O Auxílio Brasil começa na quarta-feira, 17 de novembro, substituindo o Bolsa Família, iniciando o pagamento para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) de final 1. O calendário usado pelo governo é o mesmo do antigo Bolsa Família.
Através de uma Medida Provisória, o governo federal criou o Auxílio Brasil e deu fim ao Bolsa Família. Os beneficiários que já estavam recebendo continuam tendo direito ao benefício e não vão precisar fazer um novo cadastro, eles serão migrados automaticamente para o novo programa de transferência de renda.
Aumento de 17,84%
O novo programa terá um valor médio de 17,84% já neste mês de novembro. Em relação ao valor de 400 que o governo promete pagar a partir de dezembro, vai depender da aprovação da PEC dos precatórios. A intenção do governo é pagar esse valor até o final de 2022. No entanto, se a PEC não passar no Congresso, o valor médio do Auxílio Brasil será de R$ 220, conforme informou o novo secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago.
Estava sendo prometido pelo ministro da Cidadania, João Roma um reajuste de 20%, porém, ficou abaixo do esperado.
No último dia 20, em pronunciamento no Palácio do Planalto, Roma anunciou o pagamento do Auxílio Brasil a partir de novembro, reajustado em 17,84%.
O governo anunciou que quem já está na folha de pagamento de novembro do Auxílio Brasil receberá o valor de forma retroativa.
O Ministério da Cidadania promete a partir de dezembro aumentar o número de família atendidas para 17 milhões e zerar a fila de espera de pessoas inscritas no Cadastro Único e que estão habilitadas ao programa, e ainda não tiveram acesso ao benefício.
Na verdade, o governo vai manter as 14,6 milhões de famílias que eram atendidas pelo Bolsa Família e incluir mais 2,4 milhões de famílias que vão começar a receber o auxílio a partir de 17 de novembro.
Como se inscrever para receber o Auxílio Brasil
Para ter direito ao Auxílio Brasil, o cidadão precisa estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) ou ter seus dados atualizados a cada dois anos.
Quem ainda não estiver inscrito no CadÚnico precisará se cadastrar e atender aos seguintes requisitos:
- A renda total da família não pode passar de três salários mínimos; ou
- A renda mensal por morador em casa não pode passar de meio salário mínimo (R$ 550 em 2021).
- Confirmando que sua família está habilitada para o Cadastro Único, procure o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da sua cidade para fazer o cadastro.
- Documentos necessários:
- Certidão de Nascimento;
- CPF
- Carteira de Identidade (RG)
- Certidão de Casamento;
- Carteira de Trabalho;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena-RANI (apenas para famílias indígenas);
- Título de Eleitor.
- Para fazer o cadastro, a pessoa precisa ser maior de 16 anos, de preferência ser mulher, estando em mãos com o CPF ou Título de Eleitor, de preferência mulher. Essa pessoa ficará como responsável pelo cadastro, mas não precisa ser quem sustenta a casa.
Calendário Auxílio Brasil: mês de novembro:
- NIS 1: 17 de novembro de 2021;
- NIS 2: 18 de novembro de 2021;
- NIS 3: 19 de novembro de 2021;
- NIS 4: 22 de novembro de 2021;
- NIS 5: 23 de novembro de 2021;
- NIS 6: 24 de novembro de 2021;
- NIS 7: 25 de novembro de 2021;
- NIS 8: 26 de novembro de 2021;
- NIS 9: 29 de novembro de 2021;
- NIS 0: 30 de novembro de 2021.
Calendário Auxílio Brasil: mês de dezembro:
- NIS 1: 10 de dezembro de 2021;
- NIS 2: 13 de dezembro de 2021;
- NIS 3: 14 de dezembro de 2021;
- NIS 4: 15 de dezembro de 2021;
- NIS 5: 16 de dezembro de 2021;
- NIS 6: 17 de dezembro de 2021;
- NIS 7: 20 de dezembro de 2021;
- NIS 8: 21 de dezembro de 2021;
- NIS 9: 22 de dezembro de 2021;
- NIS 0: 23 de dezembro de 2021.
