conciêncianegra - Correio de Minas

10 de dezembro de 2022

Próximo ano pode ter dois novos feriados; saiba mais

Caso dois Projetos de Lei sejam sancionados pela Presidência da República, essas datas serão consideradas feirados nacionais. Saiba quais.

Dois Projetos de Lei sobre a criação de novos feriados aguardam aprovação do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Se os projetos em tramitação forem aprovados, as empresas serão obrigadas a dar folga a seus funcionários nessas datas, que não mais serão consideradas pontos facultativos.

O Ministério da Economia possui seu cronograma anual, e este pode ser diretamente afetado caso os Projetos de Lei sejam aprovados, tanto em seu sentido sociocultural quanto nas produções.

Confira a seguir quais são as novas possíveis datas de feriados criadas em 2023.

20 de novembro – Dia da Consciência Negra

Dia 20 de novembro foi a data em que o pernambucano Zumbi dos Palmares faleceu. Ele foi o último líder do Quilombo dos Palmares. Ele e sua esposa, Dandara, são figuras de grande representatividade na luta pela população negra do Brasil.

Isso porque Zumbi dos Palmares foi um escravo que lutou até o último momento contra a escravidão, batalhando contra o poder da Coroa Portuguesa, até ter sua cabeça cortada e exposta em Recife. Essa exposição resultou no fato do líder do movimento negro ser considerado imortal.

Mas a atitude covarde dos colonizadores não impediu que Zumbi dos Palmares fosse lembrado até hoje por toda a sua coragem. Em Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Amapá e Rio de Janeiro, o dia da Consciência Negra já é um feriado, porém, nos demais estados o feriado ainda é facultativo.

O autor do Projeto de Lei n. 482/2017 foi o Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele propõe que o dia 20 de novembro, data em que o Dia da Consciência Negra é comemorado, seja feriado. Portanto, caso o PL seja aprovado, haverá folga obrigatória nesta data.

Randolfe Rodrigues visa levar o reconhecimento da história e das lutas dos negros no Brasil desde séculos atrás até os dias atuais. Para que o projeto seja aprovado, o texto precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados e posteriormente ir para sanção na Presidência da República.

19 de abril – Dia dos Povos Indígenas

O deputado Fábio Trad (PSD-MS) foi o autor do Projeto de Lei n. 960 que pretende tornar a data de 19 de abril no Dia Oficial dos Povos Indígenas. O intuito é que a história, cultura, tradição e relevância dos povos originários do Brasil sejam devidamente reconhecidas.

Com isso, o Dia dos Povos Indígenas, além de ser celebrado, também deve ser um dia de conscientização sobre a relevância deste povo para o país.

Antes de ir para a análise do Senado Federal, o Projeto de Lei será analisado pela Comissão de Cultura (CCULT) e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), portanto depende também da aprovação dessas mesas.

FONTE CAPITALIST

22 de novembro de 2022

“Não existem diferentes raças. Somos todos iguais. A raça é só uma”, assinala advogada e professora na Tribuna da Câmara

A professora e advogada Elidiane Cristina, participou na noite desta segunda-feira (21) da Tribuna Popular na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete (MG), explanando de forma vibrante sobre o racismo estrutural presente na sociedade. “Não existem diferentes raças. Somos todos iguais. A raça é só uma”, assinalou.

Dando prosseguimento em sua fala, ressaltou sobre a violência contra as mulheres negras, além da violação de direitos durante a escravidão em nosso país, remetendo aos tempos atuais onde, infelizmente, o racismo e preconceito ainda estão presentes no cotidiano.

Ela criticou o estereótipo arraigado na sociedade em relação ao negro, bem como a replicação de conceitos racistas muitas vezes presentes na formação das crianças. “Precisamos ser bons exemplos. Mas que alusão a data, o momento é reflexão e mudanças de atitudes”, apontou.

O seu discurso é o 3º de uma série que faz parte das reflexões alusivas ao Mês das Consciência Negra, instituído pela Lei Municipal nº6.101, de maio de 2022, de iniciativa do Vereador Professor Eustáquio Cândido da Silva (PV). No domingo (20) foi celebrada a data de morte de Zumbi dos Palmares, ícone do movimento negro no Brasil.

O edil citou que pela, primeira vez, ciente de seu papel na sociedade, a Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete instalou um banner alusivo ao Mês da Consciência Negra em Conselheiro Lafaiete, o que sinaliza a importância da data. “Precisamos estar representados nesta Casa e em outros poderes. Somos um povo massacrado e somente a educação pode transformar nossa realidade. Acabou a escravidão e imigrantes ganharam terras, porém os negros não. Precisamos reparar este erro histórico e nossa essência é mãe África”, comentou.

14 de novembro de 2022

Não só dia 2 ou 15: novembro pode ganhar um novo FERIADO em breve

Os feriados de Finados e Proclamação da República podem ganhar uma terceira data comemorativa nacional neste mês. Saiba qual é!

Um novo feriado nacional no mês de novembro pode estar a caminho. Isso porque foi apresentado no Senado Federal o Projeto de Lei nº 482, pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). Em seu texto, o documento pede que o Dia da Consciência Negra também seja considerado dia de folga geral aos brasileiros.

De acordo com o parlamentar, o intuito é que a proposta entre em vigor a partir da data de publicação, que exige a aprovação em todas as instâncias durante a tramitação. Apesar de ser uma proposta antiga, o tema recebeu novas atualizações recentemente, capazes de garantir mais um dia de descanso à população no calendário de feriados.

Novo feriado no mês de novembro

Na prática, o Projeto de Lei número 482 propõe que o Dia Nacional da Consciência Negra seja considerado feriado nacional. Se isso se concretizar, a data receberá o nome de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Atualmente, apenas os dias 2 de novembro, Feriado de Finados, e 15 de novembro, Proclamação da República, são considerados feriados nacionais em novembro. Entretanto, o dia 20 também pode receber esse destaque em breve.

Vale destacar que o Dia da Consciência Negra já é ponto facultativo em alguns estados e municípios do Brasil. Mas como o próprio nome diz, cabe a cada unidade a decisão de liberar ou não os trabalhadores do dia de trabalho. No Mato Grosso, Amazonas, Amapá, Alagoas e Rio de Janeiro isso já é uma realidade.

No texto de justificativa para a implementação, os parlamentares alegam que o novo feriado servirá como um ato de “grande relevância” e simbolismo na luta contra o preconceito racial no país.

Qual o andamento do projeto hoje?

A proposta apresentada no Senado em 2017 teve seu encaminhamento para revisão na Câmara dos Deputados. Agora, o processo tramita de forma prioritária. A medida foi bem recebida e teve aprovação pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, dispensando a exigência de outras comissões especiais.

Caso não ocorram mudanças no projeto de lei ou então seu arquivamento, o texto seguirá para sanção ou veto presidencial. Mas enquanto isso não ocorre, é necessário aguardar os desdobramentos do tramite no Congresso Nacional.

FONTE EDITAL CONCURSOS

1 de outubro de 2021

Projeto amplia espaço de valorização da consciência negra

Na tarde de quinta-feira (30), o Prefeito Mário Marcus (DEM) participou, na Câmara Municipal, de um encontro de lideranças para discutir a criação do projeto de lei “Mês da Consciência Negra”, de autoria do Vereador Professor Eustáquio Cândido, proponente do encontro.

O gestor declarou total apoio ao projeto ressaltando a importância da promoção da igualdade e a valorização de todas as pessoas. “Esperamos, muito em breve, estarmos na prefeitura sancionando este projeto e, se Deus quiser, nos próximos anos participando com vocês dos diversos eventos e debates desta grande e importante discussão, mostrando a todos que o município de Conselheiro Lafaiete defende a igualdade, estes valores e esta cultura”.