Congonhas desiste de construir estádio após gastos de R$ 243 mil

A cidade de Congonhas, na região Central do Estado, suspendeu um contrato milionário assinado em agosto do ano passado para a construção de um estádio de futebol.

Com o valor de quase R$ 5 milhões, a licitação chancelada pelo então prefeito Zelinho (PSDB) permitia a “contratação de obras e serviços da construção do campo de futebol, com fornecimento de materiais e mão de obra, na rua Jair Pereira Toledo, bairro Jardim Profeta, no município”, mas acabou barrada pela gestão atual de Dr. Cláudio Dinho (MDB) por falta de infraestrutura do local escolhido.

Segundo dados repassados pela própria prefeitura, foram gastos até agosto deste ano R$ 243.779,49 na empreitada. Por meio de nota, a gestão de Cláudio Dinho argumentou que a decisão de suspensão foi devido a “fatores técnicos não percebidos ou desconsiderados na elaboração do projeto”.

Entre os pontos citados pela prefeitura, estão a via de acesso incompatível com o público previsto. O Executivo alega que a rua Jair Pereira Toledo “não comportaria parte do público”, além de não ser viável o alargamento da via porque em uma lateral tem a linha férrea e na outra o rio Maranhão. Pela proximidade fluvial, a rua também está em uma área de inundação.

Outro ponto abordado foi quanto às áreas de estacionamento, que têm dimensões reduzidas, não comportariam os veículos e os ônibus não conseguiriam realizar manobras. Atletas e torcedores não teriam acesso independente pela obra prevista. Já em casos de dispersão do público por alguma emergência, o projeto não contemplava saídas em segurança, além da dificuldade de acesso de viaturas de socorro. 

Os quase R$ 250 mil gastos até o momento foram empenhados em estrutura de concreto, instalação de obra, escavação, instalações de água, pisos, esgoto sanitário, coleta de água da chuva, mobilização e desmobilização (proporcional aos serviços executados), drenagem do campo e administração local.
Com a suspensão do contrato, a ideia da prefeitura atual é recuperar as margens com obras de recuperação ambiental, além de realizar estudos de viabilidade técnica para a destinação da área.

Quando assinou o contrato em meados do ano passado, o então prefeito tucano disse que a obra era reivindicada há muito tempo e que o espaço sediaria o primeiro estádio do município, com arquibancada para 3.000 pessoas, iluminação e um pista de atletismo.

Fonte:

Candidatos já gastaram mais de R$ 800 mil nas eleições; fundo partidários corresponde a 40% das arrecadações

Os 20  candidatos de Lafaiete, Congonhas e Ouro Branco já gastaram pouco mais de R$808 mil, mas arrecadaram menos de R$660 mil. Isso é o que mostra os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na primeira prestação de contas encerradas neste final mês.

Números
Os 7 candidatos de Congonhas foram os que mais gastaram entre as 3 cidades. Christian Souza Costa (Cidadania) foi o que mais arrecadou (R$120.532,56) e o que mais gastou (R$183.287,26).
Talyssson Zebral (PCdoB), candidato a prefeito de Lafaiete, e  Divino Rosa (PRTB), o Pelé do Restaurante, e Rafael Àvila (PSTU), ambos concorrentes em Congonhas não movimentaram suas contas eleitorais.


Lafaiete
 Os candidatos de Lafaiete já gastaram mais de R$277 mil. O petista Alvaro Fernando foi o que mais arrecadou (R$84.317,41) e Mário Marcius (DEM) foi o que gastou (R$69.643,90).
Ouro Branco
Os 5 prendentes ao posto de prefeito somaram arrecadação de quase R$155 mil. O pedetista Sávio Rodrigues foi o que mais arrecadou (R$56.650,00) e Hélio Campos (PSDB), candidato a reeleição, foi o que mais gastou (R$70.752,00).
Fundo partidário
Nas 3 cidades, o fundo partidário que os 20 candidatos receberam corresponde a mais de 40% do total arrecadado. Anderson Cabido (R$65 mil), Alvaro Fernando (79.617,41) e Sávio Fontes lideram as arrecadações vindas de direções estaduale nacional de seus respectivos partidos.
Em seguida vêm Dr. Maurício (R$38.979,80) e Dr. Cládio (R$30 mil) e Cléber da Caixa (R$26.850,00).

Leia mais:

Candidatos já arrecadaram mais de R$ 370 mil nas eleições

Após auxílio emergencial, queda de gastos é menor na classe C

Classe C foi a responsável por sustentar os gastos com alimentos e produtos de higiene

A Nielsen fez pesquisa para analisar o uso do auxílio emergencial por seus beneficiários. De acordo com o levantamento, a classe C foi responsável por sustentar gastos com alimentos e produtos de higiene e limpeza durante a pandemia do novo coronavírus.

O levantamento comparou o segundo semestre de 2019 com o primeiro semestre de 2020. A conclusão foi de que a classe C apresentou queda de 0,6% nos gastos. As demais classes sociais tiveram queda de 2,7% nos gastos.

“O que significa que muito possivelmente a classe C pode ser sim o motor para fazer com que os gastos caiam menos. Não é que está impulsionando para um crescimento, ainda não tem essa força, mas é sim a classe social que está conseguindo fazer com que o consumo retraia menos”, afirmou Andrea Stoll, gerente da Nielsen Brasil.

É considerado classe C o brasileiro com renda per capita entre R$ 500 e R$ 2.000. De acordo com Andrea, todas as classes sociais estão diminuindo os gastos, mas a classe C está menos.

Levantamento relacionado em maio mostrou ainda que 80% dos beneficiários do auxílio emergencial tinham intenção de utilizar o valor do programa para pagar contas. Entretanto, nas classes mais baixas, havia mais intenção de gastos em produtos de alimentação.

Relacionando esses dados com o gasto geral e levando em conta o primeiro semestre de 2020 com o segundo do ano passado, os domicílios do Brasil tiveram queda de quase 3% no valor total, com a classe C sofrendo menor variação.(NOTÍCIAS CONCURSOS)

Eleições 2020: prefeitos podem gastar até R$ 475 mil e vereador mais de R$ 55 mil

Justiça Eleitoral fixa teto para gastos de campanha para todos os municípios do país. Candidatos a prefeito e a vereador da região já têm teto de gastos para campanha estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
A disputa em Congonhas será a mais rica, segundo dados do Tribunal Superior Eleitora (TSE). Cada candidato poderá gastar até R$475.782,15 e vereador o valor de R$55.739,43.
Ouro Branco é a 2ª cidade onde os candidatos mais poderão gastar com R$255.132,90 e R$52.615,39 respectivamente para prefeito e vereador. Lafaiete vem e em 3º lugar com R$190.598,55 para prefeito e R$45.953,07 para a disputa a vereador.
As cidades entre 2 mil a 20 mil eleitores, o custo para prefeito é de R$123.077,42 e para vereador o valor de R$12.307,754.

Regras
Conforme nota divulgada pelo TSE, lembrando a Lei das Eleições, o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua.
Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).

Multas

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.
Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.

Despesas
O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Outras regras
Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizadas.
Já os gastos com advogados e de contabilidade ligados à consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como de processo judicial relativo à defesa de interesses de candidato ou partido não estão sujeitos a limites de gastos ou a tetos que possam causar dificuldade no exercício da ampla defesa. No entanto, essas despesas devem ser obrigatoriamente declaradas nas prestações de contas.

A lei dispõe, ainda, que o candidato será responsável, de forma direta ou por meio de pessoa por ele designada, pela administração financeira de sua campanha, seja usando recursos repassados pelo partido, inclusive os relativos à cota do Fundo Partidário, seja utilizando recursos próprios ou doações de pessoas físicas.
Além disso, o partido político e os candidatos estão obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha. (Com informações do TSE).

LIMITE DE GASTOS 2020 (ATUALIZADO PELO IPCA DE JUNHO/2016 ATÉ JUNHO/2020*)
MunicípioPrefeitoVereador 
Congonhas R$       475.782,15 R$       55.739,46
Ouro Branco R$       255.132,90 R$       52.615,39
Carandaí R$       211.527,65 R$       20.931,23
Conselheiro Lafaiete R$       190.598,55 R$       45.953,07
Belo Vale R$       123.077,42 R$       12.307,75
Capela Nova R$       123.077,42 R$       12.307,75
Caranaíba R$       123.077,42 R$       12.307,75
Casa Grande R$       123.077,42 R$       12.307,75
Catas Altas da Noruega R$       123.077,42 R$       12.307,75
Cristiano Otoni R$       123.077,42 R$       12.307,75
Desterro de Entre Rios R$       123.077,42 R$       12.307,75
Entre Rios de Minas R$       123.077,42 R$       12.307,75
Itaverava R$       123.077,42 R$       12.307,75
Jeceaba R$       123.077,42 R$       12.307,75
Lagoa Dourada R$       123.077,42 R$       12.307,75
Lamim R$       123.077,42 R$       12.307,75
Moeda R$       123.077,42 R$       12.307,75
Piranga R$       123.077,42 R$       12.307,75
Queluzito R$       123.077,42 R$       12.307,75
Rio Espera R$       123.077,42 R$       12.307,75
Santana dos Montes R$       123.077,42 R$       12.307,75
São Brás do Suaçuí R$       123.077,42 R$       12.307,75
Senhora de Oliveira R$       123.077,42 R$       12.307,75
Total R$   3.471.512,23 R$     409.086,40

URBANICIDADE – O TERRAPLANISMO ECONÔMICO DA LEI DO TETO

“Na mídia, impera a lógica da dona de casa. Gasto público significa desperdício, sem nenhum impacto sobre emprego, renda, nível de atividade e, quando na saúde e educação, no bem estar”

Com o título acima o jornalista Luíz Nassif desnuda, explicando de uma forma muito clara, os erros tomados pelo super ministro da economia, o banqueiro Paulo Guedes, na condução dos destinos do Brasil. E ainda fala da completa ausência de jornalismo da grande mídia que não faz o que devia: jornalismo. Jornalismo aqui seria questionar os atos e descaminhos que o país está tomando, mas, na verdade, um órgão da grande imprensa nada mais faz do que divulgar os interessesde seu(s) proprietário(s). Estamos completamente sem rumo e a caminho de sérios problemas que, de um jeito ou de outro, vai cair sobre nossas cabeças. Noves fora a classe rica, todos pagaremos pelos tempos tenebrosos que vivenciamos. Vale lembrar que poucos, se é que os temos por aqui, são aqueles que podem ser considerados “ricos”. Ter uma vida mais ou menos folgada é bem diferente de ser “rico”. Lembrando que depois da última mexida na taxa Selic de juros, a poupança passa a não mais remunerar as perdas da inflação. Ou seja, até isso (poupar um pouquinho para uma velhice digna), foi retirado do cidadão. Destacando que as demais taxas de juros (bancos, cartão de crédito, financiamentos, compras a prazo) continuam num patamar de fazer inveja a qualquer banqueiro do mundo. Teremos muito trabalho depois dessa política de terra arrasada. (Aqui) o link da matéria…

“O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento. Guedes fala sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) 2020.

O Brasil decididamente não é um país racional. Nem se fale da cloroquina, no criacionismo, do fundamentalismo religioso, mas da discussão econômica. Cria-se um determinado discurso, normalmente de fundo ideológico, com as mesmas fórmulas que são repetidas em qualquer circunstância econômica. Ou com a economia bombando, ou em recessão profunda, é sempre o mesmo bordão, monocórdico, repetido por todos os veículos de mídia. Se não respeitar a lei do teto, não virão mais investimentos externos e o país desaparecerá dos mapa.

É tanta loucura tanto a politização de medicamentos, como a ideologização de medidas econômicas. Ora, conduzir a economia é resolver problemas recorrendo da maneira mais lógica possível a todos os instrumentos que se tenha à mão, sabendo concatenar orçamento, ação de estatais, instituições de mercado, economia regional. É terraplanismo puro o liberal que abre mão do papel de estatais, assim como o desenvolvimentista que abre mão de ferramentas de estímulo ao setor privado.

Conduzir uma política econômica é tarefa muito mais complexa do que dominar alguns conceitos macroeconômicos. É saber articular uma engrenagem muito mas ampla, que exige conhecimento setorial, conhecimento dos instrumentos de desenvolvimento, das ferramentas financeiras, dos impactos dos investimentos públicos.

No entanto, toda discussão econômica brasileira se resume a dois pontos: obediência à Lei do Teto; e redução do tamanho do Estado. Se a Lei do Teto for desrespeitado, dizem esses arautos da filosofia da dona de casa, o Brasil será abandonado pelos investidores internacionais.

Não há a menor preocupação em diferenciar investimentos, entre aqueles na ampliação da capacidade produtiva e os meros investimentos de arbitragem. Houvesse um mínimo de sofisticação na análise, se recorreria a um exercício lógico simples, acessível até à simplicidade da discussão pública:

  1. Investimentos externo financeiro interessa apenas quando se trata de fechar as contas externas. Com o nível de reservas cambiais atuais, não há nenhuma necessidade de atrair esse capital financeiro. O que interessa é o investimento produtivo, na ampliação da capacidade produtiva do país, na melhoria da produção, do emprego.
  2. O investimento produtivo depende de vários fatores. O principal deles é a existência de um mercado de consumo robusto, interna e externamente.
  3. Em períodos de recessão, como agora, os gastos públicos são essenciais para a recuperação do nível de atividade, já que a queda de renda e de emprego não permitem nem que famílias, nem que empresas, estimulem a produção.
  4. Se o gasto público ajuda a reativar a economia; se a reativação da economia ajuda a recuperar a receita fiscal, não se pode pretender que arrochando ainda mais a economia, milagrosamente brotarão investimentos externos por todo o país. É uma uma tolice imensurável tratar os gastos públicos apenas na conta da despesa. Se quiser se ficar apenas no plano fiscal, a conta correta é estimar os gastos fiscais e descontar os ganhos fiscais obtidos com a reativação da economia.

Trata-se de uma questão de dosagem, não de condenação a prori dos gastos.

Na fase inicial de gastos, é desonesto o terrorismo fiscal, sabendo-se que há a possibilidade da emissão de moeda na fase de transição, sem nenhum impacto sobre a inflação.

  1. Nem se fale das consequências sociais e políticas do aumento do arrocho.

Todos os países da Europa, da fiscalista Alemanha à quebrada Itália, estão apostando na retomada dos investimentos públicos como elemento central para a recuperação da economia e do equilíbrio fiscal.

Quando o governo não sabe o que fazer, no entanto, recorre à sua cloroquina preferida, as reformas, dito assim de boca cheia AS REFORMAS, sempre apresentada de forma genérica, mágica, assim como a reforma fiscal, a reforma da Previdência, o esvaziamento do BNDES, do FAT, do FGTS. Não há nenhum foco na retomada do crescimento, na amenização da crise.

Na mídia, impera de cabo a rabo a lógica da dona de casa. Gasto público significa gastar o seu, o nosso rico dinheirinho, como se fossem gastos supérfluos, desperdício, sem nenhum impacto sobre emprego, renda, nível de atividade e, quando na saúde e educação, no bem estar dos próprios cidadãos.

A única vantagem do terraplanismo de Paulo Guedes é que, enquanto vigorar seus princípios, não haverá a menor possibilidade do governo Bolsonaro ser bem sucedido.”

Choque de gestão: Mário Marcus anuncia pacote de corte de gastos e cria comissão para reduzir despesas; medidas de economia serão adotadas em todas as secretarias

Anúncio foi feito ontem na sessão inaugural dos trabalhos da Câmara em 2019; prefeito fez balanços e comemorou geração de empregos

Ontem a noite, o prefeito Mário Marcus (DEM) participou pelo 3 ano consecutivo da sessão inaugural da Câmara Municipal de 2019. Depois de enaltecer o clima de parceria entre os dois poderes e citar diversos avanços e obras, ele voltou a criticar o atraso de repasses do governo do Estado. A dívida chega a mais de R$41 milhões, deste valor R$14 milhões do Fundo de Educação Básica (Fundeb). “Tivemos que usar recursos do caixa da prefeitura para manter salários e serviços, sejam na educação e saúde, em pleno funcionamento”, assinalou.

Mário antecipou medidas de contenção de despesas na prefeitura durante discurso

Durante seu discurso, que durou mais de 20 minutos, o prefeito antecipou que seu governo está adotando medidas para contenção de gastos e redução de despesas. Mário afirmou que será apresentado um pacote de cortes nos próximos dias e foi criada uma comissão para analisar redução e despesas em toda as secretarias, o que vai gerar economia em horas extras, extensão de carga horária e revisão de contratos de terceiros. Segundo informou a nossa reportagem, as secretarias vão apresentar um plano de redução de despesas. “O momento exige uma nova postura de contenção e equilíbrio das finanças sem comprometer os serviços para manter em dia o pagamento de servidores e fornecedores. Estamos fazendo um estudo detalhado de toda a máquina para poder enxugar gastos e melhorar a eficiência dos recursos”, analisou. Uma das medidas para economia de recursos foi o cancelamento do carnaval organizado pela prefeitura.

Mário afirmou que neste ano haverá a execução de diversos convênios, mas relatou que a prefeitura vai melhorar sua capacidade de investimento através da melhoria da arrecadação, citando  o georeferenciamento que atualizará o cadastro de imóveis impactando no aumento do IPTU.

Carnaval 2019

Conforme havia adiantado nossa reportagem, uma das primeiras medidas de austeridade financeira seria de que a prefeitura não promoveria este ano o carnaval. Hoje o Prefeito Mário Marcus anunciou oficialmente de que “não há recursos para a realização do carnaval oficial que, além de todos os desafios, demanda investimentos significativos”.

 

Avanços

Vereadores e o prefeito destacaram clima de parceria e harmonia

Em seu discurso na abertura dos trabalhos legislativos, o prefeito Mário Marcus citou avanços como transferência da pediatria para o Hospital São Vicente, as reformas na policlínicas, o empenho para manutenção de médicos no PSF, reforma no viaduto e túnel e a expansão do distrito industrial.

Empregos

O prefeito citou o bom desempenho da economia de Lafaiete que em 2019 fechou com mais de 2 mil empregos gerados e comemorou a abertura do Mart Minas prevista para metade de março. “Nunca tivermos um ambiente favorável de união de forças que pudessem atrair investimentos em Lafaiete”, analisou. O prefeito também adiantou que em breve serão inaugurado mais duas unidades de PSF e dois postos avançados da Polícia Militar para melhoria da segurança pública.

Tragédia da Vale

O mar de lama que matou centenas de operários na Mina do Córrego do Feijão,e em Brumadinho, foi um dos temas recorrentes dos discursos dos vereadores na retomada do ano legislativo. No início da sessão, a pedido do Vereador Sandro José (PSDB), foi respeitado um minuto de silêncio em homenagem as vítimas. Já o vereador João paulo Pé Quente (DEM) solicitou que a Câmara enviei condolescências ao povo de Brumadinho pela castástrofe da Vale.

Candidatos de Lafaiete e região planejam gastos de R$21 milhões na campanha

Os 8 candidatos de Lafaiete pretendem gastar perto de R$12,5 milhões em pouco mais de 45 dias de campanha. Este valor foi declarado junto aos registros das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral e os dados são públicos e estão disponíveis no site WWW.tse.jus.br/eleições/divulgacandcontas).

Os 5 candidatos a deputado estadual declaram gastos de R$1 milhão. Já os 3 pretendentes federal estão aptos a gastar R$2,5 milhões. Nos dois casos, os candidatos estão no limite previsto pelo TSE.

O valor não significa necessariamente que aplicarão o valor definido, mas é o teto Maximo. Caso ultrapassem, podem os candidatos incorrer em sanções inclusive com indeferimento da candidatura e até cassação, em caso de eleitos.

O total de bens declarados pelos candidatos alcança perto de R$9 milhões.

Ouro Branco

 De outro Branco também surgem duas candidaturas fincadas no território regional.  Padre João (PT) busca seu 3ª mandato a Câmara federal e o ex secretários de cultura, ator e diretor, Ildeu Ferreira (PCdoB) é candidato a uma vaga na Assembleia de Minas.

Congonhas

Em Congonhas, o ex candidato a prefeito Cláudio (Dinho) é a opção ao Congresso Nacional.

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