pentefino - Correio de Minas

17 de janeiro de 2024

Pente-fino do bolsa família tira mais de 800 mil pessoas do programa; entenda

Você sabia que a inconsistência no cadastro pode levar ao cancelamento do Bolsa Família? O pente-fino do programa, que impôs um recadastramento aos beneficiários do programa em 2023, resultou no bloqueio, em um balanço anual, de quase 840 mil titulares. Entenda o que está acontecendo.

Em 2023, a revisão de cadastros levou à redução no número de famílias que recebem o benefício. Em janeiro, cerca de 21,9 milhões de domicílios eram atendidos. Em dezembro, o número caiu para pouco mais de 21 milhões. Uma queda de cerca de 840 mil.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), as inconsistências no cadastro, sejam elas de renda ou composição familiar, foram o principal motivo para o cancelamento dos benefícios.

Pente-fino do Bolsa Família

A intenção principal do pente-fino é corrigir distorções no Cadastro Único (CadÚnico), o qual é a porta de entrada para programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família.

Segundo dados fornecidos via Lei de Acesso à Informação, entre os meses de março e dezembro do último ano foram retirados do programa 8.423.205 beneficiários.

O que explica o cancelamento do Bolsa Família?

Algumas razões explicam o cancelamento do Bolsa Família, segundo o governo federal esse desligamento pode ocorrer devido:

Ausência de movimentação ou saque do benefício;
Desatualização cadastral;
Prestação de informações incorretas;
Renda acima da declarada.

O principal público alvo do pente-fino do Bolsa Família nos últimos tempos foram as famílias unipessoais, aquelas compostas por uma única pessoa. Isso porque, os sistemas indicaram que essas pessoas possuíam renda superior ao valor permitido de R$ 218 por pessoa.

Diante disso, grande parte desses grupos foram excluídos não só do Bolsa, mas de outros programas sociais que são acessados por meio do CadÚnico. No caso da desatualização cadastral, a regra exige que esse processo seja feito obrigatoriamente a cada dois anos, ou sempre que houver mudança na família.

FONTE FDR

21 de fevereiro de 2023

Grande ALERTA GERAL para quem recebeu o Auxílio Brasil de Bolsonaro

O objetivo do Governo é tirar o Brasil do Mapa da Fome e da Insegurança Alimentar e Nutricional

Desde o ano de 2022, existem indícios de fraudes no sistema do Auxílio Brasil. A suspeita é de existem milhões de famílias que estão recebendo o benefício de forma indevida. Deste modo, o governo decidiu fazer um pente fino antes de lançar o Bolsa Família.

Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social, mais de 10 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil estão sendo avaliados. A expectativa é de que haja cerca de 2,5 milhões de cadastros com algum tipo de irregularidade.

Para realizar esse pente-fino, o Governo Federal está analisando os dados do Cadastro Único (CadÚnico) que é a base para a transferência de renda por meio dos programas sociais. Deste modo, várias famílias estão tendo seus cadastros analisados.

Porque o pente-fino será feito

O Tribunal de Contas da União (TCU), emitiu um relatório após as eleições de 2022 indicando fraudes na concessão dos benefícios, inclusive do Auxílio Brasil, e no perfil de quem os recebe. Segundo os dados, houve um aumento muito grande no número benefícios a famílias unipessoais, isto é, famílias compostas por apenas uma pessoa. Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, ressaltou que, via de regra, a prática não é ilegal. Porém, abre brechas para irregularidades. Por isso, a análise será realizada e consequentemente, possíveis cortes.

Mas atenção: o pente-fino do Bolsa Família não é a única forma de corte do benefício. As condicionalidades do programa também devem ser seguidas com rigor. Isto é, as famílias beneficiadas devem manter em dia os cuidados em Saúde, Educação e Assistência Social.

Por fim, Dias afirmou ainda que durante o mandato, o objetivo do Governo é tirar o Brasil do Mapa da Fome e da Insegurança Alimentar e Nutricional.

Bloqueados do Auxílio Brasil podem receber Bolsa Família

É importante destacar que quem está no pente-fino do governo ainda poderá receber o Bolsa Família. Para isso, será preciso se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), de sua cidade e atualizar as informações do Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico).

Deste modo, se a família cumprir os requisitos do programa, irá continuar a receber os R$ 600,00 que já eram pagos pelo Auxílio Brasil. A novidade é que a partir de março, as famílias que tem em sua composição crianças de zero a seis anos terão o adicional de R$ 150,00.

Quando for comparecer ao CRAS, para atualizar os dados cadastrais, o titular do Bolsa Família deve apresentar os seguintes documentos para comprovação de renda familiar:

Carteira de Identidade;
CPF;
Título de Eleitor;
Carteira de Trabalho;
No caso de trabalho formal, contracheque recente;
No caso de recebimento de pensão, aposentadoria, auxílio doença e/ou seguro desemprego, apresentar extrato bancário.

Documentos dos componentes da família

Maiores de 18 anos: documento de identificação e contracheque, caso tenha trabalho formal, ou extrato bancário caso receba pensão, auxílio ou aposentadoria;
Menores de 18 anos: documento de identificação e declaração escolar.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

31 de janeiro de 2023

Apenas essas famílias serão bloqueadas no Bolsa Família fevereiro após pente-fino

Nas últimas semanas, o Governo Lula (PT) anunciou algumas medidas em relação ao Bolsa Família. Entre elas, temos o pente-fino, que será realizado entre os meses de fevereiro e março, com o intuito de retirar cadastros irregulares. Além disso, uma novidade foi anunciada: um novo sistema de busca ativa de usuários.

Em sua conta oficial do Twitter, o Partido dos Trabalhadores (PT) informou, por meio do ministro Wellington Dias, a criação deste novo programa. O Busca Ativa funcionará em parceria com os municípios, em busca de beneficiários que não recebem o benefício. Já o pente-fino deve ser finalizado junto com esse processo de novos participantes.

De acordo com os relatórios do Governo de Transição, mais de 10 milhões de pessoas estão com dados desatualizados no benefício. Além disso, aproximadamente 2,5 milhões de usuários estão sob suspeita de terem fraudado o Auxílio Brasil. Quem está com inscrição atualizada no Cadastro Único não precisa se preocupar.

A seguir, listamos algumas condições que podem fazer você ser cortado do novo Bolsa Família:

Cadastro com informações incompletas;
Fora do limite de renda;
Famílias unipessoais;
Dados desatualizados no Cadastro Único.

Pagamento do Bolsa Família em fevereiro

Ainda como Auxílio Brasil, o governo inicia o pagamento do benefício na primeira quinzena do mês. O beneficiário pode conferir as parcelas no aplicativo do Caixa Tem, disponível para Android e IOS. A seguir, o calendário de fevereiro atualizado está detalhado:

Dígito final do NIS	Data
1	13/02
2	14/02
3	15/02
4	16/02
5	17/02
6	22/02
7	23/02
8	24/02
9	27/02
0	28/02

FONTE CANAL CONSULTA PÚBLICA

27 de janeiro de 2023

NOTÍCIA triste para os aposentados: Saiba o que o INSS anunciou

Atualmente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está realizando uma operação do pente fino.

Atualmente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está realizando uma operação do pente fino. De acordo com o instituto, o procedimento tem como objetivo identificar quais segurados podem ou não continuar recebendo os benefícios previdenciários.

A saber, estão sendo alvos da verificação os beneficiários que estão passando por processo de reabilitação profissional. No entanto, não são todos os profissionais desse perfil que serão reavaliados. De acordo com o INSS, poderão ser convocados os seguintes casos:

Benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS por período superior a seis meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicando a reabilitação profissional;
Benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária;
Benefícios de prestação continuada sem revisão por período superior a 2 (dois) anos.

Desse modo, quem for convocado para passar na revisão terá que agendar uma perícia médica. Caso contrário, o segurado pode ter o seu benefício cancelado.Pente fino do INSS

Ao todo, cerca de 150 mil segurados estão em processo de reabilitação profissional. De acordo com informações oficiais, um total de 45 mil pessoas estão com a Data de Comprovação da Incapacidade (DCI) desatualizada e serão convocadas para reavaliação do benefício.

Entretanto, é importante ressaltar que nenhum benefício é cancelado de maneira imediata, uma vez que antes de qualquer corte a autarquia envia uma notificação ao segurado, informando-o que o benefício passará por um processo de revisão.

Esses avisos costumam chegar por meio de cartas, SMS, ou pelos canais do Meu INSS. Em razão disso, é extremamente importante manter todos os dados, como endereço, e-mail e telefone, devidamente atualizados.

Fui convocado, o que fazer?

De acordo com a portaria nº 2.965, a operação deve durar até abril deste ano. Sendo assim, até lá, quem for convocado e ainda não possuir condições de retornar ao trabalho, deverá realizar à perícia médica para comprovação dos requisitos necessários para a manutenção do benefício.

Na hipótese de não comparecimento ao exame, o segurado terá o seu pagamento cortado, seguido de cancelamento total do benefício caso a situação permaneça. Cabe salientar que para a perícia será necessário a apresentação de documentos médicos que comprovem a incapacidade, como atestados, laudos, exames etc.

FONTE NOTICIAS CONCURSOS

30 de novembro de 2022

O alerta para quem recebe os benefícios do INSS

Benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão passando por uma revisão. Sendo assim, muitos segurados poderão ter o pagamento do abono cancelado caso não atualizem os seus cadastros.

Benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão passando por uma revisão. Sendo assim, muitos segurados poderão ter o pagamento do abono cancelado caso não atualizem os seus cadastros. A seguir, veja quais são os benefícios que passarão por essa nova revisão e como vai funcionar.

Pente fino do INSS

A revisão do INSS funciona para evitar danos aos cofres públicos e o recebimento inadequado de benefícios. Devido a isso, aqueles que têm pendências ou suspeita de dados irregulares são convocados a realizar uma nova avaliação. O procedimento começou neste mês de novembro e deve seguir até abril de 2023.

Em suma, aqueles que tiverem que regular o seu cadastro, o INSS entrará em contato por meio de correspondências enviadas ao endereço registrado e através de notificações via Meu INSS.

Quais benefícios estão sendo revisados?

A autarquia está analisando, em especial, os cadastros de beneficiários que recebem o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Muitos deles serão convocados a passarem por novas avaliações e perícias médicas.

Na ocasião, caso o perito comprove que o segurado está apto a retornar ao mercado de trabalho, ela terá seu benefício cancelado. Por isso, é importante que o beneficiário esteja em dia com a perícia médica do INSS para manter o pagamento do benefício.

Requisitos de cada benefício

Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença: serão convocados aqueles que assaram mais de 6 meses sem realizar uma perícia e não possuem previsão de alta ou reabilitação;
Benefício de Prestação Continuada: os segurados que não passaram por exames médicos há mais de 2 anos, precisarão realizar novos exames para comprovar a elegibilidade ao benefício.

Entretanto, não há motivos para se preocupar, visto que os beneficiários podem comprovar a sua situação e permanecer recebendo o benefício por meio de documentos, como exames, laudos médicos, entre outros documentos desta categoria.

O que fazer se eu for convocado?

De acordo com a portaria nº 2.965, a operação deve durar até abril do próximo ano, como mencionado. Sendo assim, até lá, quem for convocado e ainda não possuir condições de retornar ao trabalho, deverá realizar à perícia médica para comprovação dos requisitos necessários para a manutenção do benefício.

FONTE NOTÍCIAS CONCURSOS

13 de agosto de 2021

Pente fino do INSS: auxílio doença e BPC passam por novos cortes

Previamente, deve-se entender que eventualmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), eventualmente realiza análises, visando verificar se os contemplados pelos benefícios do órgão atendem às regras exigidas dos respectivos pagamentos. Desta forma, o instituto passa um “pente fino” em seus beneficiários, de modo a evitar fraudes e reduzir despesas desnecessárias.

Neste mês de agosto, o benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio doença) e benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) são o foco do pente fino do INSS. Sendo assim, o órgão passou a convocar os segurados dos benefícios em questão para realizar a comprovação de informações, bem com realizar uma perícia médica.

Assim sendo, as notificações estão chegando através dos canais oficiais do INSS. Desta forma, uma vez recebido o comunicado, o beneficiário terá o prazo de 30 dias para agendar a perícia médica, ou anexar os documentos necessários, a depender do caso.

Como saber se meu benefício está sendo analisado?

No momento, o benefício de incapacidade temporária concedido há mais de seis meses e o BPC estão na mira do INSS. Conforme informações do próprio instituto, esta revisão deve permanecer até o fim do ano.

Para esta ciente, se seu benefício está sendo revisado, é importante estar atento às convocações do órgão. Os comunicados chegam através de cartas, pelo número 280-41, ou por meio do aplicativo “Meu INSS”. Sendo assim, mantenha seus dados atualizados, dado que os segurados são contatos, conforme as informações de cadastro junto ao instituto.

Vale ressaltar que os comunicados chegam através de canais do INSS, ou seja, através dos meios citados acima. Sendo assim, caso você receba um comunicado que não seja por esses referentes canais, desconfie e não passe informações pessoais, para assim evitar cair em possíveis golpes.

Além dos comunicados, os segurados podem realizar a consulta de seus benefícios através da plataforma (Site ou app) Meu INSS. Outra alternativa é entrar em contato com o órgão através do número 135.

Quem está livre do pente fino?

Por fim, cabe destacar que um determinado grupo de beneficiários não passam pela revisão. Neste sentido, segurados que atendem pelos seguintes perfis abaixo, estão fora do pente fino do INSS.

Portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS/HIV);
Contemplados por benefícios do órgão há mais de 10 anos;
Aposentados por incapacidade permanente ou pensionistas inválidos com mais de 60 anos;
Aposentados por incapacidade permanente ou pensionistas inválidos com 55 anos, que recebem o benefício há pelo menos 15 anos.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

8 de setembro de 2020

Pente-fino do INSS pode suspender benefícios; 1,7 milhão serão analisados

Após o recebimento da notificação, segurados terão 60 dias para enviar a documentação solicitada, e evitar a suspensão ou até mesmo bloqueio do benefício.

O pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aponta que 1,7 milhão de segurados apresentaram algum indício de irregularidade para o recebimento dos benefícios da Previdência Social. O instituto começou a notificar essas pessoas nesta semana.

Quem receber a carta, terá que apresentar novamente os documentos que embasaram a concessão do benefício. Os segurados terão 60 dias para enviar a documentação solicitada, preferencialmente pelo site ou aplicativo Meu INSS. Também é possível regularizar a situação em uma das agências do INSS, desde que seja feito agendamento prévio.

Vale ressaltar que o beneficiário que for notificado e não apresentar a documentação no prazo de 60 dias poderá ter o benefício suspenso. Após 30 dias da suspensão, o benefício será bloqueado.

Parceria com os correios

Com o intuito de oferecer uma opção a mais para o envio das documentações, o INSS fez uma parceria com os Correios, que vai disponibilizar a carta de exigência de forma online. O serviço, chamado de ‘Entrega Digital’, pode ser acessado pelo aplicativo dos Correios. Essa plataforma permite que os beneficiários tenham acesso às correspondências, mesmo diante de situações que impossibilitam a entrega das cartas físicas, como endereços desatualizados.

“A parceria com os Correios nos possibilitará uma comunicação efetiva com o beneficiário, especialmente com a disponibilização da carta em meio digital. Desta forma, o INSS espera receber com mais celeridade as documentações exigidas na carta de exigência, o que possibilitará uma resposta mais rápida ao cidadão e, consequentemente, a diminuição de possíveis fraudes e pagamentos indevidos”, ressaltou o presidente do INSS, Leonardo Rolim.

Envio da documentação

Quem optar por regularizar a situação pelo site ou aplicativo, terá que efetuar o login no Meu INSS. Em seguida, deve escolher a opção ‘Atualização de Dados de Benefício’, anexando cópia digitalizada dos seguintes documentos: CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, titulo de eleitor e carteira de trabalho. A documentação tem que ser do titular do benefício, do procurador ou representante legal, se houver.

Para entregar os documentos na agência, será necessário fazer o agendamento prévio. Basta ligar para o telefone 135 e escolher a opção ‘Entrega de Documentos por Convocação’.

Outra opção é acessar o aplicativo Correios, após realizar o cadastro. Na opção ‘Minhas Mensagens’, o usuário poderá abrir sua própria caixa de correspondência digital, e verificar se foi notificado pelo INSS para entrega de documentação. Vale ressaltar que por enquanto o app só está disponível no sistema Android. (Edital Concursos)