à engenharia, à agronomia e às geociências de Minas Gerais teve um aumento de 37% em 2022 em relação ao ano anterior. Dentre as ações do Crea-MG em 2021, foram verificadas quase 14 mil empresas sem o registro no Conselho, número que diminuiu para pouco mais de 10 mil no ano seguinte. “Ainda que a fiscalização seja por amostragem, esse cenário aponta para um aumento da percepção da importância da regularidade. Para além da segurança, a constância do ato de fiscalizar cria essa cultura da legalidade”, afirma Lucio. Segundo ele, ter uma empresa registrada e habilitada no Crea significa que as obras e os serviços prestados por ela são acompanhados por um responsável técnico, que estará preparado para aplicar as melhores práticas.

Como reflexo dessa fiscalização constante e assertiva, nos últimos cinco anos, o Crea-MG registrou um aumento de 38,6% das emissões de ART, que é o documento que formaliza, para efeitos legais, a responsabilidade do profissional pelo trabalho realizado por ele. Somente em 2022, foram emitidas mais de 800 mil ARTs, enquanto que em 2021 foram registradas quase 700 mil. “Isso é mais um indicador de que a fiscalização contínua gera maior segurança para a população, visto que as atividades estão sendo conduzidas por profissionais devidamente habilitados”, pontua Lucio.

Metodologia – Uma das diretrizes para a fiscalização deste ano é o fortalecimento do cruzamento de dados para obter maior eficiência na identificação das irregularidades. “Essa metodologia foi exitosa na identificação das empresas irregulares. A celebração de convênios com diversos órgãos públicos nos possibilitou analisar um grande número de dados e, consequentemente, apurar esses erros”, conta o gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder.

O Crea-MG verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional da engenharia, da agronomia, da geologia, da geografia e da meteorologia, amparado pela Lei Federal 5.194/1966. A função do Conselho é defender a sociedade da prática ilegal das atividades técnicas, exigindo a participação declarada de profissionais legalmente habilitados, com conhecimento e atribuições específicas, na condução dos empreendimentos nestas áreas.

26 de dezembro de 2022

Bombeiros de Barbacena Combatem incêndio em caminhão estacionado em pátio de empresa

Chamas consumiam partes da cabine e baú do caminhão e madeira amontoada ao lado do veículo.

Na tarde deste sabado (24/12), bombeiros militares de Barbacena combateram um incêndio que atingiu parte da cabine e baú de um caminhão parado no pátio da empresa Minas Way, localizada na Rua Sena Madureira, bairro Pontilhao, Barbacena.

Quando os militares da Auto Bomba (Sargento Sheila e Cabo Rafael Maia) chegaram no local, a parte direita superior, inferior, parte de trás direita e painel da cabine do caminhão estavam em chamas. Seu bau (parte frontal superior direita)também queimava, bem como um amontoado de paletes e madeiras estocados próximos à lateral direita do veículo.

Com o uso de EPIs apropriados, uma linha de ataque com um lance de mangueira e táticas e técnicas de combate a incêndio, os bombeiros militares extinguiram totalmente as chamas evitando mais danos ao veículo e às madeiras estocadas.

Por fim, os militares efetuaram o rescaldo onde o material estocado foi completamente revirado, eliminando o risco de reignição.

Não houve vítimas e o local foi isolado para um trabalho da perícia da Polícia Civil em data posterior.

Bombeiro, o amigo certo nas horas incertas.