ministériopúblico - Correio de Minas

3 de agosto de 2021

Nuvem de poeira encobre Congonhas e revolta: ‘Muito ruim abrir os olhos’

O fenômeno é recorrente nos meses de inverno, mas nunca foi visto com tanta intensidade e duração, segundo os moradores; MP foi acionado

O céu da cidade histórica de Congonhas está sendo tomado por uma nuvem de poeira. O fenômeno causado pelo pó de minério das atividades mineradoras nunca teve tamanha intensidade, durando até 4h, segundo moradores. O Ministério Público foi acionado nesta semana para punir os responsáveis pela poluição.

“Parece que a cada ano isso vem com mais frequência. As nuvens que antes duravam 20 minutos, agora duram três, quatro horas. Fica muito ruim abrir os olhos quando o vento bate”, relata o morador Hugo Cordeiro, de 28 anos, ao reforçar que a nuvem de poeira ocorre durante o inverno na cidade há mais de uma década. Mesmo com o incômodo e a sujeira, a principal preocupação é com a saúde dos moradores. “É uma coisa invisível, você vai tendo problemas com a respiração e percebe ao longo da vida. A população está respirando isso. É um problema maior até que a própria barragem. Se ela estourar, ela mata ‘à vista’, a poeira vai matando ‘a prazo’”, afirma o residente. Os congonhenses desconfiam que a intensidade jamais vista da nuvem seja resultado do trabalho das mineradoras. “Tem uma novidade que é o empilhamento de rejeitos a seco. O que era barragem, a partir desse ano, passou a empilhar a seco”, afirma Sandoval Souza, diretor de meio ambiente e saúde da União de associações comunitárias de Congonhas.

“É um pátio bem grande (onde fica o rejeito de minério). Então está tudo se somando, o preço do minério também está muito alto, eles estão com a produção alta”, explica.

O Estado de Minas questionou as mineradoras Vale e CSN, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Congonhas, sobre a nuvem de poeira. No entanto, nenhum retorno foi obtido. Tão logo as procuradas respondam as questões, esta reportagem será atualizada.

Pedido de punição

Na quarta-feira (28/7), o tamanho e a duração – entre o fim da manhã e o meio da tarde – de uma nuvem assustou os moradores. O diretor das associações, então, fez uma representação ao Ministério Público para pedir punição às secretarias de meio ambiente municipal e estadual. Antes, na semana passada, já tinha acionado o órgão. “Com base no que aconteceu ano passado, quando eles falaram que iam fazer uma força-tarefa para melhorar a situação, fizemos uma representação preventiva. O objetivo é que o MP apure o que eles têm feito para evitar o problema”, explica Sandoval Souza. O líder também fundou o Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas e acredita que essa entidade pode ajudar em causas como esta. “Agora vamos partir para a filiação estadual. O objetivo é a preservação da cidade como um todo, da cultura, meio ambiente, turismo, história e resguardo de documentos”. Enquanto isso, os moradores sofrem – e ficam preocupados – com a sujeira lançada nas residências. “Você limpa e no dia seguinte já está tudo cheio de poeira”, afirma Hugo Cordeiro.

FONTE ESTADO DE MINAS

FOTOS HUGO CORDEIRO

24 de junho de 2019

Ministério Publico apura aumento da passagem em Lafaiete

Frota da Presidente opera sucateada e irrita usuários/Reprodução

Desde 00:00 hora de hoje (24), os usuários do transporte coletivo sofrem com um novo aumento da passagem saltando de R$3,00 para R$3,30.

O reajuste está ancorado no Decreto nº 452, de 18 de junho, considerando manifestação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito; requisitos de edital; contrato de concessão, legislação aplicável e compromissos assumidos via TAC; além de manifestação jurídica.

Porém um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público, assinado em 2014, tornou mais transparente o aumento das passagens com maior controle social pelo conselho de trânsito. O pedido de aumento deveria ser acompanhado com notas fiscais e comprovação da bilhetagem.

O reajuste acontece quando a empresa sofre severas críticas, principalmente pela falta manutenção dos ônibus, que se envolveram recentemente em acidentes. “Iremos requisitar cópia do processo administrativo que resultou no aumento para verificar se houve algum descumprimento ao TAC”, afirmou ao Promtor Glauco Peregrino, Curado dos Direitos do Consumidor, a nossa reportagem.

Operação do Ministério Público causa grande confusão em Congonhas; prefeitura não foi alvo da operação

Caiu como uma bomba em Congonhas, a notícia divulgada hoje pela manhã de uma operação, Batizada de “Infiltrados”, deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais, juntamente com as polícias Militar e Civil.

Desde cedo, uma grande confusão se instalou nos meios políticos insinuando que a prefeitura teria sido alvo da operação. Diante do alarde e repercussão gerais, o próprio prefeito Zelinho e setor jurídico foram até a sede do Ministério Público na cidade buscar informações detalhadas do caso.

Nossa reportagem buscou fontes para elucidar a confusão em Congonhas. Segundo informações, a prefeitura não foi alvo da operação. Os policiais cumpriram mandados de prisão de pessoas envolvidas nas fraudes em licitações na cidade de Tocantis, localizada na Zona da Mata de Minas, que teriam residência na cidade ou de empresas cujos responsáveis citados na operação residiriam em Congonhas.

A operação

Batizada de “Infiltrados”, a operação cumpriu seis mandados de prisão, incluindo um dos secretários da Prefeitura de Tocantins, além de 20 mandados de busca e apreensão, em Tocantins, Guiricema, Ubá, Belo Horizonte, Congonhas, e Ubatuba. Esta última cidade localizada em São Paulo.

De acordo com as investigações, agentes políticos e públicos, empresários e advogados estão envolvidos na organização provocando desvio de dinheiro público de quase R$ 2 milhões, por meio de fraudes em licitações realizadas com contratos nulos firmados entre as empresas investigadas e o município de Tocantins.