Proposta aprovada na Câmara endurece punições para quem utiliza veículos no abandono de animais e prevê suspensão da CNH por até 18 meses, além de multas e outras medidas mais…
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Em Congonhas, está proibida a execução de músicas que incentivem a violência contra as mulheres em eventos públicos contratados pelo município e nas escolas municipais. A Lei nº 4.309 que…
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“A adaptação do meu filho no início da fase escolar foi muito difícil. Ele não suportava o barulho que o incomodava muito.” O relato é do advogado Luiz Alberto Rezende,…
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Mudança no trabalho aos finais de semana e feriados altera regras para empresas do comércio e pode impactar salários, jornadas e negociações coletivas em todo o Brasil. O Ministério do…
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Comprar um carro novo para idoso ficou mais acessível com a nova lei que garante isenção e descontos expressivos. Essa medida traz esperança para muitos idosos que desejam um veículo…
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O governo federal está prestes a anunciar uma das medidas mais aguardadas pelo setor automotivo: a regulamentação do IPI Verde, novo modelo de tributação que promete incentivar veículos mais limpos e eficientes com redução…
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Desde de julho de 2023 está em vigor em Congonhas, uma regra que obriga empresas de energia elétrica, internet, telefonia e TV a cabo a retirarem fios inutilizados dos postes…
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Nova proposta aprovada pelo Congresso elimina a exigência de vistoria veicular nos Detrans, transferindo a responsabilidade aos motoristas e provocando controvérsia entre especialistas sobre segurança, fraudes e os efeitos no…
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Nova lei em análise pode mudar radicalmente quem pode dirigir veículos potentes no Brasil. Exigências rígidas prometem transformar o trânsito e limitar jovens condutores. Está em tramitação no Congresso Nacional…
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Idosos podem ter novo direito na hora de comprar carro Uma proposta recente no cenário brasileiro tem chamado a atenção ao sugerir a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas…
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