gas - Correio de Minas

20 de outubro de 2021

Senado aprova auxílio gás para famílias carentes

O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás

O Senado aprovou hoje (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara.

De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses o que tem feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doenças pulmonares e acidentes com queimaduras.

Para ele, o projeto traz “justiça social”, devolvendo à população parte do lucro da Petrobras obtido no mercado. “Estamos fazendo uma justiça social quando estabelecemos fontes de financiamento que não são fiscais. A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde.”

Na avaliação do relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), a mais recente política de preços da Petrobras, adotada na gestão do presidente Michel Temer, com a estatal sob comando de Pedro Parente, pavimentou a crise dos combustíveis vivida hoje.

“A primeira providência que ele [Parente] tomou foi eliminar os subsídios, deixar de controlar os preços da Petrobras e atrelou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, ao preço em dólar do barril de petróleo. Então, eliminando o subsídio dos combustíveis, evidentemente, eliminou o subsídio do GLP, do gás de cozinha”, disse o senador.

“Com a política que foi feita, nós sabemos das consequências, da greve dos caminhoneiros. Mas o fato é que, à medida em que o petróleo aumenta de preço, imediatamente, de 15 em 15 dias, aumenta de preço aqui no Brasil. Se o dólar se valoriza e o nosso real se desvaloriza, aumenta de preço também. E isso levou ao que nós estamos vivendo hoje: uma gasolina de R$ 7 o litro e o GLP de R$ 100, R$ 120, R$ 130”, acrescentou.

O PL retorna para nova apreciação dos deputados porque Castro alterou a forma de financiamento do programa. O texto que saiu da Câmara previa o uso de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto sobre a importação e a comercialização de gasolina. Mas o relator entendeu que o aumento de tributos provocaria “um indesejável impacto inflacionário”.

FONTE MAIS MINAS

4 de setembro de 2021

Preço do botijão de gás sobe 7% depois de alta pelas distribuidoras

Justificativas para o aumento incluem o dissídio da categoria e a inflação. Escalada média por botijão gera preocupações no governo

Adquirir um botijão de gás ficou 7% mais caro a partir desta quarta-feira, 1º. Isso porque houve um ajuste feito pelas distribuidoras em cima do preço do produto, como explica o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (Asmirg), Alexandre Borjaili.

As justificativas das distribuidoras para o aumento são duas: o dissídio da categoria e a inflação. A escalada média por botijão chega a R$ 5,80, além dos R$ 0,30 adicionados em alguns estados após o reajuste do ICMS no último mês.

Segundo Borjaili, previsões indicam que a Petrobras também vai aumentar os preços no início deste mês. O executivo, por outro lado, discorda dos aumentos no botijão de gás pelas distribuidoras, afirmando que o valor do produto já está elevado.

Preocupações de Bolsonaro

As altas nos preços do gás de cozinha vêm se tornando fonte de preocupação para o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Uma das medidas tomadas pelo mandatário foi demitir o ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em razão dos ajustes excessivos nos combustíveis, incluindo o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

Enquanto isso, o atual presidente da estatal, o general Joaquim Silva e Luna, não realizou mais reajustes mensais, sendo o último aumento, de 3,5%, registrado no início de julho.

Segundo um levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 22 e 28 de agosto, o preço médio do botijão de GLP de 13 kg chegou a R$ 93,65, podendo custar R$ 130 em certas localidades.

FONTE CAPITALIST

12 de agosto de 2020

Preço do gás pode despencar 50% em todo o país com nova lei

A Câmara dos Deputados aprovou, em julho, um requerimento de urgência para agilizar a tramitação do projeto denominado como “Nova Lei do Gás”. Ele deve ser votado na próxima semana, segunda quinzena de agosto. De acordo com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, a indústria deve ser o primeiro setor a se beneficiar com a redução do preço do gás, em caso de aprovação do projeto, com uma queda de até 50%.

Apresentado em 2013, o projeto de lei (PL) tramita na Câmara desde então. Ele passou a integrar o programa Novo Mercado de Gás, lançado em julho de 2019, já no governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A redação rompe com o monopólio da Petrobras no transporte do produto. O intuito é baratear o gás natural, que possui como maiores consumidores a indústria e os geradores de energia elétrica.

“O preço do gás natural vai cair principalmente para a indústria. É o setor que paga uma margem absolutamente desproporcional ao custo do fornecimento do gás”, destacou o secretário. “A indústria deverá ter uma queda de mais de 50%”, acrescentou.

Além da indústria, os consumidores de gás liquefeito de petróleo (GLP) e gás natural veicular (GNV) também serão contemplados com a redução do valor. A partir da implementação, a projeção do governo é que o botijão de gás se torne até um terço mais barato, dentro do prazo de quatro a seis anos. Segundo o GNV, a contração estimada é de 19%.

De acordo com Carlos da Costa, “para um caminhoneiro que roda 60 mil quilômetros, vai representar uma redução de quase R$ 40 mil, o que também vai viabilizar uma redução do custo do frete no Brasil”, afirmou.

18 de julho de 2020

Mangueira de botijão de gás rompe e incendeia fazenda de idosos

Incêndio tomou parte da fazenda/REPRODUÇÃO

Na tarde de sexta-feira (17), por volta de 16;00 horas, os bombeiros de Conselheiro Lafaiete foi acionados a comparecer na localidade das Palmeiras na zona rural de Carandaí onde parte de uma fazenda havia se incendiado.

No local os bombeiros verificaram tratar- se de uma propriedade de um idoso de 72 anos que segundo ele, sua esposa estava trabalhando próximo ao fogão quando a mangueira do gás veio a romper ocasionando o incêndio na área próxima a cozinha que fica fora da área da fazenda e cujo telhado é coberto por telhas de amianto onde as chamas vieram a destruir bem como de equipamentos localizados na cozinha.

Os idosos conseguiram sair da casa e acionar a polícia militar que chegou ao local e retirou o botijão de gás que estava se incendiando. Os bombeiros fizeram trabalhos finais e extinguiram o incêndio, bem como focos localizados em locais distintos eliminando o perigo. Os proprietários orientados das demais providências.

4 de março de 2020

Tubulação de gás veicular se rompe em duto da Transpetro e coloca população em risco

Risco de explosão em tubulação de gás/REPRODUÇÃO

Uma tubulação de gás GVN se rompeu no final tarde de hoje (3), por volta das 18:00 horas, Costas da Mantiqueira, situada às margens da BR 040 na altura do quilômetro 712.

Os moradores da redondeza tiveram que abandonar suas casas por orientação do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. A CEMIG foi chamada para cortar a energia para diminuir o risco de explosão. Em função do grande perigo, os moradores estão evacuando de suas casas.

Choveu bastante durante o dia de hoje e a localidade ficou muito alagada dificultando o acesso dos bombeiros aos locais para retirar os moradores da área inundada. Equipes da Cemig e da empresa operadora do gasoduto estão atuando e apoiando para minimizar os prejuízos.

26 de setembro de 2019

Operação em revendedores de gás na região prende duas pessoas

Operação de gás legal em Lafaiete/DIVULGAÇÃO

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) desencadeou, nesta quarta-feira (25), a operação ‘Gás Legal’ na cidade de Conselheiro Lafaiete.

A operação teve como objetivo dar cumprimento a mandados de busca e apreensão em 7 pontos suspeitos de venda e armazenamento ilegal de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha.

O comércio do produto inflamável está regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo que estabelece os critérios para a concessão da autorização, exigindo-se, entre outros, certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros e alvará de funcionamento municipal para o exercício da atividade de comércio de GLP. As penalidades para quem vende gás sem autorização ocorrem nos âmbitos administrativos, civis e criminais.

Durante a ação policial duas pessoas foram presas e apreendidos 46 botijões de GLP e 2 motocicletas. Ao todo a operação contou com 23 policiais civis das Delegacias de Conselheiro Lafaiete e Piranga e com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar.

30 de junho de 2018

Comerciantes denunciam venda clandestina e ilegal de gás de cozinha e exigem fiscalização e rigor no mercado

Empresários lafaietense estão preocupados com o crescimento do comércio clandestino e ilegal de gás de cozinha. Além de não pagarem impostos, a atividade, sem qualquer fiscalização, trazem risco pela falta de segurança.

Segundo os empresários, hoje mais d e50% do mercado é tomado por comerciantes clandestinos na revenda dos produtos, adquiridos também revendedores sem qualquer autorização municipal (alvará), certificado da Agência Nacional do Petróleo (ANP) ou licença de funcionamento, seja alvará ou auto de vistoria do corpo de bombeiros. “Eles agem à sombra da lei, não pagam impostos, trabalham gerando grandes riscos a saúde da população’, advertiu um empresários que procurou nossa redação para denunciar a situação em Lafaiete. “È clandestino vendendo para clandestino colocando em risco a vida da população”, disse um comerciante a nossa reportagem.

Os vendedores clandestinos agem a luz do dia vendendo gás de cozinha de porta em porta, nos bares, as padarias, mercearias e açougues. “A situação está tomando um rumo sem qualquer controle ou fiscalização. As autoridades competem têm de agir para garantir a população como também zelar pelo consumidor. Queremos igualdades de condições”, exigiram os empresários cobrando uma atuação do poder público na fiscalização, o Ministério Público e Corpo de Bombeiros. “Há mais de 10 anos não há uma operação no setor em Lafaiete que funciona sem qualquer fiscalização”, afirmaram os empresários.

15 de junho de 2018

Dupla rouba moto em Ouro Branco e leva R$32 mil de depósito de gás em Lafaiete

Dois homens armados assaltaram há menos de 40 minutos um depósito de gás de onde levaram mais de R$ 32 mil em dinheiro. Eles fugiram em uma moto preta da Yamaha modelo YBR , roubada ontem a noite em Ouro Branco.

A Polícia Militar está no encalço dos ladrões.

Mais informações em breve.

8 de junho de 2018

Promotoria autua donos de postos de combustíveis e depósitos de gás por prática abusiva de preços

O Ministério Público, curadoria de defesa do consumidor, vem investigado diversos estabelecimentos comerciais no período que sucedeu o término da greve dos caminhoneiros.

Segundo o Promotor Glauco Peregrino foram lavradas 5 autuações em Lafaiete por prática de preços supostamente abusivos, sendo alvos um posto de combustíveis e quatro de empresas revendedoras de gás de cozinha.

As empresas foram notificadas para prestarem esclarecimentos e apresentar documentação de defesa, após o que o Ministério Público avaliará se houve ou não práticas abusivas que ensejem a aplicação das penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

3 de abril de 2018

Caminhão de gás é tomado de assalto por bandidos encapuzados

No fim de semana, os militares foram acionados na Avenida Michael Pereira de Souza, onde segundo as vítimas (homens, 25 e 48 anos) relataram que 2 indivíduos encapuzados renderam o motorista do caminhão VW/13180, aproveitando da parada do veículo devido a uma lombada e subtraiu uma pochete com o valor de R$14.480,00 referentes a pagamentos recebidos.

As vítimas trabalham em uma empresa distribuidora de gás, sendo que este dinheiro era resultado da venda de gás. Perguntado as vítimas qual as aparências dos autores não souberam responder, pois os autores estavam encapuzados dificultando o reconhecimento. Os autores fugiram em sentido ao Bairro Alvorada. Foi feito rastreamento, porém sem êxito até o momento.