Sete anos após tragédia de Mariana, Samarco á autorizada a ampliar mineração

A mineradora Samarco foi autorizada a ampliar a atividade no Complexo Minerário Germano, entre as cidades de Mariana e Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais. Trata-se do mesmo local em que funcionava a barragem de Fundão, que se rompeu em 2015 e provocou a morte de 19 pessoas. 

Segundo a mineradora, “o pedido foi feito para atender o atual momento da empresa, que opera com 26% de sua capacidade produtiva, e não para a retomada total das atividades”. A Samarco foi autorizada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) a atuar em 35 hectares de vegetação nativa da Mata Atlântica, dos quais 11 estão em Área de Preservação Permanente (APP).

A autorização foi confirmada em março, e segundo a Samarco, “as compensações florestais pela supressão dessa área estão sendo devidamente realizadas, conforme a legislação, com a preservação de 128 hectares, que representa mais de três vezes a área suprimida”. 

A mineradora ressaltou ainda que a medida faz parte de um processo de ampliação, e não uma nova licença. As atividades foram retomadas pela empresa em dezembro de 2020, “com novas tecnologias e um sistema de disposição de rejeitos a seco”. A capacidade de operação, que ainda não é completa, vai avançar de forma gradual, com planejamento de atingir os 100% em 2029, segundo informado em nota.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), e aguarda posicionamento sobre o processo. (iTATIAIA)

Ministério Público cobra R$ 2,5 bilhões da Vale para atingidos pela tragédia de Mariana

Menos de 30% dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central do estado, foram indenizados de acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Por este motivo, o órgão ajuizou ação de liquidação e cumprimento de sentença contra a Samarco Mineração S/A, Vale S. A. e BHP Billiton Brasil Ltda no valor de R$ 2.540.770.051,25. Com o processo, 1.300 famílias devem ser beneficiadas.

No dia 2 de outubro de 2018, o Ministério Público, com colaboração das comissões de atingidos de Mariana, fez acordo com as empresas para pagamento das indenizações.

Segundo o órgão, “ficou estabelecido que as empresas fariam a reparação integral, assumiriam o ônus da prova e, após a conclusão dos cadastros dos atingidos, fariam os pagamentos”. O prazo para apresentar propostas era de até 90 dias.

Porém, três anos depois da homologação, o Ministério Público constatou que a obrigação não foi integralmente cumprida. “As rés vêm resistindo de forma continuada ao adimplemento adequado das obrigações impostas”, alegam os promotores.

Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais – Antonio Cruz/ Agência Brasil

Na segunda fase será pago o valor, retirado do montante global, de forma individual a cada vítima. “A Promotoria solicita ainda que seja arbitrada multa de no mínimo 10% da dívida pelo atraso no pagamento das indenizações. A lista dos atingidos será mantida em segredo de Justiça”, explicou o órgão.

O rompimento da barragem de Fundão, localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, ocorreu em 5 de novembro de 2015, e deixou 19 mortos e mais de 300 edificações arruinadas.

A tragédia ainda deixou um rastro de destruição em plantações e comunidades locais. Além disso, toda a Bacia do Rio Doce foi afetada e os rejeitos de minério de ferro alcançaram o mar no Espírito Santo (ES).

Por meio da Promotoria de Justiça de Mariana e apoio do Centro de Apoio Operacional Cível, o MPMG solicita que o valor seja depositado em Juízo na primeira fase às vítimas cadastradas, “que poderão levantar a parcela individualizada após comprovação da condição de vítima e da extensão do dano”. (Itatiaia)

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