A partir de 2023, segundo decisão do Senado, motos poderão ter isenção do IPVA. Conheça os detalhes sobre a mudança na matéria
Recentemente, o Senado aprovou uma emenda no artigo 155 da Constituição Federal, cujo conteúdo garantiu a isenção de IPVA para motos a partir de 1º de janeiro de 2023.
Assim, os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas podem ser beneficiados em breve.
Justificativas para isenção do IPVA
Os dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatrans) apontam que houve aumento de 17,5% de pessoas habilitadas a dirigir motocicletas.
Ademais, a pesquisa da Associação Brasileira da Indústria de Motocicletas (Abraciclo) revelou que, em quase sua totalidade, os compradores fizeram a aquisição para evitar lotação dos transportes e melhorar a mobilidade.
No final de 2021, mais de 35 milhões de brasileiros tinham habilitação e pilotavam motocicletas. Além disso, houve a constatação de que as motos de baixa cilindrada, ou seja, de até 170 cilindradas, compunham 80% dos veículos emplacados no Brasil.
Não suficiente, durante pesquisa do projeto, foi identificado que 48% dos compradores de motocicletas fazem parte das classes D e E.
Todos os dados apontam, então, que o público que mais usa o transporte são de baixa renda e investem no veículo para reduzir dificuldade de locomoção ou entrar em locais de difícil acesso.
Estados definirão questão da isenção
Contudo, ressalta-se que a isenção do IPVA para motos dependerá do governante de cada estado do Brasil. A Resolução é uma indicação, mas não obrigatória.
Sendo assim, não há leis complementares que exijam o cumprimento dos estados. Dessa maneira, a alíquota zero pode ser prática em apenas alguns lugares ou, até mesmo, em nenhum.
Motos mais vendidas no Brasil
Segundo ranking da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), os dez modelos de motocicletas mais vendidos são:
- Honda CG 160;
- Honda Biz;
- Honda NXR 160;
- Honda Pop 110i;
- Honda CB 250F Twister;
- Honda PCX 150;
- Yamaha YBR 150;
- Honda XRE 300;
- Yamaha Crosser 150;
- Yamaha Fazer 250.
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