O sistema de aposentadoria para beneficiários no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma forma de assegurar a renda do trabalhador brasileiro caso ele tenha que parar de exercer sua função. O benefício está disponível em modalidades temporárias e permanentes, mas para ter acesso é necessário estar dentro dos requisitos.
No caso de algumas profissões, existe a possibilidade que o trabalhador solicite o recebimento do benefício por aposentadoria em um prazo menor que o comum. A situação receberá uma análise individual para entender as razões que levam o contribuinte a fazer o requerimento antecipado do pagamento feito pelo INSS.
Existe um sistema de pontos que regula o prazo em que o trabalhador pode conseguir o recebimento de seu benefício. Essa pontuação funciona da mesma maneira para homens e mulheres que contribuem para a Previdência Social. A diferença entre os prazos está no nível de risco oferecido pela função que exercem.
Esse risco pode dizer respeito à profissão em si, como é o caso de carregadores de rochas ou ao ambiente ao qual são expostos enquanto exercem suas funções, como o caso do fabricante de tinta.
Profissões de risco podem antecipar direito ao INSS
A exposição a agentes nocivos e elementos tóxicos também são levados em conta na contagem das pontuações. Quanto mais alto o nível apresentado para o cumprimento das funções, menor será a necessidade de pontos e a quantidade de anos de contribuição. Confira os requisitos abaixo:
- Para trabalhadores que atuaram em atividades de baixo risco, a pontuação necessária é de 89 pontos. E o tempo mínimo de contribuição é de 25 anos.
- Para trabalhadores que atuaram em atividades de risco moderado, a pontuação necessária é de 76 pontos. E o tempo mínimo de contribuição é de 20 anos.
- Para trabalhadores que atuaram em atividades de alto risco, a pontuação necessária é de 66 pontos. E o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos.
Profissões que antecipam a aposentadoria pelo INSS
Como foi explicado acima, algumas profissões podem oferecer maior risco à integridade física do trabalhador. E é para diminuir as chances de que alguma sequela seja contraída a partir desses esforços ao longo dos anos, que o Instituto Nacional do Seguro Social oferece a chance do adiantamento da aposentadoria. Confira abaixo algumas das profissões e seu nível de risco:
Profissões de alto risco
- Choqueiro;
- Mineiros no subsolo;
- Perfurador de Rochas em Cavernas;
- Carregador de Rochas;
- Operador de britadeira de rocha subterrânea;
- Britador;
- Cavouqueiro.
Profissões de médio risco
- Laminador de Chumbo;
- Extrator de Mercúrio;
- Carregador de Explosivos;
- Extrator de Fósforo Branco;
- Fundidor de Chumbo;
- Fabricante de Tinta;
- Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
- Moldador de Chumbo;
- Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
- Encarregado de Fogo.
Profissões de baixo risco
- Médico;
- Maquinista de Trem;
- Toxicologistas;
- Gráfico;
- Mineiros de superfície;
- Químicos Industriais;
- Metalúrgico;
- Mergulhador;
- Foguista;
- Jornalista;
- Motorista de ônibus;
- Motorista de caminhão (com mais de 4000 toneladas);
- Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
- Técnico de radioatividade;
- Operador de Raios-X;
- Transporte ferroviário;
- Transporte urbano e rodoviários;
- Operador de Caldeira;
- Trabalhadores em extração de petróleo;
- Operador de Câmara Frigorífica;
- Pescadores;
- Perfurador;
- Pintor de Pistola;
- Professor;
- Recepcionista;
- Soldador;
- Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre;
- Tintureiro;
- Torneiro Mecânico;
- Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras);
- Vigia Armado.
O direito ao benefício da previdência social está disponível para todos os trabalhadores que estão em dia com as suas contribuições. É possível conferir a situação individual do beneficiário ou trabalhador através do número de telefone 135, ou pelo aplicativo Meu INSS, que está disponível para sistemas operacionais Android e iOS.
FONTE FDR
