valorauxílio - Correio de Minas

27 de fevereiro de 2022

URGENTE! vem aí o auxílio de R$450 em março; veja como receber

Bolsonaro confirma auxílio de R$450 em março. Trata-se do pagamento do Auxílio Brasil de R$400 e também do Vale-Gás Nacional, que paga atualmente o valor de R$50. No primeiro benefício, o Ministério da Cidadania declarou que cerca de 18 milhões de brasileiros receberiam os valores. No segundo, algo em torno de 5 milhões, mas o número pode subir para 11 milhões de beneficiários.

Sendo assim, até agora, pelo menos 5 milhões de pessoas teriam direito ao recebimento do valor de R$ 450. Esses são os brasileiros que iriam conseguir acumular tanto o Auxílio Brasil de R$400 quanto o Vale-Gás Nacional de R$50. Lembrando que não há nenhuma lei que impeça o recebimento dos dois benefícios ao mesmo tempo. Ou seja, o Governo do presidente Jair Bolsonaro confirmou que o auxílio total pode ser de até R$450.

De acordo com as regras definidas pelo Ministério da Cidadania, a lógica é que somente os usuários do Auxílio Brasil possam receber o vale-gás nacional. A única exceção são as pessoas que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para os cidadãos que fazem parte dos dois programas, o recebimento vai somar R$ 450. Vale lembrar que esse valor do Auxílio Brasil pode subir para além dos R$ 400, o que elevaria esse montante total para mais do que isso. O patamar do vale-gás, teve uma diminuição, uma vez que em janeiro teve valor de R$52. Agora, o pagamento está sendo no valor de R$50.

Não há nada que o cidadão possa fazer para conseguir receber os dois benefícios ao mesmo tempo. Isso porque de acordo com o Ministério da Cidadania, o processo de seleção dos programas acontece de maneira atualizada através do Cadúnico.

Auxílio Brasil

De acordo com as regras estabelecidas para o programa, podem receber o Auxílio Brasil as pessoas que estão no Cadúnico com um perfil ativo. Além disso, é preciso respeitar os limites de renda. Cidadãos em situação de pobreza ou de extrema pobreza podem receber.

Quem recebe uma renda per capita de até R$ 105 tem direito de pegar esse dinheiro direto. Quem recebe entre R$ 106 e R$ 210 também pode receber. Mas neste caso, é preciso morar com pelo menos uma gestante ou um menor de 21 anos de idade.

Se você cumpre todos esses requisitos você está apto para receber o Auxílio Brasil. Isso não quer dizer que você esteja garantido no projeto, mas sim, que você tem alguma chance de pegar esse dinheiro.

O Vale-gás nacional

No caso do vale-gás nacional, as regras são basicamente as mesmas. Aqui, também é preciso ter um perfil ativo no Cadúnico. Além disso, é importante respeitar as normas dos limites de renda do programa.

Têm direito ao benefício aquelas pessoas que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo. Para este ano de 2022, o valor é de R$ 606, uma vez que o salário mínimo de 2022 está fixado no valor de R$1.212.

Recentemente, o Governo Federal baixou um decreto afirmando que todas as pessoas que estão no Auxílio Brasil terão prioridade no recebimento do vale-gás nacional. São justamente aqueles que receberão R$ 452 agora.

23 de novembro de 2021

Vale-Gás: qual valor será pago pelo Governo Federal?

Na manhã desta segunda-feira (22) foi sancionado o vale-gás pelo presidente Jair Bolsonaro. O projeto “Gás para os Brasileiros” irá custear metade do valor do gás de cozinha (GLP) a cada dois meses durante 5 anos e já foi publicado no Diário Oficial da União.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do gás de cozinha no Brasil chegou ao valor de R$ 102,52. Sendo assim, a quantia do benefício hoje seria de, no mínimo, R$ 51,26.

Quem tem direito ao Vale-Gás?

Ainda não foi definida a data de pagamento, mas já foram estabelecidos os requisitos para participar do programa.

Terá direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (hoje o mínimo está em R$ 1.100).

Também serão atendidas famílias que tenham, entre os moradores do mesmo endereço, pessoas que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício assistencial pago a idosos e deficientes físicos de baixa renda.

O pagamento do vale-gás será feito a cada dois meses e dará preferência às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Algumas alterações foram solicitadas na Câmara dos Deputados. No entanto, o deputado Christino Aureo (PP-RJ) rejeitou a alterações alegando que elas bloqueariam uma “importante fonte de recursos para o custeio do auxílio Gás dos Brasileiros, para que o programa alcance o máximo possível de famílias em situação de vulnerabilidade social”.

Afinal, de onde virão os recursos?

A proposta prevê que os recursos para o benefício venham das fontes citadas abaixo:

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide);
Dividendos pagos pela Petrobrás;
Valor dos royalties de petróleo e gás natural, pertencentes à União;
Lucro gerado pela venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada à União;
Bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, ressalvadas as parcelas eventualmente destinadas à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e aos estados, Distrito Federal e municípios;
Por fim, o vale-gás poderá ser pago também com recursos distintos previstos no Orçamento da União.

23 de novembro de 2021

Governo pretende aumentar o valor do Auxílio Brasil antes do Natal

Com o objetivo de aprovar a PEC dos Precatórios ainda em novembro e disponibilizar um valor de R$ 400 no Auxílio Brasil antes do Natal, a liderança do governo no Senado admite alterações no texto. Além disso, o governo quer incorporar emendas que possam garantir o apoio, em especial, da bancada do MDB e do PSD. Na mesa, a alteração que tem maior consenso é tornar o benefício permanente, alternativa essa que foi aprovada nesta terça-feira (23).

Atualmente, a PEC dos precatórios, que visa aumentar o valor do Auxílio Brasil, não tem votos suficientes para a aprovação. Sendo assim, o governo viu que, sem alterações, não vai conseguir aprovar a medida. A base tem pressa para decidir sobre o assunto para aprovar a medida ainda em 2021. Por isso, há a possibilidade de fatiar a PEC.

Nesse processo de alteração da PEC, emendas que exigissem o retorno à Câmara seriam incorporadas a uma proposta secundária. Já o que tiver consenso dentro do texto já aprovado pelos deputados, seguiria na PEC dos Precatórios, para promulgação o quanto antes.

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

Ademais, no texto principal, ficariam os limites para o pagamento de precatórios e a alteração no cálculo do teto de gastos para as pendências da União. Quanto ao resto da dívida, o governo deve postergar ou quitar por meio de outros acordos judiciais, como troca por ativos. Com essa alteração, o governo quer abrir um espaço fiscal de R$ 91,6 bilhões para 2022. A meta é aprovar a PEC em 30 de novembro.

No palácio do Planalto, já há um consenso para, como moeda de troca, garantir a permanência do Auxílio Brasil, com pagamento de R$ 400 mensais por família. No entanto, a proposta precisa do aval da Câmara, e por isso, entraria na PEC alternativa, assim como todas as emendas que caracterizarem alteração no texto original.