decreto - Correio de Minas

21 de março de 2020

O dia em que Lafaiete parou! Cidade amanhece vazia em contraste com sua vida agitada

“Essa noite eu tive um sonho
De sonhador
Maluco que sou, eu sonhei
Com o dia em que a Terra parou
Com o dia em que a Terra parou

Foi assim
No dia em que todas as pessoas
Do planeta inteiro
Resolveram que ninguém ia sair de casa
Como que se fosse combinado em todo
O planeta
Naquele dia, ninguém saiu de casa, ninguém ninguém”

Malabarista faz sua apresentação em meio ao vazio da cidade/CORREIO DE ,MINAS

A letra da canção do mito Raul Seixas, escrita na década de 70, já antecipava profeticamente o que o mundo, aqui para nós, Lafaiete, passa neste momento. Hoje (21) começou a valer a determinação do Prefeito Mário Marcus (DEM) suspendendo a abertura de grande parte do comércio para evitar aglomeração de pessoas.

Em pleno horário de pico, com grande movimentação de pessoas e carro, a cidade vive seu contraste. Poucos veículos e ônibus nas ruas e o vazio pelos principais corredores comerciais, como Avenida Telésforo Candido de Resende, Melo Viana entre outras.

O supermercados, bares, drogarias, padarias, açougues estão aberto. Alguns restaurantes optaram pelo serviço delivery ao invés de abrirem suas portas.

No terminal de passageiros parecia um domingo, distante daquele cenário de grande movimentação. O Decreto do Prefeito Mário Marcus vai até dia 31 e mudou radicalmente a vida dos lafaitense, em função do coronavírus.

Na região todas as cidades também vivem um clima de que “a terra parou” e todo mundo em casa.

Melo Viana, um dos principais corredores comerciais, totalmente vazia/CORREIO DE MINAS

20 de março de 2020

Congonhas também decreta fechamento do comércio

Em vídeo videos divulgados agora a pouco nas redes sociais o prefeito Zelinho (PSDB) divulgou um vídeo em que decretou suspensão do funcionamento do comércio em Congonhas a partir de amanhã (21) até dia 31 março
Veja a seguir vídeo divulgado ha pouco

https://youtu.be/ahbEpGKzKAA

20 de março de 2020

Prefeitura de Ouro Branco decreta fechamento do comércio de Ouro Branco; exceto serviços essenciais

A Prefeitura de Ouro Branco informa que, tendo em vista as medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus, estão suspensos a partir de sábado, dia 21/03, os alvarás de funcionamento do comércio. A medida abre exceção para o funcionamento de estabelecimentos comerciais de serviços essenciais como: farmácia, supermercado, açougue, padaria, verdurão, postos de gasolina, laboratórios e clínicas de saúde, entre outros conforme regulamentação do decreto.

20 de março de 2020

Suspenso atendimento presencial no prédio e setores da Prefeitura OB; exceção serviços da Saúde

DECRETO Nº 9.660 DE 19 DE MARÇO DE 2020.

ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO PARA O COVID-19 – CORONAVIRUS

O Prefeito Municipal de Ouro Branco, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o disposto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e o Decreto 9.658/2020,

DECRETA:

Art. 1º – Fica suspenso o atendimento presencial ao público na prefeitura municipal de Ouro Branco e demais setores, com exceção daqueles ligados à Secretaria Municipal de Saúde, que será regida por regulamentação própria.

Parágrafo único: Os atendimentos continuarão por meio do telefone 3938-1000.

Art. 2º. Os protocolos e solicitações urgentes deverão ser feitos por via eletrônica, através do email ouvidoria@ourobranco.mg.gov.br.

Art. 3º As solicitações de benefícios sociais eventuais deverão ser realizados por meio do email plantaosocial@ourobranco.mg.gov.br e serão analisados conforme o registro de dados no SUAS – Sistema Único de Assistência Social.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor no dia 20/03/2020.

Ouro Branco, 19 de Março de 2.020.

Hélio Márcio Campos

Prefeito Municipal de Ouro Branco

Alex da Silva Alvarenga

Procurador-Geral do Município de Ouro Branco

20 de março de 2020

Urgente: Prefeito decreta suspensão do comércio em Lafaiete

A Prefeitura de Conselheiro Lafaiete por meio de suas secretarias está em constante atividade em torno da situação provocada pelas ocorrências do COVID-19 (Coronavírus), apesar de até o momento não haver a confirmação de nenhum caso positivo e diante da situação da doença no estado diversas ações estão sendo implantadas como forma de prevenção e bloqueio da transmissão do vírus em Lafaiete.
Nesta quarta-feira, 18/03, o prefeito Mário Marcus, o vice-prefeito Dr. Marco Antônio e a Secretária de Saúde Rita de Kássia realizaram reuniões com entidades públicas e privadas, autoridades civis e militares a fim de discutirem assuntos relacionados às ações de controle e prevenção ao COVID-19 (Coronavírus).
No inicio da tarde o prefeito Mário Marcus encontrou-se com a 2ª Promotora de Justiça, Curadora da Saúde, Dra. Carolina Queirós de Carvalho. Na oportunidade o prefeito apresentou as ações já implementadas pela administração municipal.
À tarde foi realizada a reunião com as entidades Civis e Militares, se fazendo presentes a Polícia Militar, Famocol, ACIAS, CDL, Sindicomércio, representantes das empresas de transporte coletivo, Sindicatos das Empresas e dos trabalhadores do Transporte, Secretaria de Saúde e Conselho Municipal de Saúde. A solicitação é que cada setor apresente o mais rapidamente possível as suas propostas para minimizar os riscos de contaminação implantando atitudes diferenciadas em suas áreas de atuação.
Estas reuniões visam dar continuidade às atividades de enfrentamento ao Coronavírus com o objetivo de ampliar as ações preventivas, emergenciais e, sobretudo, neste momento agregar as demais entidades, associações e empresas a fim de unir forças nesta campanha com o intuito de proteger a saúde da população de nosso município.
Outras reuniões internas foram realizadas no final da tarde e inicio da noite com definição de estratégias e ações que visam deter o avanço da doença em nossa cidade.
Já estão previstos outros encontros nesta quinta e sexta-feira para a apresentação das definições e direcionamentos de ações e estratégias de enfrentamento e prevenção.

17 de março de 2020

Prefeitura de Lafaiete suspende aulas a partir de quarta-feira

Após reunião realizada na prefeitura entre o Prefeito Mário Marcus, secretários de saúde e educação, profissionais das áreas e uma comissão de vereadores das áreas de educação e saúde foi acordado que em decorrência da pandemia do novo coronavírus, declarar Situação de Emergência em Saúde Pública no Município por meio do decreto Nº 574 de 16 de março de 2020.
O documento dispõe sobre medidas para o enfrentamento da doença, entre elas suspensão das aulas da rede municipal de ensino e cancelamento de eventos públicos e privados.
As aulas das escolas municipais ficarão suspensas de 18 (quarta-feira) até 31 de março. Quanto aos estabelecimentos de ensino particular, o Governo Municipal também recomenda a paralisação das aulas, conforme legislação federal e estadual.

Os eventos públicos e privados ficam suspensos até a mesma data. Já os previstos para o mês de abril, as medidas serão tomadas em momento oportuno, após reuniões com autoridades públicas, padres, pastores e outros responsáveis.

A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou as seguintes linhas telefônicas para atendimento das pessoas que tenham sintomas de gripe, com febre acima de 38 graus e dores de garganta:
3769-2527 e 3763-9565
Ao comunicar seu estado de saúde, o cidadão será orientado e direcionado para os cuidados que forem necessários.

Até o momento, Conselheiro Lafaiete registrou nove casos suspeitos, nenhum foi confirmado. Esses pacientes, assim como seus familiares, estão em isolamento domiciliar e sendo monitorados, diariamente, por profissionais da saúde.

A SMS criou uma comissão para o acompanhamento e enfrentamento imediato, adotando todas as medidas de prevenção e orientação repassada pela OMS e SES.
Afirmamos ainda que o município através da SMS, vem acompanhando os casos e atualizações conforme protocolos internacionais.
A administração Municipal estará envolvendo todos os setores responsáveis e afins para proporcionar orientação e implementar todas as ações possíveis para enfrentamento do COVID-19 e atendimento a população.

17 de março de 2020

Com 9 casos suspeitos de coronavírus, prefeito de Lafaiete decreta situação de emergência

Prefeito Mário Marcus (DEM), decretou situação de emergência no município de Lafaiete. Já foram confirmadas as suspeitas de 9 casos de coronavírus sendo 1 casos descartado. Todos os eventos públicos estão suspensos até 31 de março.
Leia o decreto na íntegra

Decreto-574-2020-DECLARA-SITUAÇÃO-DE-EMERGÊNCIA-NO-MUNICÍPIO-CORONAVÍRUS

2 de outubro de 2019

Bispo publica decretos sobre fogos e bebidas alcoólicas em eventos na Diocese

Na manhã desta quarta-feira, 18, o bispo diocesano de São João del-Rei, Dom José Eudes Campos do Nascimento, se reuniu com os membros do Conselho Presbiteral e Colégio de Consultores para a elaboração e publicação de um decreto sobre a queima de fogos de artifícios e a venda de bebidas alcoólicas em eventos e festas religiosas da Diocese. No documento, o bispo explica de forma detalhada e apresenta diversos argumentos. Confira na íntegra:

29 de maio de 2018

Prefeito Mário Marcus decreta situação de emergência em Lafaiete

A situação segue dramática na região. Após Ouro Branco, Congonhas e Lamim, Mário Marcus (DEM) acaba de decretar situação de emergência em função do desabastecimento provocado pela greve dos caminhoneiros em Lafaiete.

O decreto que tem vigência de 30 dias antecipa a risco de interrupção de serviços em diversas áreas em decorrência da falta de combustíveis. Com o decreto ficam priorizados os serviços de urgência e emergência no Município.

29 de maio de 2018

Prefeito Zelinho decreta situação de emergência diante de desabastecimento de combustível e outros produtos

Depois de Ouro Branco decorrência dos efeitos do desabastecimento regular de gêneros alimentícios, combustíveis, medicamentos e dos mais diversos produtos, necessários a execução das atividades inerentes à Educação, Saúde, Limpeza e Transporte Urbano, o prefeito Zelinho decretou Situação de Emergência no Município de Congonhas. A medida foi tomada após reunião realizada no Gabinete do Prefeito, na tarde desta segunda-feira, 28, com as Secretarias mais afetadas.

Segundo o Decreto N.º 6.679, assinado hoje, dia 28 de maio, abastecimento de combustíveis será destinado, prioritariamente, para os veículos que atendam os serviços de emergência de saúde, além da educação, transporte de alunos e merenda escolar, e limpeza urbana. Ficam suspensas as aulas até que sejam regularizados o transporte dos alunos, e o fornecimento de gêneros alimentícios e insumos. O servidor que estiver impedido de comparecer ao trabalho, deverá justificar ao chefe imediato a ausência e, em momento oportuno, obrigar-se-á a compensação da jornada de trabalho.