O governo liberou, neste ano, os recursos referentes ao pagamento do benefício Auxílio Emergencial retroativo. A partir disso, mais de 1,2 milhão de brasileiros passaram a acessar as quantias de até R$ 3 mil, pagas em uma cota única. Entretanto, quem tem acesso ao benefício de até R$ 3 mil? Descubra a seguir.
Quem pode receber o benefício de até R$ 3 mil em 2022?
O grupo de beneficiários que vai receber o benefício de até R$ 3 mil são os pais solteiros, chefes de famílias monoparentais. Em suma, eles ganharam apenas a cota simples do programa, no valor de R$ 600.
Na época, esses brasileiros deveriam ter ganhado a cota dupla, de R$ 1,2 mil, assim como as mães solteiras, que são chefes de famílias sem companheiro ou cônjuge na mesma condição.
Para saber se você vai receber o benefício de até R$ 3 mil, o governo federal, em parceria com a empresa de tecnologia da Previdência, a Dataprev, disponibiliza o site de consulta do Auxílio Emergencial. Para isso, basta ter uma conta Gov.br para acessar.
Em geral, há dois grupos que podem ter acesso ao benefício de até R$ 3 mil. O primeiro deles, são os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Já o segundo grupo, são aqueles que se inscreveram no auxílio emergencial através do site do governo.
Deve receber o benefício de até R$ 3 mil, os pais solteiros responsáveis únicos pela família (sem cônjuge), e com ao menos um menor de idade sob sua tutela. Por fim, os pagamentos se referem aos atrasados de 2020. Sendo assim, não representam uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial.
Segundo informações da Caixa Econômica Federal, cerca de 1,3 milhão de pais solteiros serão contemplados com o novo lote. O montante total a ser liberado nos novos pagamentos é de R$ 2,8 bilhões.
O Governo Federal está liberando novos pagamentos do Auxílio Emergencial. Os novos repasses são destinados aos pais solteiros chefes de família monoparetal que não tiveram acesso às parcelas duplas no decorrer dos pagamentos de 2020.
Segundo informações da Caixa Econômica Federal, cerca de 1,3 milhão de pais solteiros serão contemplados com o novo lote. O montante total a ser liberado nos novos pagamentos é de R$ 2,8 bilhões.
Pagamentos retroativos
Importante lembrar que o Auxílio Emergencial foi encerrado em outubro de 2021, sendo os novos pagamentos liberados de forma retroativa para os homens que não tiveram acesso ao benefício duplo do programa devido ao veto do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a Medida Provisória que viabilizou os novos pagamentos, o recebimento corresponde apenas as cinco primeiras parcelas do benefício liberadas em 2020. Naquele período somente as mães chefes de família monoparental estavam recebendo cotas dobradas, no valor de R$ 1.200.
Os demais beneficiários, incluindo os pais chefes de família, estavam recebendo apenas cotas simples no valor de R$ 600. Sendo assim, o restante dessa diferença das cinco primeiras parcelas será pago agora.
Consulta do Auxílio Emergencial 2022
Os pais solteiros podem consultar o benefício por meio do site oficial da Dataprev (consultaauxilio.cidadania.gov.br.). Basta acessar a página e informar o CPF, nome completo, nome da mãe (caso saiba), data de nascimento, clicar em “Sou humano” e por fim em “Enviar”.
Auxílio Emergencial terá novas parcelas em 2022?
De acordo com o Ministério da Cidadania, não há expectativas quanto uma nova rodada do Auxílio Emergencial. Sobretudo, com a recente liberação do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família.
O Auxílio Brasil contempla um número maior de beneficiários que estavam na fila de espera para receber o extinto Bolsa Família e ainda está pagando um valor mínimo de R$ 400 por família, embora não atenda nem a metade do número de segurados do Auxílio Emergencial.
Na última quinta (13), a Caixa Econômica Federal depositou o auxílio emergencial retroativo para 823,4 mil pais solteiros. Esse adicional só foi possível após o Congresso derrubar o veto de Bolsonaro, que liberava o benefício em dobro apenas para mães solteiras.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou que os valores creditados variam de R$ 600 a R$ 3 mil, dependendo do número de parcelas que o beneficiário recebeu entre abril e agosto de 2020.
Ao contrário do que foi anunciado antes pelo Ministério da Cidadania, o valor foi pago em parcela única. O pagamento foi realizado pelo aplicativo Caixa Tem.
Como consultar o Auxílio Emergencial
Para saber se você tem direito ao pagamento retroativo do Auxílio Emergencial, você deve acessar o site de consulta ao Auxílio Emergencial, do Ministério da Cidadania. Se seguir os passos abaixo:
Informe o seu CPF;
Nome completo do possível beneficiário;
Nome da mãe do beneficiário;
Data de nascimento;
Após o preenchimento clique em “Enviar”.
Se o beneficiário do Auxílio Emergencial não souber o nome da mãe, marque a opção “Mãe desconhecida”.
O pagamento atende ao que diz a Lei 14.171, de 10 de junho de 2021. Esta garante o dobro do valor do auxílio emergencial para famílias monoparentais, independentemente do sexo do chefe da casa.
Auxílio Emergencial retroativo para pais solteiros
Em nota, o Palácio do Planalto informou que “com a edição da MP, o Estado Brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulneráveis, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira”.
Sobretudo, vale ressaltar que a medida vale apenas para as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial pagas em 2020. As quatro parcelas de extensão do auxílio emergencial de R$ 300, pagas de setembro a dezembro do ano passado, e as sete parcelas pagas neste ano não terão pagamentos retroativos.
Recentemente, o Governo Federal anunciou que irá pagar uma cota extra do Auxílio Emergencial. Assim, estes valores irão se destinar a pais solteiros chefes de famílias. Isto é, aqueles que criam seus filhos sozinhos, sem a presença de um cônjuge, companheira ou companheiro.
Além disso, o Governo Federal já deixou claro que o pagamento será referente às parcelas de R$ 600 de abril a agosto de 2020. Neste período, algumas mães solteiras puderam ter acesso a essa quantia, mas não os responsáveis de sexo masculino.
Assim, segundo o Ministério da Cidadania, pasta do ministro João Roma, o início dos depósitos está previsto ainda para este mês de janeiro. Desse modo, o calendário oficial será divulgado em breve.
Contudo, já é possível saber que a quantia será de cerca de R$ 3.000 e pago em duas parcelas.
Quem poderá receber os valores?
O texto que rege o benefício levará em conta apenas famílias monoparentais chefiadas por homens. Além disso, estes não devem ter cônjuge ou companheira(o). Por fim, essa família deve ter como dependente pelo menos uma pessoa com menos de 18 anos de idade.
Para ter direito a estes valores, então, o cidadão deverá ter sido beneficiário Auxílio Emergencial, mesmo que não como pai solo.
O complemento de R$ 600 do Governo Federal será referente às parcelas do Auxílio Emergencial pagas no ano de 2020. Por exemplo, o beneficiário que recebeu as cinco parcelas naquele ano terá direito a receber mais R$ 3 mil a mais, R$ 600 para cada parcela que teve direito.
No entanto, se tiverem recebido menos cotas, o pagamento será proporcional. Isto é, é possível que algum destes tenha perdido o direito do benefício por deixar de cumprir algum dos critérios.
Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.
O objetivo principal do pagamento do valor complementar é de fornecer uma igualdade ao valor que as mães chefes de famílias tiveram acesso na época.
Quais são os critérios de participação?
De acordo com a pasta responsável pela coordenação da medida, os homens provedores da unidade familiar monoparental serão selecionados de forma automática. Para tanto, serão considerados os seguintes fatores:
Responsáveis familiares elegíveis à cota simples, ou seja, de R$ 600, em abril de 2020 que são de famílias beneficiárias do antigo Bolsa Família;
Responsáveis familiares elegíveis à cota simples, ou seja, de R$ 600 que eram de famílias do Cadastro Único, conforme a base de dados de abril de 2020;
Demais beneficiários elegíveis com cota simples inscritos via plataformas da Caixa. Neste caso, contudo, apenas receberão desde que não exista outra pessoa na mesma família que se declarou como chefe daquela unidade familiar.
Ao todo, portanto, o Ministério da Cidadania espera que cerca de 1,283 milhão de famílias monoparentais compostas por homens recebam o valor.
Dataprev libera consulta de Auxílio Emergencial
A Dataprev foi o órgão responsável pela fiscalização do pagamento de benefício sociais do Governo Federal. Assim, recentemente esta divulgou que já possui a lista de cidadão aprovados que irão ter acesso ao valor complementar. Isto é, o pago a pais solteiros pelo Auxílio Emergencial no início deste ano.
Desse modo, de acordo com o Ministério da Cidadania, os pagamentos poderão chegar a até R$ 3 mil para cada participante.
Então, para efetuar a consulta será necessário que o interessado preencha alguns dados pessoais na página do benefício como CPF, nome completo e nome da mãe.
Em seguida, este conseguirá verificar se vai receber os valores ou nãos.
No entanto, a Dataprev informou que ainda deve realizar novo cruzamento dos dados para verificar se os homens chefes de família que pediram a cota dupla realmente não possuem cônjuge ou companheira. Ademais, a empresa ainda irá conferir se na constituição da família existe pelo menos uma pessoa menor de 18 anos na família.
As novas parcelas serão destinadas aos pais solteiros chefes de família monoparental.
O presidente da república, Jair Bolsonaro, sancionou a Medida Provisória (MP) que disponibiliza mais de R$ 4 bilhões para o pagamento retroativo do Auxílio Emergencial. As novas parcelas serão destinadas aos pais solteiros chefes de família monoparental.
O Ministério da Cidadania será o responsável por realizar o pagamento adicional do programa. No entanto, até o momento a pasta não divulgou as datas para iniciar os repasses.
Retroativo do Auxílio Emergencial
Informações de bastidores afirmavam que os pagamentos seriam realizados junto ao benefício do Auxílio Brasil, todavia, nem todos os cidadãos que serão contemplados recebem do novo programa. Desta forma, é improvável que esta metodologia seja utilizada.
Como mencionado, a data para o início dos pagamentos ainda não foi definida. O que se sabe até o momento é que os repasses dos valores serão realizados em cota única, com todos os beneficiários recebendo o montante de uma só vez.
Quem terá direito ao retroativo do Auxílio Emergencial?
Segundo o governo, serão beneficiados os pais solteiros que eram inscritos no Auxílio Emergencial no início do ano passado e recebiam por mês a quantia regular de R$ 600. Na época, as mães solteiras chefes de família monoparentais recebiam uma cota dupla de R$ 1.200 por mês.
Isso ocorreu devido ao veto do presidente Jair Bolsonaro que impossibilitou o público masculino de ter acesso as parcelas dobradas. Porém, este ano o Congresso Nacional derrubou a restrição e permitiu que os homens na mesma situação que mulheres recebessem o complemento dessas parcelas.
Valor do retroativo do Auxílio Emergencial
O valor que o auxílio vai receber dependerá de quantas parcelas de apenas R$ 600 recebeu em 2020. Ao todo, foram cinco depósitos com este valor. Desta forma, aqueles que forem elegíveis terão direito a um adicional de até R$ 3 mil. Os repasses devem começar no próximo mês.
Os recursos serão destinados aos pais solteiros que não tiveram acesso as cotas duplas do programa em 2020
O Ministério da Cidadania recebeu R$ 4,1 bilhões para custear os novos pagamentos do Auxílio Emergencial. Os recursos serão destinados aos pais solteiros que não tiveram acesso as cotas duplas do programa em 2020.
No entanto, mesmo que o orçamento já tenha sido aprovado, a equipe da Cidadania informou que ainda não possui uma data exata para realizar os depósitos. O novo benefício deve ser pago em parcela única de R$ 3 mil.
Pagamento retroativo do auxílio aos pais solteiros
No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro vetou as famílias monoparentais chefiadas por pais solteiros de receberem as parcelas dobradas do programa. Na ocasião, apenas as mães solteiras tiveram acesso ao benefício de R$ 1,2 mil, considerando o pagamento regular de R$ 600.
Entretanto, em junho deste ano o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente, viabilizando o pagamento retroativo do auxílio a todos os homens que criam os seus filhos sem a ajuda de cônjuge ou companheira(o).
Desta forma, este público terá direito a uma cota complementar no valor de R$ 3 mil, conforme as primeiras cinco parcelas do Auxílio Emergencial de R$ 600. Mas, não entram para a conta do retroativo a diferença dos R$ 375 pagos a mães monoparentais esse ano.
Contudo, cabe salientar que o pagamento adicional do programa não se trata de uma prorrogação, uma vez que os valores a serem repassados são referentes ao benefício complementar retroativo do auxílio. Lembrando que até o momento não há datas definidas para iniciar o novo lote.
Auxílio Brasil pode ser pago no valor de R$ 600 em 2022
Com intuito amenizar a rejeição do presidente Jair Bolsonaro, parlamentares apoiadores defendem a ampliação do Auxílio Brasil para R$ 600. A medida ajudaria o atual chefe do Executivo a ganhar mais pontos com a população brasileira.
Para alguns deputados, a iniciativa seria o principal recurso para que a popularidade do presidente Jair Bolsonaro voltasse a crescer. Desta forma, ele poderia melhorar as intenções de voto para a eleição presidencial desse ano.
A possibilidade de aumentar o valor do benefício vem sendo discutida desde a ampliação mais recente de R$ 400. No entanto, este valor está previsto somente durante o ano de 2022. Vale ressaltar que a correção só foi viável diante a aprovação da PEC dos Precatórios.
Importante frisar também que o Auxílio Brasil de R$ 600 também seria uma resposta ao ex-presidente Lula, que falou durante algumas entrevistas que o abono deveria ser elevado.
“Se alguém acha que vai ganhar o povo porque vai dar salário emergencial de R$ 400, paciência. Eu acho que o povo merece os R$ 600 e ele tem que dar, não tem que ficar inventando, e nós reivindicamos isso”, comentou o ex-presidente da República.
Auxílio Brasil de R$ 400 vai até quando?
A nova cota mensal de R$ 400 foi garantida por meio de crédito extraordinário e deve durar até dezembro de 2022. No primeiro mês de pagamento do programa, o benefício foi concedido com um valor inferior. Na ocasião os beneficiários receberão um valor reajustado de R$ 224.
Até o momento o governo não confirmou qual será o valor do benefício após o período mencionado de 2022. No entanto, é possível que a média da parcela caia mais uma vez para R$ 224 em 2023.
Os novos repasses serão gerenciados pelo Ministério da Cidadania e contemplarão os pais solteiros, sem cônjuge ou companheira que são provedores do lar
O Governo Federal publicou na última semana a Medida Provisória (MP) 1.084 que liberou cerca de R$ 4,1 bilhões para o pagamento retroativo do Auxílio Emergencial. Os novos repasses serão gerenciados pelo Ministério da Cidadania e contemplarão os pais solteiros, sem cônjuge ou companheira que são provedores do lar.
Embora os recursos já tenham sidos concedidos pelo Congresso Nacional, ainda não foram divulgadas as datas de pagamento na parcela extra do programa. Neste sentido, a equipe da Cidadania informou que em breve trará mais detalhes sobre o funcionamento do novo lote.
Pagamento para os pais solteiros
A medida autorizou o pagamento referente a cinco parcelas do Auxílio Emergencial distribuídas ainda em 2020. Na época, apenas a mães solteiras tiveram direito à cota duplas de R$ 1.200, enquanto os pais na mesma situação receberam somente R$ 600.
Todavia, para viabilizar a nova rodada do programa foi necessário derrubar o veto do presidente da república Jair Bolsonaro, que impediu o público masculino de ter acesso ao benefício. Os valores devem ser repassados em uma única parcela, de forma retroativa.
Como consultar as parcelas extras do Auxílio
Os candidatos ao novo benefício podem conferir se terão direito através de uma consulta no site ou aplicativo do Auxílio Emergencial. Na prática, será necessário informar o número do CPF, nome completo e de mãe (se não houver, basta marcar a aba “Mãe desconhecida”). A data de nascimento também é exigida durante a verificação.
Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de janeiro
O calendário do Auxílio Brasil referente ao mês de janeiro já foi divulgado pelo Governo Federal. A previsão é que o cronograma seja iniciado no dia 18 e encerrado no dia 31 do mesmo mês.
Além disso, a expectativa é que ao menos 2 milhões de família ingressem no novo programa de transferência de renda também em janeiro. O orçamento de pagamentos para 2022 é de R$ 89 bilhões.
Os recursos serão usados para financiar o benefício no valor médio de R$ 400 para cerca de 17 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Além do abono do Auxílio Brasil, cerca de 5,5 milhões de famílias devem receber o auxílio gás.
O benefício será no valor de R$ 52, equivalente a 50% do preço médio de um botijão 13kg no Brasil. Segundo o Ministério da Família, cerca 5,4 milhões de famílias elegíveis ao Auxílio Gás receberão os valores de forma retroativa a dezembro.
Vale ressaltar que a partir desta data, o vale gás seguirá “o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil”, conforme as informações do Ministério da Cidadania.
Calendário do Auxílio Brasil em janeiro
O Ministério da Cidadania está considerando a mesma metodologia de pagamento do Bolsa Família. Desta forma, os beneficiários estão recebendo o abono conforme o número final da inscrição social (NIS) nos últimos dez dias úteis de cada mês. Confira abaixo:
18 de janeiro (terça-feira) – beneficiários com NIS final 1;
19 de janeiro (quarta-feira) – beneficiários com NIS final 2;
20 de janeiro (quinta-feira) – beneficiários com NIS final 3;
21 de janeiro (sexta-feira) – beneficiários com NIS final 4;
24 de janeiro (segunda-feira) – beneficiários com NIS final 5;
25 de janeiro (terça-feira) – beneficiários com NIS final 6;
26 de janeiro (quarta-feira) – beneficiários com NIS final 7;
27 de janeiro (quinta-feira) – beneficiários com NIS final 8;
28 de janeiro (sexta-feira) – beneficiários com NIS final 9;
31 de janeiro (segunda-feira) – beneficiários com NIS final 0.
Os recursos serão destinados aos pais solteiros que não tiveram acesso as cotas duplas do programa em 2020
O Ministério da Cidadania recebeu R$ 4,1 bilhões para custear os novos pagamentos do Auxílio Emergencial. Os recursos serão destinados aos pais solteiros que não tiveram acesso as cotas duplas do programa em 2020.
No entanto, mesmo que o orçamento já tenha sido aprovado, a equipe da Cidadania informou que ainda não possui uma data exata para realizar os depósitos. O novo benefício deve ser pago em parcela única de R$ 3 mil.
Pagamento retroativo do auxílio aos pais solteiros
No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro vetou as famílias monoparentais chefiadas por pais solteiros de receberem as parcelas dobradas do programa. Na ocasião, apenas as mães solteiras tiveram acesso ao benefício de R$ 1,2 mil, considerando o pagamento regular de R$ 600.
Entretanto, em junho deste ano o Congresso Nacional derribou o veto do presidente viabilizando o pagamento retroativo do auxílio a todos os homens que criam os seus filhos sem a ajuda de cônjuge ou companheira(o).
Desta forma, este público terá direito a uma cota complementar no valor de R$ 3 mil, conforme as primeiras cinco parcelas do Auxílio Emergencial de R$ 600. Mas, não entram para a conta do retroativo a diferença dos R$ 375 pagos a mães monoparentais esse ano.
Contudo, cabe salientar que o pagamento adicional do programa não se trata de uma prorrogação, uma vez que os valores a serem repassados são referentes ao benefício complementar retroativo do auxílio. Lembrando que até o momento não há datas definidas para iniciar o novo lote.
Auxílio Brasil pode ser pago no valor de R$ 600 em 2022
Com intuito amenizar a rejeição do presidente Jair Bolsonaro, parlamentares apoiadores defendem a ampliação do Auxílio Brasil para R$ 600. A medida ajudaria o atual chefe do Executivo a ganhar mais pontos com a população brasileira.
Para alguns deputados, a iniciativa seria o principal recurso para que a popularidade do presidente Jair Bolsonaro voltasse a crescer. Desta forma, ele poderia melhorar as intenções de voto para a eleição presidencial do próximo ano.
A possibilidade de aumentar o valor do benefício vem sendo discutida desde a ampliação mais recente de R$ 400. No entanto, este valor está previsto somente durante o ano de 2022. Vale ressaltar que a correção só foi viável diante a aprovação da PEC dos Precatórios.
Vale ressaltar que o Auxílio Brasil de R$ 600 também seria uma resposta ao ex-presidente Lula, que falou durante algumas entrevistas que o abono deveria ser elevado.
“Se alguém acha que vai ganhar o povo porque vai dar salário emergencial de R$ 400, paciência. Eu acho que o povo merece os R$ 600 e ele tem que dar, não tem que ficar inventando, e nós reivindicamos isso”, comentou o ex-presidente da República.
Auxílio Brasil de R$ 400 vai até quando?
A nova cota mensal de R$ 400 foi garantida por meio de crédito extraordinário e deve durar até dezembro de 2022. No primeiro mês de pagamento do programa, o benefício foi concedido com um valor inferior. Na ocasião os beneficiários receberão um valor reajustado de R$ 224.
Até o momento o governo não confirmou qual será o valor do benefício após o período mencionado de 2022. No entanto, é possível que a média da parcela caia mais uma vez para R$ 224 em 2023.
Para a nova rodada, governo federal liberou R$ 4,153 bilhões. Medida busca atender à derrubada de veto do presidente pelo Congresso
Um lote extra do auxílio emergencial será destinado a pais solteiros que sejam os únicos encarregados pelo sustento dos filhos menores de idade. Ou seja, sem companheira ou cônjuge. Para a nova rodada, o governo federal liberou R$ 4,153 bilhões.
Publicada em 24 de dezembro deste ano, a Medida Provisória (MP) 1.804 busca atender à derrubada de veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos integrantes do Congresso Nacional. Apesar de a anulação ter sido feita em junho deste ano, apenas agora foram liberados recursos para o pagamento retroativo do auxílio emergencial.
Em 2020, quando houve a prorrogação do programa, o mandatário havia excluído homens solteiros e chefes de família de receberem duas cotas do benefício. Apenas mães solteiras monoparentais tiveram esse direito. Na ocasião, uma cota era o equivalente a R$ 600 e duas tinha a quantia de R$ 1,2 mil.
Quando serão feitos os pagamentos do lote extra do auxílio emergencial?
Conforme esclareceu o Ministério da Cidadania, ainda não foi estabelecida uma data para o início dos pagamentos. Contudo, com a verba recém-liberada, a pasta informou que irá cumprir o que diz a lei 14.171, que determina o pagamento do valor em dobro do auxílio emergencial para todas as famílias monoparentais, sem distinção de sexo.
Os beneficiários poderão consultar se terão valores a receber no site ou aplicativo do auxílio emergencial. Para a verificação, é necessário informar o CPF, nome completo e nome da mãe (caso não haja, basta marcar a opção “Mãe desconhecida”). Também é necessário informar a data de nascimento para prosseguir.
Lembrando que as regras de quem recebe ou não o auxílio emergencial mudam conforme as leis que implementaram ou ampliaram o benefício. Na prática, é necessário estar desempregado ou ter renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 550) ou de até três salários (R$ 3.300), desta vez considerando os ganhos de toda a família.
Muitos pais solteiros querem saber quando vai sair os pagamentos retroativos do Auxílio Emergencial do Governo Federal
O Governo Federal anunciou recentemente que vai pagar uma espécie de adicional do Auxílio Emergencial. Pelo que se sabe até aqui, esse dinheiro vai apenas para os pais que estavam solteiros durante os primeiros pagamentos do benefício no ano passado e que não receberam a parcela dobrada. Agora eles têm direito de receber a diferença.
Pronto. As novidades acabam por aí. O Governo Federal não falou mais sobre o assunto e essa falta de informação acaba gerando dúvidas na cabeça de muita gente. Nas redes sociais, muitos desses pais estão querendo saber se já existe algum tipo de definição de data para esses repasses.
O fato, no entanto, é que não há. Pelo menos de acordo com o que se sabe até aqui, o Palácio do Planalto ainda não definiu uma data para os pagamentos do retroativo para esses pais solteiros. Então o que resta para essas pessoas é esperar por mais definições oficiais sobre esse tema.
O que se sabe é que o Governo Federal chegou a enviar um Projeto de Lei (PL) para o Congresso Nacional sobre esse assunto. Nesse documento, eles pedem para que os parlamentares liberassem cerca de R$ 1,8 milhão para os pagamentos desse retroativo para esse público.
Só que no final da última semana, o próprio Presidente Jair Bolsonaro pediu para que o mesmo Congresso não votasse essa pauta. Assim, dá para dizer que o Governo desistiu de fazer esses pagamentos através da liberação dos créditos extraordinários. Eles deverão fazer isso através do espaço que a PEC dos Precatórios abriu.
Mais provável no próximo ano
Apesar de não haver uma definição sobre esse tema ainda, dá para dizer que o mais provável mesmo é que o Governo Federal faça esses pagamentos para esses pais solteiros somente a partir do próximo ano.
Dá para dizer isso principalmente porque se sabe que eles querem aproveitar o espaço aberto pela PEC dos Precatórios. E isso só vai poder acontecer a partir de 2022. No entanto, ainda não dá para saber se eles irão fazer isso já em janeiro ou se irão espera rum pouco mais.
Processo de escolha
Neste momento, o que se sabe é que o Governo está realizando o processo de seleção desses pais. Eles não abriram nenhuma inscrição oficial. Essa escolha está acontecendo com base nos dados do Cadúnico.
Na prática, eles estão procurando por homens que eram solteiros e que tinham filhos menores de idade no início dos pagamentos do Auxílio Emergencial em 2020. Eles terão o direito de receber a diferença agora.
Auxílio Emergencial
No início dos pagamentos do Auxílio Emergencial, o Congresso decidiu que pais e mães solteiros deveriam receber o dinheiro do dobrado do benefício. Quando esse texto chegou no Presidente Jair Bolsonaro, ele alterou essa parte e deu esse direito apenas para as mulheres.
Só que meses depois o Congresso Nacional derrubou essa mudança. Assim, os homens voltaram a ter que receber o valor dobrado do Auxílio Emergencial. Por isso, o Governo vai ter que pagar a diferença para essas pessoas.
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