A proposta de lei tem como objetivo fornecer carros novos a preços mais acessíveis para idosos e PCDs. Os descontos oferecidos estão vinculados à saúde desses dois grupos. A isenção de impostos concedida torna os veículos adaptados mais baratos. Tal ação tem sido muito comemorada no país.
Vantagens fiscais a serem concedidas
Se aprovada, a nova lei concederá isenções de impostos para a compra de carros, incluindo o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para qualquer PCD. Atualmente, há uma possível extensão para um desconto de até R$ 300 mil.
Carros adaptados disponíveis no mercado
Com a nova lei, a ideia é que mais PCDs possam adquirir veículos adaptados à sua situação. Marcas como o Polo 2024, Virtus 2024, Nivus 2024, T-Cross versão The Town 2024, Saveiro 2022 e Amarok 2022 poderão ser mais acessíveis a esses grupos com o desconto proporcionado pela nova lei.
Perspectivas futuras
A proposta de lei 2937/2020, atualmente em tramitação, visa conceder especificamente aos idosos a isenção do IPI na compra de automóveis novos. Se aprovada, os idosos poderão aproveitar os benefícios fiscais concedidos às PCDs na compra de carros.
Pagamentos do BPC em fevereiro
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira oferecida pelo Governo Federal para pessoas portadoras de deficiência e idosos a partir dos 65 anos que se encontram em condição de baixa renda. A nova rodada de pagamentos do BPC com um PIX de R$1.412 via celular terá início após o Carnaval, no dia 23 de fevereiro.
Esta proposta de lei, se aprovada, promete ajudar substancialmente os idosos e as PCDs na aquisição de veículos adaptados. É uma medida que provavelmente não só concederá mais liberdade e independência a esses grupos, mas também poderá impulsionar a indústria automotiva do país.
Contudo, vale relembrar que embora o projeto esteja em tramitação, ainda não há uma previsão exata para sua implementação.
FONTE BM&C NEWS
