Vale enfrenta processo de US$ 3,8 bi na Holanda por colapso de barragem em Mariana

Ação está sendo movida em nome de reclamantes, incluindo sete municípios brasileiros, 77 mil vítimas e quase mil empresas e associações afetadas

Vale (VALE3) está prestes a enfrentar mais um embate legal devido ao colapso da barragem em Mariana (Minas Gerais) em 2015.

Milhares de vítimas estão processando a mineradora brasileira em um tribunal holandês, em uma ação que poderá custar 3 bilhões de libras (US$ 3,8 bilhões) à companhia.

Segundo o escritório de advocacia Pogust Goodhead, o processo foi iniciado na Holanda contra a Vale e a Samarco. O pior desastre ambiental do Brasil desencadeou uma torrente de resíduos, matando 19 pessoas e poluindo cursos de água em pelo menos dois estados brasileiros.

A ação está sendo movida em nome de reclamantes, incluindo sete municípios brasileiros, 77.000 vítimas e quase 1.000 empresas e associações afetadas pelo rompimento da barragem.

Vale e Samarco afirmaram em mensagens enviadas por e-mail que estão comprometidas em apoiar a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. A Samarco disse que não foi notificada da ação.

“Por muito tempo, as vítimas do desastre da barragem de Mariana têm visto a Vale e a BHP continuarem a se vangloriar de seus lucros e dividendos para os acionistas, enquanto as vítimas ainda não receberam reparação por suas perdas e continuam a conviver com a devastação que as empresas causaram durante oito longos anos”, disse Tom Goodhead, sócio-gerente da Pogust Goodhead.

O movimento ocorre semanas antes de começar um dos maiores julgamentos civis do ano em Londres. A BHP pode enfrentar um pagamento de indenização de 36 bilhões de libras se perder uma ação coletiva sobre seu papel no colapso da barragem.

Em fevereiro, a Vale reservou US$ 1,2 bilhão adicional para acordos vinculados ao desastre da mina Samarco, seguindo uma medida semelhante da BHP, depois que um juiz brasileiro decidiu que as controladoras e o empreendimento de minério de ferro da Samarco devem pagar R$ 47,6 bilhões para cobrir os danos morais coletivos.

As gigantes da mineração também estão negociando um acordo com as autoridades brasileiras que cobriria todas as compensações.

 

FONTE BLOOMBERG LÍNEA

Atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana (MG) acompanham audiência em Londres que vai definir próximos passos do processo de reparação

Justiça britânica já marcou julgamento em outubro, mas precisa definir algumas etapas do processo até lá

Sem nenhum dos responsáveis presos no Brasil pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), indígenas, quilombolas e moradores do distrito de Bento Rodrigues, além de prefeitos e procuradores de 15 municípios atingidos vão acompanhar a partir desta quarta-feira, (31), a audiência pública na Justiça britânica, em Londres, para decidir sobre os próximos passos do processo movido naquele país para buscar reparação de U$S 44 bilhões (R$ 217 bi)  às cerca de 700 mil vítimas.

Trata-se da maior ação coletiva ambiental do mundo, que foi movida em 2018, por cerca de 700 mil atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015, um dos maiores desastres ambientais da história do país. Na época, a barragem era administrada pela Samarco, mineradora que era controlada pelas gigantes Vale e BHP. O julgamento ocorre na cidade por ser a capital do país onde esta última empresa é sediada e tem ações na bolsa de valores.  

Ao todo serão dois dias de audiências para discutir alguns detalhes do processo até o início do julgamento, que está marcado para outubro deste ano. Na audiência devem ser abordados tópicos como: a duração do julgamento; as datas e etapas processuais até outubro; questões que especialistas de direito brasileiro e geotécnicos vão responder durante o julgamento; pontos pendentes quanto a produção de documentos das partes envolvidas e propostas das partes para a segunda fase do julgamento. 

As audiências, a cargo da juíza Finola O’Farrell, são chamadas “Case Management Conference” (CMC) ou Audiência para Gerenciamento do Caso. Além dos representantes dos atingidos, devem participar os representantes das mineradoras que detêm, cada uma, metade do controle da Samarco.

Mineradora pediu inclusão da Vale no processo

No ano passado, a mineradora BHP, que é anglo-australiana, conseguiu na Justiça que a Vale também fosse incluída no processo, o que pode obrigar a empresa brasileira a dividir com a BHP os valores que a Justiça do Reino Unido eventualmente decidir que devem ser pagos às vítimas.

Os valores de R$ 230 bi superam, e muito, os já desembolsados pela Fundação Renova, entidade criada pela mineradora brasileira para reparar os impactos da tragédia. Segundo a Vale, até dezembro de 2023, foram destinados R$ 34,7 bilhões para as iniciativas da Fundação Renova. 

Pressionada pela falta de uma resposta à altura do desastre, oito anos após o ocorrido, a Justiça Federal em Minas Gerais decidiu no último dia 25 de janeiro condenar Vale, BHP e Samarco ao pagamento de R$ 47,6 bilhões como indenização por danos morais coletivos causados à população afetada pela tragédia.

A decisão atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal e outras instituições para que a Justiça Federal julgasse o mérito de parte das ações civis públicas que cobram reparação das mineradoras. A medida foi solicitada após as negociações para um acordo de reparação entre o poder público e as mineradoras não avançar, uma vez que as empresas teriam oferecido um valor muito abaixo ao considerado adequado pelo poder público.

Muitas famílias ainda sem indenização

Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a maior parte das famílias impactadas sequer foi indenizada pelas perdas que sofreram.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Letícia Oliveira, da direção do MAB, explica que a Fundação Renova, criada em 2016, estabelece os critérios para definir quem foi ou não foi atingido pelo crime ambiental. Como consequência, existe uma grande quantidade de famílias atingidas que nem mesmo foram reconhecidas.

“Tem muitos atingidos que ainda não foram reconhecidos como atingidos e não receberam nada até hoje. O controle da reparação está todo na mão da Renova. Os atingidos ficam à mercê do que a fundação decide fazer”, avalia Letícia.

FONTE BRASIL DE FATO

Justiça condena Vale, Samarco e BHP a pagamento de R$ 47,6 bi por tragédia em Mariana

A barragem pertencia à mineradora Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP

A Justiça Federal condenou as mineradoras Samarco, Vale (VALE3) e BHP ao pagamento de indenização de R$ 47,6 bilhões pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), de acordo com decisão da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte vista pela Reuters nesta quinta-feira.

O rompimento da barragem da Samarco — uma joint venture da Vale com a BHP — ocorreu em novembro de 2015, liberando uma onda gigante de rejeitos de mineração que matou 19 pessoas e deixou centenas de desabrigados, além de atingir florestas e rios, incluindo o rio Doce, em toda a sua extensão até o mar no Espírito Santo.

A Vale e a BHP informaram que não foram notificadas da decisão. Já a Samarco afirmou que não vai comentar.

Em comunicado ao mercado, a Vale disse ainda que “reforça o seu compromisso em apoiar a reparação integral dos danos causados pelo rompimento” e afirmou que mantém os aportes feitos à Fundação Renova, entidade criada para gerenciar e implementar as medidas de reparação e compensação ambiental e socioeconômica

Conforme a decisão judicial desta quinta-feira, o valor de R$ 47,6 bilhões “foi fixado tomando como parâmetro o valor dos gastos já admitidos pelas sociedades em ações de reparação e compensação”.

“O STJ e STF têm julgados em que a equivalência do dano material causado serviu como parâmetro para a indenização do dano moral coletivo”, disse o documento, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte.

A decisão diz ainda que o valor da condenação é destinado a um fundo previsto por lei e administrado pelo governo federal e que deverá ser empregado em projetos e iniciativas, conforme regulamento do fundo, “exclusivamente” nas áreas impactadas.

A decisão, assinada pelo juiz federal substituto Vinicius Cobucci, disse ainda que um pedido de condenação genérica ao pagamento de indenização pelos danos de cada vítima individualmente considerada, não foi apreciado, “por questões técnicas”.

“O pedido não trouxe elementos mínimos para identificar as categorias dos atingidos e quais danos estas categorias sofreram. Novo pedido poderá ser apreciado, se atender aos requisitos mínimos legais”, afirmou.

A decisão ocorre após as negociações para uma repactuação de um termo inicial para reparação dos danos — assinado entre as mineradoras e autoridades ainda em 2016 — terem sido paralisadas em dezembro. Em nota na ocasião, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a paralisação ocorreu em razão da “recusa” das mineradoras em apresentar uma nova proposta financeira, conforme calendário previamente estabelecido.

Tal termo havia sido fechado meses após o rompimento, mas sem fixar um volume de recursos global a ser empenhado e deixando para frente diversas etapas a serem cumpridas. Por ora, o acordo havia garantido a suspensão temporária de milhares de ações na Justiça sobre o tema, mas a forma como foi elaborado vem sendo questionada por diversas partes.

A partir do termo foi criada a Fundação Renova, que gere as reparações, tanto coletivas como individuais, cujo escopo são 42 programas que se desdobram em muitos projetos que estão sendo implementados nos 670 quilômetros de área impactada.

Até dezembro passado, foram destinados R$ 34,7 bilhões às ações de reparação e compensação a cargo da Renova, informou a Vale.

Desse montante, a mineradora afirmou que R$ 14,4 bilhões foram para o pagamento de indenizações individuais e R$ 2,7 bilhões em auxílios financeiros emergenciais, totalizando R$ 17,1 bilhões que beneficiaram pelo menos 438 mil pessoas.

FONTE INFO MONEY

Mineradora Samarco oferece mais de 50 vagas que não exigem experiência, de nível técnico e superior, em seu novo programa de estágio 2024

A Samarco, referência no setor mineral, abre vagas no processo seletivo para estudantes de nível superior a partir do 3º período e técnicos no 1º módulo. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até 20 de Dezembro 

Segundo o site Mais Minas, a busca por oportunidades de estágio na Samarco acaba de ser intensificada com a abertura de mais de 50 vagas para o Programa de Estágio 2024. Se você é estudante universitário ou técnico, esta é a sua chance de alinhar teoria à prática e dar um salto em sua trajetória profissional.

A Samarco, referência no setor mineral, iniciou as inscrições para o Programa de Estágio 2024 no dia 21 de novembro. Com mais de 50 vagas disponíveis, o processo seletivo busca estudantes de nível superior a partir do 3º período e técnicos no 1º módulo. As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de dezembro, não perca!

Samarco, vagas e estágio: Uma combinação para o sucesso profissional

O processo seletivo contempla diversas etapas, desde inscrições nas vagas e testes online até dinâmicas de grupo e entrevistas com a liderança online. Para garantir uma escolha assertiva, haverá avaliação psicológica e exames admissionais. A Samarco destaca a importância do comprometimento, exigindo disponibilidade mínima de um ano para estagiar.

Oportunidades em diversas localidades – Seja parte da transformação na mineração

Os selecionados terão a chance de atuar em diferentes localidades, como o complexo de Germano em Mariana, em Matipó e região do Projeto Candonga (Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce e Ponte Nova). Além disso, as vagas se estendem ao escritório da Samarco em Belo Horizonte, Minas Gerais, e na unidade de Ubu, em Anchieta, Espírito Santo. O início do estágio está programado para março de 2024.

Samarco: Compromisso com a diversidade e inclusão – Todos são bem-vindos!

 Samarco, além de oferecer vagas de estágio, destaca seu compromisso com os Direitos Humanos e a Diversidade. A empresa incentiva a candidatura de pessoas com deficiência, negras, mulheres e membros da comunidade LGBTI+. Por meio do Programa de Diversidade, Equidade e Inclusão (D&E), a Samarco promove ações que visam o desenvolvimento profissional e a valorização de pessoas pertencentes a grupos minorizados.

Benefícios exclusivos – Além do conhecimento, invista em sua carreira na Samarco

Além da oportunidade de desenvolver suas habilidades profissionais, os estagiários da Samarco contarão com benefícios exclusivos. A empresa oferecerá bolsa de estágio, auxílio transporte e alimentação nos restaurantes das unidades. A carga horária prevista é de 6 horas, flexível de acordo com o turno das aulas de cada estudante, além de um programa de desenvolvimento específico para o grupo.

CLIQUE AQUI E SE INSCREVA AGORA!

Não perca a oportunidade de fazer parte de uma empresa comprometida com o crescimento profissional e a diversidade. Inscreva-se agora no Programa de Estágio 2024 da Samarco, garanta sua vaga e dê o primeiro passo para uma carreira de sucesso. Sua jornada começa aqui!

FONTE CLICK PETRÓLEO E GÁS

Mineradora Samarco oferece mais de 50 vagas que não exigem experiência, de nível técnico e superior, em seu novo programa de estágio 2024

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A Samarco, referência no setor mineral, iniciou as inscrições para o Programa de Estágio 2024 no dia 21 de novembro. Com mais de 50 vagas disponíveis, o processo seletivo busca estudantes de nível superior a partir do 3º período e técnicos no 1º módulo. As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de dezembro, não perca!

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O processo seletivo contempla diversas etapas, desde inscrições nas vagas e testes online até dinâmicas de grupo e entrevistas com a liderança online. Para garantir uma escolha assertiva, haverá avaliação psicológica e exames admissionais. A Samarco destaca a importância do comprometimento, exigindo disponibilidade mínima de um ano para estagiar.

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Os selecionados terão a chance de atuar em diferentes localidades, como o complexo de Germano em Mariana, em Matipó e região do Projeto Candonga (Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce e Ponte Nova). Além disso, as vagas se estendem ao escritório da Samarco em Belo Horizonte, Minas Gerais, e na unidade de Ubu, em Anchieta, Espírito Santo. O início do estágio está programado para março de 2024.

Samarco: Compromisso com a diversidade e inclusão – Todos são bem-vindos!

 Samarco, além de oferecer vagas de estágio, destaca seu compromisso com os Direitos Humanos e a Diversidade. A empresa incentiva a candidatura de pessoas com deficiência, negras, mulheres e membros da comunidade LGBTI+. Por meio do Programa de Diversidade, Equidade e Inclusão (D&E), a Samarco promove ações que visam o desenvolvimento profissional e a valorização de pessoas pertencentes a grupos minorizados.

Benefícios exclusivos – Além do conhecimento, invista em sua carreira na Samarco

Além da oportunidade de desenvolver suas habilidades profissionais, os estagiários da Samarco contarão com benefícios exclusivos. A empresa oferecerá bolsa de estágio, auxílio transporte e alimentação nos restaurantes das unidades. A carga horária prevista é de 6 horas, flexível de acordo com o turno das aulas de cada estudante, além de um programa de desenvolvimento específico para o grupo.

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Caso Samarco: Instituições de Justiça defendem que pessoas que ficaram sem acesso a água potável devem ser indenizadas

Ação pede o reconhecimento do ‘dano água’ também àqueles que dependiam de poços artesianos ou captavam água diretamente do Rio Doce

As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) – pediram à Justiça Federal que reconheça o direito a indenização aos moradores que dependiam de poços artesianos ou captavam água diretamente do Rio Doce e que foram afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015.

Na petição apresentada à Justiça Federal, as instituições sustentam a ocorrência do chamado ‘dano água’, decorrente da violação ao direito humano e fundamental ao acesso à água potável em qualidade e quantidade adequada aos usos múltiplos. Segundo elas, a poluição causada pelo rompimento da barragem inviabilizou a utilização dos poços artesianos e, principalmente, a captação direta do rio Doce, fazendo com que muitas pessoas ficassem sem acesso à água potável. Assim, requerem a extensão do direito à indenização a essas pessoas, a exemplo do que já ocorreu com moradores de regiões abastecidas com água encanada que tiveram o fornecimento interrompido pelo desastre.

A ação aponta que a comunidade Entre Rios, situada no distrito de Regência, foi uma das mais impactadas. Abastecidos por uma grande quantidade de poços artesianos, moradores relataram que, após o rompimento da barragem, enfrentaram desabastecimento de água potável pelo período de 35 dias, sem qualquer auxílio por parte da Fundação Renova ou da empresa poluidora Samarco. Questionadas pelo MPF sobre a data em que o fornecimento de água por meio de caminhões-pipa e água mineral teria sido iniciado, nenhuma delas soube informar com precisão.

Pedidos – Diante da situação de desabastecimento enfrentada pelos moradores afetados no período que se sucedeu ao rompimento da barragem e da omissão da Samarco e da Fundação Renova, o MPF e as demais instituições de Justiça pedem o reconhecimento das violações ao direito humano e fundamental ao acesso à água potável como fatos incontroversos. Também requerem a inversão do ônus da prova em desfavor das empresas poluidoras (Samarco, Vale e BHP).

Em outras palavras, o pedido é para que a responsabilidade, no que diz respeito à comprovação do período de desabastecimento, seja transferida para as empresas. Desse modo, as informações prestadas pelos moradores quanto ao período em que ficaram sem acesso à água serão tomadas como verossímeis ou verdadeiras. Assim, restará à empresa apresentar provas em contrário que permitam identificar com precisão a datas em que o fornecimento de água foi iniciado em cada uma das regiões afetadas.

Por fim, o MPF e as instituições de Justiça requerem o reconhecimento do direito à indenização a todas as pessoas atingidas pelo desabastecimento de água na região, já identificadas em laudos periciais produzidos no âmbito de ação civil pública. No caso da comunidade Entre Rios, requerem que seja considerada verdadeira a informação prestada pelos moradores de que ficaram sem acesso à água potável por 35 dias, uma vez que Samarco e Fundação Renova não prestaram informações que atestassem o momento preciso em que o fornecimento de água à comunidade foi restabelecido.

Ação Civil Pública nº 1016756-84.2019.4.01.3800

Consulta processual

FONTE MPF MG

Caso Samarco: Instituições de Justiça defendem que pessoas que ficaram sem acesso a água potável devem ser indenizadas

Ação pede o reconhecimento do ‘dano água’ também àqueles que dependiam de poços artesianos ou captavam água diretamente do Rio Doce

As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) – pediram à Justiça Federal que reconheça o direito a indenização aos moradores que dependiam de poços artesianos ou captavam água diretamente do Rio Doce e que foram afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015.

Na petição apresentada à Justiça Federal, as instituições sustentam a ocorrência do chamado ‘dano água’, decorrente da violação ao direito humano e fundamental ao acesso à água potável em qualidade e quantidade adequada aos usos múltiplos. Segundo elas, a poluição causada pelo rompimento da barragem inviabilizou a utilização dos poços artesianos e, principalmente, a captação direta do rio Doce, fazendo com que muitas pessoas ficassem sem acesso à água potável. Assim, requerem a extensão do direito à indenização a essas pessoas, a exemplo do que já ocorreu com moradores de regiões abastecidas com água encanada que tiveram o fornecimento interrompido pelo desastre.

A ação aponta que a comunidade Entre Rios, situada no distrito de Regência, foi uma das mais impactadas. Abastecidos por uma grande quantidade de poços artesianos, moradores relataram que, após o rompimento da barragem, enfrentaram desabastecimento de água potável pelo período de 35 dias, sem qualquer auxílio por parte da Fundação Renova ou da empresa poluidora Samarco. Questionadas pelo MPF sobre a data em que o fornecimento de água por meio de caminhões-pipa e água mineral teria sido iniciado, nenhuma delas soube informar com precisão.

Pedidos – Diante da situação de desabastecimento enfrentada pelos moradores afetados no período que se sucedeu ao rompimento da barragem e da omissão da Samarco e da Fundação Renova, o MPF e as demais instituições de Justiça pedem o reconhecimento das violações ao direito humano e fundamental ao acesso à água potável como fatos incontroversos. Também requerem a inversão do ônus da prova em desfavor das empresas poluidoras (Samarco, Vale e BHP).

Em outras palavras, o pedido é para que a responsabilidade, no que diz respeito à comprovação do período de desabastecimento, seja transferida para as empresas. Desse modo, as informações prestadas pelos moradores quanto ao período em que ficaram sem acesso à água serão tomadas como verossímeis ou verdadeiras. Assim, restará à empresa apresentar provas em contrário que permitam identificar com precisão a datas em que o fornecimento de água foi iniciado em cada uma das regiões afetadas.

Por fim, o MPF e as instituições de Justiça requerem o reconhecimento do direito à indenização a todas as pessoas atingidas pelo desabastecimento de água na região, já identificadas em laudos periciais produzidos no âmbito de ação civil pública. No caso da comunidade Entre Rios, requerem que seja considerada verdadeira a informação prestada pelos moradores de que ficaram sem acesso à água potável por 35 dias, uma vez que Samarco e Fundação Renova não prestaram informações que atestassem o momento preciso em que o fornecimento de água à comunidade foi restabelecido.

Ação Civil Pública nº 1016756-84.2019.4.01.3800

Consulta processual

FONTE MPF MG

Retomada das atividades da Samarco agrava problemas estruturais em casas de Mariana, denunciam moradores

População que mora às margens da MG-129 relata que trincas em paredes estão aumentando em ritmo acelerado por causa do tráfego de caminhões de grande porte.

Moradores do bairro São Cristóvão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, denunciam que o intenso tráfego de caminhões de mineração na MG-129 está agravando problemas estruturais de casas e imóveis próximos à rodovia. Eles relatam que a situação se agravou desde que a Samarco retomou as operações.

A rodovia corta a cidade de Mariana e, no trecho em questão, dá acesso a áreas de exploração de mineradoras — como a Samarco, que voltou a operar na cidade em dezembro de 2020, cinco anos após o rompimento da barragem do Fundão. Os moradores estimam que centenas de caminhões de grande porte passam diariamente pelo local.

“Desde que liberaram a Samarco a voltar a funcionar, mais de 400 caminhões de grande porte estão passando na porta de casa todos os dias. E [os imóveis] não estão aguentando, destruiu um monte de casa”, relatou Luzia de Oliveira, moradora da região.

Os moradores relatam que o aparecimento de trincas nas paredes está aumentando em ritmo acelerado. Eles dizem que buscaram soluções junto à mineradora e à prefeitura, mas sem sucesso.

“Orientaram a gente a buscar advogado para tratar dessa situação, mas o pessoal que mora aqui na rua não tem condições de pagar. E também não tem condições de sair e pagar aluguel em outro lugar”, completou Luzia.

Os afetados pelo problema chegaram a fazer uma manifestação fechando a rodovia para chamar a atenção para a situação, mas foram desmobilizados pela polícia, que alegou que o ato desrespeitava uma decisão judicial.

Laudo da Defesa Civil de Mariana mostra trincas e rachaduras em casa do bairro, mas não atesta a motivação. — Foto: Acervo pessoal

Laudo da Defesa Civil de Mariana mostra trincas e rachaduras em casa do bairro, mas não atesta a motivação. — Foto: Acervo pessoal

Visita da Samarco

Os moradores relatam que receberam uma visita de representantes da empresa há alguns meses, mas que não chegaram a soluções para o problema. Pelas redes sociais, receberam retorno da mineradora, que afirma estar participando de “fóruns e discussões” com autoridades competentes.

Em nota, a Samarco disse que “mantém diálogo permanente com lideranças locais e entidades representativas” e reafirmou que participa de reuniões conduzidas pelo poder público para melhorias na MG-129.

Falou, ainda, que adotou medidas para contribuir para a diminuição do volume de tráfego. “Reduziu o número de carros próprios e de contratadas e promoveu alteração de horários dos ônibus que saem do Complexo de Germano, em Mariana, em horário de pico”.

Por fim, disse que realizou um estudo de tráfego na rodovia em 2020 e que está o atualizando para permitir a proposição de “outras ações que poderão ser discutidas com as partes interessadas”.

Imagem Acervo pessoal
Rachaduras estão aumentando por causa do tráfego intenso e constante de caminhões, relatam moradores — Foto 1: Acervo pessoal — Foto 2: Acervo pessoal

O que diz o poder público

A Prefeitura de Mariana informou, em nota, que não há registros de interdições de residências às margens da rodovia e que as últimas ações nesse sentido aconteceram em 2019, por causa de um deslizamento de encostas.

O município admite o fluxo intenso de veículos na MG-129, estratégica para a cidade, disse que “busca atender os cidadãos em suas demandas” e que possui “programas que atendem a população em situação de risco, como por exemplo, o auxílio social”.

Já a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), do governo de Minas, responsável pela autorização da retomada das atividades da Samarco, afirmou que “o licenciamento ambiental estabelece medidas de controle e mitigação de impactos no tráfego em geral”.

Disse, ainda, que os impactos na rodovia envolvem outros empreendimentos do entorno, mas que irá fiscalizar as atividades da Samarco para monitoramento das condicionantes fixadas no licenciamento da empresa, em vigor até outubro de 2029.

FONTE G1

Retomada das atividades da Samarco agrava problemas estruturais em casas de Mariana, denunciam moradores

População que mora às margens da MG-129 relata que trincas em paredes estão aumentando em ritmo acelerado por causa do tráfego de caminhões de grande porte.

Moradores do bairro São Cristóvão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, denunciam que o intenso tráfego de caminhões de mineração na MG-129 está agravando problemas estruturais de casas e imóveis próximos à rodovia. Eles relatam que a situação se agravou desde que a Samarco retomou as operações.

A rodovia corta a cidade de Mariana e, no trecho em questão, dá acesso a áreas de exploração de mineradoras — como a Samarco, que voltou a operar na cidade em dezembro de 2020, cinco anos após o rompimento da barragem do Fundão. Os moradores estimam que centenas de caminhões de grande porte passam diariamente pelo local.

“Desde que liberaram a Samarco a voltar a funcionar, mais de 400 caminhões de grande porte estão passando na porta de casa todos os dias. E [os imóveis] não estão aguentando, destruiu um monte de casa”, relatou Luzia de Oliveira, moradora da região.

Os moradores relatam que o aparecimento de trincas nas paredes está aumentando em ritmo acelerado. Eles dizem que buscaram soluções junto à mineradora e à prefeitura, mas sem sucesso.

“Orientaram a gente a buscar advogado para tratar dessa situação, mas o pessoal que mora aqui na rua não tem condições de pagar. E também não tem condições de sair e pagar aluguel em outro lugar”, completou Luzia.

Os afetados pelo problema chegaram a fazer uma manifestação fechando a rodovia para chamar a atenção para a situação, mas foram desmobilizados pela polícia, que alegou que o ato desrespeitava uma decisão judicial.

Laudo da Defesa Civil de Mariana mostra trincas e rachaduras em casa do bairro, mas não atesta a motivação. — Foto: Acervo pessoal

Laudo da Defesa Civil de Mariana mostra trincas e rachaduras em casa do bairro, mas não atesta a motivação. — Foto: Acervo pessoal

Visita da Samarco

Os moradores relatam que receberam uma visita de representantes da empresa há alguns meses, mas que não chegaram a soluções para o problema. Pelas redes sociais, receberam retorno da mineradora, que afirma estar participando de “fóruns e discussões” com autoridades competentes.

Em nota, a Samarco disse que “mantém diálogo permanente com lideranças locais e entidades representativas” e reafirmou que participa de reuniões conduzidas pelo poder público para melhorias na MG-129.

Falou, ainda, que adotou medidas para contribuir para a diminuição do volume de tráfego. “Reduziu o número de carros próprios e de contratadas e promoveu alteração de horários dos ônibus que saem do Complexo de Germano, em Mariana, em horário de pico”.

Por fim, disse que realizou um estudo de tráfego na rodovia em 2020 e que está o atualizando para permitir a proposição de “outras ações que poderão ser discutidas com as partes interessadas”.

Imagem Acervo pessoal
Rachaduras estão aumentando por causa do tráfego intenso e constante de caminhões, relatam moradores — Foto 1: Acervo pessoal — Foto 2: Acervo pessoal

O que diz o poder público

A Prefeitura de Mariana informou, em nota, que não há registros de interdições de residências às margens da rodovia e que as últimas ações nesse sentido aconteceram em 2019, por causa de um deslizamento de encostas.

O município admite o fluxo intenso de veículos na MG-129, estratégica para a cidade, disse que “busca atender os cidadãos em suas demandas” e que possui “programas que atendem a população em situação de risco, como por exemplo, o auxílio social”.

Já a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), do governo de Minas, responsável pela autorização da retomada das atividades da Samarco, afirmou que “o licenciamento ambiental estabelece medidas de controle e mitigação de impactos no tráfego em geral”.

Disse, ainda, que os impactos na rodovia envolvem outros empreendimentos do entorno, mas que irá fiscalizar as atividades da Samarco para monitoramento das condicionantes fixadas no licenciamento da empresa, em vigor até outubro de 2029.

FONTE G1

Tragédia de Mariana faz 8 anos com reparação parcial e expansão da mineração

Enquanto as famílias ainda lutam por reparação justa, a área ocupada pela mineração avança pelo estado e continua gerando impactos diretos para a população

Oito anos após o mar de lama da Samarco engolir o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), parte de Ouro Preto (MG) está esvaziada sob alertas de um novo rompimento de barragem de mineração.

A 1h30 dali, no município de Barão de Cocais (MG), uma igreja do século 18 e todas as casas da comunidade de Socorro compõem a paisagem do que é hoje uma cidade fantasma. Todos se mudaram após sirenes tocarem em 2019 e anunciarem o risco de outra tragédia.

Enquanto as famílias de Mariana ainda lutam por reparação justa, a área ocupada pela mineração avança pelo estado e continua gerando impactos diretos para a população.

A expansão, corroborada por imagens de satélite, é denunciada por moradores. “Perdemos o espaço onde fomos nascidos e criados, a memória. Tudo”, diz o aposentado Marcos Muniz, 59, antigo morador de Bento Rodrigues.

O local foi o primeiro a ser atingido, em 5 de novembro de 2015, pelos 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração da Samarco –empresa formada por uma sociedade entre as gigantes Vale e BHP Billiton.
A barragem de Fundão se rompeu. Dezenove pessoas morreram, sendo que uma estava grávida. Rejeitos em forma de lama percorreram a bacia do rio Doce e chegaram ao mar no Espírito Santo.

Em Bento Rodrigues e na vizinha Paracatu, por exemplo, a lama cobriu tudo. Casas, animais, lembranças e os modos de vida históricos das famílias.

Desde então a tentativa de reverter esse apagamento compõe as demandas por uma reparação integral. Além de várias ações na Justiça brasileira, um processo corre na Inglaterra, país de origem da BHP.
Símbolo de uma das maiores tragédias ambientais do mundo, o rompimento em Mariana não ficou como exemplo único no país. Outra barragem da Vale, em Brumadinho (MG), estourou em janeiro de 2019 matando 270 pessoas, sendo duas grávidas. Não houve punições criminais em nenhum dos casos.

Com as repetições, as mineradoras foram pressionadas por mais segurança. Remoções foram aceleradas no entorno de reservatórios.
Em fevereiro de 2019, os moradores de Socorro acordaram de madrugada com uma sirene. Havia o risco de deslizamento da barragem Sul Superior, também da Vale. Cerca de 400 pessoas saíram às pressas. E não puderam mais voltar.

A antiga moradora Élida Couto, 36, e outros ex-vizinhos guiaram a equipe da Folha pela cidade fantasma que se tornou Socorro. O mato tomou conta das construções, e saqueadores levaram muito do que ficou.

Até hoje Élida paga a conta de luz da casa vazia para manter comprovação de propriedade. Ela quer voltar. Frequentemente vai até lá cuidar da Igreja Nossa Senhora Mãe Augusta do Socorro, de estilo rococó, tombada pelo patrimônio em 2006.

Élida também mostrou novas operações de mineração próximas. Os atingidos denunciam esse avanço, enquanto o risco de deslizamento é mantido e o retorno ao povoado, proibido.

“Sempre quiseram puxar a mineração pra cá”, diz. “Aproveitaram a questão de Mariana e Brumadinho para tirar a gente e ter livre acesso.”
Em nota, a Vale afirma que a barragem está em processo de descaracterização, com fim previsto para 2029. Só depois disso é que as famílias poderiam voltar.

A companhia ressalta que um acordo judicial de reparação prevê R$ 527 milhões para Barão de Cocais, em programas de transferência de renda e fortalecimento de serviços públicos. Segundo a empresa, R$ 90 milhões já foram pagos.

A Vale afirma que não houve expansão das cavas em operação em Barão de Cocais, Ouro Preto (onde fica o distrito de Antônio Pereira, esvaziado pelo risco de um novo rompimento) e Mariana. A plataforma MapBiomas, que analisa imagens de satélite, indica, por sua vez, expansão das áreas de mineração até 2022, os dados mais recentes.

Organizações de atingidos cunharam o termo “terrorismo de barragem” para abarcar a atuação das empresas. O risco seria usado como pressão para remoções, facilitando as ações de mineração. A dependência econômica da região com a mineração colabora.
São as empresas que classificam os riscos das barragens, ressalta o ambientalista Ronald Guerra.

“Quem diminui ou aumenta o risco é a própria empresa. Uma autodeclaração de uma empresa que a gente não tem confiança é algo muito frágil”, diz ele, um dos líderes do Instituto Guaicuy. As prefeituras de Mariana, Ouro Preto e Barão de Cocais foram procuradas pela reportagem, mas não responderam até a publicação deste texto.
As empresas realizam estudos para traçar as manchas de inundação na hipótese de rompimento. A Vale afirma que utiliza “tecnologia de ponta para fazer uma avaliação criteriosa”.

Dados divulgados pelo site Repórter Brasil mostram que as manchas de inundação associadas a barragens em risco somam 2.050 km² em 178 cidades do país. A maior parte, em Minas Gerais.

Ronald Guerra falou com a Folha em frente à barragem de Doutor, outra estrutura da Vale, em Antônio Pereira. “Os estudos são meio mutantes, mudam de acordo com o interesse da mineradora. Essa mancha já teve vários desenhos.”

Em 2020, a Vale retirou parte das famílias de Antônio Pereira e da vizinha Vila Samarco com base nessas análises. O Guaicuy faz o trabalho de assessoria técnica independente para os atingidos do Pereira. Esse trabalho também é realizado em Mariana pela Cáritas.

“Um aparelhinho mediu, na esquina do meu muro com o vizinho, que foi retirado. O aparelhinho não apitou na minha casa e falaram ‘a lama não vem até aqui'”, conta Gislene Faria, 41, moradora de Antônio Pereira. “Que lama é essa que tem vida própria? Tira meu vizinho do fundo, da esquerda, da frente, e a lama não pega na minha casa.”

Hoje, ela, o filho e o marido vivem em meio a casas abandonadas, sem telhados e vandalizadas.” Fiquei abandonada na rua.” No local também há novas ocupações para gestão de rejeitos, com movimentação de caminhões, causando prejuízos a moradias e a acesso a cachoeiras.

58 atingidos de Bento Rodrigues morreram nesses 8 anos

O desaparecimento de comunidades inteiras, sem garantia de atendimento a direitos, e a sensação de impotência são vistos como repetição do que acontece com os atingidos da tragédia de Mariana. São oito anos de uma relação de pouca transparência e prazos indefinidos, de acordo com lideranças.

“É como se a gente tivesse congelado a vida em 2015”, diz o mecânico Mauro Marcos da Silva, 54. Ele diz que gostaria de voltar a Bento de origem.

Ao contrário da vida de Mauro, a mineração não ficou congelada. A Samarco voltou a operar em Mariana no fim de 2020, na pandemia.
A empresa diz que opera com 30% da capacidade e não utiliza barragens. É possível ver, do antigo Bento, movimentações de caminhões que antes da tragédia não apareciam.

Segundo a Fundação Renova, criada para gerir a reparação, R$ 32,7 bilhões foram destinados a ações de reparação e compensação, atingindo 431,2 mil pessoas.

Os novos reassentamentos, de Bento Rodrigues e Paracatu, tiveram suas primeiras casas entregues neste ano. Dos 341 imóveis previstos nos dois locais, 234 estão com obras finalizadas. Alguns equipamentos, como a escola de Bento, já funcionam.

Lideranças no embate com a Renova não tiveram as casas iniciadas e falam em retaliação. A fundação afirma que cada obra depende de trâmites legais e anuência do atingido.

A característica desses novos conglomerados é de difícil compatibilidade com a ideia de reparação dos modos de vida, dizem os atingidos. Bento Rodrigues era rural, plana, com casas abastecidas de água bruta e espaços para a criação de animais e plantações.

O novo Bento está em terreno montanhoso. O cenário é de empreendimento imobiliário, urbano, com arquitetura padronizada, similar a condomínios. “Estão fazendo um reassentamento para mostrar para o mundo que entregaram casas melhores do que a gente tinha”, diz Monica dos Santos, 38, que nasceu e vivia em Bento. “Mas está sempre faltando pedaços, sempre vai faltar.”

A fundação diz que seguiu a vontade dos antigos moradores.
“As famílias escolheram. Foram colocados à disposição alguns projetos, e elas foram definindo”, diz Marcio Pedroso, um dos gerentes da Renova. “Mesmo diferente [do que era], as famílias estão se apropriando.”
Muniz, antigo morador, duvida dessa apropriação. “Nosso vínculo, nossa história, está lá”, diz. “Quando eu morrer, quero ser sepultado em Bento Rodrigues.

O cemitério não foi levado pela lama, bem como a igreja contígua. Não há definição do que será feito das ruínas de Bento, parte submersa por água por causa de um dique.

FONTE O TEMPO

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