prorrogação - Correio de Minas

14 de agosto de 2020

SE LIGA! Governo já prepara a prorrogação do auxílio emergencial

O auxílio emergencial foi um recurso planejado como auxílio de três parcelas para assegurar uma renda para população atingida financeiramente pela pandemia do novo coronavírus. Diante da continuidade da pandemia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a prorrogação do auxílio por mais dois meses. Parte da população ainda sofre com a crise financeira provocada pelo fechamento das atividades e do comércio. Por isso, o auxílio de R$ 600 é uma renda importante para muitas famílias. O ministro admitiu que as pessoas ainda necessitam da seguridade do benefício e enfrentam dificuldades.

Entretanto, o auxílio emergencial sofrerá reformulações, como a implantação de um novo programa ao qual o auxílio sera integrado. O novo programa é o Renda Brasil e ainda está sendo discutido no Congresso Nacional. A prorrogação do auxílio não foi inteiramente determinada, mas as discussões indicam que o benefício social continuará até março do ano que vem. Contudo, o prolongamento do auxílio possivelmente será disponibilizado em parcelas menores que R$ 600.

Para implementar novos valores e o novo programa, será preciso passar pelo estudo e aprovação do Congresso Nacional. Entretanto, diante da necessidade de prolongar o auxílio, está previsto em lei a prorrogação sem transitar pelo Congresso, desde que o valor não seja alterado. Além disso, o estado de calamidade pública expira no dia 31 de dezembro de 2020 e, enquanto isso, o auxílio poderá ser prorrogado até tal data. Porém, o Congresso precisa discutir o novo programa e as alterações do auxílio antes da data de vencimento.

Mudanças e novos valores

Para que sejam implementadas as mudanças, é exigido que a proposta seja aprovada na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado Federal. Esse processo de votação pode ser demorado, visto que é uma decisão importante e essencial para a situação do país.

Acredita-se que o valor aprovado será menor que R$ 600 e possivelmente estará compreendido entre R$ 200 e R$300. Até então, o auxílio emergencial já custou R$ 167,6 bilhões aos cofres públicos.

12 de agosto de 2020

Benefício emergencial de R$ 1.813,03: Veja quem pode sacar a prorrogação

Segundo informações do Governo, o auxílio para os trabalhadores vai ser pago entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) segue sendo liberado. O novo auxílio do Benefício Emergencial vai contemplar os trabalhadores que realizaram acordos com as empresas para reduzir proporcionalmente a suas jornadas e salários ou que tiveram os seus contratos suspensos. O benefício foi prorrogado por mais tempo.

O presidente Jair Bolsonaro ampliou o prazo para redução de até 70% na jornada de trabalho e suspensão de contratos de trabalhos. A medida faz parte do programa federal de proteção aos empregos com carteira assinada e das empresas.

De acordo com o decreto publicado, as empresas poderão reduzir a jornada de trabalho e os salários por mais 30 dias, complementando com os outros 90 dias, com um total de 120 dias (quatro meses).

No caso da suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias. Ao todo, o prazo total também será de quatro meses. De acordo com o Ministério da Economia, 12,9 milhões de contratos de trabalhos foram alterados com o novo programa.

De acordo com o publicado no decreto, a suspensão do contrato de trabalho só poderá ser feita de modo fracionado, em períodos sucessivos ou intercalados. Para isso acontecer, será necessário que esses períodos sejam iguais ou superiores a 10 dias e que não seja excedido o prazo de 120 dias.

De acordo com informações do Governo, o auxílio para os trabalhadores vai ser pago entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03. No entanto, vale lembrar que esse valor não pode ser depositado em conta-salário.

Ademais, caso o trabalhador tenha direito a benefícios como plano de saúde ou tíquete alimentação, eles devem ser mantidos durante a suspensão do contrato de trabalho.

Primeiramente, o trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo tempo depois que o acordo acabar.

Por exemplo, um acordo de redução de jornada de 90 dias de duração deve garantir ao trabalhador a permanência no emprego por mais 90 dias após o fim do acordo. Caso o empregador não cumpra, ele terá que pagar todos os direitos do trabalhador, já previstos em lei, além de multas.

Sobre o auxílio BEm

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores que apresentarem redução de jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho em função da crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda se destina ao trabalhador que, em função da crise causada pela pandemia do Coronavírus, se enquadre em uma das seguintes situações:

1. Redução da jornada de trabalho e do salário;

2. Suspensão temporária do contrato de trabalho.

O Benefício Emergencial abrange também empregados em regime de jornada parcial ou intermitentes, os empregados domésticos e os aprendizes. A redução da jornada e salário do empregado poderá ser de 25%, 50% ou 70%, com prazo máximo de 90 dias.

A suspensão dos contratos de trabalho tem prazo máximo de 60 dias. Este benefício será pago independentemente do cumprimento do período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos.

O empregado deve informar ao seu empregador em qual conta bancária de sua titularidade deseja receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

Como receber o benefício emergencial?

O pagamento será realizado por crédito em conta poupança existente em nome do trabalhador ou em Conta Social Digital, aberta automaticamente pela CAIXA, quando:

não tiver sido informada conta no ato da adesão;
houver impedimento para o crédito na conta indicada;
houver erros nos dados da conta informada.

A movimentação da conta poupança social CAIXA poderá ser efetuada com o uso do aplicativo CAIXA Tem, disponível para download nas lojas Android e IOS. O benefício não poderá ser depositado em nome de terceiros.

Valor do benefício

O valor do Benefício Emergencial corresponde a um percentual do Seguro-Desemprego a que o trabalhador teria direito em caso de demissão, variando entre R$ 261,25 até R$ 1.813,03, conforme o percentual de redução acordado.

A suspensão de contrato de trabalho prevê o pagamento de 100% do valor do Seguro-Desemprego.

O trabalhador intermitente terá um Benefício Emergencial com valor fixo de R$ 600,00 )Notícias Concursos)

11 de agosto de 2020

Coronavírus: não haverá bloqueio do pagamento por não realização da prova de vida

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida até dia 30 de setembro, em função da pandemia. Agora o prazo que acabaria no dia 16 de agostos foi prorrogado, afetando mais de 700 mil pensionais e aposentados.
A suspensão do procedimento de bloqueio do pagamento faz parte das medidas estabelecidas pelo órgão para enfrentamento do Covid-19 (Coronavírus), com o objetivo de reduzir o risco de contágio entre cidadãos. As medidas foram divulgadas por meio da Portaria 373/2020, no Diário Oficial da União desta terça-feira (17).
A decisão vale tanto para os residentes no Brasil, como para quem mora no exterior e inclui o procedimento realizado por meio de agendamento em domicílio.
Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.
Cabe ressaltar que as medidas decorrentes do estado de emergência pública podem ser prorrogadas enquanto perdurar a pandemia.

Sem sair de casa
O INSS reitera que os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício. Basta acessar o Meu INSS através do gov.br/meuinss ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7:00 horas às 22:00 horas horas. O segurado só deve buscar atendimento presencial se for imprescindível, como, por exemplo, em caso de perícia médica.

11 de agosto de 2020

Veja as suspensões que afetarão Bolsa Família e Cadastro Único durante 6 meses

De acordo com o texto da portaria, a decisão visa garantir o isolamento social durante a pandemia do coronavírus.

A suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Bolsa Família e Cadastro Único foi prorrogada por mais 6 meses (180 dias). A decisão foi tomada pelo Ministério da Cidadania.

De acordo com o texto da portaria, a decisão visa garantir o isolamento social durante a pandemia do coronavírus. O texto, publicado no Diário Oficial da União, foi assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni.

Ainda existe a “necessidade de continuar evitando aglomerações de pessoas e de evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento destas famílias, exponham-se à infecção pelo coronavírus (Covid-19)”, consta na portaria.

Revisões suspensas

A averiguação e revisão cadastral, além da aplicação das ações de bloqueio e cancelamento de benefícios, vão seguir suspensos. Também seguirão suspensas as ações de bloqueio de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.

O cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF) e do Cadastro Único, para apuração do valor de auxílio financeiro à gestão descentralizada nos municípios, estados e Distrito Federal, também seguirão paralisados por 6 meses.

Retomada de atividades

A operação do Bolsa Família e do Cadastro Único segue sendo prejudicada por conta da paralisação das aulas, visto que estão sendo utilizadas unidades de saúde para atender aos infectados pelo Covid-19. Além disso, diversos municípios contam com fechamento dos Centros de Referência de Assistência Social e demais postos de cadastramento.

No entanto, a portaria fixou a retomada de alguns procedimentos, como, por exemplo, ações de administração de benefícios do Bolsa Família em nível municipal e as alterações cadastrais de famílias beneficiárias para gestão da folha de pagamento do programa. (Notícias Concursos)

7 de agosto de 2020

ATENÇÃO TRABALHADOR; Seguro-desemprego serÁ prorrogado durante o período de crise

Está sendo analisado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, estender o pagamento do seguro-desemprego para mais duas parcelas para quem for demitido sem justa causa durante o período de crise criado pela pandemia do novo coronavírus. O que poderá beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas.

Quando o trabalhador é demitido por justa causa, recebe três ou cinco parcelas do seguro-desemprego levando em conta o tempo trabalhado e quantas vezes o pedido foi feito. Com a aprovação, quem for demitido sem justa causa terá direito de cinco a sete parcelas do benefício.

Tudo deverá ser resolvido na próxima reunião do Codefat, que irá acontecer no dia 16 de julho. Sendo aprovada, os trabalhadores que foram dispensados entre 20 de março e 31 dezembro de 2020 já terão direito à ampliação das parcelas do seguro-desemprego.

4 de agosto de 2020

Governo pode prorrogar auxílio emergencial por mais três parcelas de R$ 200

O governo federal estuda a possibilidade de estender o auxílio emergencial até dezembro deste ano, porque a pandemia do coronavírus parece não chegar ao fim até o final do segundo semestre. Nesse caso, a equipe econômica deve propor a renovação dos recursos, mas seu valor é será aos atuais 600 reais.

De acordo com o divulgado pelo jornal O Globo, a possibilidade é de pagar mais três parcelas aos beneficiários do programa, mas com um valor de R$ 200, média essa do Bolsa Família.

Se houver mudanças no valor do auxílio, primeiro será necessário a autorização do Congresso Nacional, já que o auxílio emergencial, foi aprovado com a votação no Congresso que o tornou lei. Na manutenção dos R$ 600, o governo apenas precisa prorrogar por conta própria.

Já são mais de 65,4 milhões de brasileiros que estão recebendo as parcelas do auxílio emergencial, com um gasto total até o momento de R$ 145,9 bilhões, de acordo com o que foi divulgado pela Caixa ontem (3). A projeção é de que até o final do ano mais de R$ 203 bilhões tenham saído dos cofres publicados para o subsidio do auxílio. (Jornal Contábil)

1 de agosto de 2020

Auxílio de R$ 600 pode ser prorrogado até dezembro com lucro do Banco Central

De acordo com o Projeto de Lei 3.712/2020, de autoria do senador Paulo Rocha, “os lucros do BC podem ser transferidos, apenas em 2020, ao Tesouro Nacional, e bancar o auxílio emergencial.”

Os lucros do Banco Central (BC) poderão estender o pagamento do auxílio emergencial, hoje liberado no valor de R$600 (podendo chegar a até R$1.200), até o mês de dezembro deste ano. No primeiro semestre de 2020, o rendimento do BC de cerca de R$500 bilhões, serviria para prorrogar as parcelas de R$ 600.

De acordo com o Projeto de Lei 3.712/2020, de autoria do senador Paulo Rocha, “os lucros do BC podem ser transferidos, apenas em 2020, ao Tesouro Nacional, e bancar o auxílio emergencial.”

O senador entende que os lucros são mais que o suficiente para o prorrogar o benefício até dezembro.

“Isso é fundamental para reduzirmos o impacto socioeconômico da crise sanitária sobre os mais pobres, que, as dezenas de milhões, perdem renda e emprego”, disse Rocha.

Destinação de lucros para o auxílio emergencial

O resultado positivo apurado no balanço patrimonial do primeiro semestre do Banco Central, conforme Lei 13.820/2019, é uma obrigação do banco com a União, depois da constituição de reservas.

De acordo com o texto da lei, o dinheiro deverá ser repassado ao Tesouro Nacional obrigatoriamente até o décimo dia útil subsequente ao da aprovação do balanço.

O dinheiro deverá ser usado para o pagamento da dívida pública. No entanto, o PL pretender alterar isso e determinar que 75% dos lucros das operações com reservas cambiais e derivativos sejam repassados para a distribuição do auxílio emergencial.

De acordo com o projeto de lei, o prazo para prestação de contas, que deve ser realizado uma vez a cada dois meses, enquanto durar o período de emergência da pandemia, seria reduzido.

“Em grande medida, esses recursos, após sacados pela população não voltarão ao sistema bancário e constituirão papel-moeda”, informou o senador.

Sendo assim, a necessidade de enxugar a liquidez é reduzida, o que acarretaria em diminuição e diluição das operações compromissadas. O que significa que a proposta de financiar o auxílio com o lucro do BC permite estender o pagamento até dezembro.

O senador entende também que a proposta faz com que haja uma redução na necessidade de endividamento do Tesouro junto ao mercado, implicando menor necessidade de operações compromissadas, que terão baixo custo diante do baixo patamar da taxa Selic, que hoje está em 2,25%/ano. (Notícias Concursos)

30 de julho de 2020

Será que o Auxílio Emergencial irá continuar e o Bolsa Família terá um aumento?

A única certeza que temos em relação ao Auxílio Emergencial é a sua prorrogação em mais duas parcelas de R$ 600,00. Sendo que 65 milhões de brasileiros serão beneficiados com a 4ª e 5ª parcelas do programa. Juntas, elas totalizam R$ 1.200,00. Lembrando que não é necessário realizar um novo cadastro para continuar recebendo.

Bolsa Família vai aumentar depois do auxílio emergencial?

Na verdade o governo tem deixado bem claro que não pretende prolongar o auxílio após o pagamento da 4ª e 5ª parcela. Em relação ao Bolsa Família, existe uma vontade de criar o programa renda brasil, que aumentaria o valor pago no Bolsa Família, algo em torno de R$ 200 a R$ 300.

O renda brasil vai unificar diversos benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família, na tentativa de tornar o processo de distribuição de renda do governo mais amplo e abrangente. A proposta é atender cerca de 40 milhões de pessoas.

Outro objetivo do novo programa será promover ações que ajudem os cidadãos a encontrar emprego, de forma que com o tempo ele não precisará mais receber o benefício.

A ideia é que parte dos novos benefícios do renda brasil sejam recebidos por meio do “Imposto de Renda negativo.”

Entretanto, O Ministério da Cidadania publicou hoje (24) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que estende o prazo para saque do benefício do Bolsa Família, enquanto durar o estado de calamidade pública por causa do novo coronavírus. A regra anterior, de 2004, determinava a restituição dos benefícios que não fossem sacados dentro do prazo de três meses.

O que é o Imposto de Renda negativo?

O Governo Federal propõe implementar uma faixa de renda na qual algumas pessoas, que não pagam o IMPOSTO DE RENDA, possam receber pagamentos do governo. Sendo uma forma de garantir uma renda mínima para que ninguém fique abaixo do nível de salário daqueles que atualmente já são isentos de pagar o IR. (Jornal Contábil)

29 de julho de 2020

Governo não descarta prorrogar auxílio emergencial de R$ 600 mais uma vez

Prorrogação fez a previsão de queda do PIB diminuir e aumentou a renda de domicílios brasileiros

Oficialmente, o governo ainda não trabalha com a ideia de uma nova prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600. Entretanto, de acordo com o Correio Braziliense, interlocutores de Paulo Guedes, ministro da Economia, não descartam que haja uma nova prorrogação.

O auxílio foi responsável por fazer os indicadores econômicos serem melhores durante a pandemia, já que deu suporte para o consumo das famílias. O ministro da Economia promete entregar o Renda Brasil mês que vem, quando o benefício de R$ 600 chega ao fim para o primeiro lote. Entretanto, até agora não foram dados detalhes sobre o Renda Brasil, que será como um Bolsa Família ampliado, já que incluirá outros programas.

Guedes afirma que o Renda Brasil pagará algo entre os R$ 191 do Bolsa Família e os R$ 600 do auxílio emergencial. Em teleconferência semana passada, Guedes afirmou que o Renda Brasil custará R$ 52 bilhões e que atualmente o dinheiro está sendo buscado em “fundos paralisados”.

Semana passada, foi divulgada pesquisa que mostrou que o auxílio emergencial de R$ 600 ajudou a melhorar a renda per capita dos domicílios mês passado em 11,7%. O aumento da renda foi maior no Norte (26,2%) e no Nordeste (23,6%).

A prorrogação também fez o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas reduzir a queda do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de 6,4% para 5,5%. (Notícias Concursos)

22 de julho de 2020

Urgente: auxílio emergencial de ser prorrogado até dezembro

Nos últimos meses, inúmeros sociais e econômicos defendem a extensão do auxílio emergencial, ao menos até dezembro. Acredita-se que com um valor entre R$300 a R$500,00.
Porém, os R$ 600 foram prorrogados por dois meses para trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. No Congresso, deputados e senadores lutam pela permanência até o fim do ano do benefício para minimizar os impactos da pandemia.
O Senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.627/2020 que amplia o prazo do benefício até dezembro de 2020 — fim do estado de calamidade pública. Já a senadora Kátia Abreu (PP-TO) apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.593/2020, em que pede ainda a prorrogação por seis meses dos prazos para que o INSS possa antecipar os valores emergenciais de quem está na fila do acesso ao Benefício Prestação Continuada (BPC) e do auxílio doença.
Diversos propostas rezam pelo mesmo tema no Congresso aumentando a pressão no Governo Federal para ampliação do auxílio emergencial.

Renda
Até setembro, os brasileiros receberão o benefício e a partir desta data ainda não se sabe uma definição.
Mas o Governo prepara o programa social Renda Brasil para unificar o Bolsa Família, como abono salarial e seguro-desemprego e o Auxílio Emergencial, valor que poderia chegar até R$300,00.