No Natal, as ações dos motociclistas infratores geraram 2 mil ligações para a polícia. Ao todo, 1500 motos foram apreendidas e mais de 100 pessoas detidas
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) lançou na manhã desta quarta-feira (27/12) a operação que vai prevenir e reprimir as perturbações do sossego e perigos com a direção perigosa em motos nos chamados “rolezinhos do grau”.
As infrações e crimes que infernizaram o Natal dos mineiros serão monitoradas até o ano-novo. A ação foi antecipada pela reportagem do Estado de Minas.
O lançamento em Belo Horizonte ocorreu no 5º Batalhão da Polícia Militar, de onde viaturas, bases comunitárias e motocicletas, somando 300 militares, partiram para ruas, avenidas e rodovias. O foco das patrulhas será reforçado durante a noite, pois se trata de horário em que os infratores conseguem espaços para suas manobras arriscadas.
“O serviço de inteligência está trabalhando com as placas dos veículos identificados. As aeronaves patrulharão as vias e os locais onde ocorrem as infrações. Nossas viaturas vão ocupar os espaços e procurar pelas placas”, disse o o diretor de operações da PMMG, coronel Flávio Godinho.
Entre a véspera do Natal (24/12) e a data do feriado (25/12), a PMMG informou ter recebido 12 mil ligações em todo o estado, sendo 2 mil referentes a perturbação do sossego e direção perigosa relacionados aos rolezinhos do grau. O volume corresponde a cerca do dobro esperado. “O que era para ser um Natal muito tranquilo deixou de ser em função da irresponsabilidade de criminosos que se uniram para fazer baderna. Mas a PMMG agiu rapidamente”, afirma o diretor de operações da PMMG, coronel Flávio Godinho.
De acordo com o militar, a resposta em todo estado contra os rolezinhos resultou em 1.500 apreensões de motocicletas, sendo que mais de 100 pessoas foram detidas.
Na manhã desta segunda-feira, 10/07, uma ação coordenada envolvendo a Secretaria de Defesa Social, a Guarda Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil foi desencadeada no Terminal Rodoviário de Conselheiro Lafaiete (MG) com o propósito principal de restabelecer a ordem e a segurança no local, garantindo a sua função primordial como ponto de embarque e desembarque de passageiros. O aumento significativo do número de pessoas em situação de rua na região vinha causando transtornos, tanto para os usuários do terminal, quanto para comerciantes locais. A ação transcorreu de forma pacífica, visando minimizar riscos e garantir a integridade de todos os envolvidos. Durante a intervenção, foram adotadas medidas cautelosas para garantir o bem-estar das pessoas, com encaminhamento para a Assistência Social através do Centro Pop. Os agentes de segurança realizaram varreduras minuciosas nas dependências do Terminal Rodoviário, identificando os locais em que haviam sido improvisados abrigos precários. A operação conjunta demonstrou a importância da união entre diferentes esferas do poder público para lidar com desafios sociais complexos e garantir o bem-estar da comunidade. As autoridades responsáveis pela operação reforçam o compromisso contínuo em encontrar soluções efetivas para o problema das pessoas em situação de rua, visando uma abordagem humanitária e integrada que possibilite a reintegração desses indivíduos à sociedade.
Assim que a prévia do Censo 2022 do IBGE (Instituo Brasileiro de Geografia Estatística), principal provedor de dados e informações do País, foi divulgada, em abril, o Prefeito de Piranga (MG), Luizinho Araújo (PMN) ficou atordoado. Isso porque o município perderia 2.333 habitantes, o equivalente a mais de uma população de Queluzito (MG). A perda de receita teria um impacto drástico no orçamento de R$5 mil, totalizando em 4 anos, mais de R$ 20 milhões. “Seria um dramático para a população”, considerou o gestor.
Ao invés de cruzar os braços, Luzinho tratou logo de fazer um diagnóstico da população. Somente nos cadastros da prefeitura, Piranga contabilizava mais de 17,5 mil moradores que usavam o serviço de saúde.
De forma inédita, tomou para a si a responsabilidade de salvar as finanças do Município e fez um apelo a população que não tivesse sido entrevistada através de coletas domiciliares, pelos recenseadores do IBGE, que acionassem o telefone do órgão federal, na tentativa de inverter a retração populacional. “Disponibilizamos carros e motoristas para agentes de saúde e recenseadores. Ou seja, foi feita uma grande força tarefa para que as estatísticas fossem invertidas como a contagem mais fiel da nossa realidade populacional. E graças ao esforço dos agentes de saúde e dos recenseadores, conseguimos chegar a contento e não perder os nossos parcos recursos”, analisou.
Esta semana, o IBGE divulgou o resultado final do Censo e Piranga chegou a 17.018, mantendo o índice de repasses do Fundo Participação (FPM). “Mantivemos uma queda pequena de população, pouco mais de 600 moradores, mas não irá impactar nas receitas, conseguimos o incremento de 1.710 habitantes com nossa força tarefa. Nosso município é muito grande. Queremos aqui agradecer o esforço de todos e Piranga agradece”, encerrou.
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), concluiu, nessa sexta-feira (28/4), a 5ª edição da Operação Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens. A ação conjunta do Governo de Minas contou com a participação de vários órgãos do Estado, que promoveram, ao longo de cinco dias, vistorias em 22 barragens de mineração e indústria e três de acumulação de água, localizadas em oito municípios mineiros. Foram verificados o estado de conservação, segurança e estabilidade das estruturas, bem como suas respectivas zonas de autossalvamento. Trata-se de uma importante ação planejada e de caráter preventivo que chega a sua quinta edição, com o objetivo de vistoriar as estruturas e fortalecer a vigilância sobre os empreendimentos para garantir as medidas de segurança necessárias à população e ao meio ambiente.
Coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a fiscalização integrou também esforços da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMAmb), Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdecs).
As vistorias aconteceram nos municípios de São Gonçalo do Rio Abaixo, Santa Bárbara e Congonhas, na região Central do estado; Juiz de Fora e Ewbank da Câmara, na Zona da Mata; Patos de Minas, no Triângulo Mineiro; e Betim e Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ação mobilizou um efetivo com cerca de 60 agentes públicos, divididos em cinco equipes multidisciplinares, formadas por representantes dos órgãos envolvidos na operação.
“O objetivo central da ação consiste na análise multidisciplinar das estruturas, troca de experiência entre os órgãos e reconhecimento da real situação das estruturas durante o período seco, avaliando as medidas de segurança adotadas pelos empreendedores e o grau de estabilidade das barragens para o próximo período chuvoso, entre novembro e fevereiro”, explica o superintendente de Fiscalização da Semad, Gustavo Endrigo.
A primeira Operação Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens do Estado foi realizada entre novembro e dezembro de 2020; a segunda em novembro de 2021; e a terceira e quarta em 2022, nos meses de abril e novembro, respectivamente.
Vistorias
Durante a ação, foram constatadas duas estruturas de barramento de água operando sem licenciamento ambiental ou outorga. Um empreendedor deixou também de apresentar relatório de monitoramento em prazo estipulado pelo órgão ambiental. Os responsáveis receberão autuações ambientais lavradas pela Semad e poderão ter as atividades suspensas até a regularização ambiental dos empreendimentos.
“Buscamos promover inspeções visuais nas barragens vistoriadas no intuito de diagnosticar possíveis patologias capazes de comprometer a integridade das estruturas e a segurança da população localizada em seu entorno”, conta o gerente de Recuperação de Áreas de Mineração e Gestão de Barragens da Feam, Roberto Gomes. A Fundação atua como órgão fiscalizador dentro da Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB), tendo como alvos da operação complexos de barragens de rejeitos de mineração e indústria.
De acordo com o gerente de Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos do Igam, Walcrislei Luz, os barramentos destinados à contenção de água fiscalizados durante a operação passaram por inspeção de campo e documental. “Foi verificado o estado de conservação das barragens e atendimento das recomendações feitas pelos auditores nos relatórios de inspeção de segurança regular apresentados ao Igam. Todas as estruturas possuem planos de Segurança de Barragem (PSB) e Ação de Emergência (PAE)”, diz o gerente.
Na avaliação do capitão Gomes, do CBMMG, a corporação buscou, durante a operação, traçar o perfil da população residente no entorno das estruturas vistoriadas, estabelecendo também uma rede de contatos com os demais órgãos envolvidos e empresas responsáveis. “Com base nas informações coletadas, elaboramos um plano de ação detalhado, visando uma resposta eficiente em caso de emergência. Esse plano inclui todas as ações a serem executadas logo nas primeiras horas após o acidente, além de informações importantes como os contatos, rotas de acesso e locais onde possíveis vítimas possam ser encontradas, garantindo respostas rápidas e eficientes em casos de rompimento” detalha o militar.
Já a atuação da Cedec na operação ocorre com foco na análise in loco da capacidade de execução dos planos de ação de emergência, avalia os protocolos de ação adotados pelo empreendedor para cada nível de emergência e se tais protocolos são efetivos para salvaguarda de vidas humanas.
A PMMAmb também atuou junto às equipes de fiscalização e policiamento ostensivo durante as ações promovidas. “Buscamos apoiar os demais órgãos ambientais envolvidos nas diligências quanto à regularização ambiental, tomando, quando necessário, as providências para autuação das infrações e crimes ambientais verificados”, observa o chefe da Seção de Planejamento e Operação da PMMAmb, capitão Adenilson Brito.
Gestão de barragens
Além das fiscalizações de rotina e operações preventivas promovidas em caráter extraordinário, a Feam mantém, durante todo o ano, o Programa de Gestão de Barragens de Rejeitos e Resíduos. A iniciativa tem como objetivo reduzir o risco de danos ambientais decorrentes de acidentes, por meio do cadastro e monitoramento contínuo das estruturas existentes no estado e consequente auditoria periódica de segurança realizada sob supervisão do órgão ambiental.
“Demandamos dos empreendedores responsáveis por barragens em nível de emergência e em processo de descaracterização planos preparatórios específicos para o período chuvoso, nos quais devem ser descritas as ações previstas para mitigar riscos derivados de eventuais índices pluviométricos elevados”, acrescenta o gerente da Feam.
Minas Gerais conta, atualmente, com 41 barragens alteadas pelo método a montante. Desde a publicação da Lei nº 23.291/2019, conhecida como Mar de Lama Nunca Mais, dez estruturas já foram descaracterizadas, nos termos da legislação ambiental vigente e outras duas estão em processo final de descaracterização, segundo a Feam.
Na manhã desta quinta-feira (01/12), marcou o início dos serviços da Ecsam, a nova empresa que ficará responsável pela limpeza urbana no município de Ouro Branco e vencedora do processo licitatório.
Um agradecimento especial foi feito à empresa Vina pelos vários anos de serviços prestados à cidade. Também foram apresentados os colaboradores da Ecsam, bem como as rotinas de trabalho, novos uniformes, equipamentos e os caminhões que estão plotados com imagens do município.
Força-tarefa
A Prefeitura de Ouro Branco e a Ecsam informam que a partir desta quinta-feira, 1º/12 formou-se uma força-tarefa para atuar com mais intensidade e desafogar demandas de recolhimento de resíduos e serviços emergenciais em toda a cidade. Os responsáveis informaram que compreendem os questionamentos da comunidade e que estão empenhados para regularizar os serviços.
Durante o período de transição entre as prestadoras de serviços, foi absorvida a mão de obra da empresa anterior (funcionários que desejaram permanecer em suas atividades) e os cronogramas e itinerários foram mantidos para atendimento à comunidade. Posteriormente, com a estabilização dos serviços, serão criados novos cronogramas e rotinas para a implantação de melhorias.
A PMOB e a Ecsam informam que a partir dessa quinta-feira, 1° de dezembro, formou-se uma força tarefa para atuar com mais intensidade e desafogar demandas de recolhimento de resíduos e serviços emergenciais em toda a cidade. Os responsáveis informaram que compreendem os questionamentos da comunidade e que estão empenhados para regularizar os serviços. As equipes já seguiram para as ruas.
Durante o período de transição entre as prestadoras de serviços, foi absorvida a mão de obra da empresa anterior (funcionários que desejaram permanecer em suas atividades) e os cronogramas e itinerários serão mantidos para atendimento à comunidade. Posteriormente, com a estabilização dos serviços, serão criados novos cronogramas e rotinas para a implantação de melhorias.
Mandados de busca e apreensão são cumpridos na Zona da Mata, Regiões Sul e Centro de Minas Gerais, em investigação que apura crimes de sonegação fiscal, falsidade documental, associação criminosa e lavagem de dinheiro
Na manhã desta quarta-feira (14) o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), deflagrou a operação Phantom Fuel com o objetivo de cumprir 24 mandados de busca e apreensão em residências e empresas envolvidas com a comercialização irregular de combustíveis. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Juiz de Fora, Ewbank da Câmara, Barbacena, Carandaí, Muzambinho, Guaranésia e Curvelo.
O Cira é uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através do Centro de Apoio Operacional da Ordem Econômica e Tributária, (CAO-ET), Receita Estadual, Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.
As investigações se iniciaram a partir de indícios coletados pela Receita Estadual nas abordagens feitas pela PRF, quando, em diversas situações, foram retidas as cargas de combustíveis com suspeitas de irregularidades. Somente em Juiz de Fora, nos últimos quatro anos, foram autuadas 82 carretas, num montante de mais de três milhões de litros de combustíveis (gasolina e álcool), cuja sonegação (ICMS e multas) totalizou mais de R$ 11,5 milhões.
Também foi constatado que o combustível transportado não atendia às especificações da Agência Nacional de Petróleo (ANP) em mais de cem mil litros de gasolina, cujo índice de mistura de enxofre ultrapassava o limite máximo permitido. A mistura irregular no produto pode danificar os componentes dos veículos, além de contribuir para a poluição do ambiente.
Os fatos foram levados ao conhecimento do MPMG que instaurou investigação criminal na qual foram obtidos fortes indícios de diversas fraudes, envolvendo a participação de empresários donos de redes de postos de combustíveis, distribuidoras de combustíveis cadastradas em outras Unidades da Federação e transportadoras de combustíveis.
O esquema criminoso investigado consiste na simulação de operações de comercialização de combustíveis, através de diversas condutas e estratégias ilícitas, com o objetivo de suprimir ou reduzir a tributação.
Foi identificada a emissão de notas fiscais para empresas de outros estados, quando na realidade o produto era transportado e descarregado em Minas Gerais. Também foi identificada a reutilização ilícita de notas fiscais em mais de uma operação de comercialização de combustíveis.
Além disso, os investigados prestavam informações falsas nas notas fiscais, descrevendo itinerário incompatível entre a origem e destino da mercadoria, com potencial participação das empresas transportadoras.
O objetivo da operação Phantom Fuel é delinear o alcance geográfico e financeiro da prática dos ilícitos, confirmar a forma de execução e identificar os reais beneficiários do esquema fraudulento, que provoca prejuízos suntuosos para a sociedade mineira.
Participam da operação cinco promotores de Justiça, sete servidores do MPMG, 60 servidores da Receita Estadual, 54 policiais militares, 16 policiais rodoviários federais e dez policiais civis. Além disso, a operação conta com o apoio de 11 agentes do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de Juiz de Fora.
Sonegação e violação da livre concorrência
A receita tributária proveniente da comercialização de combustíveis representa mais de 20% do total da receita estadual de ICMS em Minas Gerais, sendo os recursos financeiros resultantes do pagamento desses impostos fundamentais para a garantia e ampliação dos investimentos em áreas prioritárias como a saúde, educação e segurança.
As fraudes tributárias causam distorção de mercado e impactam negativamente a competitividade dos agentes econômicos que operam na legalidade. De acordo com as investigações, os benefícios financeiros da prática dos crimes tributários são ocultados e dissimulados através de estratégias de lavagem de dinheiro.
O Cira mineiro monitora permanentemente as operações de toda cadeia de comercialização de combustíveis, somando atividades de prevenção e repressão para o enfrentamento de fraudes estruturadas no setor. Desde 2018, foram realizadas cerca de 366 autuações fiscais pela Receita Estadual. A operação Phantom Fuel representa um caso prioritário no planejamento do Cira em 2022.
Hoje (13) a equipe da Polícia Militar Meio Ambiente, atuando em conjunto com o Bope, com o Ibama, com o comando de aviação de Minas Gerais, está realizando combate ao garimpo ilegal em três importantes bacias do estado de Minas Gerais, a bacia do Rio Grande, no leito do Rio Doce, na bacia do Rio São Francisco e Paraopeba Quem pratica essa atividade pode responder por extração ilegal de recursos minerais sem autorização e por usurpação de matéria-prima da União. O garimpo ilegal causa diversos danos ao meio ambiente, e esses impactos se estendem à saúde da população que utiliza os rios como fonte de alimento, trabalho ou lazer, podendo causar grande prejuízo para as comunidades.
Com o alto volume de chuvas que atingiram a nossa Jeceaba na última semana, e que resultou em situação de emergência devido às cheias dos rios, houve o rompimento do cabo de energia da bomba de captação de água que abastece o Município. No entanto, mesmo com todos os empecilhos e dificuldades para chegar à balsa para solucionar o problema, a equipe do Departamento de Água da Prefeitura Municipal de Jeceaba, juntamente com a Defesa Civil do Município e a Secretaria de Obras, não mediu esforços para que o serviço fosse restabelecido. Em uma ação conjunta com o Cabo Josimar e o Sargento Gustavo do 2º Pelotão da 13ª Companhia de Meio Ambiente da Polícia Militar, o Sargento Souza, o Cabo Luiz Egg e o Soldado Salvador da 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Conselheiro Lafaiete e do próprio Prefeito Zezé do Cristianinho, a equipe do Departamento conseguiu atravessar o rio utilizando um barco a motor e resolver o transtorno que havia se estabelecido.
Graças a esse trabalho, a água está chegando gradativamente às residências para que a limpeza das casas atingidas possa ser realizada e as necessidades básicas da população assistidas. A Prefeitura Municipal reconhece a dedicação dos profissionais e pede consciência à população na utilização da água potável, e principalmente solidariedade com as pessoas que tiveram suas casas afetadas, sem o desperdício deste recurso tão imprescindível à vida.
Imagens impressionantes
Hoje (12), a cidade pelo segundo dia consecutivo amanheceu com um sol e aos poucos Jeceaba restabelece a vida normal. Casas e ruas estão sendo limpa com a retirada de centenas de caminhões de lama. Através de um drone, é possível perceber a extensão dos prejuízos que as enchentes deixaram na cidade tomando grande parte de Jeceaba.
Na manhã desta segunda-feira (10) a força-tarefa da Prefeitura de Congonhas se reuniu para traçar as metas de trabalho para os próximos dias.
A equipe foi organizada desde a última sexta-feira (07) para atender as solicitações das famílias vitimadas pelas intensas chuvas.
Mesmo com a diminuição das chuvas nas primeiras horas desta segunda-feira, a situação em nossa cidade ainda é crítica, e exige cuidados e atenção. Por isto, pedimos que a população se mantenha atenta e seguindo todas as orientações da Defesa Civil. Foram registradas 213 pessoas desabrigadas. Todas estão sendo assistidas nas Escolas Municipais.
Em caso de necessidade, acione os telefones de emergência: Defesa Civil (199), 3731-4133 e o WhatsApp 98476-5045. Ou o Corpo de Bombeiros no 193. Plantão 24h
Por Lilian Gonçalves – Comunicação – Prefeitura de Congonhas Foto: Marco Antônio Astoni
Crédito de foto Capa: Hugo Castelani Cordeiro: REPRODUÇÃO
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