governo - Correio de Minas

22 de março de 2019

Governo de Minas e prefeitura de Lafaiete retomam diálogo para retomada da obra do hospital regional

Hoje, o Prefeito Mário Marcus esteve presente no gabinete do Secretário de Estado de Saúde (SES), Carlos Eduardo Amaral juntamente com o Secretário de Transportes e Obras Públicas, Marco Antônio e assessores das respectivas secretarias, bem como o Procurador Municipal, José Antônio dos Reis Chagas e o Secretário Municipal de Saúde, Ricardo Souza para tratarem sobre o Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete.

José Antônio Reis Chagas (Procurador Municipal/CL), Carlos Eduardo Amaral (Secretário do Estado de Saúde), Mário Marcus Leão Dutra (Prefeito Municipal), Marco Antônio (Secretário do Estado de Transportes e Obras Públicas) e Ricardo da Silva Souza (Secretário de Saúde/CL).

Esta agenda já é o desdobramento do encontro da última semana do Prefeito Mário Marcus e do Secretário de Saúde com o Governador do Estado, Romeu Zema e que teve como primeiro resultado a assinatura do ajustamento do Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Conselheiro Lafaiete e o Estado de Minas Gerais para o chamamento público com vistas a colher subsídios para a retomada e finalização da construção e financiamento dos serviços de saúde do Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete.
Desde o início da gestão em 2017, o Prefeito Mário Marcus conjuntamente e com o apoio do Deputado Estadual Glaycon Franco (PV), vem lutando pela conclusão da obra e funcionamento do hospital. Por várias vezes o Prefeito e o Deputado procuraram o Estado no governo passado, porém sem obter nenhum resultado.

Este assunto continua sendo de grande prioridade para Lafiaete que há quase 1’0 anos luta pela conclusão da obra que proporcionará grandes benefícios à toda a região.

De olho o equilíbrio financeiro, Prefeitura de Ouro Branco cria escritório de crise

Dívida do Governo Estadual chega a R$10.489.389,45 e dificulta finanças municipais

O Governo Municipal atua com transparência na gestão. Na área das contas públicas, há vários meses, a Prefeitura Municipal de Ouro Branco divulga informações sobre a dívida do Governo do Estado com o Munícipio e como essa dívida impacta nas finanças municipais e dificulta o desenvolvimento dos projetos.

O Governo Estadual já devia ao Município, com dados do dia 23/10/2018, R$10.489.389,45 relativos aos repasses do Fundeb, IPVA, ICMS, Transporte Escolar, Piso Mineiro da Assistência Social e Saúde COSEMS.

Escritório de Crise

Assim como durante outros períodos de dificuldade, como, por exemplo, durante a crise dos transportes (paralisação dos caminhoneiros), a Prefeitura Municipal de Ouro Branco busca mecanismos para facilitar o diálogo e centralizar as ações do Governo e estruturar a gestão.

Na última semana, a Prefeitura Municipal de Ouro Branco criou o Escritório de Crise que é formado por membros das equipes das Secretarias de Finanças, Planejamento e Administração e Controle Interno. A equipe do Escritório de Crise irá se reunir semanalmente com representantes de cada Secretaria a fim de alinhar as diretrizes e ações para enfrentar as dificuldades financeiras de cada setor e da Prefeitura como um todo.

Gestão de responsabilidade

Desde o início do mandato, a atual Gestão Municipal atuou com responsabilidade. O plano de governo da Administração 2017–2020 consistia, no primeiro ano, em quitar as dívidas da Prefeitura e economizar para que, nos próximos anos, fosse possível investir em obras e projetos para o desenvolvimento do Município.

A economia nos gastos de 1º de janeiro de 2017 até a segunda quinzena de outubro de 2018 fez com que o Governo Municipal pagasse quase R$ 16 milhões de dívidas deixadas pelos governos anteriores.

Além disso, a Prefeitura mantém os serviços essenciais à população e o pagamento em dia dos servidores públicos municipais.

Mas, com o atraso nos repasses dos recursos que pertencem ao Município, a irresponsabilidade do Governo de Minas põe em risco o plano de desenvolvimento de Ouro Branco.

24 de outubro de 2018

Governo de Minas deve mais de R$ 10 milhões para Ouro Branco

A falta de repasses do Governo do Estado dificulta muito a gestão municipal e a situação dos municípios mineiros está cada vez mais complicada. Em Ouro Branco não é diferente. O Governo Estadual já devia ao Município, com dados do dia 16/10/2018, R$ 10.423.957,74, relativos aos repasses do Fundeb, IPVA, ICMS, Transporte Escolar, Piso Mineiro da Assistência Social e Saúde COSEMS. Esses impostos são pagos pelo contribuinte e é dever do Estado repassar os recursos aos Municípios, mais isso, infelizmente, não vem acontecendo com regularidade.

Gestão de responsabilidade

A economia nos gastos de 1º de janeiro de 2017 até a segunda quinzena de outubro de 2018 fez com que o Governo Municipal pagasse quase R$ 16 milhões de dívidas deixadas pelos governos anteriores.

Além disso, a Prefeitura mantém os serviços essenciais à população e o pagamento em dia dos servidores públicos municipais.

Mas, com o atraso nos repasses dos recursos que pertencem ao Município, a irresponsabilidade do Governo de Minas põe em risco o plano de desenvolvimento de Ouro Branco.

6 de agosto de 2018

Governo divulga pontuação definitiva do ICMS Cultural e cidades sobem em investimentos no setor

Igreja Matriz de Nossa Senhora das Brotas é um dos bens que pode ser tombado em Entre Rios/Reprodução

O Iepha-MG divulgou esta semana a pontuação definitiva do ICMS Cultural sem grandes alterações em relação prévia anunciada há 15 dias. Os repasses financeiros do Governo do Estado de Minas Gerais aos municípios que pontuaram no programa serão feitos ao longo do ano de 2019.

Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas.

Na região

Santana dos Montes sempre se destaca pela preservação de seu rico patrimônio/Reprodução

No geral os municípios cresceram a pontuação. Lafaiete que perdeu pontos nos últimos anos saiu de 7,74 (2016) para 11,93. As cidades que se destacam são Congonhas (23,7 pontos), Belo Vale (22,06 pontos), Cristiano Otoni (16,37 pontos), Santana dos Montes (16,2 pontos), Itaverava (15,63pontos), Catas Altas da Noruega (16,22 pontos), Senhora de Oliveira (13,33 pontos). O maior destaque foi Entre Rios de Minas que saiu de 0,6 pontos e foi a 13,07 pontos.

Queluzito, Ouro Branco e Jeceaba caíram o ranking regional. Jeceaba amarga a última colocação como apenas 0,6 ponto, o que expressa o abandono e o desprezo com o patrimônio histórico e cultural do Município.

5 de março de 2018

Semana intensa: prefeito vai a Brasília, lafaietense toma posse no mais alto cargo do comércio varejista e pré candidato visita Lafaiete

Prefeito estará em Brasília hoje para uma agenda de encontros/Reprodução

A semana será intensa em Lafaiete. O prefeito Mário Marcus (DEM) chega hoje a Brasília para cumprir uma extensa agenda de encontros e reuniões em, peregrinação pelos Ministérios. Ele estará a tarde reunido, em audiência, com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho Filho. O assunto em pauta será a aprovação final do projeto para a conclusão da avenida Alfredo Elias Mafuz. O prefeito estará acompanhado do deputado federal, Leonardo Quintão (MDB). A novela da obra se arrasta há mais de 5 anos. O prefeito promete trazer boas notícias aos lafaietenses e investimentos públicos no Município.

O lafaietense José César toma posse amanhã no mais alto posto do sistema varejista brasileiro/Reprodução

Amanhã, dia 6, acontece a posse do lafaietense, José César da Costa, como presidente da Federação Nacional dos Dirigentes Lojistas para o triênio 2018-2020. O evento acontece em Brasília. Ele chega ao posto mais alto do setor do Brasil, depois de 20 anos de dedicação ao sistema, iniciando como presidente do CDL-CL, FCDL-MG, pelo Conselho Deliberativo do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Vice-Presidência da CNDL. “Levantamento recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, atualmente, o setor de comércio e serviços emprega 72% da mão de obra no Brasil. Esse indicador, somado à queda da inflação, à aprovação da modernização trabalhista e às altas do crescimento industrial, nos deixam esperançosos quanto aos rumos deste ano”, afirmou José César cujo lema de sua gestão é “Somando forças para crescer”. Uma comitiva de Lafaiete, inclusive o prefeito Mário Marcus, estarão presentes a posse.

Pré candidato

A semana encerra com a visita do pré candidato ao governo de Minas, Romeu Zema (Novo). Ele cumpre uma agenda na próxima sexta feira, dia 9. Na parte da noite ele faz palestra na sede da Associação Comercial onde abordará os temas ética e empreendedorismo.

21 de fevereiro de 2018

Zelinho e AMIG cobram do Governo Federal aplicação correta da Cfem por parte das mineradoras sobre a produção mineral

Zelinho solicita do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho, cobrança da alíquota correta da Cfem por parte das mineradoras. / Reprodução

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) e os prefeitos das cidades mineradoras de Minas Gerais e do Pará, Zelinho (Congonhas), Vitor Penido (Nova Lima/pres. da AMIG), Leris Braga (Santa Bárbara), José Fernando Aparecido de Oliveira (Conceição do Mato Dentro), Darci José Lermen (Parauapebas-PA) e Jeová Gonçalves de Andrade (Canaã dos Carajás-PA) se reuniriam com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho, e o secretário executivo do Ministério, Vicente Lobo, na manhã desta terça-feira, 20, em Brasília, para tratarem da situação de algumas mineradoras que têm recolhido a menor a alíquota da CFEM, mesmo após a aprovação da Medida Provisória 789/17. O executivo federal deixou claro que não pode ser recolhida alíquota inferior a 3,5% sobre a produção de minério de ferro. Os municípios do Pará também foram parceiros da entidade e das cidades mineradoras mineiras na batalha para aprovação desta MP ano passado.

A MP 789/2017 que aumentou as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios, de 2% sobre a produção líquida de minério de ferro para 3,5% da produção bruta, foi aprovada na Câmara e no Senado em novembro passado, após mais de dez anos de luta da AMIG e os prefeitos mineradores, como o prefeito de Congonhas, Zelinho, que foi presidente da entidade entre 2015 e 2016. Esta conquista se deveu muito também a proposta elaborada e apresentada pelo deputado federal Marcus Pestana, que foi o relator desta pauta na Câmara dos Deputados.