Moradores cobram fiscalização em Zona Rural/DIVULGAÇÃO
São inúmeras reclamações que chegam a nossa redação denunciando um bota fora clandestino situado na estrada rural, após o Bairro Linhazinha, sentido São Vicente e Santana dos Montes. No local conhecido como “pau de óleo” é que o crime ambiental acontece sob a omissão e descaso das autoridades. Segundo os moradores foram inúmeras reuniões para buscar uma solução e até mesmo a fiscalização para punir os responsáveis. Além de lixo, restos de construção e até mesmo ossadas de animais são jogados no local.
Omtem (30), um morador flagrou uma cena em que uma vaca morreu no local, possivelmente por ingerir algum produto, como plástico, ou veneno espalhado no meio do lixo. Há nascentes de água no local, perto da Lagoa da Jacuba.
“A prefeitura prometeu a colocação de placas educativas e informativas, mas até agora não houve qualquer ação para fiscalizar ou punir os responsáveis”, denunciaram os moradores.
A exemplo de Ouro Branco, o vereador André Menezes (PP) apresentou requerimento solicitando a ARSAE (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais) fiscalize os serviços prestados pela concessionária em Lafaiete.
Segundo o vereador, o objetivo, diante de inúmeras reclamações, é solicitar ao órgão competente que averigue o cumprimento do contrato assinado em 2014, entre a estatal e o município, zelado pela observância dos direitos, deveres e obrigações das três partes, inclusive sobre o regime tarifário. “Somos muitas das vezes cobrados e não temos poder de intervenção já que existe um contrato em vigor. No papel de fiscalizadores podemos contribuir solicitando ao órgão regulador que garanta um serviço de qualidade”, justificou.
O Vereador Alan Teixeira / CORREIO DE MINAS
Praça da rodoviária
Sintonizado com as demandas sociais, o Vereador Alan Teixeira (PHS) apresentou um requerimento que pede uma atuação efetiva da Secretaria de Desenvolvimento Social junto a praça Pimentel Duarte (Praça em frente a Rodoviária)em função do crescimento de moradores de ruas nas imediações. Ele defendeu um plano de ação para mitigar o impacto no local. “Em nossa preocupação social queremos contribuir para uma atenuar a situação dos moradores de rua que vivem estas imediações”, justificou.
Quem trafega pela MG 383, entre a BR 040 até a cidade de Desterro de Entre Rios, já percebe que as carretas de minério dominaram a rodovia impactando diretamente na paisagem. Ao longo da MG 383 surgem inúmeros comércios atraídos pelo tráfego dos caminhões. Bares, lanchonetes e pequenos empreendimentos nascem ao longo da rodovia e movimentam e economia regional.
Há informações de que a balança em Entre Rios pode ser desativada; caminhões espalham minério na rodovia /DIVULGAÇÃO
Mas por detrás deste crescimento surgem impactos nas cidades. A rodovia não suporta o volume diário e surgem buracos, isso sem contar com o perigo, excesso de velocidade e imprudência de motoristas.
Segundo informações colhidas pela nossa reportagem, trafegam pela rodovia mais de 600 carretas de minério ao dia. Durante a noite, o movimento é também intenso com o objetivo de burlar a fiscalização.
Os veículos carregados são oriundos das mineradoras MML, situada em Passa Tempo, e JMM, de Desterro de Entre Rios, empresa do grupo da Ferro+ e Prosper.
Na Praça de Pesagem, localizada, localizada no km 32 da MGC-383, perto do trevo de Entre Rios, segundo dados, são feitas diariamente mais de 30 autuações em função do excesso de peso. Em março, a balança suspendeu suas atividades, sem uma justificativa plausível. Há informações de que a balança poderia ser desativada o que aumentaria vulnerabilidade da rodovia. “Ela está operando normalmente. A continuidade da operação da balança dependerá da disponibilidade orçamentária”, informou a nossa reportagem o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), órgão que a balança está vinculado.
Nossa reportagem questionou o DEER sobre o excesso de velocidade de caminhões e carretas na MG 383. “O DEER/MG possui um programa de controle de velocidade através de equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade dos tipos fixo e estático que contemplam o estado de Minas Gerais. Na rodovia MGC383 próximo à Praça de Pesagem de Entre Rios de Minas, encontram-se em operação dois radares fixos nos km’s 33,2 e 33,5”, informou o órgão.
Distrito do Pereirinhas, sofre com poeira, barulho e excesso de caminhões /DIVULGAÇÃO
No mês de março de 2019 foram fiscalizados 8.956 veículos na Praça de Pesagem de Entre Rios de Minas. Ela funciona durante 12 horas por dia, em todos os dias da semana.
Arrecadação
Há mais de 3 anos, Desterro de Entre Rios recebem CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), também conhecido royalties do minério. Em 2018, entrou nos cofres Município uma receita extra de R$1,3 milhões e somente em 2019 esse valor chegou a quase R$600 mil.
Reunião
Na última reunião da Câmara, ocorrida no final de abril, os vereadores criticaram a falta de empenho da prefeitura em cobrar maiores contrapartidas das mineradoras. Segundo eles, o Município precisa de maior gestão para acompanhar de perto o valor arrecadado da CFEM. A prefeitura de Desterro sequer até hoje implantou o sistema de nota fiscal eletrônica, o que poderia aumentar a arrecadação.
Polícia Militar passa atuar junto com os agentes na fiscalização no trânsito neste dia 1º de maio
Durante mais de 2 horas, vereadores, representantes da TIMOB, concessionária do sistema rotativo, e diretores do Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego (DMTT) chegaram a conclusão conjunta de que é urgente endurecer a fiscalização contra os motoristas infratores, em especial, aqueles que usam do jeitinho para driblar os que não pagam a recarga. A reunião aconteceu agora a noite na Câmara Municipal.
Segundo dados do diretor da TIMOB, Danilo Delfim, menos de 2 veículos em cada 10 pagam o estacionamento rotativo em Lafaiete. Somente em multas, o Município deixa de arrecadar quase R$4 milhões/mês.
Reunião concluiu que a fiscalização intensiva vai melhorar o trânsito de Lafaiete/Portal Lafaiete
Os dados expressam que a falta de fiscalização é responsável pela perda de receita como também não trazem resultados na eficiência do trânsito com a implantação do sistema em Lafaiete. “936 carros burlam o rotativo. A prefeitura poderia arrecadar cerca de R$75 mil e somente recebe pouco mais de R$22 mil ao mês. Principalmente a falta de fiscalização compromete o trânsito da cidade na aplicação das leis que geram segurança e melhor fluxo”, avaliou.
Questionado sobre a eficiência do rotativo, Delfim foi taxativo. “O rotativo veio para melhorar o trânsito, mas sem fiscalização fica comprometido o sistema viário”, assinalou. A TIMOB atua em mais de 4 estados e em inúmeras cidades de Minas na gestão do trânsito e soluções em mobilidade urbanas. Deflim avaliou que frota de Lafaiete com mais de 74 mil veículos é gigantesca e o trânsito não suporta 0 volume. Estão cadastrados mais de 300 mil veículos no sistema da TIMOB.
PM no trânsito e sem indústria das multas
Hoje, dia 1º de maio, a Polícia Militar volta a atuar no trânsito após a celebração do tão cobrado convênio com a prefeitura que se arrastava há mais de 3 anos. Assim o contingente de agentes atuando será mais intenso e redobrado. Para aumentar o poder de fiscalização, a TIMOB cedeu um aparelho no qual os agentes de trânsito poderão atuar em tempo real no trânsito, sabendo através de fotos os motoristas que burlam as vagas do rotativo.
Prefeitura deixa de arrecadar quase R$ 4 milhões com falta de fiscalização do rotativo comprometendo a qualidade do trânsito/Portal Lafaiete
Os vereadores rechaçaram a “indústria das multas”, mas por outro lado cobraram aplicação de medidas punitivas aos infratores. O Secretário de Defesa Social, Rolff Ferraz, afirmou que o DMTT promoveu campanhas educativas em Lafaiete. “Este trabalho é incansável para melhorarmos nosso trânsito. Infelizmente, quando um agente de trânsito multa um infrator ele é xingado na rua. Agora com a atuação da PM isso vai mudar e teremos mais rigor na aplicação das leis. Vamos sim endurecer ainda mais com os infratores”, observou, avisando que a fiscalização será intensificada. Rolff afirmou que estão sendo feitos ao menos 6 reboques de veículos em Lafaiete ao dia e que os carros abandonados em vias públicas já são rebocados.
Caçambas
Outra discussão foi que em breve a TIMOB também cobrará o rotativo das caçambas o que ainda depende de adequações legais.
Defasado
O representante da TIMOB adiantou que o preço do rotativo firmado em contrato com a prefeitura está defasado, mas não comentou a possibilidade de aumento do valor cobrado de R$2,00 para carros e R$1,00 para motos no intervalo de 2 horas. Ele esclareceu que a empresa não recebe qualquer valor proveniente de multas. A fiscalização e atuação cabem ao Município. Sobre as vagas de deficientes e idosos, ele afirmou que o descumprimento é falta de cidadania dos motoristas. 5% das vagas é garantida a este público.
Um aviso aos motoristas menos avisados: a fiscalização da inicia hoje sem tolerância aos infratores!
O Presidente da Câmara, o Vereador Fernando Bandeira (PTB) voltou a cobrar o cumprimento do Decreto que regulamentou o tráfego de carretas em Lafaiete. Ele lembrou o episódio de domingo, dia 10, quando uma carreta por pouco novamente não provocou uma acidente de grandes proporções na Rua Ruth de Souza, na região da Chapada. “Foram necessários dois guinchos e ação de bombeiros e policiais militares para retirar uma carreta que poderia perder o freio na descida e provocar uma tragédia. Está na hora de resolver esta questão do trânsito naquela região. A população está atormentada com a possibilidade de acidente”, disse.
Ele cobrou fiscalização no local e aplicação do decreto que restringe o fluxo de carretas em determinados horários. “Tem mais de um ano que o decreto foi sancionado mas não foi aplicado. De nada adianta colocar uma lei na gaveta. Está faltando boa vontade do departamento de trânsito”, assinalou.
Fernando e o vereador Divino Pereira (PSL) percorreram um trecho que poderia ser rota alternativa para o trânsito pesado passando pela Água Preta. “Há condições de se fazer uma estrada para retirar estes caminhões de dentro da cidade. Peço a Deus que nenhuma tragédia ocorra em função destas carretas que entram na cidade sem fiscalização e excesso de peso. A situação já está fora dos limites”, reclamou. “Já informei ao prefeito que existe uma maneira de retirar os caminhões de dentro da cidade. É fácil e tem jeito, mas precisa boa vontade”, relatou o Vereador Divino Pereira.
Mais uma vez um lote situado na confluência das ruas Desembargador Dayrell de Lima e Padre Américo, próximo ao “Epa”, na região central de Lafaiete, é alvo de polêmica.
Moradores cobram fiscalização em lote no centro de Lafaiete
Internautas e leitores informaram que o local é foco de dengue e a morada de gatos e cachorros. “È uma questão de saúde pública”, disse um cidadão a nossa reportagem. Moradores cobraram uma fiscalização no terreno que fica próximo a escola e um supermercado.
A história
Não é a primeira vez que o lote é alvo de discussões em Lafaiete. em 2016, uma força tarefa que envolveu as secretarias municipais de Fazenda e Planejamento, Departamento de Meio Ambiente, Defesa Civil Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, interditaram o lote onde havia atividade comercial, segundo a prefeitura, de forma irregular um depósito de comercialização de materiais como congeladores e geladeiras.
À época, funcionários da prefeitura retiraram o material acumulado, que já prejudicava a circulação de pessoas, com ocupação do passeio, obrigando o pedestre a transitar pela rua, correndo risco de atropelamento.
A ação aconteceu de forma pacífica, ordeira e tranquila, tendo sido acompanhada por Elias Serafim, que compreendeu a situação. Os objetos com os quais ele trabalha permaneceram no depósito, com o compromisso assumido por ele de que irá retirá-los da área interditada. Também com consentimento do proprietário o material reaproveitado foi doado para a ASMARCOL (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Conselheiro Lafaiete). O restante foi descartado no aterro sanitário.
O terreno onde funciona o comércio é de propriedade de Luiz Carlos Baeta. Há na justiça um processo em andamento, em que o proprietário aponta Elias Serafim como invasor do local desde o ano de 2011. Sem sucesso para que o mesmo deixasse o seu terreno, recorreu à justiça.
Vale ressaltar que se encontra em trâmite na 4ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete, Ação de Usucapião sobre o imóvel, ajuizada por Elias Serafim de Paula, posto que lá reside com sua família. À época havia um alvará exposto no local, mas estava vencido desde o ano de 2007.
A administração municipal retomará a aplicação de fiscalização e autuação de lotes na cidade, que se encontram em desacordo com a Leis Municipais 5.106/2009 e 5.875/2017. Para tanto durante os meses de janeiro e fevereiro, a prefeitura fará publicação de Editais de Ordem, abrangendo todos os bairros do município. Segundo a Lei 5.106/2009, os Editais de Ordem substituem as notificações aos proprietários segundo o Art.3º que menciona “No caso previsto no inciso II ao art. 1º a Secretaria Municipal de obras e Meio Ambiente fará publicar, periodicamente, editais de ordem geral abrangendo especificamente bairros, zonas ou vias públicas, determinando aos respectivos proprietários a limpeza dos terrenos urbanos…”
Prefeitura iniciará fiscalização e autuação dos proprietários de lotes irregulares/Reprodução
Segundo o setor de obras após esta publicação, o proprietário terá 15 dias para a realização das intervenções necessárias. O setor de obras realizará um levantamento por bairro, ou seja, o fiscal realizará a vistoria in loco, de todos os lotes do bairro em desacordo com a lei, confronta com a planta do loteamento e são consultados os cadastros no sistema do governo municipal dos proprietários.
Para os lotes não autuados no ano de 2018, serão expedidos um Auto de Infração e encaminhado ao proprietário, tendo a pessoa autuada, 20 dias para recorrer da infração. Caso isso não aconteça é emitida a boleta da multa que é encaminhada via correio, para as pessoas que não apresentaram suas defesas dentro do prazo previsto ou que tiveram seus recursos indeferidos.
Segundo a lei 5.875/2017, o valor da multa é de 5% do valor venal do lote (lançado no sistema de IPTU), podendo o proprietário receber uma segunda multa de mais 5% referente à falta de cercamento (muro ou tela) e/ou passeio, sanção prevista no Art 4º § 1º da referida lei “…sem as devidas construções e/ou reparos por parte do proprietário, incidirá o mesmo em multa equivalente a 5% (cinco por cento) do valor de lançamento para fins de IPTU…”
Já para os lotes que já foram autuados no ano de 2018, não receberão o Auto de Infração, por já serem considerados reincidentes, a multa será expedida e o valor cobrado em dobro. (Art 1º Lei 5106/2009). As multas reincidentes não poderão ser canceladas, tendo em vista o crescente número de reclamações sobre os lotes já autuados anteriormente. Nestes casos a capina é imediata, não podendo o proprietário solicitar prazo para execução da mesma, pois dentro do prazo de 20 dias para apresentação da defesa o lote deverá estar capinado.
Os entulhos e lixos jogados nos lotes vagos abertos, mesmo que por outras pessoas, são de responsabilidade do proprietário do lote. Para a limpeza é necessário que o proprietário arque com as despesas de mão de obra e poderá contratar uma caçamba ou carro particular para encaminhamento do capim e dos entulhos para o Depósito Municipal de Resíduos da Construção Civil no bairro Lima Dias II. Quanto ao muro (ou tela) e passeio, o proprietário poderá solicitar até 120 dias para execução dos serviços.
Os proprietários que não cumprirem a autuação terão a infração encaminhada ao Ministério Público, que ajuizará um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado com o autuado.
Esclarecemos que o objetivo da administração municipal é deixar os bairros mais bonitos e transitáveis para pedestres, diminuir a poluição visual e ambiental, além de evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue e outras doenças e aumento de animais peçonhentos.
A Prefeitura de Ouro Branco, por meio da equipe de Fiscalização Municipal, intensifica suas ações. Nessa segunda-feira (14) a equipe atua no bairro Bandeirantes. O foco são os imóveis com mato, lixo e material de qualquer natureza depositado sobre as calçadas.
Em um discurso em tom de desabafo e crítica ao que chamou de “falta de atitude do executivo”, o vereador Sandro José (PSDFB) cobrou o cumprimento do Decreto que estipula os horários do trânsito de carretas no trânsito de Lafaiete.
A principal reclamação são os recorrentes bloqueios de bitrens e rodotrens na Padre Lobo que traz insegurança e germ perigo aos moradores. “A situação está insustentável. Estou com a portaria à minha mão quando define os horários de tráfego. Mas não estão respeitando. São caminhões circulando foram dos horários permitidos. Os motoristas têm de desacoplar a carga quando estiver carregado. São 5 entradas. Eles devem parar antes de entrar na cidade e levar a carga uma a uma”, informou o vereador em tom de cobrança.
“São dois anos tentando fazer o convênio com a PM. Mas dois com os donos de pátio de carros. E nós não sabemos de nenhuma informação a respeito destes convênios. Não podemos levar a carga que é do Executivo. Quem não está fazendo nada é o Executivo. Quero frisar que não sou contra o Executivo. Não podemos ser culpados por responsabilidade alheia. Estamos tomando pedradas nas ruas, mas esta responsabilidade em colocar a portaria em prática e fiscalizar o trânsito é da prefeitura. Como vão melhorar o trânsito se sequer ainda fizeram o convênio com a PM? Falo aqui em nome de todos os vereadores. Está na hora de tomar uma atitude”, finalizou Sandro.
Nesta semana, a Fiscalização Municipal realizou intenso trabalho de remoção de publicidade irregular em toda a cidade.
Foram recolhidos em torno de cinquenta engenhos publicitários e despachadas mais de quinze notificações a comerciantes que insistem em realizar propaganda de seus comércios e produtos de forma irregular.
A Fiscalização Municipal adverte: Publicidade Irregular é infração ao Código de Posturas e o infrator pode ser multado. Os trabalhos de contenção a tal infração serão intensificados aos próximos dias.
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