Samarco, Vale, BHP e Fundação Renova devem iniciar, em até 30 dias, as obras de restauração da Capela Nossa Senhora das Mercês, em Bento Rodrigues, em Mariana (MG). A Justiça acolheu um recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou que as mineradoras Samarco, Vale e BHP e a Fundação Renova iniciem, em até 30 dias, as obras de restauração da Capela Nossa Senhora das Mercês, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, na Região Central do estado.
O templo é uma das poucas construções que sobreviveram à destruição causada pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015.
Na decisão, o desembargador Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerias (TJMG), considerou que, embora não tenha sido diretamente atingida pelos rejeitos, a capela “ficou isolada na comunidade, vindo a sofrer danos e consequente depreciação desde então”.
“O patrimônio histórico vem sendo depreciado ano após ano, desde 2015, correndo sério risco de perecimento, inclusive das obras sacras de seu interior. […] A restauração deve ocorrer na medida em que o estado atual necessitar para que o bem seja conservado e volte ao uso regular e devido pela comunidade”, diz um trecho da decisão, publicada na última sexta-feira (15).
O magistrado estipulou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Entenda
O MPMG recorreu ao TJMG depois que a 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana negou o pedido do órgão, em julho deste ano, para que as mineradoras fossem obrigadas a restaurar a capela.
A juíza Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade Mascarenhas tinha argumentado que “não há nada no inquérito civil apresentado que ateste, explicitamente, que o estado da Capela das Mercês decorreu do rompimento da barragem de Fundão”.
No entanto, para o Ministério Público, o mau estado do templo é resultado, exclusivamente, da tragédia.
“Além dos tremores de terra provocados pelo impacto da lama e outros impactos da força destrutiva do rejeito, a capela se encontra isolada em decorrência do trágico rompimento, impedindo a comunidade de dar manutenção como vinha fazendo há séculos”, diz um trecho do recurso acatado pelo TJMG.
Parte interna da Capela Nossa Senhora de Mercês — Foto: Maria Luísa Sousa
A capela
A Capela Nossa Senhora das Mercês foi tombada em 2018 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha).
Segundo o Instituto, estima-se que ela tenha sido construída entre 1750 e 1815 e, após a tragédia, passou de capela secundária à principal edificação de uso comunitário de Bento Rodrigues.
De acordo com o MPMG, são “necessárias intervenções urgentes” para evitar a ruína do templo, que tem problemas como infiltração, deterioração dos forros, apodrecimento das peças de madeira e trinca no piso.
O que dizem os envolvidos
O g1 entrou em contato com a Samarco, Vale, BHP Brasil e Renova.
Em nota, a Samarco e a Vale afirmaram que não foram notificadas da decisão e que prestarão “os devidos esclarecimentos nos autos do processo”.
A BHP Brasil disse que não foi notificada e que “continua a apoiar os programas de reparação e compensação implementados e conduzidos pela Fundação Renova”.
A Fundação Renova afirmou que desconhece a decisão, mas completou que o “processo de mobilização para o início do restauro está em curso, com vistorias técnicas periódicas e reuniões de diálogo e alinhamentos com autoridades e representantes da comunidade”.
Segundo a Assessoria Técnica Independente Cáritas Brasileira, o estado de deterioração do templo tem se agravado — Foto: Maria Luísa Sousa
De norte a sul, de leste ao oeste, competidores se preparam para disputar a edição histórica dos 30 anos da maior prova de mountain bike da América Latina.
A cidade histórica de Mariana (MG) recebe nos dias 15, 16 e 17 de setembro, a edição de 30 anos do Iron Biker Brasil. A largada acontecerá novamente na Praça Gomes Freire (Jardim), Centro Histórico, onde se inicia o percurso de mais de 160 km pelo município e seus distritos, incluindo o novo Bento Rodrigues.
São esperados mais de cinco mil turistas, sendo dois mil atletas vindos das cinco regiões do país e alguns estrangeiros. Neste ano, a prova receberá dois estrangeiros de peso: o suíço Lukas Kaufmann, que é tricampeão do Iron Biker Brasil, e o atual campeão do Iron Bike Itália, o espanhol, Brandan Marquez Fernadez, que prometem dar muito trabalho para os atletas de elite brasileiros.
Praça Gomes Freire (onde começará o Iron Biker) e o novo Bento Rodrigues (por onde passará) – Fotos: Well Ferreira – Luan Guedes
Nas outras 34 categorias, em que participam a maioria dos inscritos, as disputas, também, serão acirradas. Um desses atletas é Rafael Pimenta, de Vitória, Espírito Santo, que participa da maior prova de mountain bike da América Latina, pela segunda vez. “Estou na expectativa porque é uma competição muito tradicional, um local muito bom, um clima agradável e a gente vê que todos estão lá para realmente curtir e aproveitar o evento”, disse Rafael.
Além disso, o ciclista demonstrou entusiasmo em participar dessa data especial. “Uma grande satisfação estar participando dos 30 anos da prova. O Iron Biker Brasil é um evento super tradicional. Então, é uma satisfação enorme. Farei uma viagem longa, são mais de 400 quilômetros de Vitória até a cidade de Mariana, mas valerá a pena, por tudo que está envolvido nessa competição”, finalizou.
Já a região norte do país terá como uma de suas representantes Betânia Magalhães, da cidade de Boa Vista, Roraima, que fica há mais de 4 mil km de distância da Primaz de Minas. “Se deslocar de outra região, principalmente, do nosso estado (Roraima) que é o extremo norte do Brasil é bem complexo. Na verdade, já comecei a minha saga quando saí de Roraima com minha bike e, agora, estou em São Paulo. Daqui pouco tempo estarei em Mariana. Estou muito feliz”, afirmou.
Percurso marcante nos 30 anos
Com cenários de belezas naturais, a prova é composta por trilhas desafiadoras, com altimetrias, subidas e descidas e trechos entre ruas e estradas para testar as habilidades dos competidores. O Iron Biker Brasil 2023 será dividido em dois dias. O primeiro dia do evento, sábado (16), contará com 97 km de distância no percurso total e 65 km no reduzido. Já no domingo (17), o percurso total terá 75 km e o reduzido 60 km de distância.
Bento Rodrigues
Pelo 2º ano consecutivo, os atletas passarão pelo novo distrito de Bento Rodrigues. Atualmente, 36 imóveis estão sendo ocupados pelos novos moradores, incluindo a Escola.
Os equipamentos públicos tais como escola, Unidade Básica de Saúde (UBS), posto de serviços, estações de tratamento de água e esgoto estão prontos, e entrarão em operação em parceria com a Prefeitura de Mariana de acordo com as necessidades do novo distrito. O primeiro comércio, o mercado Barbosa’s, também está em funcionamento desde o dia 10 de março.
As famílias estão se mudando para o novo distrito, que está em processo de habitação pelos atuais e futuros moradores que realizam encontros e eventos, como missas, rodas de viola, carreatas, procissões e curso, com apoio da Fundação Renova. Até o dia 01 de setembro, 164 imóveis estavam com obras finalizadas, sendo desses 7 bens de uso coletivo.
Iron Biker Brasil tem a realização da IronCo. e AMTB, a supervisão da Confederação Brasileira e Federação Mineira de Ciclismo, o apoio da Prefeitura de Mariana, 3T Construções, Cervejaria 040, Água Mineral Ingá, Exceed, Perfitec, Shimano, Unicall, CSA Sport e Fundação Renova.
Serviço | Iron Biker Brasil – 30 anos
Data: 15, 16 e 17 de setembro de 2023. Local: Praça Gomes Freire (Jardim) – Mariana/MG.
Dia 14/9 (quinta-feira) – entrega de kits das 16h às 20h. Dia 15/9 (sexta-feira) – entrega de kits das 10h às 22h e programação social. Dia 16/9 (sábado) – Abertura oficial e largada do percurso completo (A) = 97km -> 8h. Largada do percurso reduzido (B) = 65km -> 8h45. Chegada a partir de 11h30.
Dia 17/9 (domingo) – Largada do percurso completo (A) = 75km -> 8h.
Largada do percurso reduzido (B) = 60km -> 8h45. Chegada a partir de 11h.
De norte a sul, de leste ao oeste, competidores se preparam para disputar a edição histórica dos 30 anos da maior prova de mountain bike da América Latina.
A cidade histórica de Mariana (MG) recebe nos dias 15, 16 e 17 de setembro, a edição de 30 anos do Iron Biker Brasil. A largada acontecerá novamente na Praça Gomes Freire (Jardim), Centro Histórico, onde se inicia o percurso de mais de 160 km pelo município e seus distritos, incluindo o novo Bento Rodrigues.
São esperados mais de cinco mil turistas, sendo dois mil atletas vindos das cinco regiões do país e alguns estrangeiros. Neste ano, a prova receberá dois estrangeiros de peso: o suíço Lukas Kaufmann, que é tricampeão do Iron Biker Brasil, e o atual campeão do Iron Bike Itália, o espanhol, Brandan Marquez Fernadez, que prometem dar muito trabalho para os atletas de elite brasileiros.
Praça Gomes Freire (onde começará o Iron Biker) e o novo Bento Rodrigues (por onde passará) – Fotos: Well Ferreira – Luan Guedes
Nas outras 34 categorias, em que participam a maioria dos inscritos, as disputas, também, serão acirradas. Um desses atletas é Rafael Pimenta, de Vitória, Espírito Santo, que participa da maior prova de mountain bike da América Latina, pela segunda vez. “Estou na expectativa porque é uma competição muito tradicional, um local muito bom, um clima agradável e a gente vê que todos estão lá para realmente curtir e aproveitar o evento”, disse Rafael.
Além disso, o ciclista demonstrou entusiasmo em participar dessa data especial. “Uma grande satisfação estar participando dos 30 anos da prova. O Iron Biker Brasil é um evento super tradicional. Então, é uma satisfação enorme. Farei uma viagem longa, são mais de 400 quilômetros de Vitória até a cidade de Mariana, mas valerá a pena, por tudo que está envolvido nessa competição”, finalizou.
Já a região norte do país terá como uma de suas representantes Betânia Magalhães, da cidade de Boa Vista, Roraima, que fica há mais de 4 mil km de distância da Primaz de Minas. “Se deslocar de outra região, principalmente, do nosso estado (Roraima) que é o extremo norte do Brasil é bem complexo. Na verdade, já comecei a minha saga quando saí de Roraima com minha bike e, agora, estou em São Paulo. Daqui pouco tempo estarei em Mariana. Estou muito feliz”, afirmou.
Percurso marcante nos 30 anos
Com cenários de belezas naturais, a prova é composta por trilhas desafiadoras, com altimetrias, subidas e descidas e trechos entre ruas e estradas para testar as habilidades dos competidores. O Iron Biker Brasil 2023 será dividido em dois dias. O primeiro dia do evento, sábado (16), contará com 97 km de distância no percurso total e 65 km no reduzido. Já no domingo (17), o percurso total terá 75 km e o reduzido 60 km de distância.
Bento Rodrigues
Pelo 2º ano consecutivo, os atletas passarão pelo novo distrito de Bento Rodrigues. Atualmente, 36 imóveis estão sendo ocupados pelos novos moradores, incluindo a Escola.
Os equipamentos públicos tais como escola, Unidade Básica de Saúde (UBS), posto de serviços, estações de tratamento de água e esgoto estão prontos, e entrarão em operação em parceria com a Prefeitura de Mariana de acordo com as necessidades do novo distrito. O primeiro comércio, o mercado Barbosa’s, também está em funcionamento desde o dia 10 de março.
As famílias estão se mudando para o novo distrito, que está em processo de habitação pelos atuais e futuros moradores que realizam encontros e eventos, como missas, rodas de viola, carreatas, procissões e curso, com apoio da Fundação Renova. Até o dia 01 de setembro, 164 imóveis estavam com obras finalizadas, sendo desses 7 bens de uso coletivo.
Iron Biker Brasil tem a realização da IronCo. e AMTB, a supervisão da Confederação Brasileira e Federação Mineira de Ciclismo, o apoio da Prefeitura de Mariana, 3T Construções, Cervejaria 040, Água Mineral Ingá, Exceed, Perfitec, Shimano, Unicall, CSA Sport e Fundação Renova.
Serviço | Iron Biker Brasil – 30 anos
Data: 15, 16 e 17 de setembro de 2023. Local: Praça Gomes Freire (Jardim) – Mariana/MG.
Dia 14/9 (quinta-feira) – entrega de kits das 16h às 20h. Dia 15/9 (sexta-feira) – entrega de kits das 10h às 22h e programação social. Dia 16/9 (sábado) – Abertura oficial e largada do percurso completo (A) = 97km -> 8h. Largada do percurso reduzido (B) = 65km -> 8h45. Chegada a partir de 11h30.
Dia 17/9 (domingo) – Largada do percurso completo (A) = 75km -> 8h.
Largada do percurso reduzido (B) = 60km -> 8h45. Chegada a partir de 11h.
No Reino Unido, uma ação coletiva de mais de 700 mil brasileiros pede uma indenização de US$ 44 bilhões à BHP e à Vale. Quem encabeça o caso é o escritório britânico Pogust Goodhead. Conheça os bastidores do caso que pode afetar a maior empresa da bolsa brasileira.
Há quase oito anos, um distrito inteiro de Minas Gerais afundou em lama. Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem do Fundão despejou 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração nas ruas do distrito de Bento Rodrigues, na cidade mineira de Mariana.
A barragem armazenava minerais descartados no processo de extração do minério de ferro. Quando misturada à água, a coisa ganha o aspecto de lodo. Trata-se de um método de descarte convencional – no Brasil, há mais de 900 barragens desse tipo. A do Fundão, no entanto, apresentava problemas estruturais que a Samarco, mineradora proprietária da estrutura, escolheu ignorar.
O rastro de destruição seguiu para quilômetros além de Bento Rodrigues: a lama entrou na rota do Rio Doce, que começa em Minas, passa pelo Espírito Santo e deságua no Oceano Atlântico.
O saldo da tragédia, segundo o Ministério Público Federal, foi de 19 mortos soterrados pela lama, 41 cidades e 3 reservas indígenas afetadas, 240 hectares de mata atlântica degradada e 14 toneladas de peixes mortos na rota do Rio Doce. O maior desastre ambiental da história do país.
Há também as consequências socioeconômicas: como a água ficou contaminada por metais pesados, uma decisão da Justiça de 2016 proibiu a pesca na foz do Rio Doce – medida que semantém. Logo, os pescadores da região perderam sua fonte de renda.
Ficou decidido que as duas controladoras da Samarco – as mineradoras Vale e BHP –financiariam as indenizações aos atingidos pela lama. Ambas são colossos do setor: a Vale é a sexta maior mineradora do mundo e a companhia mais influente na bolsa brasileira (atualmente, corresponde a 13% do Ibovespa); a BHP, anglo-australiana, é a segunda maior do planeta.
Samarco, Vale e BHP criaram a Fundação Renova, organização responsável por gerir os ressarcimentos. Segundo a instituição, as ações de reparação e compensação somavam R$ 30,7 bilhões até junho deste ano. Elas envolvem indenizações em dinheiro, construção de imóveis para os desalojados e restauração florestal.
Mas esse sistema de reparações é contestado há anos: segundo dados do Ibama, 60% dos programas de reparação da Renova apresentam índice baixo ou muito baixo de implementação. Com atraso de três anos, as casas das vítimas desalojadas só começaram a ser entregues em abril deste ano. Por questões burocráticas, pescadores sem registro profissional ainda não receberam indenizações.
Enquanto isso, os processos criminais que buscam executivos culpados pela tragédia ainda se arrastam no judiciário brasileiro, com o risco de prescrever (ou seja, perder a validade devido à demora).
Por essas que centenas de milhares de pessoas decidiram procurar por reparação fora do país. Em Londres, a Pogust Goodhead, escritório de advocacia especializado em causas coletivas relacionadas a direitos humanos e ambientais, encabeça uma ação judicial que reúne 732 mil reclamantes – incluindo moradores, municípios, comunidades indígenas, quilombolas, empresas e instituições religiosas.
O maior desastre ambiental do Brasil resultou na maior ação coletiva da história do Reino Unido: ela pede uma indenização de US$ 44 bilhões aos afetados pelo desastre. São R$ 230 bilhões. O valor é sete vezes maior do que o total desembolsado pela Renova em sete anos.
Em caso de vitória, o valor da indenização deve ser dividido entre as partes de acordo com o tamanho do dano sofrido por elas. Para o município de Mariana, por exemplo, o escritório estima que a indenização possa chegar a R$ 20 bilhões.
Antes, a ação envolvia apenas a BHP – que tem sedes no Reino Unido e na Austrália, ações listadas na bolsa de Londres e é dona de 50% da Samarco. Numa sentença de agosto de 2023, a Justiça da Inglaterra decidiu incluir também a Vale, dona dos outros 50%.
Para entender como a maior empresa brasileira passa por um processo ambiental no Reino Unido, precisamos voltar seis anos no tempo.
Em 2017, o advogado britânico Tom Goodhead foi contatado por um colega carioca que representava judicialmente pescadores vítimas do desastre de Mariana. Segundo o brasileiro, seus clientes não vinham recebendo as indenizações prometidas – quando conseguiam, era com atraso ou em valor irrisório. A ideia, então, era que Tom ajudasse a abrir uma frente de investigação no exterior para aumentar a pressão sobre a BHP.
Gustavo Monaco, professor das Faculdades de Direito do Mackenzie e da USP, explica que esse tipo de caso é conhecido, no jargão do direito, como plurilocalizado. Ou seja, tem vínculos com mais de um país – nesse episódio, uma empresa britânica foi uma das responsáveis por um desastre ambiental em território brasileiro. Em situações como essa, é possível mover um processo em qualquer um dos países envolvidos, contanto que as penas não se sobreponham.
Os advogados idealizadores do caso de Mariana entenderam que, em Londres, haveria maiores chances de um desfecho mais rápido e com decisão favorável às vítimas. Além disso, no Brasil, o sistema judicial não costuma comportar ações coletivas de grande porte, que concentram um número gigantesco de pessoas em torno de um único processo. No Reino Unido, esse mecanismo é mais comum.
Interessado no caso, Tom veio ao Brasil e, ao lado de advogados brasileiros, passou a visitar municípios de MG e ES em busca de evidências que suportassem a construção de uma ação. Dali, foram uns 12 meses para reunir as bases do processo e juntar interessados. Das vindas de Tom ao Brasil, nasceu a Pogust Goodhead.
Em 2018, o escritório protocolou a ação contra a BHP na Justiça de Londres em nome de 200 mil pessoas – de lá para cá, o caso conseguiu incluir mais 532 mil interessados.
Em 2020, o tribunal inglês recusou fazer o julgamento, alegando que não havia evidências suficientes de que a Justiça brasileira fosse incapaz de assegurar a reparação das vítimas. A Pogust conseguiu reverter a decisão em 2022, e agora a ação segue.
A pedido da BHP, a Vale foi incluída no processo. Por meio de um recurso judicial chamado Part 20, a BHP alegou que a mineradora brasileira deveria contribuir com o pagamento da indenização em caso de derrota na ação coletiva. A Vale, então, recorreu afirmando que a Justiça do Reino Unido não teria jurisdição sobre ela.
Em agosto, a corte negou o argumento da mineradora brasileira. Agora, a Vale tem até 10 de novembro para se defender do Part 20. Caso perca, vai funcionar assim: se a BHP for condenada pelos crimes ambientais do desastre de Mariana, as duas companhias deverão dividir o valor da indenização.
A audiência do caso está marcada para outubro de 2024.
O financiamento
Esse vai-e-vem jurídico, você deve imaginar, custa caro. São despesas com honorários dos advogados, coleta de provas, consultoria de especialistas. Ao todo, a Pogust Goodhead estima já ter desembolsado 70 milhões de libras com o caso Mariana até aqui.
Essa grana não vem dos clientes: eles só pagam quando (e se) a ação for bem sucedida. Aí oescritório tem o direito a uma parcela – que costuma ser de até 30% – do valor da indenização. Ou seja, gasta-se agora para receber só depois.
Para arcar com as despesas dos casos, o escritório usa um modelo de financiamento semelhante ao de uma startup: à base de captação de recursos com fundos de investimento.
O primeiro passo é ir atrás de casas abertas a esse tipo de negócio – costumam ser fundos de investimento alternativo ou de crédito privado. Antes de firmar o acordo, essas instituições fazem um estudo profundo dos fundamentos do escritório. Além de elementos financeiros comuns a qualquer empresa – gastos, receitas, histórico de saúde financeira. Também avaliam também a solidez dos casos em aberto.
Natural: a distribuição dos lucros entre investidores e sócios só rola quando aquela porcentagem da indenização cai na conta do escritório. Para injetar dinheiro ali, portanto, o fundo precisa ter convicção de que os casos têm boas chances de vitória. Na prática, o processo judicial se torna um ativo financeiro – e uma aposta do fundo.
São dois modelos de investimento possíveis. A instituição pode aportar em um caso específico ou em um conjunto de casos.
Em negócios de venture capital (financiamento de empresas iniciantes) e private equity (financiamento de empresas maduras), os fundos de investimento costumam ganhar influência na administração e poder de decisão nas empresas que bancam. Aqui, a coisa muda: por óbvio, os financiadores dos casos não podem dar pitacos sobre seu desenrolar na justiça – depois do investimento, eles só voltam em cena quando sai a decisão judicial.
Utilizando este modelo de negócios, a Pogust Goodhead já captou mais de 200 milhões de libras para seus 27 casos em aberto. Entre a lista de financiadores, há três fundos brasileiros: Jive, Vinci SPS e Prisma Capital.
O escritório
A advogada brasileira Ana Carolina Salomão, Chief Investment Officer do escritório e responsável pela captação de recursos, diz que a filosofia por trás desse modelo é ampliar o acesso à justiça por meio do mercado financeiro.
A lógica é a seguinte: em processos judiciais como o de Mariana, em que civis buscam reparação por danos causados por grandes empresas, há um desequilíbrio de forças entre as duas partes. As companhias têm recursos financeiros suficientes para montar um caso forte e apelar a decisões judiciais ad infinitum. Já as vítimas não costumam ter o dinheiro e o conhecimento jurídico necessários para manter uma acusação sólida.
“Quando a gente fala em acesso à justiça, não é só ir ao judiciário, mas ter certeza de que você vai ser ouvido e está ciente dos seus direitos”, diz.
O escritório tem outros quatro casos abertos contra empresas envolvidas em grandes desastres no Brasil.
Por exemplo: o caso da Pogust contra a BHP considera um número de vítimas maior do que o enumerado pelo Ministério Público. Segundo Ana, tem a ver com extensão da pesquisa feita pelo escritório para embasar o caso. Utilizando os recursos captados, foi possível pesquisar quem ficou sem acesso a água ou consumiu alimentos contaminados depois do desastre; também levantaram quanto os municípios perderam em receita tributária. Tudo isso, de acordo com a argumentação do caso, daria direito a ressarcimento.
Hoje, o escritório move 27 processos ao redor do mundo. “Basicamente estamos tratando de qualquer caso em que houve algum tipo de irregularidade corporativa”, diz Tom, que atualmenteé CEO do escritório.
Além do caso de Mariana, a Pogust Goodhead tem mais quatro processos abertos contra empresas envolvidas em grandes desastres ambientais no Brasil. Eles funcionam nos mesmos moldes: levam companhias gringas ou com atuação no exterior para tribunais em seus paísessede na Europa.
Na Holanda, sede europeia da Braskem, uma ação coletiva busca responsabilizar a petroquímica pelo afundamento do solo de Maceió. Desde 2018, mais de 14 mil imóveis em cinco bairros da cidade sofrem risco de desabamento por conta da movimentação da terra causada pela mineração de sal da Braskem na região.
Também na Holanda, uma ação de 11 mil famílias busca indenização pela poluição causada pela mineração de alumínio nas comunidades de Barcarena e Abaetetuba, no Pará. O caso é movido contra a produtora de alumínio Norsk Hydro, da Noruega.
No caso de Brumadinho – quando o rompimento de uma barragem da Vale matou 270 pessoas em 2019 – a Pogust Goodhead tenta responsabilizar a TÜV SÜD, uma certificadora industrial alemã. O argumento é o de que a companhia falhou em impedir o acidente, já que concedeu um certificado de segurança à barragem alguns meses antes de seu rompimento.
Por fim, no Reino Unido, uma ação coletiva busca responsabilizar a Salic UK, acionista majoritária do frigorífico brasileiro Minerva pelo afundamento de um navio que transportava 5 mil bovinos em 2015. O acidente resultou na liberação de 700 mil litros de diesel no Rio Pará.
Casos como esses forçam companhias a internalizar os custos de desastres ambientais, e produzem um incentivo brutal para que negligências não se repitam. É a força da grana – que destrói coisas belas, mas também ergue.
No Reino Unido, uma ação coletiva de mais de 700 mil brasileiros pede uma indenização de US$ 44 bilhões à BHP e à Vale. Quem encabeça o caso é o escritório britânico Pogust Goodhead. Conheça os bastidores do caso que pode afetar a maior empresa da bolsa brasileira.
Há quase oito anos, um distrito inteiro de Minas Gerais afundou em lama. Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem do Fundão despejou 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração nas ruas do distrito de Bento Rodrigues, na cidade mineira de Mariana.
A barragem armazenava minerais descartados no processo de extração do minério de ferro. Quando misturada à água, a coisa ganha o aspecto de lodo. Trata-se de um método de descarte convencional – no Brasil, há mais de 900 barragens desse tipo. A do Fundão, no entanto, apresentava problemas estruturais que a Samarco, mineradora proprietária da estrutura, escolheu ignorar.
O rastro de destruição seguiu para quilômetros além de Bento Rodrigues: a lama entrou na rota do Rio Doce, que começa em Minas, passa pelo Espírito Santo e deságua no Oceano Atlântico.
O saldo da tragédia, segundo o Ministério Público Federal, foi de 19 mortos soterrados pela lama, 41 cidades e 3 reservas indígenas afetadas, 240 hectares de mata atlântica degradada e 14 toneladas de peixes mortos na rota do Rio Doce. O maior desastre ambiental da história do país.
Há também as consequências socioeconômicas: como a água ficou contaminada por metais pesados, uma decisão da Justiça de 2016 proibiu a pesca na foz do Rio Doce – medida que semantém. Logo, os pescadores da região perderam sua fonte de renda.
Ficou decidido que as duas controladoras da Samarco – as mineradoras Vale e BHP –financiariam as indenizações aos atingidos pela lama. Ambas são colossos do setor: a Vale é a sexta maior mineradora do mundo e a companhia mais influente na bolsa brasileira (atualmente, corresponde a 13% do Ibovespa); a BHP, anglo-australiana, é a segunda maior do planeta.
Samarco, Vale e BHP criaram a Fundação Renova, organização responsável por gerir os ressarcimentos. Segundo a instituição, as ações de reparação e compensação somavam R$ 30,7 bilhões até junho deste ano. Elas envolvem indenizações em dinheiro, construção de imóveis para os desalojados e restauração florestal.
Mas esse sistema de reparações é contestado há anos: segundo dados do Ibama, 60% dos programas de reparação da Renova apresentam índice baixo ou muito baixo de implementação. Com atraso de três anos, as casas das vítimas desalojadas só começaram a ser entregues em abril deste ano. Por questões burocráticas, pescadores sem registro profissional ainda não receberam indenizações.
Enquanto isso, os processos criminais que buscam executivos culpados pela tragédia ainda se arrastam no judiciário brasileiro, com o risco de prescrever (ou seja, perder a validade devido à demora).
Por essas que centenas de milhares de pessoas decidiram procurar por reparação fora do país. Em Londres, a Pogust Goodhead, escritório de advocacia especializado em causas coletivas relacionadas a direitos humanos e ambientais, encabeça uma ação judicial que reúne 732 mil reclamantes – incluindo moradores, municípios, comunidades indígenas, quilombolas, empresas e instituições religiosas.
O maior desastre ambiental do Brasil resultou na maior ação coletiva da história do Reino Unido: ela pede uma indenização de US$ 44 bilhões aos afetados pelo desastre. São R$ 230 bilhões. O valor é sete vezes maior do que o total desembolsado pela Renova em sete anos.
Em caso de vitória, o valor da indenização deve ser dividido entre as partes de acordo com o tamanho do dano sofrido por elas. Para o município de Mariana, por exemplo, o escritório estima que a indenização possa chegar a R$ 20 bilhões.
Antes, a ação envolvia apenas a BHP – que tem sedes no Reino Unido e na Austrália, ações listadas na bolsa de Londres e é dona de 50% da Samarco. Numa sentença de agosto de 2023, a Justiça da Inglaterra decidiu incluir também a Vale, dona dos outros 50%.
Para entender como a maior empresa brasileira passa por um processo ambiental no Reino Unido, precisamos voltar seis anos no tempo.
Em 2017, o advogado britânico Tom Goodhead foi contatado por um colega carioca que representava judicialmente pescadores vítimas do desastre de Mariana. Segundo o brasileiro, seus clientes não vinham recebendo as indenizações prometidas – quando conseguiam, era com atraso ou em valor irrisório. A ideia, então, era que Tom ajudasse a abrir uma frente de investigação no exterior para aumentar a pressão sobre a BHP.
Gustavo Monaco, professor das Faculdades de Direito do Mackenzie e da USP, explica que esse tipo de caso é conhecido, no jargão do direito, como plurilocalizado. Ou seja, tem vínculos com mais de um país – nesse episódio, uma empresa britânica foi uma das responsáveis por um desastre ambiental em território brasileiro. Em situações como essa, é possível mover um processo em qualquer um dos países envolvidos, contanto que as penas não se sobreponham.
Os advogados idealizadores do caso de Mariana entenderam que, em Londres, haveria maiores chances de um desfecho mais rápido e com decisão favorável às vítimas. Além disso, no Brasil, o sistema judicial não costuma comportar ações coletivas de grande porte, que concentram um número gigantesco de pessoas em torno de um único processo. No Reino Unido, esse mecanismo é mais comum.
Interessado no caso, Tom veio ao Brasil e, ao lado de advogados brasileiros, passou a visitar municípios de MG e ES em busca de evidências que suportassem a construção de uma ação. Dali, foram uns 12 meses para reunir as bases do processo e juntar interessados. Das vindas de Tom ao Brasil, nasceu a Pogust Goodhead.
Em 2018, o escritório protocolou a ação contra a BHP na Justiça de Londres em nome de 200 mil pessoas – de lá para cá, o caso conseguiu incluir mais 532 mil interessados.
Em 2020, o tribunal inglês recusou fazer o julgamento, alegando que não havia evidências suficientes de que a Justiça brasileira fosse incapaz de assegurar a reparação das vítimas. A Pogust conseguiu reverter a decisão em 2022, e agora a ação segue.
A pedido da BHP, a Vale foi incluída no processo. Por meio de um recurso judicial chamado Part 20, a BHP alegou que a mineradora brasileira deveria contribuir com o pagamento da indenização em caso de derrota na ação coletiva. A Vale, então, recorreu afirmando que a Justiça do Reino Unido não teria jurisdição sobre ela.
Em agosto, a corte negou o argumento da mineradora brasileira. Agora, a Vale tem até 10 de novembro para se defender do Part 20. Caso perca, vai funcionar assim: se a BHP for condenada pelos crimes ambientais do desastre de Mariana, as duas companhias deverão dividir o valor da indenização.
A audiência do caso está marcada para outubro de 2024.
O financiamento
Esse vai-e-vem jurídico, você deve imaginar, custa caro. São despesas com honorários dos advogados, coleta de provas, consultoria de especialistas. Ao todo, a Pogust Goodhead estima já ter desembolsado 70 milhões de libras com o caso Mariana até aqui.
Essa grana não vem dos clientes: eles só pagam quando (e se) a ação for bem sucedida. Aí oescritório tem o direito a uma parcela – que costuma ser de até 30% – do valor da indenização. Ou seja, gasta-se agora para receber só depois.
Para arcar com as despesas dos casos, o escritório usa um modelo de financiamento semelhante ao de uma startup: à base de captação de recursos com fundos de investimento.
O primeiro passo é ir atrás de casas abertas a esse tipo de negócio – costumam ser fundos de investimento alternativo ou de crédito privado. Antes de firmar o acordo, essas instituições fazem um estudo profundo dos fundamentos do escritório. Além de elementos financeiros comuns a qualquer empresa – gastos, receitas, histórico de saúde financeira. Também avaliam também a solidez dos casos em aberto.
Natural: a distribuição dos lucros entre investidores e sócios só rola quando aquela porcentagem da indenização cai na conta do escritório. Para injetar dinheiro ali, portanto, o fundo precisa ter convicção de que os casos têm boas chances de vitória. Na prática, o processo judicial se torna um ativo financeiro – e uma aposta do fundo.
São dois modelos de investimento possíveis. A instituição pode aportar em um caso específico ou em um conjunto de casos.
Em negócios de venture capital (financiamento de empresas iniciantes) e private equity (financiamento de empresas maduras), os fundos de investimento costumam ganhar influência na administração e poder de decisão nas empresas que bancam. Aqui, a coisa muda: por óbvio, os financiadores dos casos não podem dar pitacos sobre seu desenrolar na justiça – depois do investimento, eles só voltam em cena quando sai a decisão judicial.
Utilizando este modelo de negócios, a Pogust Goodhead já captou mais de 200 milhões de libras para seus 27 casos em aberto. Entre a lista de financiadores, há três fundos brasileiros: Jive, Vinci SPS e Prisma Capital.
O escritório
A advogada brasileira Ana Carolina Salomão, Chief Investment Officer do escritório e responsável pela captação de recursos, diz que a filosofia por trás desse modelo é ampliar o acesso à justiça por meio do mercado financeiro.
A lógica é a seguinte: em processos judiciais como o de Mariana, em que civis buscam reparação por danos causados por grandes empresas, há um desequilíbrio de forças entre as duas partes. As companhias têm recursos financeiros suficientes para montar um caso forte e apelar a decisões judiciais ad infinitum. Já as vítimas não costumam ter o dinheiro e o conhecimento jurídico necessários para manter uma acusação sólida.
“Quando a gente fala em acesso à justiça, não é só ir ao judiciário, mas ter certeza de que você vai ser ouvido e está ciente dos seus direitos”, diz.
O escritório tem outros quatro casos abertos contra empresas envolvidas em grandes desastres no Brasil.
Por exemplo: o caso da Pogust contra a BHP considera um número de vítimas maior do que o enumerado pelo Ministério Público. Segundo Ana, tem a ver com extensão da pesquisa feita pelo escritório para embasar o caso. Utilizando os recursos captados, foi possível pesquisar quem ficou sem acesso a água ou consumiu alimentos contaminados depois do desastre; também levantaram quanto os municípios perderam em receita tributária. Tudo isso, de acordo com a argumentação do caso, daria direito a ressarcimento.
Hoje, o escritório move 27 processos ao redor do mundo. “Basicamente estamos tratando de qualquer caso em que houve algum tipo de irregularidade corporativa”, diz Tom, que atualmenteé CEO do escritório.
Além do caso de Mariana, a Pogust Goodhead tem mais quatro processos abertos contra empresas envolvidas em grandes desastres ambientais no Brasil. Eles funcionam nos mesmos moldes: levam companhias gringas ou com atuação no exterior para tribunais em seus paísessede na Europa.
Na Holanda, sede europeia da Braskem, uma ação coletiva busca responsabilizar a petroquímica pelo afundamento do solo de Maceió. Desde 2018, mais de 14 mil imóveis em cinco bairros da cidade sofrem risco de desabamento por conta da movimentação da terra causada pela mineração de sal da Braskem na região.
Também na Holanda, uma ação de 11 mil famílias busca indenização pela poluição causada pela mineração de alumínio nas comunidades de Barcarena e Abaetetuba, no Pará. O caso é movido contra a produtora de alumínio Norsk Hydro, da Noruega.
No caso de Brumadinho – quando o rompimento de uma barragem da Vale matou 270 pessoas em 2019 – a Pogust Goodhead tenta responsabilizar a TÜV SÜD, uma certificadora industrial alemã. O argumento é o de que a companhia falhou em impedir o acidente, já que concedeu um certificado de segurança à barragem alguns meses antes de seu rompimento.
Por fim, no Reino Unido, uma ação coletiva busca responsabilizar a Salic UK, acionista majoritária do frigorífico brasileiro Minerva pelo afundamento de um navio que transportava 5 mil bovinos em 2015. O acidente resultou na liberação de 700 mil litros de diesel no Rio Pará.
Casos como esses forçam companhias a internalizar os custos de desastres ambientais, e produzem um incentivo brutal para que negligências não se repitam. É a força da grana – que destrói coisas belas, mas também ergue.
O festival Mariana Country Festival, evento de música sertaneja que iria acontecer em Mariana, na região Central de Minas, no sábado (19) foi cancelado devido a uma infestação de pombos. A atração principal seria Israel e Rodolffo.
A Secretaria de Saúde do município notificou a Arena Mariana, local onde iriam acontecer os shows, com atrações nacionais, após uma vistoria feita no dia 11 de agosto.
De acordo com o laudo da Vigilância Sanitária, as partes superiores das arquibancadas estavam “repletas de excremento de pombo, portanto, risco à saúde pública”. Foram encontrados ainda ninhos e diversos animais ao redor do ginásio.
Segundo a secretaria, a inalação de esporos de fungos presentes nas fezes dos pombos podem causar doenças graves e potencialmente fatais, como a criptococose.
Em um termo de compromisso, firmado entre a empresa organizadora do evento e a prefeitura da cidade, foi definido que a responsabilidade do controle ambiental de pombos seria dos organizadores.
Mas a Secretaria de Saúde ressaltou que nenhuma medida foi tomada para impedir a entrada dos animais na Arena.
Em nota nas redes sociais, a organização do festival lamentou o cancelamento do evento e enfatizou que tentou “de várias formas a liberação do local Arena Mariana, que tinha sido previamente disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Mariana”.
“Contratamos uma empresa especializada em tratamentos epidemiológicos para solucionar os problemas de pombos na Arena, mas a Vigilância Sanitária conforme documento em anexo, não aceitou a utilização dos meios eficazes da empresa, mesmo a referida empresa disponibilizado laudo técnico do serviço”, diz o texto.
O organizador Diego Brenner Mendes compartilhou a nota em sua rede social pessoal, enfatizado supostas questões políticas que impediram o andamento do Mariana Country Festival.
“Diante desta situação, entendemos que por questões políticas, estão travando nosso evento, que era um sucesso. Estávamos com mais de 3500 ingressos vendidos, sendo que o embargo causa então prejuízo aos nossos clientes e atrações, como o artista principal, que já estavam com toda sua logística programada. Isto posto, decidimos por não adiar o evento, devido à falta de respeito que foi conduzida essa questão, que deixou claro que o impedimento veio mais por questões políticas, tendo em vista que haverá outro evento na cidade nesta mesma data”, diz parte do texto.
A reportagem solicitou respostas da Prefeitura de Mariana e aguarda retorno.
O festival Mariana Country Festival, evento de música sertaneja que iria acontecer em Mariana, na região Central de Minas, no sábado (19) foi cancelado devido a uma infestação de pombos. A atração principal seria Israel e Rodolffo.
A Secretaria de Saúde do município notificou a Arena Mariana, local onde iriam acontecer os shows, com atrações nacionais, após uma vistoria feita no dia 11 de agosto.
De acordo com o laudo da Vigilância Sanitária, as partes superiores das arquibancadas estavam “repletas de excremento de pombo, portanto, risco à saúde pública”. Foram encontrados ainda ninhos e diversos animais ao redor do ginásio.
Segundo a secretaria, a inalação de esporos de fungos presentes nas fezes dos pombos podem causar doenças graves e potencialmente fatais, como a criptococose.
Em um termo de compromisso, firmado entre a empresa organizadora do evento e a prefeitura da cidade, foi definido que a responsabilidade do controle ambiental de pombos seria dos organizadores.
Mas a Secretaria de Saúde ressaltou que nenhuma medida foi tomada para impedir a entrada dos animais na Arena.
Em nota nas redes sociais, a organização do festival lamentou o cancelamento do evento e enfatizou que tentou “de várias formas a liberação do local Arena Mariana, que tinha sido previamente disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Mariana”.
“Contratamos uma empresa especializada em tratamentos epidemiológicos para solucionar os problemas de pombos na Arena, mas a Vigilância Sanitária conforme documento em anexo, não aceitou a utilização dos meios eficazes da empresa, mesmo a referida empresa disponibilizado laudo técnico do serviço”, diz o texto.
O organizador Diego Brenner Mendes compartilhou a nota em sua rede social pessoal, enfatizado supostas questões políticas que impediram o andamento do Mariana Country Festival.
“Diante desta situação, entendemos que por questões políticas, estão travando nosso evento, que era um sucesso. Estávamos com mais de 3500 ingressos vendidos, sendo que o embargo causa então prejuízo aos nossos clientes e atrações, como o artista principal, que já estavam com toda sua logística programada. Isto posto, decidimos por não adiar o evento, devido à falta de respeito que foi conduzida essa questão, que deixou claro que o impedimento veio mais por questões políticas, tendo em vista que haverá outro evento na cidade nesta mesma data”, diz parte do texto.
A reportagem solicitou respostas da Prefeitura de Mariana e aguarda retorno.
A Rádio MP conversou com a historiadora do MPMG Neise Mendes Duarte, bem como com a responsável pelo Arquivo Público Municipal de Ouro Preto e o padre que atua no Arquivo Eclesiástico em Mariana. Eles falam como esse material pode ajudar a contar mais sobre a história de Minas Gerais e do país
Um recibo de pagamento de sisa, assinado pelo bispo Antônio Ferreira Viçoso, referente à compra de uma morada de casas na Rua dos Cortes, datado de 1984, está de volta ao Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Mariana. Assim como um livro de registro de concessão de datas minerais, de 1975. O Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana, por sua vez, está em posse agora, de um livro de registro de batismos da Matriz de São Caetano, referentes ao período de 1720 a 1728, além de um termo de compromisso de irmandade, de fevereiro de 1713.
Mais de 30 documentos que preservam a história de Minas Gerais e do Brasil, muitos deles dos séculos 17 e 18, que estavam sob posse de um particular, foram recuperados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e devolvidos, nesta quinta-feira, 10 de agosto, à população. São materiais que ajudam a contar a nossa história e que, agora, estarão à disposição de pesquisadores e interessados em se aprofundar em informações que contextualizam várias épocas e realidades no país.
O promotor de Justiça de Mariana Guilherme de Sá Meneghin e a historiadora Neise Mendes Duarte, da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Histórico e Turístico de Minas Gerais, foram pessoalmente entregar os documentos ao Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana, ao Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Mariana, ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Mariana, à União Espírita Mineira, ao Arquivo Público Municipal de Ouro Preto.
Vestida de luvas e máscara, e com todo o cuidado no manuseio de documentação tão frágil, a servidora do MPMG entregou parte do material à entusiasmada Helenice Afonso de Oliveira, responsável pelo acervo do Arquivo de Ouro Preto. Não menos atento às explicações da historiadora, o padre Leandro Ferreira Neves, do Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana, também formado me História, viu diante de si documentos de relevante significado à igreja e à comunidade.
Trabalho de recuperação
A entrega da documentação histórica à comunidade foi resultado de um trabalho iniciado ainda em 2009., quando o professor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) Marco Antônio Silveira produziu um laudo pericial de documentos localizados na residência de uma moradora do distrito de Passagem de Mariana, vários deles de relevante valor histórico e interesse público.
Em 2017, a 1ª Promotoria de Justiça de Mariana instaurou Inquérito Civil para investigar extravio dos documentos, o qual apurou que a detentora do material havia recebido ele de herança do pai, vários deles de domínio público, conforme apontado no laudo produzido pelo professor. Em 2019, o MPMG ajuizou ação requerendo a devolução desses documentos. Em junho de 2022, entretanto, foi celebrado um acordo com a ré, homologado pela Justiça, por meio do qual ela concordou em entregar os documentos indicados a perito indicado pelo MPMG.
Ajuda da população
Qualquer cidadão pode colaborar com a recuperação e devolução de bens históricos e culturais pertencentes à comunidade. Iniciativa do MPMG, o Sistema de Objetos Mineiros Desaparecidos, Recuperados e Restituídos (Somdar) apresenta uma lista contendo a situação dos bens móveis e integrados monitorados pela Coordenadoria de Patrimônio Cultural e instituições parceiras.
O interessado em ajudar pode incluir no sistema informação adicional aos bens cadastrados ou informar um fato ou situação irregular de que tenha conhecimento, como o desaparecimento de um bem, a localização de um bem desaparecido, a comercialização ilegal de bens ou o mal estado de conservação de acervos documentais.
Neste ano, o MPMG também lançou a campanha “Boa fé: ao patrimônio o que é do patrimônio”. O objetivo é estimular a devolução voluntária de bens que integram o patrimônio cultural do estado, por meio de ações de educação, conscientização e incentivo à restituição de bens culturais aos locais de origem.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, que detenha bens culturais de fruição coletiva, que, por qualquer motivo, tenham sido retirados do seu local de origem, pode participar. Trata-se de uma atuação negocial, resolutiva, voltada a evitar a deflagração de ações judiciais e a busca e apreensão dos objetos.
A Rádio MP conversou com a historiadora do MPMG Neise Mendes Duarte, bem como com a responsável pelo Arquivo Público Municipal de Ouro Preto e o padre que atua no Arquivo Eclesiástico em Mariana. Eles falam como esse material pode ajudar a contar mais sobre a história de Minas Gerais e do país
Um recibo de pagamento de sisa, assinado pelo bispo Antônio Ferreira Viçoso, referente à compra de uma morada de casas na Rua dos Cortes, datado de 1984, está de volta ao Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Mariana. Assim como um livro de registro de concessão de datas minerais, de 1975. O Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana, por sua vez, está em posse agora, de um livro de registro de batismos da Matriz de São Caetano, referentes ao período de 1720 a 1728, além de um termo de compromisso de irmandade, de fevereiro de 1713.
Mais de 30 documentos que preservam a história de Minas Gerais e do Brasil, muitos deles dos séculos 17 e 18, que estavam sob posse de um particular, foram recuperados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e devolvidos, nesta quinta-feira, 10 de agosto, à população. São materiais que ajudam a contar a nossa história e que, agora, estarão à disposição de pesquisadores e interessados em se aprofundar em informações que contextualizam várias épocas e realidades no país.
O promotor de Justiça de Mariana Guilherme de Sá Meneghin e a historiadora Neise Mendes Duarte, da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Histórico e Turístico de Minas Gerais, foram pessoalmente entregar os documentos ao Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana, ao Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Mariana, ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Mariana, à União Espírita Mineira, ao Arquivo Público Municipal de Ouro Preto.
Vestida de luvas e máscara, e com todo o cuidado no manuseio de documentação tão frágil, a servidora do MPMG entregou parte do material à entusiasmada Helenice Afonso de Oliveira, responsável pelo acervo do Arquivo de Ouro Preto. Não menos atento às explicações da historiadora, o padre Leandro Ferreira Neves, do Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana, também formado me História, viu diante de si documentos de relevante significado à igreja e à comunidade.
Trabalho de recuperação
A entrega da documentação histórica à comunidade foi resultado de um trabalho iniciado ainda em 2009., quando o professor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) Marco Antônio Silveira produziu um laudo pericial de documentos localizados na residência de uma moradora do distrito de Passagem de Mariana, vários deles de relevante valor histórico e interesse público.
Em 2017, a 1ª Promotoria de Justiça de Mariana instaurou Inquérito Civil para investigar extravio dos documentos, o qual apurou que a detentora do material havia recebido ele de herança do pai, vários deles de domínio público, conforme apontado no laudo produzido pelo professor. Em 2019, o MPMG ajuizou ação requerendo a devolução desses documentos. Em junho de 2022, entretanto, foi celebrado um acordo com a ré, homologado pela Justiça, por meio do qual ela concordou em entregar os documentos indicados a perito indicado pelo MPMG.
Ajuda da população
Qualquer cidadão pode colaborar com a recuperação e devolução de bens históricos e culturais pertencentes à comunidade. Iniciativa do MPMG, o Sistema de Objetos Mineiros Desaparecidos, Recuperados e Restituídos (Somdar) apresenta uma lista contendo a situação dos bens móveis e integrados monitorados pela Coordenadoria de Patrimônio Cultural e instituições parceiras.
O interessado em ajudar pode incluir no sistema informação adicional aos bens cadastrados ou informar um fato ou situação irregular de que tenha conhecimento, como o desaparecimento de um bem, a localização de um bem desaparecido, a comercialização ilegal de bens ou o mal estado de conservação de acervos documentais.
Neste ano, o MPMG também lançou a campanha “Boa fé: ao patrimônio o que é do patrimônio”. O objetivo é estimular a devolução voluntária de bens que integram o patrimônio cultural do estado, por meio de ações de educação, conscientização e incentivo à restituição de bens culturais aos locais de origem.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, que detenha bens culturais de fruição coletiva, que, por qualquer motivo, tenham sido retirados do seu local de origem, pode participar. Trata-se de uma atuação negocial, resolutiva, voltada a evitar a deflagração de ações judiciais e a busca e apreensão dos objetos.
O futuro de Mariana (na Região Central de Minas) estará em pauta às 19h desta terça-feira (1º/8). Isso porque o caso Celso Cota será um dos temas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão terá transmissão (ao vivo) pelo canal do Tribunal no YouTube.
Em 2020, o político foi eleito prefeito de Mariana pela 4ª vez. Contudo, ele foi impedido de assumir o cargo.
Cota tenta reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que manteve o indeferimento da candidatura por ausência de condição de elegibilidade.
Segundo a corte regional mineira, na data do pleito, Celso Cota Neto estava com os direitos políticos suspensos devido à condenação por improbidade administrativa e nem sequer poderia ter se filiado a partido político.
O então presidente da Câmara de Mariana, Juliano Duarte (Cidadania), assumiu o cargo de prefeito. “Contudo, o TSE decidiu, por unanimidade, acolher o recurso especial de Celso Cota, quando Alexandre de Moraes concluiu que manter Juliano no Poder Executivo municipal violava o artigo 14 da Constituição Federal, uma vez que configurava um terceiro mandato no mesmo grupo familiar. Isso porque o irmão de Juliano, Duarte Júnior (PSC), havia encerrado dois mandatos consecutivos em dezembro de 2020”, informou a Rádio Itatiaia.
Para o biênio 2023-2024, o vereador Edson Agostinho “Leitão” (Cidadania) foi empossado presidente do Legislativo e, na sequência, foi conduzido a assumir o cargo de prefeito interino de Mariana desde 1º de janeiro deste ano.
FONTE RADAR GERAL
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