gas - Correio de Minas

20 de fevereiro de 2024

Bolsa Família vai ter reajuste do benefício e do auxílio-gás de fevereiro de 2024

Esse anúncio é crucial para o planejamento financeiro das famílias que dependem desse recurso para garantir sua subsistência. Saiba mais!

A divulgação do calendário de pagamento do Programa Bolsa Família para fevereiro de 2024 é uma notícia aguardada com expectativa. Esse anúncio é crucial para o planejamento financeiro das famílias que dependem desse recurso para garantir sua subsistência e manter suas contas em dia.

Com o calendário oficial disponível, os beneficiários podem, agora, organizar melhor suas finanças e se prepararem para receber o auxílio no momento certo. Este calendário é uma ferramenta essencial para promover a segurança financeira e a estabilidade para aqueles que mais precisam.

Datas de pagamento do Bolsa Família para fevereiro

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal, as datas de pagamento são determinadas pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Para fevereiro de 2024, o cronograma de pagamentos ficou assim estabelecido:

NIS terminado em 1: 16 de fevereiro
NIS terminado em 2: 19 de fevereiro
NIS terminado em 3: 20 de fevereiro
NIS terminado em 4: 21 de fevereiro
NIS terminado em 5: 22 de fevereiro
NIS terminado em 6: 23 de fevereiro
NIS terminado em 7: 26 de fevereiro
NIS terminado em 8: 27 de fevereiro
NIS terminado em 9: 28 de fevereiro
NIS terminado em 0: 29 de fevereiro

Bolsa Família traz “presentes” para os beneficiários em fevereiro

Além de o calendário de pagamentos ser aguardado, os beneficiários que atendem aos critérios do programa têm mais motivos para comemorar em fevereiro. Nesse mês, eles contarão não só com a parcela regular, mas também com a adição de outros benefícios.

O primeiro presente de fevereiro vem em forma de dinheiro: uma parcela de R$ 800,00. Este valor inclui tanto a transferência regular, quanto o Benefício Primeira Infância (BPI) e o Benefício Variável Familiar (BVF). O primeiro contempla famílias com crianças de 0 a 6 anos com R$ 150,00 extras e o segundo adiciona R$ 50,00 para famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, bem como para gestantes e mães em período de amamentação.

Outro “presente” será o Auxílio Gás no valor de R$ 102,00, destinado à compra de um botijão de gás de 13kg. Este benefício atenderá a todos os beneficiários do programa que realizaram a solicitação no CRAS de seu município.

Requisitos

Para se beneficiar deste programa e aumentar a renda familiar, é preciso atender a alguns critérios. Por exemplo, todas as crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos da família devem estar frequentando a escola regularmente. Além disso, as gestantes devem fazer o pré-natal e as crianças até 7 anos devem ter seu desenvolvimento físico monitorado, bem como o calendário de vacinação.

A pauta é clara: para continuar participando do programa, é preciso respeitar as regras, contribuindo para a efetividade desta importante política pública.

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

18 de fevereiro de 2024

Ex-funcionários podem ter cometido incêndio criminoso que causou prejuízo de R$ 5 milhões em distribuidora de gás em MG

Essa é uma das linhas de investigação que estão sendo apuradas pela polícia em Passos (MG); por enquanto ninguém foi preso.

A Polícia Civil continua com as investigações para encontrar os responsáveis pelo incêndio criminoso que atingiu um depósito de gás em Passos (MG). Uma das suspeitas é que ex-funcionários possam ter causado o incêndio que deixou prejuízo de R$ 5 milhões.

Quinze dias após o incêndio, o cenário ainda é de destruição. Dos veículos, só sobraram as carcaças. Mais de três mil botijões de gás foram queimados e o escritório da empresa também ficou completamente destruído.

Aos poucos, os materiais vão chegando para tentar reerguer a distribuidora. O prejuízo, segundo o proprietário, pode chegar a R$ 5 milhões.

“Eu estava dormindo, a empresa que faz o monitoramento ligou informando que havia um arrombamento e no momento até assustou falando que estava iniciando um princípio de fogo, que ia ligar para a polícia e bombeiros. Eu imediatamente corri para cá, mas não deu tempo de fazer mais nada, não conseguimos conter a situação e destruiu tudo”, disse o dono da distribuidora de gás, Paulo Fernandes Teixeira.

Ex-funcionários podem ter cometido incêndio criminoso que causou prejuízo de R$ 5 milhões em distribuidora de gás em MG — Foto: Reprodução EPTV

A distribuidora funcionava na cidade há sete anos. Além da unidade principal incendiada em Passos, o empresário tem outras filiais que também tiveram a rede de distribuição afetada.

“Afetou muito porque o abastecimento principal é por aqui, através daqui que é distribuído para outras filiais e principais clientes de atacado, está uma dificuldade muito grande para restabelecer, mas estamos conseguindo, em um período curto a gente vai conseguir restabelecer o atendimento normal”, disse o empresário.

Na madrugada do dia 1º de fevereiro, imagens do circuito de segurança registraram o momento em que dois homens entram no estabelecimento e colocam fogo em um dos caminhões carregados com gás. Em poucos segundos, as chamas se espalham. O incêndio e a fumaça foram vistos de várias partes da cidade. Seis caminhões e um carro foram consumidos pelo fogo.

A Polícia Civil trabalha com duas linhas de investigação, que buscam descobrir quem colocou o fogo, a motivação e as circunstâncias do crime. Uma delas aponta para a possível participação de ex-funcionários.

“Nós estamos ainda com as duas linhas, porque nenhuma delas pode ser totalmente descartada e uma das linhas eu posso dizer que realmente ela nos leva à questão de possíveis ex-funcionários”, disse o delegado Paulo Queiroz.

O delegado que investiga o caso alerta para possíveis golpes que empresários de distribuidoras de gás têm sofrido na cidade após o crime.

Homens invadem e ateiam fogo a distribuidora de gás em Passos — Foto: Reprodução EPTV

“Os comerciantes estão recebendo ligações em seus locais de trabalho e tem a pessoa exigindo que elas contribuam com algum dinheiro, senão vai ser colocado fogo no estabelecimento comercial deles também, sob alegação de que nós havíamos prendido alguém que estava envolvido e que precisam desse dinheiro para pagar advogado, cada vez eles inventam uma conversa, uma forma diferente de enrolar, infelizmente nós sabemos que algumas pessoas acabaram depositando o dinheiro”, disse o delegado.

As investigações continuam e enquanto os responsáveis não são encontrados, o dono da distribuidora tenta recomeçar.

“Muito triste, desanimador, mas aí a gente lembra que tem famílias que dependem disso, não só a minha, mas famílias de funcionários que precisam do emprego, aí a gente busca força para seguir”, completou o dono da distribuidora.

FONTE G1

2 de fevereiro de 2024

Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

As alíquotas passaram para os seguintes valores:

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

FONTE AGÊNCIA BRASIL

31 de janeiro de 2023

Vallourec fecha contrato com Petrobras para exploração de petróleo e gás natural

Companhia francesa vai realizar exploração no pré-sal brasileiro

A empresa brasileira Petrobras, fechou contrato com a Vallourec, companhia francesa que fornece produtos tubulares petrolíferos (OCTG) para exploração de poços de petróleo e gás natural no pré-sal brasileiro. O contrato é válido por três anos.

Dessa forma, a empresa francesa será responsável pelo fornecimento de produtos OCTG premium, acessórios associados e serviços físicos e digitais especializados, somando um total de 110 mil toneladas de produtos.

Parceria promete revolucionar setor

A Vallourec, destacou que apoiará a Petrobras com os fornecimentos de seus produtos e acessórios, serviços físicos e digitais em seus poços de exploração de petróleo e gás natural, na região brasileira do pré-sal, localizada abaixo de 4.000 metros de sal e sedimentos pós-sal.

O contrato assinado pela empresa francesa, representa um aumento de escopo para a Vallourec, que pela primeira vez, incluiu o fornecimentos de tubos sem costura de 16” a 18” de grande diâmetro fabricado no Brasil com a tecnologia de Jeceaba, em Minas Gerais, e que apoiarão empresa brasileira na maximização da sua produção.

A Petrobras também planeja impulsionar as soluções digitais da empresa francesa, incluindo rastreabilidade total de tubos, Smartengo Running Expert, para soluções de economia circular, eslingas e outros componentes.

Segundo Phillipe Guillemot, presidente e CEO da Vallourec, ele está muito satisfeito com o contrato feito por ambas empresas: “Estou muito satisfeito com este novo acordo, que consolida ainda mais o relacionamento de longa data entre a Vallourec e a Petrobras”

“Este último contrato demonstra ainda mais a capacidade da Vallourec de fornecer soluções para o setor que são capacitores de tecnologia e eficiência para os principais players do setor. Sou grato à Petrobras por mais uma vez depositar sua confiança na Vallourec para a exploração desta importante área de exploração”, concluiu o CEO.

Conheça um pouco sobre a francesa Vallourec

A empresa francesa Vallourec, está entre as líderes mundiais em soluções tubulares premium, atuando junto aos mercados de energia. Atualmente a empresa possui aproximadamente 17 mil empregados, usinas integradas em mais de 20 países e um avançado setor de pesquisa e desenvolvimento.

No Brasil, a Vallourec possui oito unidades. A de Barreiro e Jeceaba, focadas na produção de tubo de aço sem costura. Que, inclusive, irão auxiliar na maximização da produção da Petrobras.

Planos da Petrobras

Já a Petrobras é uma empresa estatal brasileira, fundada em 1953 no segundo governo de Getúlio Vargas, que conta com mais de 49.000 colaboradores e que atua na exploração e produção de petróleo e gás natural.

O novo plano estratégico foi aprovado no dia 24/11/2021, diz que nos próximos cinco anos, serão investidos US $6,8 bilhões, valor 24% superior ao mesmo período do plano anterior.

Em 2018 foi assinado o contrato original entre ambas empresas e desde então, a Vallourec fornece produtos à Petrobras, tanto físicos como: tubos de aço sem costura, acessórios e conexões premium, além de serviços associados, como inspeção, reparo, supervisão, entre outros, e também serviços digitais.

“A Petrobras é uma das empresas petrolíferas mais produtivas do mundo. Estamos orgulhosos de poder continuar colaborando com esse parceiro histórico e estamos confiantes de que esses contratos fortalecerão as duas empresas”, destacou o Edouard Guinotte, CEO do Grupo Vallourec, em 2020.

Agora com os contratos renovados, ambos reafirmaram a sua parceria histórica.

FONTE ENTRE NEWS

24 de janeiro de 2023

GRANDE PRESENTE para quem usa o Gás de Cozinha

Brasileiros que recebem parcelas do programa social contam os dias para terem acesso ao valor pago pelo governo federal,

O vale-gás nacional vem sendo pago a milhões de pessoas no Brasil desde o final de 2021. Criado com a previsão de cobrir 50% do valor de um botijão de 13 quilos para as famílias de baixa renda do país, o programa está pagando bem mais que isso. Aliás, em vários estados do país, o benefício cobre por inteiro o valor do gás de cozinha.

A saber, a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo Bolsonaro gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos no ano passado. Parte desse valor seguiu para o vale-gás nacional, e o governo o utilizou para turbinar o benefício.

A título de comparação, o governo federal havia pago R$ 53 às famílias do país em junho de 2022. Dois meses depois, em agosto, o valor havia saltado para R$ 110. E o vale-gás turbinado seguiu até o final do ano passado, visto que a Emenda Constitucional nº 123 previa o pagamento apenas até dezembro.

No entanto, o valor continuará turbinado em 2023. Em suma, a PEC da Transição foi aprovada em dezembro do ano passado no Congresso Nacional e elevou o teto de gastos em R$ 145 bilhões. Por isso, o governo Lula conseguirá manter o valor turbinado do vale-gás neste ano.

Vale-gás será pago em janeiro?

No mês passado, o governo pagou a última parcela turbinada do vale-gás nacional de 2022. Entretanto, isso não acontecerá neste mês porque o pagamento do benefício ocorre de maneira bimestral, ou seja, a cada dois meses. Por isso, a parcela do vale-gás não será paga em janeiro.

Vale destacar que, até junho do ano passado, o governo federal definia o valor do vale-gás de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em resumo, a entidade divulga mensalmente um relatório sobre o preço médio do gás de cozinha no país.

Na semana passada, o valor médio do botijão de 13 quilos estava custando R$ 108,29 no país. Por isso, caso o governo tivesse voltado a pagar 50% do valor médio do gás de cozinha, as famílias iriam receber cerca de R$ 54. Contudo, o valor deverá ser duas vezes superior, ajudando ainda mais as famílias de baixa renda do país.

Inclusive, a busca pelo vale-gás cresceu significativamente a partir de agosto do ano passado. O valor turbinado fez muita gente querer receber o benefício, mas nem todo mundo sabia como conseguir informações sobre ter direito ao programa e como se inscrever para receber as parcelas.

Vale destacar que muita gente fica se perguntando como saber se terá direito ao vale-gás ou não. Contudo, isso não é algo presente em um aplicativo ou sistema do governo. Na verdade, o beneficiário só descobre se terá direito ao vale-gás conforme o extrato do Auxílio Brasil, que traz consigo essa informação.

Entenda o processo de inclusão de novos usuários

Em resumo, não há um processo de inscrição direta para o vale-gás nacional. O governo inclui novos usuários de acordo com dados atualizados do Cadastro Único (CadÚnico). Por isso que é muito importante manter os dados atualizados e o cadastro ativo.

Além disso, o governo também insere usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A saber, estes são os grupos que têm mais chance de serem aprovados no vale-gás.

De acordo com o governo federal, não há orçamento para conceder o benefício a todos os que se enquadram nas regras do programa. Para driblar essa dificuldade, o governo passa a considerar algumas características específicas, que aumentam as chances da aprovação do benefício.

Aliás, o governo continua analisando os dados dos usuários que já recebem o vale-gás. Em suma, a ação visa retirar da folha de pagamento as pessoas que não se enquadram mais às regras do programa. E todos devem ficar atentos e atualizar sempre os seus dados para não terem o benefício cortado.

Veja o calendário de pagamento do vale-gás em fevereiro

O pagamento do vale-gás não ocorrerá em janeiro. No entanto, já há um calendário com as datas das parcelas em fevereiro. Inclusive, o pagamento do valor sempre ocorre nos mesmos dias dos repasses do Bolsa Família.

Veja abaixo as datas do vale-gás em fevereiro:

13 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 1;
14 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 2;
15 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 3;
16 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 7;
17 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 5;
22 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 6;
23 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 7.
24 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 8;
27 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 9;
28 de fevereiro: beneficiários com o NIS de final 0;

Em resumo, o pagamento das parcelas segue a numeração final do Número de Identificação Social (NIS). A saber, é o NIS que permite ao governo federal identificar os cidadãos que recebem benefícios sociais no país.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

29 de novembro de 2022

Famílias podem receber R$ 712 em auxílio ainda neste fim de ano

Boa notícia para os beneficiários do Auxílio Brasil e Vale Gás: essas famílias poderão receber os benefícios em conjunto neste fim de ano.

Boa notícia para os beneficiários do Auxílio Brasil e do Vale Gás: essas famílias poderão receber um benefício em conjunto neste final de ano. As famílias que forem contempladas poderão receber até R$ 712.

Isso se dá pelo fato de que, no mês de dezembro, ambos os benefícios, Auxílio Brasil e Vale Gás, serão pagos em conjunto, em parcela única, no valor de R$ 712. Logo, aqueles que se beneficiam dos dois programas de auxílio social receberão uma parcela num valor maior.

O Auxílio Brasil, ajuda de custo no valor de R$ 600, é destinado às famílias em situação de vulnerabilidade. Já o auxílio para a compra do gás de cozinha, o Vale Gás, é no valor integral do preço do botijão de gás de 13 quilogramas.

Auxílio Brasil

Para as famílias que querem se inscrever no Auxílio Brasil, é necessário se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) e também atender a certos requisitos, como estar em situação de pobreza, renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210, desde que haja em sua família gestantes ou menores de 21 anos ou estar em situação de extrema pobreza, com renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105.

Também podem receber o benefício aquelas famílias que residem na mesma casa que beneficiários do LOAS/BPC (Benefício de Prestação Continuada).

É possível receber o benefício do Auxílio Brasil de três maneiras. Para aqueles que já recebiam o Bolsa Família, o benefício é pago automaticamente.

Quem é cadastrado no Cadastro Único, mas não era beneficiado pelo Bolsa Família, será encaminhado para a lista de reserva.

Já aqueles que sequer são cadastrados no Cadastro Único, é necessário procurar um CRAS para se inscrever, mas não há garantia de que vão receber o benefício.

Vale Gás

Já para as famílias que querem receber o auxílio para comprar gás de cozinha, também é necessário se cadastrar no Cadastro Único e ter a renda mensal per capita de meio salário-mínimo ou menor.

Familiares de beneficiários do BPC que morem na mesma residência também podem receber o auxílio para a compra de gás. Famílias de mulheres que estão sob monitoramento e medidas protetivas de urgência por causa de violência doméstica também têm direito ao benefício.

Por último, idosos (65 anos ou mais) e pessoas com deficiência que tenham meios de comprovar a impossibilidade de manter sua família também têm direito ao benefício.

Calendário para recebimento do benefício

O benefício do Vale-gás é pago bimestralmente, ou seja, uma vez a cada dois meses. O próximo pagamento deverá ser feito em dezembro. Já o Auxílio Brasil é pago todos os meses.

Por mais que nos últimos meses as parcelas do Auxílio Brasil tenham sido adiantadas, no mês de dezembro isso não acontecerá. Então saiba qual o calendário para o recebimento desse auxílio, que segue a ordem do último número do NIS (Número de Identificação Social).

Número final 1, pagamento em 12 de dezembro
Número final 2, pagamento em 13 de dezembro
Número final 3, pagamento em 14 de dezembro
Número final 4, pagamento em 15 de dezembro
Número final 5, pagamento em 16 de dezembro
Número final 6, pagamento em 19 de dezembro
Número final 7, pagamento em 20 de dezembro
Número final 8, pagamento em 21 de dezembro
Número final 9, pagamento em 22 de dezembro
Número final 0, pagamento em 23 de dezembro

FONTE CAPITALIST

22 de novembro de 2022

Novo preço do Gás de Cozinha impressiona brasileiros

Na metade da última semana a Petrobras anunciou a redução do preço médio da venda do gás liquefeito de petróleo (GLP). Desse modo, o preço vendido para as distribuidoras que era encontrado a R$ 3,7842 por quilo (kg) foi reajustado para R$ 3,5842/kg.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, disse a Petrobras.

Conheça a Iniciativa Petrobras de Doação de GLP

A Petrobras é responsável por uma iniciativa empresarial que visa contribuir para que famílias em situação de vulnerabilidade econômica tenham acesso ao gás de cozinha (GLP). “Em 2021, foram doados os recursos correspondentes a 300 mil auxílios para a aquisição do gás de cozinha, no valor de R$ 100 cada, para a compra de botijões de gás de 13kg, em parceria com a Fundação Banco Brasil e com instituições que integram o Programa Petrobras Socioambiental”, informa a estatal em seu site.

Neste ano, a Petrobras optou por atuar em três linhas de ação. Na primeira linha deveriam ser beneficiadas as famílias de comunidades vizinhas as operações da estatal. Na segunda linha de ação, a Petrobras escolheu realizar uma doação financeira para as instituições Ação da Cidadania, Central Única das Favelas (Cufa), Gerando Falcões e Movimento União BR que realizam campanhas de arrecadação de alimentos.

Por fim, na terceira linha de ação a Petrobras em parceria com a organização Gastromotiva, se comprometeram a garantir o fornecimento de alimentação para pessoas em situação de insegurança alimentar de grandes cidades brasileiras. Desta forma, foram destinados recursos para que cozinhas comunitárias produzissem marmitas para a população em situação de vulnerabilidade social.

É importante lembrar que não existe um processo de inscrição para receber essas doações da Petrobras. “As instituições parceiras da iniciativa identificarão famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos e se encontram em seus territórios de atuação, e farão contato com os contemplados”, explicou a estatal.

O Vale-Gás do governo federal

Diferente da iniciativa de doação da Petrobras, para receber o Vale-Gás do governo federal é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Além disso, para receber o auxílio a renda familiar mensal per capita precisa ser igual ou inferior a meio salário mínimo nacional.

Segundo informações disponibilizadas pelo Ministério da Cidadania, terão prioridade a receber o benefício as famílias que possuírem entre seus membros -residentes no mesmo domicílio- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada. O BPC é um auxílio destinado a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a si mesmo ou a família.

Vale pontuar que a legislação que garante o Vale-Gás para famílias em situação de vulnerabilidade social determina que o benefício será concedido preferencialmente “às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”. Mais informações sobre o benefício podem ser obtidas nos canais oficiais do governo federal.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

20 de outubro de 2021

Senado aprova auxílio gás para famílias carentes

O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás

O Senado aprovou hoje (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara.

De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses o que tem feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doenças pulmonares e acidentes com queimaduras.

Para ele, o projeto traz “justiça social”, devolvendo à população parte do lucro da Petrobras obtido no mercado. “Estamos fazendo uma justiça social quando estabelecemos fontes de financiamento que não são fiscais. A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde.”

Na avaliação do relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), a mais recente política de preços da Petrobras, adotada na gestão do presidente Michel Temer, com a estatal sob comando de Pedro Parente, pavimentou a crise dos combustíveis vivida hoje.

“A primeira providência que ele [Parente] tomou foi eliminar os subsídios, deixar de controlar os preços da Petrobras e atrelou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, ao preço em dólar do barril de petróleo. Então, eliminando o subsídio dos combustíveis, evidentemente, eliminou o subsídio do GLP, do gás de cozinha”, disse o senador.

“Com a política que foi feita, nós sabemos das consequências, da greve dos caminhoneiros. Mas o fato é que, à medida em que o petróleo aumenta de preço, imediatamente, de 15 em 15 dias, aumenta de preço aqui no Brasil. Se o dólar se valoriza e o nosso real se desvaloriza, aumenta de preço também. E isso levou ao que nós estamos vivendo hoje: uma gasolina de R$ 7 o litro e o GLP de R$ 100, R$ 120, R$ 130”, acrescentou.

O PL retorna para nova apreciação dos deputados porque Castro alterou a forma de financiamento do programa. O texto que saiu da Câmara previa o uso de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto sobre a importação e a comercialização de gasolina. Mas o relator entendeu que o aumento de tributos provocaria “um indesejável impacto inflacionário”.

FONTE MAIS MINAS

4 de setembro de 2021

Preço do botijão de gás sobe 7% depois de alta pelas distribuidoras

Justificativas para o aumento incluem o dissídio da categoria e a inflação. Escalada média por botijão gera preocupações no governo

Adquirir um botijão de gás ficou 7% mais caro a partir desta quarta-feira, 1º. Isso porque houve um ajuste feito pelas distribuidoras em cima do preço do produto, como explica o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (Asmirg), Alexandre Borjaili.

As justificativas das distribuidoras para o aumento são duas: o dissídio da categoria e a inflação. A escalada média por botijão chega a R$ 5,80, além dos R$ 0,30 adicionados em alguns estados após o reajuste do ICMS no último mês.

Segundo Borjaili, previsões indicam que a Petrobras também vai aumentar os preços no início deste mês. O executivo, por outro lado, discorda dos aumentos no botijão de gás pelas distribuidoras, afirmando que o valor do produto já está elevado.

Preocupações de Bolsonaro

As altas nos preços do gás de cozinha vêm se tornando fonte de preocupação para o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Uma das medidas tomadas pelo mandatário foi demitir o ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em razão dos ajustes excessivos nos combustíveis, incluindo o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

Enquanto isso, o atual presidente da estatal, o general Joaquim Silva e Luna, não realizou mais reajustes mensais, sendo o último aumento, de 3,5%, registrado no início de julho.

Segundo um levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 22 e 28 de agosto, o preço médio do botijão de GLP de 13 kg chegou a R$ 93,65, podendo custar R$ 130 em certas localidades.

FONTE CAPITALIST

12 de agosto de 2020

Preço do gás pode despencar 50% em todo o país com nova lei

A Câmara dos Deputados aprovou, em julho, um requerimento de urgência para agilizar a tramitação do projeto denominado como “Nova Lei do Gás”. Ele deve ser votado na próxima semana, segunda quinzena de agosto. De acordo com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, a indústria deve ser o primeiro setor a se beneficiar com a redução do preço do gás, em caso de aprovação do projeto, com uma queda de até 50%.

Apresentado em 2013, o projeto de lei (PL) tramita na Câmara desde então. Ele passou a integrar o programa Novo Mercado de Gás, lançado em julho de 2019, já no governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A redação rompe com o monopólio da Petrobras no transporte do produto. O intuito é baratear o gás natural, que possui como maiores consumidores a indústria e os geradores de energia elétrica.

“O preço do gás natural vai cair principalmente para a indústria. É o setor que paga uma margem absolutamente desproporcional ao custo do fornecimento do gás”, destacou o secretário. “A indústria deverá ter uma queda de mais de 50%”, acrescentou.

Além da indústria, os consumidores de gás liquefeito de petróleo (GLP) e gás natural veicular (GNV) também serão contemplados com a redução do valor. A partir da implementação, a projeção do governo é que o botijão de gás se torne até um terço mais barato, dentro do prazo de quatro a seis anos. Segundo o GNV, a contração estimada é de 19%.

De acordo com Carlos da Costa, “para um caminhoneiro que roda 60 mil quilômetros, vai representar uma redução de quase R$ 40 mil, o que também vai viabilizar uma redução do custo do frete no Brasil”, afirmou.