Num curto espaço de tempo, a instituição financeira publicou edital, abriu consulta, enviou correspondências aos municípios
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) quer incentivar os municípios a privatizarem os cemitérios do Estado. Num curto espaço de tempo, a instituição financeira publicou edital, abriu consulta, enviou correspondências aos municípios e hoje, 30, cobra o envio das respostas pelas administrações públicas.
O objetivo é mapear municípios interessados em conceder cemitérios, rodoviárias e frota de veículos de mobilidade urbana à iniciativa privada por meio de parceria pública-privada (PPP). São três questionários, dois deles com mais de 40 perguntas e que, no mínimo, incitam bastante curiosidade.
Um dos itens refere-se aos cemitérios públicos, e entre as 45 questões abordadas há perguntas como qual o total de inumados (enterrados), de sepulturas, de jazigos perpétuos, de velórios instalados, se a área é tombada – ou está em processo de tombamento, também o percentual de inadimplentes dos jazigos perpétuos e é claro, se há sepultamentos gratuitos. Um terço das perguntas querem saber, especificamente, sobre a receita de cada um dos espaços.
Ao fim, ainda no formulário, o BDMG solicita o envio de planilha de custos/despesas e a certidão de matrícula dos imóveis, na qual estão os cemitérios a um destinatário de e-mail iniciado com as letras PPP, alusivas à parceria pública-privada. Ao ser perguntada se haveria privatização destes equipamentos públicos, a instituição respondeu que “as possíveis alternativas de modelo de gestão só poderão ser identificadas a partir da elaboração deste diagnóstico, considerando a realidade de cada município”.
Promover a privatização do direito de sepultar, ser sepultado e permanecer sepulto é no mínimo, ‘indigno aos cidadãos’, comentou um agente público que preferiu não ser citado.
Coincidência ou falta de sorte, todas as prefeituras consultadas pelo Aparte, nenhuma delas havia recebido a correspondência enviada pelo BDMG. A coluna ouviu secretários de obras, de serviços, de projetos, de transportes e trânsito e de infraestrutura, além de assessorias de comunicação, procuradores, ouvidores e chefes de gabinetes de diferentes municípios, mas nenhum sequer tinha ciência sobre a consulta pública, iniciada no dia 13.
Um bônus aos que aderirem à consulta, o BDMG oferecerá capacitação por meio de workshop online. O resultado da consulta será publicado pelo Banco até o dia 16 de novembro.
FONTE O TEMPO
