incentivo - Correio de Minas

7 de maio de 20246 de maio de 2024

Vale vai abrir edital de R$ 30 milhões para projetos culturais em todo o país

Programa receberá inscrições de projetos em cinco áreas

O edital receberá inscrições de projetos em cinco áreas – Festividades; Circulação; Música; Dança e Patrimônio Imaterial.

A Vale já selecionou 219 projetos de 24 estados brasileiros e do Distrito Federal por meio de quatro “chamadas culturais” públicas, em 2020, 2021, 2022 e 2023, que receberam investimentos de R$ 105 milhões em recursos da Lei Rouanet.

FONTE O GLOBO

17 de abril de 202417 de abril de 2024

OURO BRANCO: Semana da Leitura encerra em grande estilo com cortejo cênico

O encerramento da Semana de Incentivo à Leitura em Ouro Branco, foi realizado na última sexta-feira, 12 de abril, no Casarão da Praça Santa Cruz, com uma programação extensa.

Teve apresentação de um trecho do Cortejo Fiandando, uma peça que foi foi construída em conjunto durante as oficinas do Projeto Cortejo Cênico, idealizado e coordenado por Marina Freire, e financiado pelo fundo de cultura da Prefeitura Municipal de Ouro Branco e executado em 2023.

Dentro da programação ainda teve uma declamação cênica do conto “A infinita fiandeira”, de Mia Couto; Curso de Roteiro com o dramaturgo, Marco Antônio; Lançamento e noite de autógrafos dos livros “Cartas para Pedro”, do escritor Sérgio Wolp e também “Ouro, Café & Mulher”, da escritora Ângela Magdá.

Esse evento foi realizado pela ACLOB (Academia de Ciências e Letras de Ouro Branco) e Secretaria de Esportes, Lazer, Cultura, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Ouro Branco. Contou com o apoio do Conselho Municipal de Política Cultural; Fundo Municipal de Cultura; ACILOB.

#cuidar #inovar #avançar

1 de abril de 20241 de abril de 2024

15 países do mundo que te pagam para morar lá

Se você está pensando em mudar sua vida, porque não aproveitar as oportunidades oferecidas por outros países

Você já pensou em se mudar para outro país? Independente da sua resposta, não dá para negar que mudar de país te trará novas experiências únicas e transformadoras. Contudo, a boa notícia é que nem tudo precisa ser um processo caro, burocrático e assustador.

Isso porque, existem alguns países que lhe pagam muito bem para se mudar para lá, não somente te pagam como oferecem diversos incentivos diferentes. O objetivo? Simples, atrair novos residentes em locais que os governos buscam expandir, o que inclui compensação financeira, incentivos fiscais e até mesmo pedaços de terra de graça.

Talvez você esteja pensando que quando a “esmola é demais” é preciso redobrar a atenção, contudo, muitos países oferecem incentivos pelos mais diferentes motivos, seja para aumentar a população de determinadas áreas, atrair trabalhadores qualificados, ou até mesmo para revitalizar suas zonas rurais.

Dessa forma, seja qual for o motivo de cada nação, o fato é que esses incentivos podem se tornar em uma excelente oportunidade para quem busca iniciar um novo capítulo em suas vidas e de suas famílias. A seguir, vamos conhecer 15 países que te pagam para morar lá.

Países que te pagam para morar lá

Explorar a possibilidade de viver em outro país pode ser uma aventura e tanto, especialmente quando certos destino estão dispostos a oferecer incentivos para atrair novos moradores. Essas iniciativas são oferecidas pelos governos para lidar com a escassez de habilidades específicas, a baixa natalidade e consequentemente declínio populacional, o fortalecimento de ecossistemas de startups e o enriquecimento do setor educacional.

Tais incentivos vão desde subvenções financeiras até benefícios fiscais, com o objetivo de motivar pessoas de todo o mundo a considerarem uma nova vida nesses lugares. Confira os países que oferecem essas possibilidade:

1. Anticítera, Grécia

Esta ilha grega oferece uma oportunidade única para pessoas interessadas em viver na rica história e cultura do Mediterrâneo, com a vantagem de estar entre os poucos habitantes da região.

Incentivo: Para revitalizar sua população em declínio, a Igreja Ortodoxa Grega propõe uma oferta tentadora: uma casa e um auxílio mensal de 500 euros por três anos para quem decidir se mudar para lá e contribuir para o crescimento da comunidade local.

2. Irlanda

A Irlanda proporciona a chance de viver uma vida única em uma de suas belas ilhas costeiras, combinando beleza natural com uma comunidade acolhedora.

Incentivo: Oferece até 84.000 euros para indivíduos e famílias que escolham estabelecer sua vida em uma das ilhas, incentivando a manutenção das tradições e a sustentabilidade das comunidades insulares.

3. Itália

O país é conhecido por sua rica cultura, culinária excepcional e paisagens deslumbrantes, de norte a sul.

Incentivo em Candela: Para combater o esvaziamento de suas charmosas cidades, a Itália, e em particular a cidade de Candela, está oferecendo até 2.000 euros para famílias que se mudarem para lá. Contudo, há um requisito de encontrar emprego localmente com um salário anual mínimo.

4. Suíça (Albinen)

Esta aldeia curiosa da Suíça procura por novos moradores para suas tranquilas e belas paisagens montanhosas.

Incentivo: Famílias dispostas a fazer de Albinen sua casa podem receber até 25.000 francos suíços por adulto e 10.000 por criança, com a condição de comprar uma propriedade e viver na vila por pelo menos uma década.

5. Portugal

Portugal, com suas cidades costeiras e com um idioma fácil para nós brasileiros acaba sendo um ótimo destino para empreendedores e estudantes.

Incentivo: O programa Startup Visa visa atrair fundadores de startups oferecendo vistos de longo prazo, acesso a incubadoras e apoio governamental.

6. Croácia (Legrad)

Esta tranquila cidade croata oferece um refúgio tranquilo e a oportunidade de integrar-se a uma comunidade acolhedora.

Incentivo: Legrad uma cidade da Croácia, tenta reverter sua severa queda populacional oferecendo casas quase que de graça e um incentivo adicional para renovação, focando em atrair jovens famílias para revitalizar a área.

7. Espanha (Ponga)

Em Ponga, uma cidade localizada nas Astúrias, o governo local adotou uma estratégia diferente para reverter a queda populacional, transformando-a literalmente no lugar perfeito para se começar uma nova vida, especialmente para jovens casais em busca de mudanças. Com menos de 800 habitantes, e uma porcentagem menor ainda de jovens, Ponga representa um retrato da zona rural espanhola em risco.

Incentivo: O município oferece 3.000 euros para jovens casais que decidam se estabelecer na vila, adicionando outros 3.000 euros por cada filho que nasça ou se mude para lá. Essa iniciativa tem como objetivo aumentar a população e consequentemente rejuvenescer a comunidade local.

Adicionalmente, o governo espanhol tem um programa Visto de Empreendedor, incentivando a inovação com até US$ 50.000 em financiamento, embora a estadia em Ponga exija um compromisso de pelo menos cinco anos.

8. Áustria

Conhecida por suas paisagens alpinas e rica cultura histórica, a Áustria está buscando atrair talentos globais, especialmente profissionais altamente qualificados que possam contribuir para sua economia dinâmica.

Incentivo: Através do programa Cartão Vermelho-Branco-Vermelho, a Áustria oferece apoio e financiamento, junto com bônus de relocação de alguns empregadores, para facilitar a mudança para o país. Esse cartão é uma porta de entrada para aqueles que buscam oportunidades de trabalho e uma vida de alta qualidade na Áustria.

9. Dinamarca

A Dinamarca é frequentemente citada como um dos melhores lugares para se viver, com um alto nível de felicidade entre os habitantes, sistemas de saúde e educação de excelência e um forte apoio ao empreendedorismo.

Incentivo: O programa Start-Up Denmark é um convite para empreendedores que desejam investir em startups no país. Embora não ofereça financiamento direto, facilita o acesso a subvenções e financiamento público, além de integrar os empresários aos generosos sistemas de segurança social e saúde do país.

10. Estônia

A Estônia tem se destacado como um dos países mais inovadores da Europa, com uma forte presença no setor de tecnologia e um ambiente acolhedor para startups.

Incentivo: O programa e-Residency oferece até US$ 50.000 em financiamento e um visto de um ano para empreendedores interessados em iniciar seus negócios no país, aproveitando a excelente qualidade de vida, educação gratuita e cuidados de saúde acessíveis que a Estônia oferece.

11. Chile

O Chile tem ganhado muito destaque América do Sul nos últimos anos como um hub de inovação e empreendedorismo. Com uma economia estável, baixa taxa de impostos, o país se tornou uma ótima opção para startups e negócios internacionais.

Incentivo: O programa Startup Chile é uma iniciativa pioneira que oferece até US$ 80.000 em financiamento, sem exigir participação acionária, além de um visto de um ano para empreendedores globais dispostos a lançar seus projetos no Chile.

12. Japão

O Japão está buscando estratégias para lidar com a queda populacional e envelhecimento demográfico com novas políticas de imigração e incentivos para trabalhadores estrangeiros qualificados.

Incentivo: O Programa de Revitalização Regional procura atrair pessoas para áreas rurais, oferecendo até US$ 10.000 em financiamento, juntamente com uma nova classe de visto de trabalho qualificado que permite renovações indefinidas, incentivando a longa estadia no país.

13. Canadá

O Canadá é um dos países mais conhecidos do mundo por sua abertura à imigração, diversidade cultural e elevada qualidade de vida. O país busca atrair talentos globais e empreendedores para impulsionar sua economia e inovação.

Incentivo: O programa Start-Up Visa Program do Canadá oferece um caminho para empreendedores que desejam estabelecer startups inovadoras no país, com financiamento de até US$ 50.000 e um visto de um ano.

14. Estados Unidos (New Haven, Connecticut)

New Haven oferece uma combinação única de herança histórica e inovação acadêmica, além de ser a cidade da renomada Universidade de Yale.

Incentivo: A cidade incentiva a mudança de famílias e profissionais através de um empréstimo sem juros de US$ 10.000 para a compra de casas, com bônus adicionais para funcionários públicos e investimentos em eficiência energética. Além disso, oferece mensalidades gratuitas para graduados de escolas públicas locais que escolham cursar o ensino superior.

15. Alasca

O estado do Alasca nos Estados Unidos oferece um estilo de vida único, cercado por natureza selvagem e comunidades acolhedoras.

Incentivo: Todos os residentes do Alasca que vivam no estado por pelo menos um ano e cumpram os requisitos de residência recebem um dividendo anual do Alaska Permanent Fund, cujo valor varia a cada ano.

FONTE MEU VALOR DIGITAL

20 de fevereiro de 2024

Estudantes não precisam fazer cadastro para receber benefícios do ‘Pé-de-Meia’; veja detalhes de como receber R$9,2 mil

Alunos do ensino médio da rede pública de ensino não precisam se cadastrar para receber os benefícios do programa ‘Pé-de-Meia’. Segundo o MEC (Ministério da Educação), basta o estudante estar matriculado regularmente, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Bolsa Família. A iniciativa pretende diminuir a evasão escolar no país e conta com três incentivos financeiros (confira detalhes abaixo), que devem ser pagos a partir do final de março.

A seleção dos estudantes para o programa será feita pelo cruzamento de dados, informados pelos governos locais, com os dados do Bolsa Família. Ao todo, o Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais, que chegam a R$ 3 mil por estudante. Ao final do ensino médio, podem atingir até R$ 9.200.

O programa prevê três incentivos. São eles:

— Incentivo Matrícula
— Incentivo-Frequência
— Incentivo-Conclusão

O aluno que participar dos dois dias de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), também pode receber o Incentivo-Enem. Os valores pagos variam entre as categorias. Por exemplo, os alunos matriculados em alguma série do ensino médio público e cumprirem as especificações podem receber R$ 200 pelo Incentivo-Matrícula. Os pagamentos devem acontecer entre 26 de março a 7 de abril.

Caso ocorram, até 14 de junho, eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.

FONTE PRIMEIRA HORA

19 de fevereiro de 2024

O que o estudante deve providenciar para o Pé-de-Meia

Possuir CPF e estar matriculado em escola pública de ensino médio são requisitos para a concessão do Incentivo-Matrícula do programa. Pagamento começa em março

OMinistério da Educação (MEC) iniciará o pagamento dos incentivos financeiro-educacionais do Programa Pé-de-Meia, ano-referência 2024, no final de março. Não há inscrição no programa por parte do estudante. Para receber o Incentivo-Matrícula, o primeiro do Pé-de-Meia, o aluno deve providenciar o Cadastro de Pessoa Física (CPF), caso ainda não o tenha, e estar matriculado em série do ensino médio público registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Nesse início, os beneficiários do Programa Bolsa Família serão prioridade no incentivo financeiro-educacional. O Programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais, que chegam a R$ 3 mil por estudante. Ao final do ensino médio, podem atingir até R$ 9.200. Os pagamentos aos alunos elegíveis terão início no final de março, por meio do Incentivo-Matrícula.

As contas digitais dos discentes elegíveis ao Pé-de-Meia serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, que comunicará o beneficiário. Os menores de 18 anos precisarão do consentimento de um responsável para a movimentação da conta no aplicativo ou na agência. 

Incentivos financeiro-educacionais

Matrícula – O Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, será pago entre 26 de março e 7 de abril para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP). Caso ocorram, até 14 de junho, eventuais correções e atualizações das informações, por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.

Vale lembrar que o Incentivo-Matrícula será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo, conforme previsto na Portaria n. 83/2024, que estabelece as normas e os procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia. Além disso, o aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou aquela na qual tiver sido reprovado terá direito ao Incentivo-Matrícula relativo à respectiva série apenas mais uma vez durante seu período de permanência no ensino médio.

Frequência – Para ter direito ao Incentivo-Frequência (no valor de R$ 200 mensais, pago em 8 parcelas periódicas), o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino.

A primeira parcela do Incentivo-Frequência de 2024 será paga no período de 29 de abril a 6 de maio. A data-limite para as redes ofertantes de ensino médio enviarem as informações referentes à frequência de fevereiro pelo Sistema Gestão Presente (SGP) é 12 de abril.

Os valores acerca dos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas suas contas bancárias.

Conclusão – O Incentivo-Conclusão relativo a 2024 terá o valor de mil reais, pago em parcela única na conta-poupança do aluno, no período de 24 de fevereiro de 2025 a 3 de março de 2025.

Para ter direito a esse incentivo, no entanto, o discente precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio. Em relação a esse incentivo, as redes de ensino devem enviar as informações dos estudantes até 31 de janeiro de 2025.

O Incentivo-Conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após a conclusão do ciclo inteiro do ensino médio, ou seja, após receber o diploma ao final do 3º ano.

Enem – O estudante do 3º ano do ensino médio que se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação nas situações excepcionais, terá direito ao Incentivo-Enem do Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. A quantia será depositada na conta-poupança do discente no período de 23 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025. Nesse caso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deverá enviar as informações referentes à participação dos estudantes no Enem até 13 de dezembro de 2024.

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino, conforme previsto na Lei n. 14.818/2024.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

FONTE GOV

19 de janeiro de 2024

Pé de Meia: entenda como será o programa de incentivo financeiro a alunos do ensino médio público; valor não está definido

Objetivo é garantir a permanência dos estudantes na escola até que completem o ensino básico. Serão priorizados alunos cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou menor a R$ 218.

O programa Pé de Meia, sancionado pelo presidente Lula nesta terça-feira (16), prevê o pagamento de um incentivo financeiro mensal para alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público.

Os repasses serão feitos diretamente para a conta do estudante ao longo do ano letivo de 2024, na forma de uma espécie de poupança, mas os valores ainda não foram definidos.

Há ainda a previsão de um depósito extra após a aprovação no ano letivo e um bônus para quem fizer o Enem.

O projeto de lei havia sido aprovado no Congresso em dezembro.

Abaixo, entenda mais sobre o novo programa:

O Pé de Meia é um programa criado pelo governo federal que viabiliza a criação de poupança para estudantes de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O objetivo é que incentivar a permanência deles na escola até que completem o ensino básico.

Serão feitos depósitos em uma conta do próprio aluno, mas as regras de uso ainda serão detalhadas.

Segundo dados do governo, o primeiro ano do ensino médio é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação.

No Brasil, terminar ou não a educação básica tem uma correlação muito grande com a renda. (…) A evasão e o abandono escolar mais do que dobraram na pandemia, ainda não foi possível reverter isso e vale a pena investir, literalmente, para manter os jovens na escola. — Tabata Amaral, deputada federal e uma das autoras do projeto de lei aprovado

2 – Quem tem direito à poupança?

Terão direito ao auxílio estudantes de baixa renda matriculados na rede pública e que pertençam a famílias inscritas no CadÚnico.

Serão priorizados os alunos cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218.

Estudantes de 19 a 24 anos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão aderir ao programa.

Os critérios de elegibilidade ainda serão detalhados em um decreto, mas segundo o texto sancionado por Lula, o estudante somente terá direito ao benefício se:

efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;
tiver frequência escolar de 80% das horas letivas;
for aprovado ao fim de cada ano letivo;
participar de exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliação dos estados para o ensino médio;
participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do curso.

3 – De quanto será o auxílio do Pé de Meia?

O valor do repasse para cada aluno ainda será definido pelos ministérios da Educação e da Fazenda, assim como as formas de pagamento, os critérios de operacionalização e o uso da poupança.

O governo já autorizou, por meio de uma medida provisória, que a União direcionasse até R$ 20 bilhões em um fundo para o programa, que será operado e gerenciado pela Caixa Econômica Federal.

Pelos cálculos do Executivo, seria possível dar um incentivo de cerca de R$ 200 por mês a partir da matrícula em cada ano letivo, além de um aporte anual de R$ 1.000, uma espécie de poupança que só poderia ser resgatada após a conclusão do ensino médio.

No entanto, esse valor ainda será fixado pelo governo. No início deste mês, o ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que pagamento aos alunos deve começar em março.

4 – Como o valor será pago?

O programa prevê que os valores sejam depositados em uma conta a ser aberta no nome do estudante, mas isso ainda não foi definido.

Serão duas formas de depósito, com regras de movimentação distintas:

➡️ Na primeira, os depósitos ocorrerão mensalmente, ao longo de cada ano letivo, para alunos que efetivarem a matrícula na série e comprovarem frequência mínima nas aulas. Esses valores poderão ser movimentados a qualquer momento.

➡️ Já na segunda, valores adicionais serão depositados em duas ocasiões:

quando o estudante for aprovado no ano letivo
e quando o aluno participar do Enem

Esses recursos — que serão equivalentes a, no mínimo, um terço do total pago a cada estudante — poderão ser movimentados somente após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que essa modalidade é um bônus para estimular a participação no Enem.

Nós vamos ter um auxílio também, um ‘plus’ a mais, no terceiro ano, para quem fizer o Enem.— Camilo Santana, ministro da Educação

Dessa forma, o beneficiário poderá, se quiser, aplicar os recursos da poupança em títulos públicos federais ou valores mobiliários, especialmente os formatados para os estudos realizados na educação superior.

FONTE G1

16 de janeiro de 2024

Alunos do 3º ano vão receber incentivo financeiro para fazer Enem

Lei que cria o programa Pé de Meia será sancionada hoje

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (16) que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A informação foi divulgada durante coletiva de imprensa para divulgação dos resultados do Enem 2023. A pasta também liberou os resultados individuais dos participantes.

De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira a lei que institui o programa Pé-de-Meia. A iniciativa prevê uma espécie de bolsa-poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. “Posso adiantar aqui que haverá também um incentivo para o jovem que fizer o Enem.”

“Vai ser uma forma de estimular o jovem regular do ensino médio que vai receber esse auxílio financeiro nos 3 anos do ensino médio, mas, no último ano, no 3º ano, ele vai receber um percentual, um valor para fazer a prova do Enem”, explicou.

“Precisamos convencer e mostrar que, primeiro, não há custo nenhum para o jovem. Depois, que é a oportunidade que ele tem para acessar o ensino superior. Não há motivo de o jovem não fazer o Enem”, disse.

Dados da pasta mostram que cerca de metade dos estudantes que estavam concluindo o ensino médio em 2023 participaram da última edição do Enem. Outro agravante, segundo Santana, é que, dentre os que se inscreveram, muitos não chegaram a fazer a prova. Dos 1,4 milhão de concluintes do ensino médio que se inscreveram para o exame, apenas 1 milhão participaram efetivamente.

“Precisamos identificar os motivos em cada rede, em cada estado. E dialogar com as redes para identificar os motivos disso”, disse.

FONTE AGÊNCIA BRASIL

15 de dezembro de 2023

Projeto aprovado na ALMG incentiva empresas contratadas pelo estado a empregar mulheres vítimas de violência

Proposta acrescenta dispositivo na Política Estadual de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência e foi aprovada em 2º turno

Mulheres vítimas de violência terão mais incentivos para ingressarem no mercado de trabalho em Minas Gerais. A Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) 49/2023, que prevê simplificar o acesso dessas mulheres a novas oportunidades de emprego. De acordo com o texto, de autoria do deputado Charles Santos (Republicanos), serão criados mecanismos para incentivar a oferta de empregos a mulheres vítimas de violência, por empresas prestadoras de serviço que sejam contratadas pelo Estado.

Com a aprovação definitiva, o texto vai à sanção ou veto do governador Romeu Zema (Novo).

O PL 49/23 altera a Lei 22.256, que criou a Política Estadual de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência em 2016. Há sete anos em vigor, a legislação estadual abrange mulheres que passaram por ações ou omissões baseadas no gênero, seja no âmbito público ou privado, incluindo descriminação ou desigualdade étnica, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico.

A legislação já prevê iniciativas para facilitar o acesso de mulheres vítimas de violência ao mercado de trabalho, principalmente pelo registro do perfil dessas mulheres em um banco de dados específico.

FONTE ITATIAIA

1 de novembro de 2023

Histórias que Ficam, programa da Fundação CSN, incentiva produção de documentários com R$ 2 milhões

Verba será destinada para quatro obras selecionadas e uma campanha de impacto.
Poderão participar projetos que já estejam em desenvolvimento, nas etapas de préprodução, produção ou montagem Como parte do lançamento da 4ª edição do Histórias que Ficam, no dia 3 de outubro, a Fundação CSN promoveu uma masterclass, intitulada ‘A promessa de um filme: do teaser ao trailer’, ministrada por Duda Leite, jornalista, cineasta e curador. (Foto: acervo/Fundação CSN)
A Fundação CSN abre as inscrições para a 4ª edição do programa Histórias que Ficam, que busca incentivar a produção audiovisual brasileira. Poderão se inscrever projetos documentais que já tenham passado por uma etapa de desenvolvimento e estejam em fase de pré-produção, produção ou montagem. As inscrições vão de 4 de outubro a 5 de novembro e podem ser feitas pelo site do programa. Ao todo, serão distribuídos até R$500 mil para cada uma das quatro propostas selecionadas e R$100 mil para campanha de impacto, além de consultorias criativas que se estendem por todo o período da iniciativa. Nesta edição, a temática será livre e as obras contempladas deverão ser finalizadas até 2025.
O objetivo do Histórias que Ficam é criar obras com grande qualidade artística e cultural. Para tanto, os projetos submetidos serão avaliados por uma comissão julgadora, que selecionará inicialmente até 15 deles. Um fator relevante para a seleção é o potencial para circuito de exibição, que inclui salas de cinema, plataformas digitais, festivais e canais de televisão. Os selecionados serão convocados para um laboratório presencial de análise e imersão criativa, realizado em São Paulo, e os participantes terão as despesas custeadas pela Fundação CSN.
“Avalio este programa como uma premiação progressiva”, explica André Leonardi, Gerente Geral da Fundação CSN, “porque os projetos selecionados para o laboratório já recebem um primeiro prêmio, que é a oportunidade de participar de uma consultoria especializada com profissionais renomados do audiovisual. As demais premiações vêm em seguida, culminando no apoio financeiro de até meio milhão de reais para cada obra”.
Os valores serão distribuídos em fases de acordo com o desenvolvimento do projeto.
Parte do prêmio será paga durante a etapa de pré-produção; outra, durante a produção; e mais uma quando chegar à fase de montagem e finalização. A liberação de verba acompanha o desenvolvimento do projeto e o avanço das consultorias.
Essas últimas “são um prêmio dentro do prêmio, porque têm o potencial de mudar o rumo de um documentário ou melhorar a história que está sendo contada, criando excelentes produtos culturais, tanto em seu aspecto estético como por sua importância enquanto obra cinematográfica”, explica Daniela Capelato, consultora permanente do Histórias que Ficam, que é roteirista e já atuou no Instituto Nacional do Audiovisual (França) e coordenou o programa “Rumos do Cinema e Vídeo (Itaú Cultural). Os projetos contemplados realizarão, ainda, residências presenciais de roteiro, produção e montagem e laboratórios on-line de impacto e distribuição.
O edital vem ao encontro do propósito da Fundação CSN, que é transformar vidas e comunidades por meio da educação, cultura, curadoria e articulação. “Investir em cinema traz um pouco disso tudo, porque trata-se de uma arte que tem um potencial imenso de contribuir com a educação, de provocar a reflexão no público que assiste”, afirma Leonardi. “Acreditamos na potencialidade do cinema brasileiro porque consideramos que esse seja, para o Brasil e para o mundo, um importante agente para essa transformação social”.
No dia 3 de outubro, como parte do lançamento da 4ª edição do Histórias que Ficam, a Fundação CSN promoveu uma masterclass, intitulada ‘A promessa de um filme: do teaser ao trailer’, ministrada por Duda Leite, jornalista, cineasta e curador. A palestra abordou a importância da realização de narrativas audiovisuais sintéticas – o teaser e o trailer – para as diferentes etapas de criação de um filme. Um teaser instigante, bem editado e criativo faz toda a diferença para comunicar rapidamente o potencial de um projeto de documentário.
O programa Histórias que Ficam conta com patrocínio da CSN, parceria da Unibes Cultural e realização da Fundação CSN e Ministério da Cultura via lei de incentivo à cultura.

Serviço:
4ª edição do programa Histórias que Ficam
Período de inscrição: até 5 de novembro, pelo site do Histórias que Ficam

Sobre o programa Histórias que Ficam

A Fundação CSN – braço social da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – lançou o programa em 2011 como parte do seu propósito de transformar vidas e comunidades por meio do desenvolvimento social, educacional e cultural.
Acreditando no potencial transformador do cinema, a CSN já patrocinou 54 filmes nacionais, sua maioria, de caráter documental, dentre eles, nove pelo Programa Histórias que Ficam. O Programa nasceu com o objetivo de contemplar toda a cadeia produtiva do audiovisual – do desenvolvimento do projeto até a sua exibição. Os projetos selecionados em suas edições receberam o apoio criativo para a produção de suas obras, cujos projetos de novos documentaristas foram escolhidos por seu caráter de relevância à sociedade brasileira.

Sobre a Fundação CSN

A Fundação CSN é responsável pelas ações sociais do Grupo CSN, seu propósito é transformar vidas e comunidades por meio dos pilares que sustentam a sua atuação: educação, cultura, articulação e curadoria. Está presente em seis estados, com atuação direta em 27 municípios e também com editais de abrangência nacional.
Executa projetos de ação direta com patrocínio de parceiros por meio de leis de incentivo fiscal. Na educação, desenvolve programas que buscam oportunizar aos jovens formação de qualidade. E na cultura, transformar a sociedade por meio da expressão cultural.

Para mais informações:
Igor Piotto – igor.piotto@atomicalab.com.br | +55 11 97134-4455
Ciro Bonilha – ciro.bonilha@atomicalab.com.br | +55 11 97522-9920