Decreto federal protege idosos da troca obrigatória pela CIN Quem tinha 60 anos ou mais em 1º de março de 2022 pode respirar fundo: o RG antigo continua valendo por…
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Medida vale para todas as formas de importação, sejam elas frescas, resfriadas, congeladas, secas ou defumadas O Governo de Minas suspendeu o benefício do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (13) um decreto que amplia a redução da jornada de trabalho para servidores terceirizados da administração pública federal. A medida…
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Cidade que é berço da musa Marília de Dirceu comemora aniversário neste sábado (21), resgatando as tradições da música de raiz na Praça da Rodoviária. Uma das cidades mais charmosas…
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Prefeitura define funcionamento no fim de ano em Lafaiete A Prefeitura de Conselheiro Lafaiete publicou decreto que organiza o funcionamento da administração pública municipal durante o período de fim de…
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O município de Capela Nova, em Minas Gerais, foi forçado a decretar Situação de Emergência após ser atingido por uma tempestade local de grande intensidade (Código COBRADE: 1.3.2.1.4). O Decreto…
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O Município de Congonhas divulgou uma atualização do mapa da área prevista para desapropriação nas comunidades de Santa Quitéria e Plataforma, em atenção às solicitações de organizações da sociedade civil.…
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Imóveis fechados, sem manutenção e com dívidas de IPTU podem ser incorporados pela Prefeitura do Rio após três anos de abandono, segundo decreto municipal baseado no Código Civil. A regra…
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA – (EXTRATO DO DECRETO Nº 018/2025) – Fica homologado o resultado do Processo Seletivo Simplificado promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA…
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O Brasil, com sua rica história e cultura, celebra diversos feriados nacionais e municipais ao longo do ano. Em abril, um dos feriados mais importantes é o Dia de Tiradentes, celebrado em…
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