Jornal Correio de Minas
Um acidente ocorrido por volta das 6:00 horas, em Nova Lima (MG), Km 567, interdita parcialmente a rodovia sentido Rio de Janeiro com lentião rumo a Belço Horizonte. Uma carreta tombou na pista sem derramamento de carga no sentido RJ. O ponto de referência é acesso Retiro do Chalé / Inhotim. Não há informações de vítimas. Matéria em atualização.
Documento determina que cronograma com etapas para realização do certame licitatório seja enviado ao MPF dentro de 30 dias
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, na terça-feira (7), a publicação do edital de leilão de concessão de serviço público da BR-040, nos trechos de Juiz de Fora, Petrópolis (RJ) e Rio de Janeiro (RJ). O documento foi encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Essev. O MPF determinou prazo de 30 dias para que a ANTT envie um cronograma com as etapas necessárias para que o certame licitatório seja realizado.
Segundo o órgão, o cronograma deve conter identificação dos prazos e dos órgãos, das entidades e dos setores responsáveis por todas as etapas do processo. Até o momento, a ANTT fez estimativas de prazo para a publicação do edital, mas não foi estabelecida data concreta. “A publicação do edital de leilão da BR-040, trecho Juiz de Fora/Petrópolis/Rio de Janeiro, bem como as obras da Nova Subida da Serra, que contemplam, dentre outros pontos, os serviços de ligação Bingen/Quitandinha, é uma demanda de toda a sociedade petropolitana e do Estado do Rio de Janeiro”, frisa a procuradora da República Luciana Fernandes Portal Lima Gadelha, que assina o documento.
O MPF ressaltou que o procedimento licitatório irá trazer benefícios para os usuários da via, pois a concessão vigente é antiga e conta com tarifas elevadas em relação às concessões leiloadas recentemente, além de ter poucas previsões de investimentos, melhorias e obrigações da concessionária. Além disso, o MPF afirma que o contrato atual não estimula a eficiência do serviço, melhoria tarifária e nem a segurança viária.
O contrato de concessão da BR-040 com a Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora – Rio de Janeiro (Concer) foi firmado em outubro de 1995 pelo extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) – sucedido pela ANTT. O objeto foi a concessão de serviço público à Concer, com a delegação contratual de recuperação da referida rodovia, nos trechos Juiz de Fora/Petrópolis/Rio de Janeiro e respectivos acessos, compreendendo o reforço, monitoração, melhoramento, conservação, manutenção e operação dos serviços por 25 anos.
Com isso, o contrato venceu em 28 de fevereiro de 2021, mas foi prorrogado por decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em razão do desequilíbrio econômico-financeiro, gerado pela pandemia de Covid-19. Em fevereiro deste ano, o contrato de concessão da Concer foi prorrogado até que a conclusão do processo licitatório e a efetiva delegação dos serviços à nova concessionária acontecesse.
“Em agosto de 2021, a Empresa de Planejamento e Logística, vinculada ao Ministério dos Transportes, concluiu estudos de viabilidade técnica, jurídica, ambiental e econômico-financeira para a nova concessão da BR-040/MG/RJ, os quais foram enviados para aprovação pela ANTT. No entanto, já se passaram mais de dois anos de prorrogação judicial do contrato de concessão com a Concer, sem a publicação do edital de licitação referente ao novo leilão”, destaca o MPF.
FONTE TRIBUNA DE MINAS
Documento determina que cronograma com etapas para realização do certame licitatório seja enviado ao MPF dentro de 30 dias
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, na terça-feira (7), a publicação do edital de leilão de concessão de serviço público da BR-040, nos trechos de Juiz de Fora, Petrópolis (RJ) e Rio de Janeiro (RJ). O documento foi encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Essev. O MPF determinou prazo de 30 dias para que a ANTT envie um cronograma com as etapas necessárias para que o certame licitatório seja realizado.
Segundo o órgão, o cronograma deve conter identificação dos prazos e dos órgãos, das entidades e dos setores responsáveis por todas as etapas do processo. Até o momento, a ANTT fez estimativas de prazo para a publicação do edital, mas não foi estabelecida data concreta. “A publicação do edital de leilão da BR-040, trecho Juiz de Fora/Petrópolis/Rio de Janeiro, bem como as obras da Nova Subida da Serra, que contemplam, dentre outros pontos, os serviços de ligação Bingen/Quitandinha, é uma demanda de toda a sociedade petropolitana e do Estado do Rio de Janeiro”, frisa a procuradora da República Luciana Fernandes Portal Lima Gadelha, que assina o documento.
O MPF ressaltou que o procedimento licitatório irá trazer benefícios para os usuários da via, pois a concessão vigente é antiga e conta com tarifas elevadas em relação às concessões leiloadas recentemente, além de ter poucas previsões de investimentos, melhorias e obrigações da concessionária. Além disso, o MPF afirma que o contrato atual não estimula a eficiência do serviço, melhoria tarifária e nem a segurança viária.
O contrato de concessão da BR-040 com a Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora – Rio de Janeiro (Concer) foi firmado em outubro de 1995 pelo extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) – sucedido pela ANTT. O objeto foi a concessão de serviço público à Concer, com a delegação contratual de recuperação da referida rodovia, nos trechos Juiz de Fora/Petrópolis/Rio de Janeiro e respectivos acessos, compreendendo o reforço, monitoração, melhoramento, conservação, manutenção e operação dos serviços por 25 anos.
Com isso, o contrato venceu em 28 de fevereiro de 2021, mas foi prorrogado por decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em razão do desequilíbrio econômico-financeiro, gerado pela pandemia de Covid-19. Em fevereiro deste ano, o contrato de concessão da Concer foi prorrogado até que a conclusão do processo licitatório e a efetiva delegação dos serviços à nova concessionária acontecesse.
“Em agosto de 2021, a Empresa de Planejamento e Logística, vinculada ao Ministério dos Transportes, concluiu estudos de viabilidade técnica, jurídica, ambiental e econômico-financeira para a nova concessão da BR-040/MG/RJ, os quais foram enviados para aprovação pela ANTT. No entanto, já se passaram mais de dois anos de prorrogação judicial do contrato de concessão com a Concer, sem a publicação do edital de licitação referente ao novo leilão”, destaca o MPF.
FONTE TRIBUNA DE MINAS
Um dos maiores desafios para as pessoas que transitam pela Região dos Inconfidentes é a condição das rodovias 040 e 356. O intenso tráfego de carretas nas vias gera transtornos tanto para quem vai para Belo Horizonte ou quem vem para as cidades históricas.
Pensando nisso, o Prefeito de Itabirito Orlando Caldeira (Cidadania), em entrevista à Rádio Real, apresentou o projeto de escoamento do fluxo de carretas através de uma estrada que liga a Mina do Pico em Itabirito à Mina de Fábrica em Ouro Preto. A estrada, que de acordo com o chefe do executivo já está pronta, ajudaria a escoar o minério.
Além disso, ele afirmou que tem a intenção de viabilizar a construção de mais terminais ferroviários, com o intuito de tirar os caminhões pesados do caminho dos automóveis de passeio. A proposta inclui o redirecionamento das carretas para esses postos, aproveitando as ferrovias existentes, como a MRS e a ferrovia Vitoria-Minas. O prefeito destaca que essa abordagem reduziria o tráfego nas rodovias 040 e 356, aliviando a sobrecarga e melhorando a segurança.
De acordo com ele, a sua iniciativa pode tirar 1200 viagens por dia de carretas tanto na rodovia 040 quanto na 356. “Porque a Vale precisa entender que o minério que ela compra de outras mineradoras pode ser transportado por seus terminais. Então, aqui em Mariana, tendo o terminal de Fazendão e todas essas minas próximas, o minério pode ser levado para lá, carregado e transportado pela ferrovia Vitória-Minas. Com isso, retiraríamos da 356 cerca de 1.200 viagens por dia.”, destacou Caldeira.
CONFIRA A ENTREVISTA COMPLETA
Além disso, o prefeito menciona a apresentação do projeto ao Ministério Público, indicando que estão aguardando serem chamados para discutir e implementar essa solução proposta. Ele destaca a importância de persuadir a Vale a utilizar seus terminais para transportar minério de outras mineradoras, o que reduziria significativamente o número de viagens de carretas nas rodovias locais.
“NÃO ADIANTA BRIGAR POR DUPLICAÇÃO COM ESSE NÚMERO DE CARRETAS”
O prefeito argumenta que a duplicação da rodovia 040 não resolverá completamente o problema se as carretas continuarem utilizando a rodovia 356. Ele enfatiza a necessidade de encontrar alternativas para escoar o fluxo de carretas, sugerindo a criação de terminais de minério e uma estrada específica para esse fim. Ele menciona a estrada “Pico-Fábrica” que já está pronta e sugere a criação de mais terminais, propondo o desvio das carretas para esses terminais. “O que adianta brigarmos agora imediatamente pela duplicação da 040, se não retirarmos as carretas de lá? A 356 vai piorar, né? Pode ter certeza, vai piorar porque teremos mais estradas, mais caminhões, pô. Exatamente, ele chegou no ponto certo; teremos mais carretas se duplicarmos. Precisamos garantir que elas saiam de lá para ter menos desgaste no pavimento e uma facilidade maior de trafegar com tranquilidade.”, disse o prefeito na entrevista.
De acordo com ele, a sua iniciativa pode tirar 1200 viagens por dia de carretas tanto na rodovia 040 quanto na 356.
Um dos maiores desafios para as pessoas que transitam pela Região dos Inconfidentes é a condição das rodovias 040 e 356. O intenso tráfego de carretas nas vias gera transtornos tanto para quem vai para Belo Horizonte ou quem vem para as cidades históricas.
Pensando nisso, o Prefeito de Itabirito Orlando Caldeira (Cidadania), em entrevista à Rádio Real, apresentou o projeto de escoamento do fluxo de carretas através de uma estrada que liga a Mina do Pico em Itabirito à Mina de Fábrica em Ouro Preto. A estrada, que de acordo com o chefe do executivo já está pronta, ajudaria a escoar o minério.
Além disso, ele afirmou que tem a intenção de viabilizar a construção de mais terminais ferroviários, com o intuito de tirar os caminhões pesados do caminho dos automóveis de passeio. A proposta inclui o redirecionamento das carretas para esses postos, aproveitando as ferrovias existentes, como a MRS e a ferrovia Vitoria-Minas. O prefeito destaca que essa abordagem reduziria o tráfego nas rodovias 040 e 356, aliviando a sobrecarga e melhorando a segurança.
De acordo com ele, a sua iniciativa pode tirar 1200 viagens por dia de carretas tanto na rodovia 040 quanto na 356. “Porque a Vale precisa entender que o minério que ela compra de outras mineradoras pode ser transportado por seus terminais. Então, aqui em Mariana, tendo o terminal de Fazendão e todas essas minas próximas, o minério pode ser levado para lá, carregado e transportado pela ferrovia Vitória-Minas. Com isso, retiraríamos da 356 cerca de 1.200 viagens por dia.”, destacou Caldeira.
CONFIRA A ENTREVISTA COMPLETA
Além disso, o prefeito menciona a apresentação do projeto ao Ministério Público, indicando que estão aguardando serem chamados para discutir e implementar essa solução proposta. Ele destaca a importância de persuadir a Vale a utilizar seus terminais para transportar minério de outras mineradoras, o que reduziria significativamente o número de viagens de carretas nas rodovias locais.
“NÃO ADIANTA BRIGAR POR DUPLICAÇÃO COM ESSE NÚMERO DE CARRETAS”
O prefeito argumenta que a duplicação da rodovia 040 não resolverá completamente o problema se as carretas continuarem utilizando a rodovia 356. Ele enfatiza a necessidade de encontrar alternativas para escoar o fluxo de carretas, sugerindo a criação de terminais de minério e uma estrada específica para esse fim. Ele menciona a estrada “Pico-Fábrica” que já está pronta e sugere a criação de mais terminais, propondo o desvio das carretas para esses terminais. “O que adianta brigarmos agora imediatamente pela duplicação da 040, se não retirarmos as carretas de lá? A 356 vai piorar, né? Pode ter certeza, vai piorar porque teremos mais estradas, mais caminhões, pô. Exatamente, ele chegou no ponto certo; teremos mais carretas se duplicarmos. Precisamos garantir que elas saiam de lá para ter menos desgaste no pavimento e uma facilidade maior de trafegar com tranquilidade.”, disse o prefeito na entrevista.
De acordo com ele, a sua iniciativa pode tirar 1200 viagens por dia de carretas tanto na rodovia 040 quanto na 356.
Uma grande manifestação é organizada para o dia 14, a partir das 9:00 horas, na Praça de pedágio, em Itabirito (MG), no Km 577, em um ato de defesa pela vida. A mobilização, encabeçadas pelos prefeitos da região e entidades, denuncia o alto índice de acidentes nas rodovias BR 040, e BR 356.
Nesta semana, a 040 foi palco de graves acidentes vitimando ao menos 5 pessoas no trecho considerado o mais perigoso, entre Lafaiete a Belo Horizonte dos mais de 1 km de extensão.
Em outra linha de atuação, os prefeitos e lideranças reivindicam a construção de uma rodovia para a retirada de caminhões de minério. A AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – criou um grupo de Prefeitos para tratar exclusivamente do assunto e esse encontro é crucial para o avanço das conquistas alcançadas e as próximas ações a serem tomadas.
Rodovia do minério
Há menos de 30 dias, através das AMIG, e participação direta da AMALPA e CODAP, os prefeitos acionaram Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para reunir empresas e entidades governamentais ligadas ao transporte e ao meio ambiente para uma reunião de conciliação visando tirar do papel a Rodovia do Minério’. A ideia busca, há ao menos uma década, mitigar os riscos de transitar nas estradas marcadas por grande número de acidentes, como também buscar alternativas ao tráfego pesado de veículos
Em ofício encaminhado ao MPMG, a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba (Amalpa) e a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) e Consórcio Público de Desenvolvimento do Alto Paraoeba (CODAP) solicitaram uma reunião no Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais (Compor-MPMG) para um encontro de conciliação entre as prefeituras, mineradoras e órgãos dos governos estadual e federal. O intuito é viabilizar a reforma e construção de vias paralelas às estradas para reduzir o tráfego pesado das estradas, apontado como fator crucial na deterioração da pista e no número de acidentes graves. Ainda não há uma data definida para a realização do encontro.
Alternativas
“Há que se ter em conta que, atualmente, as vias BR040 e MG356 estão com um fluxo muito intenso de veículos pesados, especialmente caminhões ligados ao processo logístico da mineração – principal atividade econômica de toda a região. Nesse sentido, as referidas rodovias, que constituem a principal via de acesso às cidades ali localizadas, ficam muito movimentadas e com fluxo lento, o que traz uma série de problemas e inconvenientes a todas as pessoas que nelas transitam”, diz o documento ao qual a reportagem teve acesso.
Segundo o ofício, as intervenções previstas incluem a pavimentação da MG 030, do trajeto entre Itabirito e Ouro Branco, a implantação do Terminal Ferroviário do Bação (TFB) e o uso de terrenos particulares como o terminal de “Fazendão”, em Mariana, e duas interseções que dão acesso à Mina de Capanema, operada pela Vale, e no acesso aos Laticínios ITA. Ainda não há um projeto definitivo para a construção das estradas e vias de acesso.
A lista de empresas sugeridas no ofício para participação na reunião no Compor-MPMG conta com: Herculano Mineração; Bação Logística; Vale; SAFM Mineração; Mineração Ferro Puro; Solid Participações; Gerdau; MSM Mineração Serra da Moeda; Vallourec e Cedro Mineração.
Uma grande manifestação é organizada para o dia 14, a partir das 9:00 horas, na Praça de pedágio, em Itabirito (MG), no Km 577, em um ato de defesa pela vida. A mobilização, encabeçadas pelos prefeitos da região e entidades, denuncia o alto índice de acidentes nas rodovias BR 040, e BR 356.
Nesta semana, a 040 foi palco de graves acidentes vitimando ao menos 5 pessoas no trecho considerado o mais perigoso, entre Lafaiete a Belo Horizonte dos mais de 1 km de extensão.
Em outra linha de atuação, os prefeitos e lideranças reivindicam a construção de uma rodovia para a retirada de caminhões de minério. A AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – criou um grupo de Prefeitos para tratar exclusivamente do assunto e esse encontro é crucial para o avanço das conquistas alcançadas e as próximas ações a serem tomadas.
Rodovia do minério
Há menos de 30 dias, através das AMIG, e participação direta da AMALPA e CODAP, os prefeitos acionaram Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para reunir empresas e entidades governamentais ligadas ao transporte e ao meio ambiente para uma reunião de conciliação visando tirar do papel a Rodovia do Minério’. A ideia busca, há ao menos uma década, mitigar os riscos de transitar nas estradas marcadas por grande número de acidentes, como também buscar alternativas ao tráfego pesado de veículos
Em ofício encaminhado ao MPMG, a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba (Amalpa) e a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) e Consórcio Público de Desenvolvimento do Alto Paraoeba (CODAP) solicitaram uma reunião no Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais (Compor-MPMG) para um encontro de conciliação entre as prefeituras, mineradoras e órgãos dos governos estadual e federal. O intuito é viabilizar a reforma e construção de vias paralelas às estradas para reduzir o tráfego pesado das estradas, apontado como fator crucial na deterioração da pista e no número de acidentes graves. Ainda não há uma data definida para a realização do encontro.
Alternativas
“Há que se ter em conta que, atualmente, as vias BR040 e MG356 estão com um fluxo muito intenso de veículos pesados, especialmente caminhões ligados ao processo logístico da mineração – principal atividade econômica de toda a região. Nesse sentido, as referidas rodovias, que constituem a principal via de acesso às cidades ali localizadas, ficam muito movimentadas e com fluxo lento, o que traz uma série de problemas e inconvenientes a todas as pessoas que nelas transitam”, diz o documento ao qual a reportagem teve acesso.
Segundo o ofício, as intervenções previstas incluem a pavimentação da MG 030, do trajeto entre Itabirito e Ouro Branco, a implantação do Terminal Ferroviário do Bação (TFB) e o uso de terrenos particulares como o terminal de “Fazendão”, em Mariana, e duas interseções que dão acesso à Mina de Capanema, operada pela Vale, e no acesso aos Laticínios ITA. Ainda não há um projeto definitivo para a construção das estradas e vias de acesso.
A lista de empresas sugeridas no ofício para participação na reunião no Compor-MPMG conta com: Herculano Mineração; Bação Logística; Vale; SAFM Mineração; Mineração Ferro Puro; Solid Participações; Gerdau; MSM Mineração Serra da Moeda; Vallourec e Cedro Mineração.
Mais de 8,4 mil veículos foram flagrados em excesso de velocidade nas rodovias federais de Minas durante o feriado de Finados, entre a última quarta (1º) e domingo (5), de acordo com um balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MG), divulgado nesta terça (7). Além disso, 557 motoristas foram autuados por realizarem algum tipo de ultrapassagem proibida.
Durante o feriado, a PRF-MG registrou 113 acidentes nas rodovias federais mineiras, com seis mortes e 143 feridos. Segundo a instituição federal, esse foi o feriado prolongado menos violento de 2023, até o momento.Publicidade
Ao todo, 10.610 veículos e 10.658 pessoas foram fiscalizados pelos agentes. Desse total, 814 motoristas fizeram o teste do bafômetro e 57 foram autuados por dirigir embriagados. Um motorista foi preso por estar com a concentração de álcool no corpo em quantidade que configura crime de trânsito pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Ainda de acordo com a PRF-MG durante as fiscalizações, 476 veículos foram flagrados com um ocupante (condutor ou passageiro) sem utilizar o cinto de segurança e 34 veículos foram flagrados transportando crianças fora dos assentos previstos na legislação vigente.
FONTE HOJE EM DIA
Mais de 8,4 mil veículos foram flagrados em excesso de velocidade nas rodovias federais de Minas durante o feriado de Finados, entre a última quarta (1º) e domingo (5), de acordo com um balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MG), divulgado nesta terça (7). Além disso, 557 motoristas foram autuados por realizarem algum tipo de ultrapassagem proibida.
Durante o feriado, a PRF-MG registrou 113 acidentes nas rodovias federais mineiras, com seis mortes e 143 feridos. Segundo a instituição federal, esse foi o feriado prolongado menos violento de 2023, até o momento.Publicidade
Ao todo, 10.610 veículos e 10.658 pessoas foram fiscalizados pelos agentes. Desse total, 814 motoristas fizeram o teste do bafômetro e 57 foram autuados por dirigir embriagados. Um motorista foi preso por estar com a concentração de álcool no corpo em quantidade que configura crime de trânsito pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Ainda de acordo com a PRF-MG durante as fiscalizações, 476 veículos foram flagrados com um ocupante (condutor ou passageiro) sem utilizar o cinto de segurança e 34 veículos foram flagrados transportando crianças fora dos assentos previstos na legislação vigente.
FONTE HOJE EM DIA
A BR-040, principal ligação entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro, registra mais uma morte em razão de acidente envolvendo carreta. No começo da tarde desta quinta-feira (9), dois carros e um veículo de carga bateram na altura do km 596, entre o acesso a Belo Vale e antigo viaduto das Almas. Neste momento, há interdição das pistas sentido Rio de Janeiro.
Uma pessoa morreu e outra ficou ferida. É o terceiro acidente com mortes na rodovia em menos de uma semana, com números trágicos: cinco mortos e três feridos. Terça-feira (7), uma carreta e o carro bateram de frente no km 578, próximo ao pedágio da Via 040, concessionária que administra o trecho, em Itabirito. Uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida. Já na noite dessa segunda-feira (6), três pessoas morreram no km 603, em Congonhas, após batida entre duas carretas e um carro.
Acidente envolvendo carretas fazem parte do trecho que rodovia entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete, região Central de Minas. Os cerca de 100 km têm circulação intensa de carretas, a maioria carregando minério. Até quando?