Duarte Júnior, ex prefeito de Mariana, assumirá como Deputado Federal

Nesta semana, Duarte Júnior, ex-prefeito de Mariana e figura destacada na disputa eleitoral em Ouro Preto, está prestes a assumir uma cadeira como deputado federal. O político do partido Republicanos conquistou expressivos 40.826 votos, sendo 11.029 em Mariana e 7.223 em Ouro Preto.

Em uma mensagem compartilhada em seu perfil oficial no Instagram, Duarte Júnior agradeceu as inúmeras mensagens de apoio e carinho que recebeu após a confirmação de sua vitória nas urnas. Ele explicou que, devido a uma longa viagem de mais de 10 horas, ainda não pôde responder a todas as mensagens e esclareceu que discutiu brevemente com a direção do partido sobre a data de sua posse.

Duarte Júnior expressou sua satisfação e honra por vivenciar esse momento e ressaltou seu compromisso em manter seus seguidores informados sobre os próximos passos. Ele mencionou que, embora não haja uma certeza absoluta, a posse pode ocorrer tanto nesta semana quanto na próxima.

“Oi gente, tudo bem, gravando aqui primeiro para agradecer as mensagens de carinho e dizer que eu não tinha feito nenhuma gravação na minha página. Porque também tem algumas dúvidas aqui, sabe, a gente está conversando, chegamos, viemos de carro ontem, eu, Cecília, e a Regiane, somando mais de 10 horas de viagem, por isso que algumas mensagens eu não respondi. Conversamos ontem à noite rapidamente com a direção do partido e ainda não há convicção, a certeza se será hoje ou na próxima semana.

Mas a partir de agora a gente vai mostrar um pouquinho do que a gente está fazendo aqui, vivenciando nesse momento. Agradeço demais o carinho, né? Nós somos mais de 40 mil. Muito obrigado a todos aí pelas mensagens de carinho, de apoio. Eu tô muito orgulhoso e honrado por estar vivendo esse momento pelos nossos amigos, por nossa região. Nós vamos mantendo vocês informados aqui, tá bom? Tomara que seja hoje, mas se não for hoje, vai ser semana que vem, valeu.”

O aguardado momento da posse de Duarte Júnior como Deputado Federal está cercado de expectativas, e sua trajetória política promete continuar sendo um tema de interesse na região.

VAI SER CANDIDATO EM OURO PRETO?

Duarte Jr, ex prefeito de Mariana, assumirá como Deputado Federal
Foto: Instagram/Duarte Júnior

A questão que fica em aberto com sua ida à Brasília é a sua postura quanto às eleições em Ouro Preto. Desde o final do ano passado, o político tem colocado o seu nome a disposição em uma chapa para concorre ao cargo de prefeito.

Nos bastidores, algumas movimentações já ocorreram, como a saída da vice-prefeita Regina Braga do partido Republicanos, agora liderado por Duarte. As cenas dos próximos capítulos reservam grandes histórias na região dos Inconfidentes.

Enquanto isso, seu irmão, Juliano Duarte, busca viabilizar seu nome em Mariana, mesmo com denúncias feitas pela prefeitura em seu nome.

FONTE JORNAL GALILÉ

Enredo da Viradouro, campeã no Rio, foi inspirado em livro de coautoria de pesquisador marianense

“Essa é a importância do enredo: é mostrar a beleza dessa história, a beleza do culto Vodum, a riqueza e a complexidade desse culto, que é de uma religião aberta, agregadora à África e dinâmica. Ela tem um ensinamento belíssimo, pela tolerância religiosa e pelo respeito com outras manifestações religiosas. É importante dar visibilidade a essa herança africana”explica Moacir Maia, doutor marianense.

O livro “Sacerdotisas Voduns e Rainhas do Rosário” (Editora Chão), de autoria do marianense Moacir Maia – doutor em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – e do professor Aldair Rodrigues – do Departamento de História do IFCH Unicamp -, inspirou o enredo “Arroboboi, Dangbé” da Unidos do Viradouro. A escola de samba de Niterói foi campeã do Desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro 2024.

A Viradouro foi vitoriosa bem no ano em que o Sambódromo da Marquês de Sapucaí comemora o 40ª aniversário. A escola teve o melhor desempenho entre as 12 escolas de samba carioca do Grupo Especial: 270 pontos. Foi o terceiro título da escola, já que o segundo havia sido em 2020.

Moacir Maia

O Galilé conversou com o autor marianense Moacir Rodrigo de Castro Maia sobre a vitória. Ele é historiador, pesquisador associado ao NPHED/UFMG. Doutor em História Social pela UFRJ e especialista em História da África, da diáspora africana e História do Brasil Colonial.

Ao tratar sobre a importância do enredo, que tratou de sacerdotisas africanas, dos povos e costumes trazidos para o Brasil, ele destacou a representação da cultura Vodum, que veio ao país com a migração forçada.

Moacir Maia | Foto: Foca Lisboa

“É importante porque ainda é muito invisibilizado, esse passado, essa história africana, essa herança africana, que é tão importante e que faz parte da história e formação brasileira. Ela é muito desconhecida. É preciso desmistificar todo aquele universo negativo que foi criado ao longo dos séculos pela opressão contra os povos africanos e pelo processo cruel da escravização. É preciso desmistificar tudo aquilo do racismo religioso, que condena as religiões de matriz africana”relata.

Vodum

De acordo com o historiador, o enredo se inspira no livro, que trata sobre um reposicionamento de Minas Gerais na história, na tentativa de mostrar a grande presença dos povos do Golfo do Benim, da cultura Vodum e de outras culturas religiosas no estado. Em respeito ao culto, para que o enredo pudesse ser levado à avenida, foram jogados os búzios e houve autorização da entidade para a realização da homenagem.

Os voduns serpentes, como Dangbé – vodum homenageado no enredo – representam a força vital, a prosperidade, a riqueza, a fertilidade e, principalmente, o espírito da transformação e da continuidade da vida. Esse espírito é representado na figura da serpente que morde a própria cauda, mostrando um círculo de vida, que tem início, meio e fim: um eterno reconheço que está sempre em movimento e transformação.

Há dois séculos, o Reino de Daomé, atual Benin, na África Ocidental, tinha como proteção a força de uma elite de guerreiras. Assim, o enredo fala também das guerreiras do Daomé, o exército feminino. No culto, havia um ritual de sagração dessas guerreiras pelos voduns. Além disso, esse exército inspirou a representação de mulheres guerreiras nas telonas do cinema, como no filme “A Mulher Rei”, estrelado por Viola Davis.

Intolerância religiosa e racismo

Moacir ressalta a necessidade de políticas públicas para que a sociedade possa avançar e se tornar antirracista. Ele fala sobre o papel do Carnaval e das escolas de samba como espaços de sociabilidade, encontro e manifestação das artes de comunidades periféricas.

“O Carnaval tem uma função muito especial, não só o Carnaval especificamente, mas a escola de samba. Porque, se pensarmos, na fundação de várias dessas escolas, por exemplo, do Rio de Janeiro, elas surgem algumas décadas após a abolição da escravidão no Brasil e se localizam nas periferias do Rio de Janeiro. Elas se tornam um ponto de sociabilidade e de encontro daquela população que estava sendo colocada à margem pela sociedade brasileira daquele momento. Principalmente a população mais empobrecida, periférica; é essa a população que vai construir a escola de samba e a maior parte dessa população é negra, muitos são de origem africana. São afro-brasileiros, em sua maioria, que fundam a escola de samba”discorre.

Para o historiador, a escola de samba cumpre um papel social essencial em diversos níveis. Os enredos retratam questões importantes da vida brasileira e passam a desmistificar e “desdemonizar” temas, religiões e assuntos. “A escola de samba nos ensina […]. Mostra a complexidade da vida, a heterogeneidade, a diversidade e a importância do respeito ao outro: ao que é igual ou ao que professa alguma coisa que você não professa. É o respeito, é uma sociedade que evolui a esse outro espaço”, Moacir reforça.

Livro de Moacir (Arquivo Nacional) que deu origem à pesquisa inicial dos enredos

Considerado o maior espetáculo da face da terra, o Carnaval do Rio de Janeiro sempre traz temas relevantes e discussões interessantes. Além disso, os compositores e enredistas sempre procuram valorizar as diversas formas de conhecimento, como história e antropologia. Ocorre, anualmente, a valorização da ciência e da arte na brasilidade em um só espetáculo. Pensando nisso, Moacir agradece pela valorização de seu trabalho.

“Como historiador, como profissional da história, para mim e para o Aldair, é uma alegria muito grande perceber como esse livro que publicamos encantou e inspirou uma escola de samba a olhar para uma cultura africana, para essa herança que temos no Brasil, para esse passado e presente brasileiro. E poder, então, tocar a partir desse desfile, tantas outras pessoas”destaca Moacir.

FONTE JORNAL GALILÉ

Mariana: Justiça inglesa mantém julgamento em outubro de 2024 e amplia duração em 3 semanas

Ação na Inglaterra é movida por cerca de 700 mil atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, que pedem indenização de aproximadamente R$ 230 bilhões.

A Justiça inglesa negou o pedido de Vale e BHP e manteve em 7 de outubro de 2024 o início do julgamento da ação contra as mineradoras pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

Segundo o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os autores do processo, as empresas tinham solicitado o adiamento da data.

A juíza do caso, Finola O’Farrell, concordou com a ampliação do julgamento em três semanas – agora, serão 14, no total, e a conclusão está prevista para 2025.

Ainda de acordo com o escritório, a magistrada requisitou a apresentação de documentos relativos à participação da BHP no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado em 2016, que levou à criação da Fundação Renova, responsável pela reparação dos danos.

Além disso, cobrou da mineradora a revisão e a divulgação de mais de 2,3 milhões de documentos até 29 de fevereiro.

g1 entrou em contato com Vale e BHP e aguarda retorno.

Entenda

A ação na Inglaterra é movida por cerca de 700 mil atingidos pelo rompimento da barragem, incluindo moradores, municípios, empresas e instituições religiosas, que pedem indenização de aproximadamente R$ 230 bilhões.

O processo foi movido inicialmente apenas contra a BHP. No entanto, em agosto do ano passado, a Vale foi incluída na ação, após a anglo-australiana reivindicar que, em caso de condenação, a mineradora brasileira contribua com no mínimo 50% do valor a ser pago às vítimas.

As duas empresas são controladoras da Samarco, responsável pela barragem de Fundão, que rompeu em novembro de 2015. A tragédia causou 19 mortes, destruiu comunidades e contaminou o Rio Doce.

FONTE G1

Vale consegue prorrogar julgamento sobre crime de Mariana até 2025

Após oito anos do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, a Vale solicitou à Justiça da Inglaterra que o julgamento referente à indenização das famílias e comunidades atingidas tenha prorrogação de mais três semanas. A juíza responsável pelo caso atendeu ao pedido que, na prática, fará com que o julgamento da ação só termine em 2025. Vale lembrar que a previsão de conclusão do caso era para este ano, já que grande parte dos atingidos segue sem indenização e não houve prisões pela tragédia.

De acordo com representantes da mineradora, a solicitação para extensão do prazo teve como objetivo a possibilidade de ouvir mais testemunhas e experts sobre o tema. Portanto, o pedido ocorreu na audiência da última quarta-feira (31). Nela havia indígenas, quilombolas e moradores do distrito de Bento Rodrigues, além de prefeitos e procuradores de 15 municípios atingidos.

Julgamento da Vale

O início do julgamento está previsto para o dia sete de outubro. Ele tinha um prazo estimado de duração inicial de 11 semanas, o que faria com que a conclusão do processo ocorresse em dezembro deste ano. Com a prorrogação de três semanas, o desfecho acontecerá somente em 2025.

Atualmente, o processo – que é considerado a maior ação coletiva ambiental do mundo – pede uma reparação de U$S 44 bilhões, o que equivale a mais de de R$ 230 bilhões. Assim, o valor é muito superior às quantias já destinadas pela Fundação Renova, entidade criada pelas mineradoras.

A Justiça Federal em Minas Gerais condenou a Vale, BHP e Samarco no dia 25 de janeiro. Pela falta de resposta das mineradoras, mesmo após oito anos do desastre, a Justiça condenou-as ao pagamento de R$ 47,6 bilhões. O valor age como forma de indenização por danos morais coletivos causados à população afetada pela tragédia. 

“A Vale informa que participa das audiências nesta semana em Londres, no processo movido por diversos requerentes relacionados ao rompimento da barragem de Fundão contra a BHP Group. Em razão da ação de contribuição proposta pela BHP Group contra a Vale em 2022, a empresa também acompanha este caso, na condição de terceira interessada. É importante esclarecer que não haverá qualquer discussão ou decisão de mérito ao longo desta semana. O objetivo das audiências é definir questões relacionadas ao cronograma e marcos processuais de condução dos dois processos, que correm em paralelo e possuem etapas compartilhadas”. Nota da Vale sobre a audiência de quarta-feira.

FONTE JORNAL GALILÉ

Inscrições abertas: Escola de Ofícios de Mariana destaca a Capacitação Feminina na Construção Civil para o Novo Semestre

Com ênfase em construção, empreendedorismo, inovação, autonomia e criatividade, os cursos Pedreira – Mulheres na Construção, Carpintaria, Cantaria, Forjaria e Pintura recebem inscrições de 01 a 19 de fevereiro.

A Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana, em operação desde 2019, inicia um novo semestre oferecendo diversas oportunidades gratuitas de aprendizado e crescimento. Ao longo de sua trajetória, a instituição já capacitou mais de 400 alunos em cinco áreas específicas de qualificação: Alvenaria (taipa, adobe e pau a pique), Carpintaria (madeira), Forjaria (forja artística), Cantaria (pedra) e Pintura (cal, óleo, estêncil e pátinas), além de realizar oficinas especializadas e mais de 20 visitas técnicas e encontros de arte e educação.

A grande novidade deste semestre é o curso “Pedreira – Mulheres na Construção”, um curso que proporcionará aulas teóricas e práticas, visitas técnicas, excursões, palestras e debates sobre os saberes, as artes e as condições sociais atuais. Com isso, o curso visa formar profissionais femininas aptas a utilizar os conhecimentos adquiridos para construir ou intervir em suas moradias, assim como ingressar no mercado de trabalho como empregadas, empregadoras ou autônomas.

Os conteúdos abordados no curso incluem temas fundamentais como segurança no trabalho, planejamento e acompanhamento de obras, leitura e interpretação de projetos, manuseio de máquinas, ferramentas e equipamentos, conhecimento das características dos materiais, processos de construção de estruturas em concreto armado, elevação de paredes e muros em alvenarias, reboco, assentamento de pisos cerâmicos e azulejos, instalação de marcos de portas e janelas, formas simples de madeira, entre outros.

Além desta novidade, a escola ainda oferece seus cursos tradicionais, Carpintaria, Cantaria, Forjaria e Pintura, além de diversos minicursos que serão divulgados ao longo do semestre.

As aulas terão início no dia 05 de março e vão até o dia 05 de julho, totalizando um período de quatro meses, onde os alunos matriculados terão acesso gratuito a vale-transporte e lanche.

A Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana é uma iniciativa do Instituto Pedra, com patrocínio do Instituto Cultural Vale e apoio da Prefeitura de Mariana. A instituição é dedicada à preservação e promoção das técnicas tradicionais de construção, oferecendo cursos práticos e teóricos em diversas áreas, capacitando indivíduos para atuarem no setor da construção civil de maneira sustentável e inovadora.

Serviço:

ESCOLA DE OFÍCIOS TRADICIONAIS DE MARIANA

LINK DE INSCRIÇÃO: https://www.escoladeoficios.org.br/seletivo/

Endereço: Rua Cônego Amando, 278, Bairro Chácara – Mariana – MG.

CEP: 35426-060

Telefone: (31) 3560-2108 | Whatsapp: (31) 98741-8050

Site: www.escoladeoficios.org.br

Instagram e facebook: @escoladeoficiosdemariana

Museus de Mariana e Boulieu abrem as festividades do carnaval  na Região dos Inconfidentes

Hoje e amanhã, as cidades de Mariana e Ouro Preto convergem em mais uma celebração da riqueza cultural brasileira, desta vez, em um encontro com a festança pré-carnavalesca única, onde a tradição se entrelaça com a diversão.

O mês de fevereiro se aproxima e, com ele, a efervescência carnavalesca toma conta dos Museus de Mariana e Boulieu. Nos dias 2 e 3 de fevereiro, a partir das 19h, uma festa pré-carnavalesca repleta de energia, embalada pela vibrante sonoridade da banda Candonguêro e do DJ Pátrida, invade a Primaz de Minas e a antiga Vila Rica. No Museu Boulieu, o evento ainda contará com a participação animada do Bloco do Mesclado.

O Candonguêro, banda originada em Ouro Preto, chega com tudo nessa experiência, proporcionando uma imersão nostálgica nos carnavais de tempos passados. Em suas apresentações musicais, o Candonguêro prestará homenagem a personagens, escolas de samba e blocos tradicionais de Ouro Preto, ressuscitando a atmosfera da antiga Vila Rica, além da apresentação de suas animadas músicas autorais.

O DJ Pátrida, por sua vez, é produtor musical e cultural ouropretano, e estará presente na abertura da folia, conduzindo sua versatilidade pelos palcos e proporcionando uma seleção musical que abrange diversas vertentes da música brasileira e global.

Já o Bloco do Mesclado, com 27 anos de tradição, estará presente no palco do Museu Boulieu, trazendo uma experiência singular aos amantes da boa música, escapando dos tradicionais ritmos carnavalescos e transformando o aquecimento do Carnaval em uma celebração que mescla ritmos, culturas e emoções.

Os ingressos para os foliões já estão disponíveis nas bilheteiras dos museus, por meio do programa Ingresso Solidário, e podem ser adquiridos mediante a troca por 1 kg de alimento não perecível. Além disso, os ingressos também podem ser adquiridos pela plataforma Sympla, com a entrega dos alimentos programada para o dia do evento.

O Museu de Mariana conta com o patrocínio master do Instituto Cultural Vale, gestão do Instituto Cultural Aurum e realização da Prefeitura de Mariana e Governo Federal Brasil: União e Reconstrução via Lei Rouanet.

O Museu Boulieu conta com o patrocínio master do Instituto Cultural Vale, apoio da Prefeitura de Ouro Preto e realização da Aurum Produção e Eventos e do Governo Federal Brasil: União e Reconstrução via Lei Rouanet.

Serviço:

Museu de Mariana

Endereço: Rua João Pinheiro, 20, Centro, Mariana – Minas Gerais, Brasil

Como chegar: https://maps.app.goo.gl/fSy8PkBjiq8obKGb6

Horário do evento: 19h

Ingressos: Pré-Carnaval do Museu de Mariana com Candonguêro em Mariana – Sympla

Instagram/Facebook/YouTube: @museudemariana

Museu Boulieu

Endereço: Rua Padre Rolim, 412, Centro, Ouro Preto – Minas Gerais, Brasil

Como chegar: https://maps.app.goo.gl/t8yMByy6PEazsrW17

Horário do evento: 19h

Ingressos: #BoulieuNaFolia com Candonguêro – Pré-Carnaval do Museu Boulieu em Ouro Preto – Sympla

Instagram/Facebook/YouTube: @museuboulieu

Atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana (MG) acompanham audiência em Londres que vai definir próximos passos do processo de reparação

Justiça britânica já marcou julgamento em outubro, mas precisa definir algumas etapas do processo até lá

Sem nenhum dos responsáveis presos no Brasil pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), indígenas, quilombolas e moradores do distrito de Bento Rodrigues, além de prefeitos e procuradores de 15 municípios atingidos vão acompanhar a partir desta quarta-feira, (31), a audiência pública na Justiça britânica, em Londres, para decidir sobre os próximos passos do processo movido naquele país para buscar reparação de U$S 44 bilhões (R$ 217 bi)  às cerca de 700 mil vítimas.

Trata-se da maior ação coletiva ambiental do mundo, que foi movida em 2018, por cerca de 700 mil atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015, um dos maiores desastres ambientais da história do país. Na época, a barragem era administrada pela Samarco, mineradora que era controlada pelas gigantes Vale e BHP. O julgamento ocorre na cidade por ser a capital do país onde esta última empresa é sediada e tem ações na bolsa de valores.  

Ao todo serão dois dias de audiências para discutir alguns detalhes do processo até o início do julgamento, que está marcado para outubro deste ano. Na audiência devem ser abordados tópicos como: a duração do julgamento; as datas e etapas processuais até outubro; questões que especialistas de direito brasileiro e geotécnicos vão responder durante o julgamento; pontos pendentes quanto a produção de documentos das partes envolvidas e propostas das partes para a segunda fase do julgamento. 

As audiências, a cargo da juíza Finola O’Farrell, são chamadas “Case Management Conference” (CMC) ou Audiência para Gerenciamento do Caso. Além dos representantes dos atingidos, devem participar os representantes das mineradoras que detêm, cada uma, metade do controle da Samarco.

Mineradora pediu inclusão da Vale no processo

No ano passado, a mineradora BHP, que é anglo-australiana, conseguiu na Justiça que a Vale também fosse incluída no processo, o que pode obrigar a empresa brasileira a dividir com a BHP os valores que a Justiça do Reino Unido eventualmente decidir que devem ser pagos às vítimas.

Os valores de R$ 230 bi superam, e muito, os já desembolsados pela Fundação Renova, entidade criada pela mineradora brasileira para reparar os impactos da tragédia. Segundo a Vale, até dezembro de 2023, foram destinados R$ 34,7 bilhões para as iniciativas da Fundação Renova. 

Pressionada pela falta de uma resposta à altura do desastre, oito anos após o ocorrido, a Justiça Federal em Minas Gerais decidiu no último dia 25 de janeiro condenar Vale, BHP e Samarco ao pagamento de R$ 47,6 bilhões como indenização por danos morais coletivos causados à população afetada pela tragédia.

A decisão atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal e outras instituições para que a Justiça Federal julgasse o mérito de parte das ações civis públicas que cobram reparação das mineradoras. A medida foi solicitada após as negociações para um acordo de reparação entre o poder público e as mineradoras não avançar, uma vez que as empresas teriam oferecido um valor muito abaixo ao considerado adequado pelo poder público.

Muitas famílias ainda sem indenização

Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a maior parte das famílias impactadas sequer foi indenizada pelas perdas que sofreram.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Letícia Oliveira, da direção do MAB, explica que a Fundação Renova, criada em 2016, estabelece os critérios para definir quem foi ou não foi atingido pelo crime ambiental. Como consequência, existe uma grande quantidade de famílias atingidas que nem mesmo foram reconhecidas.

“Tem muitos atingidos que ainda não foram reconhecidos como atingidos e não receberam nada até hoje. O controle da reparação está todo na mão da Renova. Os atingidos ficam à mercê do que a fundação decide fazer”, avalia Letícia.

FONTE BRASIL DE FATO

Justiça condena Vale, Samarco e BHP a pagamento de R$ 47,6 bi por tragédia em Mariana

A barragem pertencia à mineradora Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP

A Justiça Federal condenou as mineradoras Samarco, Vale (VALE3) e BHP ao pagamento de indenização de R$ 47,6 bilhões pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), de acordo com decisão da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte vista pela Reuters nesta quinta-feira.

O rompimento da barragem da Samarco — uma joint venture da Vale com a BHP — ocorreu em novembro de 2015, liberando uma onda gigante de rejeitos de mineração que matou 19 pessoas e deixou centenas de desabrigados, além de atingir florestas e rios, incluindo o rio Doce, em toda a sua extensão até o mar no Espírito Santo.

A Vale e a BHP informaram que não foram notificadas da decisão. Já a Samarco afirmou que não vai comentar.

Em comunicado ao mercado, a Vale disse ainda que “reforça o seu compromisso em apoiar a reparação integral dos danos causados pelo rompimento” e afirmou que mantém os aportes feitos à Fundação Renova, entidade criada para gerenciar e implementar as medidas de reparação e compensação ambiental e socioeconômica

Conforme a decisão judicial desta quinta-feira, o valor de R$ 47,6 bilhões “foi fixado tomando como parâmetro o valor dos gastos já admitidos pelas sociedades em ações de reparação e compensação”.

“O STJ e STF têm julgados em que a equivalência do dano material causado serviu como parâmetro para a indenização do dano moral coletivo”, disse o documento, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte.

A decisão diz ainda que o valor da condenação é destinado a um fundo previsto por lei e administrado pelo governo federal e que deverá ser empregado em projetos e iniciativas, conforme regulamento do fundo, “exclusivamente” nas áreas impactadas.

A decisão, assinada pelo juiz federal substituto Vinicius Cobucci, disse ainda que um pedido de condenação genérica ao pagamento de indenização pelos danos de cada vítima individualmente considerada, não foi apreciado, “por questões técnicas”.

“O pedido não trouxe elementos mínimos para identificar as categorias dos atingidos e quais danos estas categorias sofreram. Novo pedido poderá ser apreciado, se atender aos requisitos mínimos legais”, afirmou.

A decisão ocorre após as negociações para uma repactuação de um termo inicial para reparação dos danos — assinado entre as mineradoras e autoridades ainda em 2016 — terem sido paralisadas em dezembro. Em nota na ocasião, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a paralisação ocorreu em razão da “recusa” das mineradoras em apresentar uma nova proposta financeira, conforme calendário previamente estabelecido.

Tal termo havia sido fechado meses após o rompimento, mas sem fixar um volume de recursos global a ser empenhado e deixando para frente diversas etapas a serem cumpridas. Por ora, o acordo havia garantido a suspensão temporária de milhares de ações na Justiça sobre o tema, mas a forma como foi elaborado vem sendo questionada por diversas partes.

A partir do termo foi criada a Fundação Renova, que gere as reparações, tanto coletivas como individuais, cujo escopo são 42 programas que se desdobram em muitos projetos que estão sendo implementados nos 670 quilômetros de área impactada.

Até dezembro passado, foram destinados R$ 34,7 bilhões às ações de reparação e compensação a cargo da Renova, informou a Vale.

Desse montante, a mineradora afirmou que R$ 14,4 bilhões foram para o pagamento de indenizações individuais e R$ 2,7 bilhões em auxílios financeiros emergenciais, totalizando R$ 17,1 bilhões que beneficiaram pelo menos 438 mil pessoas.

FONTE INFO MONEY

Dívida de Minas: MP diz que não foi procurado para discutir proposta alternativa

Chefe do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, alega que uso do dinheiro da repactuação de Mariana para quitar débitos precisa ser discutido

“Não fomos procurados”. Essa é a posição do procurador-geral do MP, Jarbas Soares Júnior, sobre a proposta de usar parte do dinheiro da repactuação de Mariana para quitar a dívida que o governo de Minas Gerais tem com a União. O débito atualmente está em R$ 156,57 bilhões. A ideia era de que o Executivo estadual transferisse para o governo federal a parte que lhe cabe do novo acordo, com a condição de que esse recurso fosse aplicado nas cidades mineiras. 

“Tem que ser conversado. Eu imagino que todas as instituições, a Procuradoria Geral da República, o Ministério Público Federal, que é uma parte muito importante nesse processo, nós todos estamos à disposição. Eu acho que uma parte que seria inegociável, pelo menos ao meu ver, seria aquele recurso que vem para os municípios. Os municípios não fazem parte da dívida”, diz o chefe do MPMG.

A ideia de encaminhar a parcela do governo de Minas para União é um dos pilares da proposta alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) pensada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD). Além disso, ele propõe a federalização de empresas públicas mineiras, como a Codemig, a Copasa e Cemig, tudo para abater a dívida bilionária. Outra ideia é mudar a indexação da dívida para optar por juros menos agressivos ao Estado. Hoje, mais de 82% do total da dívida do Estado de Minas Gerais com a União está indexada ao IPCA (inflação oficial medida pelo IBGE) + 4%, ou seja, R$ 136,82 bilhões dos R$ 156,57 bilhões estão sujeitos à variação do índice.

Acordo vai sair?

Apesar de os trabalhos para evitar novas tragédias estarem em curso, como mostrou O TEMPO nesta quarta-feira (17/1), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e outras autoridades do Estado e do Espírito Santo ainda vivem a expectativa da oficialização do novo acordo pela catástrofe da Samarco, em Mariana. A repactuação permanece em discussão, por meio de uma intermediação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). Havia uma expectativa de assinatura em dezembro, mas a previsão não se confirmou.

A questão principal que impede a assinatura no momento é o valor oferecido pelas empresas. Segundo apurou a reportagem, as empresas ofereceram R$ 42 bilhões, cerca de R$ 5 bilhões acima do acordo de Brumadinho. A quantia, no entanto, ficou bem longe do esperado pelas autoridades, que projetam uma repactuação em torno dos R$ 100 bilhões. O pedido inicial foi de R$ 116 bilhões, mas, como em toda negociação, é esperado que um meio-termo, aquém do projetado pelos governos estaduais, seja alcançado. 

“Nós estamos trabalhando para fechar esse acordo. Eu acredito que agora, no retorno da Justiça Federal em março, há grande possibilidade desse acordo ser fechado. As cláusulas estão definidas. Falta o valor”, diz Jarbas Soares Júnior, procurador geral do MPMG. De acordo com ele, o acordo de Brumadinho serviu como modelo para a repactuação negociada agora, mas ela tende a ser ainda melhor que o termo relacionado à tragédia de 2019.

Em 19 de dezembro, o desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, responsável pelas negociações, recebeu deputados estaduais e federais para discutir a repactuação. O deputado federal Helder Salomão (PT-ES) apresentou um relatório temático com 43 sugestões para serem incluídas no acordo. Algumas delas envolvem, inclusive, a aprovação e sanção de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional.

FONTE O TEMPO

Após controvérsias, MAB afirma que Política de Barragens valerá pra danos em Mariana e Brumadinho

Segundo representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, a Lei não é retroativa mas os danos provocados pelos rompimentos são continuados

Após controvérsias sobre a validade da Política Nacional dos Atingidos por Barragens (PNAB), que foi sancionada com veto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (15), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) afirma que, embora não seja retroativa, a lei valerá para os danos e as vítimas das barragens em Mariana e Brumadinho. Foi vetado na lei o trecho que tornava a PNAB inconstitucional, pois dava margem para interpretação de retroatividade para os desastres ocorridos em 2016 e 2018. Para garantir a tramitação rápida do textos e a aprovação ainda neste ano, o veto foi combinado com o próprio Movimento dos Atingidos por Barragem, pois se o texto redigido na Câmara fosse alterado no Senado, a peça teria que voltar para avaliação dos deputados.

Segundo Andreoli, a negociação do MAB garantiu a aprovação do texto. Caso contrário, oito anos após o rompimento de Mariana, o Brasil continuaria sem uma política que contemplasse os direitos de atingidos. “É importante dizer que a PNAB é uma grande conquista histórica, inédita, que vai garantir direito dos atingidos por barragem no Brasil. Em relação ao veto sobre a palavra ocorrido, não tem a ver com não reconhecer direitos. A questão dessa palavra, ela colocava em debate a constitucionalidade ou não da PNAB. E para garantir a plena constitucionalidade, ou seja, a legalidade dessa lei, foi feita com emenda de redação no Senado e depois vetada essa palavra”, afirmou.

Aplicável à Mariana e Brumadinho

Brasíia (DF), 15.12.2023 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, saciona Projeto de Lei n° 27882019 que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Foto: Ricardo Stuckert/PR

No entanto, segundo Joceli Andreoli, um dos coordenadores do MAB, a PNAB continua valendo para as vítimas das barragens de Brumadinho e Mariana, já que os danos provocados pelo rompimento são continuados e ainda não foram ressarcidos. Ainda de acordo com ele, o direitos dos atingidos é algo presente e não retroativo, por esse motivo a lei incide sobre os casos. “A PNAB vale para Brumadinho e Mariana? Vale. Porque Mariana e Brumadinho, primeiro, são crimes continuados, ou seja, com danos futuros, inclusive, porque está muito bem descrito na lei as barragens que serão enquadradas a essa lei e ela se enquadra. As duas, e também quando fala na Constituição Federal, no seu artigo 5º, sobre a retroatividade da lei, fala que só não retroage se atingir prejudicando o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Nesses três casos, Brumadinho e Mariana, eles não se enquadram, ou seja, é um crime que ainda está em andamento, não foi reparado, o processo continua, então é um fato presente e com danos futuros, portanto isso faz-nos afirmar que a PNAB terá uma plena efetividade em relação a esses crimes, porque eles, inclusive, foram os motivadores de criar uma lei no Brasil para garantir direitos”, explica Joceli.

Ainda de acordo com ele, a PNAB acaba, de alguma forma, regulamentando e dando diretrizes à Lei Ambiental, que já está sendo aplicada. “Outro aspecto é que esses dois crimes são crimes considerados crimes ambientais também, e a Lei Ambiental é muito clara que o poluidor deve ser o pagador, portanto a empresa tem que indenizar, tem que reparar. Qual é o problema? O problema é que faltava dizer quem era os atingidos, como devem ser reparados e quais são os seus direitos, e isso a PNAB traz muito bem e vamos usar em todos seus aspectos para garantir os direitos da população atingida por esses dois maiores crimes socioambientais do nosso país”, acrescentou.

FONTE ITATIAIA

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