Cobrança ocorre devido ao transbordamento do dique de contenção da estrutura no último sábado (8)
A Vallourec, mineradora responsável pela Mina Pau Branco, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, foi multada em R$ 288.619.312,64 nessa segunda-feira (10) pelo governo de Minas Gerais devido ao transbordamento do dique de contenção da estrutura no último sábado (8). Ocorrido fez com que a BR-040, nas proximidades do município, ficasse interditada por dois dias devido à água e à lama que tomaram conta da rodovia. A empresa é considerada reincidente.
“O auto de infração prevê multa de 60.503.388,18 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (UFEMGs), totalizando R$ 288.619.312,64. A notificação determina ainda a suspensão imediata das atividades relacionadas à Pilha Cachoeirinha e ao Dique Lisa até que sejam apresentados documentos que garantam a estabilidade das estruturas. A empresa autuada tem 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa aos órgãos ambientais do Estado”, informou a gestão de Romeu Zema (Novo) em nota à imprensa, emitida nesta terça-feira (11).
O documento pontua que a Vallourec foi autuada por “causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população”. A mineradora foi considerada “reincidente”, o que fez com que a multa aplicada dobrasse de valor.
Superintendente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Alexandre Leal explicou, no texto, que a punição aplicada à empresa está “em seu valor máximo dentro da faixa permitida” pela legislação.
A reincidência foi verificada devido ao descumprimento de prazos estabelecidos para encaminhamento de documentação referente a barragens de água aos órgãos fiscalizadores, que ocorreu em 2020.
A Vallourec foi procurada pela reportagem de O TEMPO e informou que encaminhará posicionamento em breve. Quando isso ocorrer, o texto será atualizado.
Impactos ambientais
Conforme a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), impactos ambientais “visíveis e imediatos” verificados contemplam degradação da paisagem, fragmentação de habitats, poluição de corpos hídricos com aumento de “sólidos em suspenção” e potencial mortandade de peixes na região devido à “e supressão e degradação de habitats aquáticos e ripários”.
Na nota, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, ressaltou que a multa não é destinada à reparação de danos causados pelo transbordamento do dique, mas “uma multa prevista em legislação estadual”. “A reparação é uma ‘obrigação de fazer’ da empresa e deverá ser executada independentemente do valor da multa aplicada”, explicou.
FOTNE O TEMPO
