Grupo também se reuniu com juiz auxiliar da Presidência Thiago Colnago Cabral
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta terça-feira (6/9), visita de cortesia do prefeito de Ouro Branco, Hélio Campos, e de uma comitiva do município, localizado na região Central do Estado.
Antes da visita ao presidente do TJMG, o grupo participou de reunião com o juiz auxiliar da Presidência, Thiago Colnago Cabral, para tratar sobre demandas relativas à designação de juízes para a Comarca de Ouro Branco.
Também participaram do encontro a juíza auxiliar da Comarca de Ouro Branco, Luiza Starling de Carvalho; a juíza substituta Nathália Moura Mendes Rocha; o procurador-geral do município, Alex Alvarenga; o promotor de justiça Pedro Henrique Corrêa; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Ouro Branco, Rodrigo Paiva.
Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
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Presidente do PSD de Conselheiro Lafaiete (MG), o empresário Marcos De Paula foi um dos convidados pelo Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT) para participar do lançamento do projeto SUS animal.
“É com grande satisfação que fui convidado pela assessoria do parlamentar para conhecer de perto e participar do lançamento do projeto SUS Animal”, informou O evento aconteceu neste sábado (4) na sede da “Lafaiete Imóveis”, cujo proprietário é o empresário Gilmar Nascimento.
“Como sou defensor dos animais, me coloquei prontamente a disposição para apoiar essa bela iniciativa, inclusive levei meu neto de estimação para participar do evento, o Thor, meu cachorro que tanto amo. Parabéns Deputado pela bela iniciativa. Quando o caminho é de levar políticas públicas de qualidade para sociedade como um todo, o nosso partido é o Brasil”, salientou.
O projeto
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou um projeto de lei na Câmara que propõe a criação do Sistema Único de Saúde Animal (Susa). A proposta prevê financiamento tripartite (União, Estados e municípios) para viabilizar o atendimento veterinário público em todo o país baseado nas normas do SUS.
A previsão inicial seria destinar 0,3% do orçamento dos governos federal, estadual e municipal para financiar o Susa.
Segundo o parlamentar, a iniciativa visa suprir uma dificuldade já enfrentada por diversos municípios brasileiros no sentido de viabilizar atendimento público veterinário. Ele citou cidades mineiras que têm dificuldade de manter até mesmo serviços de castração por falta de recursos ou de profissionais. Também disse que há municípios buscando consórcios com outras cidades para viabilizar esse tipo de atendimento.
O presidente da CNDL e da UNECS, José César da Costa, participou na tarde de ontem (30), em Brasília, da inauguração do novo escritório da ABRAS (Associação Brasileira de Supermercados).
O evento contou com a presença do vice-presidente da República, Antônio Hamilton Mourão, de presidentes de entidades do setor de comércio e serviços e de parlamentares.
Auxílio Gás tem sinal verde da Câmara e aguarda aval do presidente para começar os pagamentos para milhões de beneficiários
O Auxílio Gás foi aprovado pela Câmara e agora espera a sanção presidencial. A medida segue o Projeto de Lei (PL) 1374/21 que determina o pagamento de 50% do preço do botijão de gás para famílias de baixa renda.
Segundo o PL, o novo programa será denominado de “Gás para os Brasileiros” e utilizará o sistema do antigo Bolsa Família (agora, Auxílio Brasil) para fazer os repasses. A origem das verbas também já foi definida, entre elas estão dividendos da Petrobras.
Como funcionará o Auxílio Gás?
Atualmente, o botijão de 13 kg está acima de R$ 100 na maior parte dos municípios brasileiros e continua subindo. Por isso, o governo fará repasses de 50% do valor do botijão de 13 kg do gás de cozinha. Os depósitos serão feitos a cada dois meses. Veja quem receberá:
Indivíduo que possua renda familiar per capita igual ou menor a um salário mínimo; ou
Pessoa que more na mesma habitação que um beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
É estimado que 2 milhões de pessoas serão beneficiadas inicialmente. Além disso, segundo o relator do projeto, deputado Christiano Áureo (PP – RJ), existe a opção de ampliação, caso o governo queira. O Auxílio Gás deve durar ao menos cinco anos.
Origem dos recursos do auxílio gás
De acordo com o PL do Auxílio Gás, os recursos para sustentar o programa devem sair de arrecadações federais na área do petróleo e derivados. Confira:
Aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (contribuição cobrada pela União nos combustíveis);
Parte dos royalties de petróleo e gás natural, de acordo com a lei;
Dividendos da Petrobras (ações pertencentes à União);
Bônus de licitação de exploração de petróleo;
Receitas de petróleo, gás e outros combustíveis que vão para a União (impostos, taxas, lucros, etc.);
Demais verbas da União que ainda não possuem destino e que possam ser convertidas.
Presidente chamou a vacina produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, governado por João Doria (PSDB) de ‘uma chinesa aí’
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que ‘pede a Deus’ e ‘torce’ pela efetividade das vacinas contra a COVID-19, mas há alguns imunizantes que ‘não estão dando certo’. Ao comparar vacinas com o ‘tratamento precoce’, o chefe do Executivo afirmou que ambos são experimentais e estão sendo usados de forma emergencial. Ainda segundo ele, nesta segunda-feira (23/8), ele vai se reunir com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para discutir a desobrigação do uso da máscara. As declarações foram dadas em entrevista à Rádio Nova Regional, do Vale do Ribeira (SP)
O chefe do Executivo pontuou que a estimativa feita pelo governo é de que o País vai ter que conviver com o vírus do coronavírus e, ‘infelizmente, ele veio para ficar’. Para isso, Bolsonaro afirmou que vai se encontrar com Queiroga para dar ‘solução a esse caso’. A reunião, no entanto, não consta na agenda oficial do presidente.
Segundo ele, o País deve aprender a conviver com o vírus e, por isso, será debatida, mais uma vez, a obrigatoriedade do uso de máscara.
Na semana passada, Queiroga afirmou que não defende o uso obrigatório do acessório. “Alguns países do mundo já adotaram (a desobrigação da máscara), liberou geral. Eu pedi um estudo para o Ministério da Saúde. Hoje, vamos reunir com o ministro (Marcelo) Queiroga para darmos uma solução para esse caso. A ideia é a seguinte: pela quantidade de vacinados, pelo número de pessoas que já contraiu o vírus. Quem já contraiu o vírus, obviamente, está imunizado também, como é o meu caso. Nós tornamos facultativo, orientamos que o uso da máscara não precisa ser mais obrigatório, essa é a nossa ideia, que talvez tenha uma data a partir de hoje para essa recomendação do Ministério da Saúde”, apontou. Porém, a indicação da pasta da Saúde é de que mesmo aqueles que já contraíram a doença se vacinem, por conta do risco de reinfecção e de novas cepas.
Bolsonaro voltou a mentir ao dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou seus poderes para agir durante a pandemia. “Vocês sabem que o STF simplesmente deu poderes aos governadores e prefeitos para ignorar o governo federal. Então, não basta a gente apenas orientar a ser facultativo. O governo pode simplesmente achar que para ele, né, é bom ainda continuar usando máscara, e eles continuarem nessa política”, acrescentou.
Coronavac
O presidente aproveitou o tema para fazer críticas contra seu rival político, João Doria (PSDB), e a vacina da Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan. Segundo ele, pessoas que foram imunizadas com as duas doses do imunizante continuam morrendo pela doença. “Obviamente, a gente pede a Deus e torce pela efetividade das vacinas. Se bem que algumas vacinas não estão dando certo. Tem uma chinesa, tem gente que tomou a segunda dose e está se infectado, está morrendo e não é pouca gente, não. A gente espera que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o próprio (Instituto) Butantã de uma resposta que a população tem o direito a saber a real efetividade da vacina que está tomando”, alegou. O próprio presidente ainda não se vacinou, apesar de já estar incluído há meses pelo grupo de idade.
Bolsonaro ainda afirmou que vacinas “não têm comprovação científica 100%, ou 99%, apontando que ela dá resultado”, e destacou os efeitos colaterais dos imunizantes. A vacina não impede que a pessoa contraia o vírus, mas reduz os riscos de que se desenvolvam formas mais graves da doença. Segundo especialistas, nenhuma vacina é 100% eficaz contra doenças, o que inclui imunizantes utilizados há décadas, como vacinas contra sarampo, catapora e gripe. O objetivo é garantir que o sistema imunológico seja exposto ao vírus de forma segura.
A CoronaVac apresenta eficácia geral de 50,38% para prevenir casos da COVID-19. Um estudo de efetividade conduzido pelo Instituto Butantan na cidade de Serrana, no interior de São Paulo, vacinou cerca de 75% da população adulta e observou quedas de 80% nos casos sintomáticos da doença e de 86%, nas internações, além da redução de mortes em 95%.
Urnas eletrônicas
Apesar da derrota da PEC do voto impresso na Câmara, o presidente Jair Bolsonaro voltou a levantar suspeitas sobre a lisura das urnas eletrônicas – novamente, sem apresentar provas. “Nós queremos eleições, no ano que vem, limpas e democráticas. É pedir muito? Queremos transparência”, afirmou o chefe do Executivo nesta segunda-feira na entrevista.
Emprego
O presidente defendeu que o País caminha bem na criação de postos de trabalhos da economia formal, mas “deixa a desejar” sobre a criação de empregos informais. Segundo ele, o governo federal conseguiu manter o nível de emprego formal, mas culpou os governadores pelo desemprego.
Ao reforçar crítica às medidas adotadas por governadores durante a pandemia da covid-19, o chefe do Executivo culpou os chefes de Executivos estaduais e disse que a população “foi obrigada a ficar em casa e perdeu praticamente toda a sua renda”, disse à Rádio Nova Regional. Mesmo com o cenário econômico, Bolsonaro defende que o País foi um dos que menos sofreu impactos. Segundo ele, o Brasil está criando aproximadamente 250 mil novos empregos por mês.
ICMS
Bolsonaro desafiou governadores a zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o botijão de gás, para, em, seguida, permitir a venda direta do produto da refinaria ao consumidor. Apesar do potencial impacto sobre as contas públicas em um contexto de grave situação fiscal, o chefe do Executivo não descartou a criação do “vale gás”. “Se tiver que fazer, eu faço”, declarou ele na mesma entrevista.
“Se o governo de São Paulo zerar o ICMS do gás, podemos, juntos, baixar pela metade valor do botijão”, afirmou Bolsonaro. “Eu gostaria que pelo menos um governador fizesse o mesmo que fiz e zerasse o imposto (sobre o gás)”. O ICMS é um dos principais impostos dos Estados e a isenção poderia comprometer o caixa.
De acordo com Bolsonaro, seria mais barato zerar o ICMS dos Estados do que criar um “vale gás”. O preço do botijão já ultrapassou os R$ 100 em diversas regiões do País. A venda direta da refinaria ao consumidor, segundo o presidente, também seria uma boa ideia, nos moldes do que já foi autorizado pelo governo federal com o etanol.
A citação ao governador paulista, João Doria (PSDB), vem no dia em que o tucano, presidenciável e seu rival político, se reúne com outros 24 líderes estaduais para discutir a manutenção da democracia no País.
Em mais uma empreitada em favor do crescimento de Lafaiete, o Presidente do PSD de Lafaiete, o empresário, Marcos De Paula, esteve reunido recentemente com o Presidente do Ceasa Minas, Luciano José de Oliveira, quando levou a proposta de criação de um posto do órgão na região.
Segundo De Paula, a iniciativa pioneira tem como objetivo de discutir a possibilidade de trazer para Lafaiete a extensão do Ceasa Minas com o objetivo de impulsionar o agronegócio na região como também dinamizar e organizar a comercialização de produtos de hortifruticultura favorecendo o agronegócio e a agricultura familiar.
“Fomos muito bem recepcionados em breve daremos uma resposta a sociedade de Lafaiete e região sobre nosso pleito que podem alavancar a agricultura e gerar mais emprego e renda no campo, e comercializar a preços populares para nosso povo”, finalizou De Paula.
Faleceu nesta tarde (29) o presidente do Clube Dom Pedro II em Lafaiete, Milton Soares Ferreira. Ele estava internado ha mais de 15 dias no CTI da Fundação Ouro Branco (FOB) em Ouro Branco. Milton tinha uma grande participação na comunidade em Lafaiete e também foi diretor da Viação Presidente. Ele era pai da delegada de polícia Helenita Pyramo. Mais informações em Breve.
Funcionários da Viação Presidente permanecem em vigília pelos constantes atrasos em salários/ ARQUIVO
A semana inicia com a possibilidade de uma greve no transporte público de Lafaiete.
Acontecem hoje (31), às 9:00 e 16:00 horas duas assembleias da categoria convocadas SINTTROCOL (Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Conselheiro Lafaiete). Na pauta das votações a possibilidade de suspensão das atividades de cobradores e motoristas com os constantes atrasos nos pagamentos dos salários.
Por outro lado, circulam fortes rumores da venda da Presidente e um dos grupos interessados seria a Turim que assumiu o transporte público em Ouro Branco há 3 anos.
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