O Senado Federal está analisando uma PEC que permite a comercialização de sangue humano. Saiba mais informações!
Atualmente, há uma proposta de emenda à Constituição (PEC) no Senado Federal. Ela trata da possibilidade de autorizar a venda de plasma sanguíneo para o desenvolvimento de medicamentos. Isso, portanto, consistiria na venda de sangue.
Contudo, de acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Governo Federal trabalha para que propostas nesse sentido não avancem no Congresso Nacional. Leia mais detalhes sobre esse assunto na sequência.
Governo é contra a comercialização de sangue humano
Nesta terça-feira (26), Trindade afirmou que o governo trabalha para evitar que propostas que tenham como objetivo a comercialização de sangue ou plasma sanguíneo avancem. Outros parlamentares governistas também já se posicionaram contra essa ideia.
A PEC que está no Senado diz respeito a uma autorização para comercializar o sangue humano a fim de desenvolver novos tipos de tecnologias para a fabricação de medicamentos. Logo, a partir desse plasma, a indústria farmacêutica conseguiria separar insumos específicos para o tratamento de doenças.
Atualmente, a legislação brasileira permite apenas que o Estado produza e comercialize remédios derivados do sangue humano. Eles são chamados de “hemoderivados”. Porém, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras), criada por Lula em 2004, ainda não ficou pronta.
O que disse a ministra?
Em uma conversa com o presidente Lula nesta terça, Nísia Trindade falou sobre a comercialização de sangue. “O sangue não pode ser comercializado de modo algum. Não pode ter remuneração de doadores, e isso foi uma conquista da nossa Constituição. O senhor lembra bem das pessoas que vendiam sangue”, declarou.
Trindade também falou sobre a Hemobras. Ela disse que o ministério trabalha para que haja maior oferta da empresa em relação aos medicamentos hemoderivados até 2025. Números da Casa Civil, por exemplo, indicam o investimento R$ 900 milhões no parque fabril da Hemobras em Goiana (PE), fazendo parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
FONTE SEU CRESITO DIGITAL
