aposentados - Correio de Minas

12 de julho de 2020

URGENTE! Quem vai receber o 14º salário do INSS? Veja!

O Senado deve votar uma sugestão legislativa (SUG), depois de cerca de 40 mil pessoas assinarem o texto que tem como objetivo criar um 14º salário do INSS. O objetivo é que o pagamento seja feito neste ano para os aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social.

Quem vai receber o 14º salário do INSS? Veja! (Foto: FDR)
Essa proposta foi apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves, de Ribeirão Preto (SP). Depois ela foi transformada em SUG e começou a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o parlamentar também foi nomeado relator do projeto.Paim está estudando como poderá mudar essa proposição para que se torne um projeto de lei (PL), com a intenção de acelerar a tramitação.

O autor da proposta, enxergou a necessidade do governo fazer o pagamento do 14º salário para os beneficiários do INSS, já que o 13º foi pago de forma antecipada por conta da pandemia causada pelo coronavírus.

Esse pagamento adiantado pode fazer com que os segurados tenham chances de ficar sem renda até o final deste ano por conta da crise.

O senador Paim, assumiu a relatoria do projeto e disse que concorda com os argumentos apresentados no texto.

Além disso, o mesmo acrescentou que hoje, o quadro da aposentadoria no país é o mais crítico principalmente com o novo coronavírus, já que os idosos são mais vulneráveis à doença e houve um aumento no gasto com remédios.

Cerca de **70% dos segurados da previdência recebem um salário mínimo**. No mês de abril, cerca de 30 milhões de pessoas receberam de forma antecipada o 13º da aposentadoria do INSS.

Para fazer o pagamento da antecipação do 13º, no qual foi dividido em duas parcelas entre abril e junho, o governo teve que desembolsar o equivalente a R$ **24 bilhões**.

Apesar disso, esse orçamento estava previsto, ao contrário do que seria desembolsado com o 14º salário do INSS, que não é um gasto planejado para o ano.

O relator Paim, disse que não é necessário se preocupar de onde o dinheiro será retirado para bancar esse 14º salário. Já que o Congresso aprovou a PEC do Orçamento de Guerra, na qual é permitida rapidez e menos burocracia no combate a pandemia causada pelo coronavírus. (FDR)

11 de julho de 2020

Prova de vida de aposentados e pensionistas é suspensa até setembro

O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30 de setembro para evitar contaminações por covid-19. O prazo, que acabaria no próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia.

A instrução normativa do Ministério da Economia com o adiamento foi publicada na quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde março, também continuam suspensas.

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, cerca de 700 mil pessoas serão afetadas pelo adiamento. A instrução normativa esclarece que a suspensão não prejudica o pagamento dos benefícios aos aposentados, pensionistas e anistiados.

Realizada todos os anos no mês de aniversário do beneficiário, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. A prova de vida exige o comparecimento do segurado ou de algum representante legal ou voluntário à instituição bancária onde saca o benefício.

Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Confira quem são os aposentados que vão receber 14º salário

Para que o décimo quarto salário emergencial seja aprovado, a proposta terá que passar por quatro etapas.

O Senado resolveu dar prosseguimento a proposta do décimo quarto salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). A corte transformou a proposta em Sugestão Legislativa n° 11, de 2020. Ela foi colocada em mais uma Consulta Pública para passar por mais uma etapa de votação popular online. [Veja como votar mais uma vez no final da matéria]. O objetivo é fortalecer aprovação do pedido. Enquanto isso, a proposta foi encaminhada para o Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Legislação Participativa (CDH) que vai analisar a proposta. Veja abaixo as etapas que a proposta precisa passar.

O que é preciso para o 14º ser aprovado? Para que o décimo quarto salário emergencial seja aprovado, a proposta terá que passar por quatro etapas, conforme abaixo:

Etapa 1: A primeira etapa já passou. A proposta já alcançou mais de 60 mil assinaturas e com isso foi encaminhada a comissão da CDH.

Etapa 2: Na CDH a proposta é analisada por um colegiado de Senadores que votam se ela vai virar um Projeto de Lei ou PEC. Senadores devem começar a apreciação ainda esta semana.

Etapa 3: Após ser transformada em Projeto de Lei ou PEC a proposta é colocada em votação em plenário. Se for aprovada, será encaminhada a Câmara para também ser votada pelos deputados por maioria simples.

Etapa 4: Esta é última etapa para o projeto começar a valer. Após aprovação no Senado e da Câmara, o projeto enfim é enviado ao presidente da republica, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.

E depois o que acontece?

Se o projeto vencer todas essas etapas o pagamento será autorizado pelo INSS e deve acontecer nos meses de novembro e dezembro.

Quem terá direito a receber o décimo quarto?

Se for aprovada, o décimo quarto salário (14º) será pago a todos os beneficiários da Previdência Social, sejam estes aposentados, pensionistas, titulares de auxílio-doença, de auxílio-reclusão, entre outros. Porém, por lei, não terão direito ao 14º salário os seguintes benefícios: BPC, amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.

Como votar na nova Consulta Pública sobre a proposta do décimo quarto para fortalecer o pedido?

A consulta pública é uma das formas de participar do processo legislativo do Senado. Qualquer pessoa pode dar sua opinião sobre um Projeto em análise na Casa Legislativa. Para participar da nova votação pela aprovação da proposta do Décimo Quarto Salário Emergencial para os aposentados e pensionistas do INSS, clique aqui. A página da nova consulta oferece as opções: “sim” e “não”. Quem escolhe é o cidadão.

O que é o décimo quarto salário emergencial?

É um pagamento extra natalino. A proposta do Décimo Quarto do INSS foi apresentada no último dia 29 de maio pelo advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. Ele justificou o pedido dizendo que os aposentados não terão o 13º em dezembro e o momento é de crise e ajudaria muito os segurados do grupo de risco e de quebra vai movimentar o comércio entre dezembro. (Radio Caçula)

8 de julho de 2020

Senador adota projeto de 14º salário emergencial para aposentados

Por causa da pandemia do novo coronavírus, aposentados pelo INSS podem ganhar um 14º salário emergencial. O senador Paulo Paim, do PT-RS e presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), apresentou projeto com esse objetivo.

No texto, que teve como inspiração ideia legislativa publicada no e-Cidadania, o abono do ano para aposentados e pensionistas do INSS seria pago em dobro neste ano. O abono anual é o equivalente ao 13º salário de trabalhadores.

O Projeto de Lei 3.657/2020 foi apresentado nesta segunda, 6 de julho. Mês passado, o senador Paim fez relatório favorável e a ideia conseguiu 20 mil apoiadores, após ser mostrada como sugestão da Comissão de Direitos Humanos. Por causa da pandemia do novo coronavírus, não estão sendo feitas reuniões nas comissões e, por isso, pode haver demora para que a votação seja feita.

Essa foi a primeira vez em que um senador aderiu a uma sugestão de projeto publicado no portal e-Cidadania. A Comissão de Direitos Humanos já transformou 19 ideias legislativas em projetos de lei. A ideia em questão foi apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves. Ele explicou que adiantar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS por causa da pandemia auxiliou nas finanças desse grupo. Mas alertou que seria um problema o grupo ficar sem o benefício em dezembro, em virtude do adiantamento.

O senador Paim adicionou que diversos aposentados tiveram despesas extras durante a pandemia, aumentando a necessidade do benefício extra. O político alegou que o 14º salário emergencial é uma medida humanitária, mas que também beneficia a economia nacional.

O abono é dado para segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio-acidente, auxílio-doença, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante o ano. O cálculo ocorre igual ao feito para o 13º de trabalhadores, com base o valor de renda do mês de dezembro anualmente. (Notícias Concursos)

2 de julho de 2020

Aposentado pode receber auxílio emergencial

Aposentados pelo INSS podem ter um 14º salário emergencial em 2020, em razão da pandemia da covid-19. O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), proferiu relatório favorável à transformação, em projeto de lei, da sugestão legislativa com esse objetivo. A sugestão (SUG 11/2020) veio de uma ideia legislativa, publicada no portal e-Cidadania.

A ideia foi publicada pelo advogado Sandro Gonçalves no dia 29 de maio e, no dia 6 de junho, já havia conseguido os 20 mil apoiadores necessários para ser analisada como sugestão pela CDH. Segundo o autor, o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus realmente socorreu essas pessoas na etapa inicial da crise. O problema é que, no mês de dezembro, elas ficarão sem o benefício.

Para ele, conceder esse benefício emergencial em 2020 não ajudará somente os aposentados, mas também a economia. “O 14° emergencial, além de socorrer os aposentados (grupo de risco), também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021”, argumentou.

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou relatório favorável a sugestão apresentada por por meio do portal e-Cidadania; texto passa a tramitar como projeto de lei/
Fonte: Agência Senado

O relator concorda. De acordo com Paim, muitos aposentados e pensionistas ficarão desassistidos no mês de dezembro porque o adiantamento da gratificação natalina está sendo usado para pagar as despesas extras que podem ter surgido após com a pandemia.

“Na realidade do nosso vasto Brasil os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver”, lembrou o senador, no relatório favorável à sugestão.

Se aprovada pela CDH, a sugestão será transformada em projeto de lei e analisada pelos senadores. Em razão da pandemia, as votações nas comissões estão suspensas e as deliberações do plenário estão sendo feitas de maneira remota. A votação da sugestão depende da volta dos trabalhos presenciais ou da decisão de fazer votações remotas nas comissões.

Regras

Qualquer cidadão pode apresentar uma ideia legislativa no portal e-Cidadania. Basta se cadastrar, acessar a página das Ideias Legislativas e enviar a proposta. As ideias ficam abertas por quatro meses para receber apoios. Se nesse prazo conseguir 20 mil apoios, a ideia é encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão legislativa. Se a comissão aprovar, a sugestão passa a ser um projeto de lei e é analisada da mesma maneira que os projetos apresentados pelos senadores.

Fonte: Agência Senado

14 de junho de 2020

Quais aposentados do INSS vão receber o décimo quarto salário (14º)?

O Senado resolveu dar prosseguimento a proposta do décimo quarto salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). A corte transformou a proposta em Sugestão Legislativa n° 11, de 2020. Ela foi colocada em mais uma Consulta Pública para passar por mais uma etapa de votação popular online. [Veja como votar mais uma vez no final da matéria]. O objetivo é fortalecer aprovação do pedido. Enquanto isso, a proposta foi encaminhada para o Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Legislação Participativa (CDH) que vai analisar a proposta. Veja abaixo as etapas que a proposta precisa passar.

O que é preciso para o 14º ser aprovado?

Para que o décimo quarto salário emergencial seja aprovado, a proposta terá que passar por quatro etapas, conforme abaixo:

Etapa 1: A primeira etapa já passou. A proposta já alcançou mais de 60 mil assinaturas e com isso foi encaminhada a comissão da CDH.

Etapa 2: Na CDH a proposta é analisada por um colegiado de Senadores que votam se ela vai virar um Projeto de Lei ou PEC. Senadores devem começar a apreciação ainda esta semana.

E depois o que acontece?

Se o projeto vencer todas essas etapas o pagamento será autorizado pelo INSS e deve acontecer nos meses de novembro e dezembro.

Quem terá direito a receber o décimo quarto?

Como votar na nova Consulta Pública sobre a proposta do décimo quarto para fortalecer o pedido?

A consulta pública é uma das formas de participar do processo legislativo do Senado. Qualquer pessoa pode dar sua opinião sobre um Projeto em análise na Casa Legislativa. Para participar da nova votação pela aprovação da proposta do Décimo Quarto Salário Emergencial para os aposentados e pensionistas do INSS, clique aqui. A página da nova consulta oferece as opções: “sim” e “não”. Quem escolhe é o cidadão.