aposentados - Correio de Minas

1 de agosto de 2020

Ainda mais perto: Após pressão, Governo já prevê o 14º antes do Natal

Nos próximos dias, o Ministro da Fazenda Paulo Guedes e o Presidente Bolsonaro receberam da Câmara dos Deputados um pedido de pagamento do 14º salário aos dos aposentados e pensionistas do INSS até dezembro deste ano. Cabe lembrar que o Governo Federal antecipou o pagamento do direito para alivar os impactos da pandemia.

O documento já foi publicado no Diário Oficial da Câmara dos Deputados (DCD), consta o pedido oficial para que o governo pague o décimo quarto (14º) aos segurados do INSS em dezembro deste ano.

O texto do documento enviado ao Presidente a equipe econômica, os deputados exortam que a oportunidade única de injetar recursos na economia melhorando os indicadores e movimentam o comércio no Natal.

Com a responsabilidade na ponta da caneta, o Governo Federal se debruça sobre as contas públicas para buscar uma alternativa para o pagamento do benefício.

A pressão sobre o governo é muito grande tanto do Congresso, dos sindicatos dos aposentados e da sociedade. Por enquanto a expectativa é grande, mas o projeto do 14º tramita no Congresso Nacional e com certeza será aprovada.

A decisão final ficará com o Governo Federal.

29 de julho de 2020

14º salário para aposentados do INSS está perto de ser aprovado no Senado

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão receber, em 2020, um abono anual extra, correspondente ao 14º salário do benefício.

Está em tramite no Senado um projeto de lei ( nº 3.657/2020) que pretende pagar o dobro da gratificação aos segurados e dependente do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) como forma de compensação ao impacto econômico negativo da pandemia do coronavírus.

O pagamento, de acordo com a proposta, seria feito apenas em 2020. Neste ano, as duas parcelas do 13º dos aposentados foram adiantadas no primeiro semestre.

Apresentado no início de julho pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto de lei justifica que, devido ao adiantamento do 13º para suporte na etapa inicial da pandemia, os aposentados e pensionistas do INSS não terão qualquer benefício no mês de dezembro.

Um requerimento de urgência pode ser feito a qualquer momento pelo autor da proposta. Na prática, requerimento de urgência acelera a tramitação do projeto, já que a urgência permitirá que seja incluído na pauta do plenário mesmo sem ter passado pela comissão especial. Veja, abaixo, quais são as próximas etapas:

1.- O projeto terá que ser votado no Plenário do Senado. O presidente do Senado, o senador Davi Acolumbre (DEM), é responsável por numerar o projeto.

2.- Segundo especialistas ouvidos pelo Informe Brasil, há dois caminhos para o projeto: o primeiro é ser submetido a votação de urgência

3.- O segundo caminho, mais provável, é a aguardar a volta dos trabalhos das comissões para que o Projeto possa seguir seu tramite. “Pela importância do tema, é possível que os senadores votem a proposta o mais rápido possível”, afirma um especialista.

4.- Após o trâmite inicial, o projeto será levado para votação no Plenário do Senado. Para ser aprovado, basta ter maioria simples (metade dos presentes +

5.- A partir de então, ele segue para o Câmara. Na Casa, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é responsável por numerar a proposta. O penúltimo passo é a votação no plenário do Câmara, também com maioria simples.

6.- Aprovado no Congresso, ele segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O presidente poderá vetar ou não a proposta

Tem prazo para aprovação?

Não é possível prever por quanto tempo o projeto ficará em tramitação. O Congresso tem duas casas políticas. Se tiver aceitação da maioria, ela ocorrerá rapidamente. Mas se encontrar resistência, pode demorar mais tempo para ser votado.

Depende muito da presidência da Casa. Mas nesse caso, depende também da articulação política. Se o autor da proposta entender que é prioridade, vai pressionar o Congresso para que seja votado o mais rápido possível. O projeto do décimo quarto foi apresentado pelo senador Paulo Paim e decorre da Ideia Legislativa nº 136.304, apresentada por Sandro Gonçalves, advogado tributário do estado de São Paulo.

Se for aprovado, o abono anual será pago pelo INSS aos seguintes segurados:

Aposentadoria
Auxílio-doença
Auxílio-acidente
Auxílio-reclusão
Pensão por morte (Notícias Concursos)

29 de julho de 2020

Urgente: 13º salário dos aposentados do INSS será antecipado todos os anos

Através de um decreto publicado no inicio do mês de julho pelo governo federal, novas regras para o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS foi definido. A partir de 2021 a primeira parcela será paga no mês de agosto e a segunda parcela será paga junto com o benefício no mês de novembro.

De acordo com o decreto o 13º salário será pago aos beneficiários que recebem:

Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
Auxílio Acidente
Salário Maternidade
Pensão por Morte
Auxílio Reclusão
Aposentadoria

A primeira parcela que deverá ser paga em agosto corresponde a até R$ 50% do valor total do benefício. Em geral os pagamentos dessa competência se iniciam nos últimos cinco dias úteis de agosto e se estendem até os cinco primeiros dias úteis de setembro com as datas de depósito variando conforme o valor e o número final do benefício.

Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono e o valor da primeira parcela. O saldo será depositado com o benefício do mês de novembro. Os valores geralmente caem na conta entre os cinco primeiros dias úteis do mês de novembro e os cinco primeiros dias úteis do mês de dezembro e também dependerá do valor e o número final do benefício.

A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da primeira parcela. O dinheiro será depositado com o benefício de novembro. Os valores geralmente caem na conta entre os cinco últimos dias úteis de novembro e os primeiros cinco dias úteis de dezembro, também a depender do valor e do número final do benefício.

As datas de pagamento do ano que vem devem ser divulgadas no final deste ano.

Como funcionará?

O Decreto Nº 10.410 informa que a primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício, sendo paga na competência de agosto, que tem início nos últimos 5 dias úteis do mês e vai até o primeiros 5 dias úteis de setembro.

Já a segunda será depositada em novembro junto com o benefício. As datas do depósito variam de acordo com o número final do benefício. A segunda parcela será o valor da diferença entre: o valor total anual do abono e o valor da primeira parcela.

Este ano o décimo terceiro já foi pago. Devido a uma Medida Provisória em combate a crise do coronavírus, o pagamento foi antecipado para abril e junho.

Pagamento do 13º de 2020 já aconteceu

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo decidiu antecipar as duas parcelas do 13º salário de 2020.

A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda parte do abono foi depositada entre 25 de maio e 5 de junho. (Jornal Contábil)

28 de julho de 2020

MAIS PERTO: aprovação do 14° emergencial a aposentados ganha força popular e deve ser realidade

Aposentados pelo INSS podem ter um 14º salário emergencial em razão da pandemia da covid-19. O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou projeto com essa finalidade inspirado em uma ideia legislativa publicada no portal e-Cidadania. De acordo com o texto, o abono anual dos aposentados e pensionistas do INSS, equivalente ao 13° salário dos trabalhadores, será pago em dobro no ano de 2020.

Proposta é oriunda de sugestão apresentada por meio do portal e-Cidadania / DIVULGAÇÃO

O PL 3.657/2020 foi apresentado nesta segunda-feira (6). Em junho, Paim havia proferido relatório favorável à sugestão 11/2020, na qual a ideia legislativa foi transformada após conseguir os 20 mil apoiadores necessários para ser analisada como sugestão pela CDH. Como as reuniões das comissões não estão sendo feitas, em razão da pandemia, a sugestão poderia demorar a ser votada pela comissão. É a primeira vez que um senador adota uma sugestão de projeto apresentado ao e-Cidadania. A CDH, por sua vez, já transformou 19 ideias legislativas em projetos de lei e 6 em propostas de emendas à Constituição.

A ideia foi apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves. Segundo o autor, o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus realmente socorreu essas pessoas na etapa inicial da crise. O problema é que, no mês de dezembro, elas ficarão sem o benefício.

Para Paim, a situação se torna ainda mais grave porque muitos aposentados tiveram as despesas aumentadas em razão da pandemia. “Na realidade do nosso vasto Brasil os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver”, argumentou o senador.

Para ele, o caráter da medida é não só humanitário, pelo amparo a categorias vulneráveis da sociedade, mas também benéfico para a economia. “O dinheiro destinado aos segurados e dependentes retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores”, explicou o senador.

O abono anual, que pode ser dobrado em 2020, é pago pelo INSS aos segurado e dependentes da Previdência Social que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. O cálculo é feito da mesma maneira que o do 13° dos trabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano.

Participação

Qualquer cidadão pode apresentar uma ideia legislativa no portal e-Cidadania. Basta se cadastrar, acessar a página das Ideias Legislativas e enviar a proposta. As ideias ficam abertas por quatro meses para receber apoios. Se nesse prazo conseguir 20 mil apoios, a ideia é encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão legislativa. Se a comissão aprovar, a sugestão passa a ser um projeto de lei e é analisada da mesma maneira que os projetos apresentados pelos senadores.

Fonte: Agência Senado

25 de julho de 2020

CONFIRA AQUI o calendário do INSS do 13º antecipado

O 13° salário é uma gratificação de natal, melhor dizendo é um salário extra que é concedido a todo trabalhador formal que trabalha de carteira assinada.

O valor do décimo terceiro é o mesmo do salário mensal do empregado caso ele tenha mantido vínculo com a empresa.

Em decorrência ao novo coronavírus a economia mundial passa por dificuldades financeiras, muitas pessoas estão enfrentando crise financeira, sendo elas, empresários, trabalhadores e até mesmo aposentados.

E por conta disso o INSS teve a decisão de antecipar as duas parcelas do 13° salário de todos os beneficiários.

Para quem é acostumado a ter uma folga financeira no final do ano, infelizmente este ano será diferente, por isso aconselhamos a você segurado a planejar sua vida financeira para não ficar no sufoco.

Para quem é aposentado, pensionista e beneficiário dos auxílios doença, já foram pagas a 1 e a 2 parcela do 13°, por isso todos esses segurados receberão apenas o valor regular dos benefícios, sem a tradicional “ajuda” de fim do ano, a 13° parcela.

O INSS já divulgou a data das parcelas do 13° que serão pagas até o fim deste ano, pagamentos mensais de até R$ 1.045,00

Número final do benefício 1: 27 de julho, 25 de agosto, 24 de setembro, 26 de outubro, 24 de novembro e 22 de dezembro;

Número final do benefício 2: 28 de julho, 26 de agosto, 25 de setembro, 27 de outubro, 25 de novembro e 23 de dezembro;

Número final do benefício 3: 19 de julho, 27 de agosto, 28 de setembro, 28 de outubro, 26 de novembro e 28 de dezembro;

Número final do benefício 4: 30 de julho, 28 de agosto, 29 de setembro, 29 de outubro, 27 de novembro e 29 de dezembro;

Número final do benefício 6: 3 de agosto, 1de setembro, 1 de outubro, 3 de novembro, 1 de dezembro e 4 de janeiro;

coronavoucher — Décimo terceiro antecipado

Número final do benefício 7: 4 de agosto, 2 de setembro, 2 de outubro, 4 de novembro, 2 de dezembro e 5 de janeiro;
Número final do benefício 8: 5 de agosto, 3 de setembro, 5 de outubro, 5 de novembro, 3 de dezembro e 6 de janeiro;
Número final do benefício 9: 6 de agosto, 4 de setembro, 6 de outubro, 6 de novembro, 4 de dezembro e 7 de janeiro;
Número final do benefício 0: 7 de agosto, 8 de setembro, 7 de outubro, 9 de novembro, 7 de dezembro e 8 de janeiro.

Calendário para quem recebe acima de R$ 1.045,00, um salário mínimo

Número final do benéfico 1 e 6: 3 de agosto, 1° de setembro, 1° de outubro, 3 de novembro, 1° de dezembro e 4 de janeiro;
Número final do benefício 2 e 7: 4 de agosto, 2 de setembro, 2 de outubro, 4 de novembro, 2 de dezembro e 5 de janeiro;
Número final do benefício 3 e 8: 5 de agosto, 3 de setembro, 5 de outubro, 5 de novembro, 3 de dezembro e 6 de janeiro;
Número final do benefício 4 e 9: 6 de agosto, 4 de setembro, 6 de outubro, 6 de novembro, 4 de dezembro e 7 de janeiro;
Número final do benefício 5 e 0: 7 de agosto, 8 de setembro, 7 de outubro, 9 de novembro, 7 de dezembro e 8 de janeiro.
Em decorrência a pandemia, é possível solicitar o pagamento pela conta- corrente de titularidade do beneficiário.

Basta você acessar “MEU INSS” fazer login com CPF e senha, fazer “novo requerimento” em “agendamentos/solicitações”, logo clique em “atualização para manutenção de benefício e outros serviços” e “transferir benefício para conta corrente- atendimento à distância”. (Jornal Contábil)

19 de julho de 2020

Aumenta pressão para que Governo conceda 14º salário aos aposentados

Além de um projeto no Senado, agora é a Câmara que aprovou em plenário uma indicação parlamentar pedindo o benefício aos aposentados e pensionistas

A Câmara Federal se junta ao Senado para pressionar o Governo a conceder o pagamento, em dezembro, do 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS. Se, no Senado, o benefício consta num projeto de lei, na Câmara, ele surgiu através de uma indicação do deputado federal Jesus Sérgio (PDT/AC) que protocolou um requerimento sugerindo ao Ministério da Economia, o pagamento do 14° salário, em caráter excepcional, a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Tanto no Senado, quando na Câmara, o argumento é o mesmo, de que o 14° salário visa ajudar a população mais vulnerável no enfrentamento da crise econômica, decorrente da pandemia pela Covid-19, na qual estão incluídos os aposentados e pensionistas.

O parlamentar sugeriu em seu requerimento, que o 14º salário seja estendido aos trabalhadores que recebem auxílio-doença e auxílio-acidente da previdência social.

Em sua indicação, menciona que o pagamento do benefício vai representar dinheiro injetado no comércio local de cada município, gerando impostos, movimentando a economia local, fortalecendo empregos e colaborando para a retomada do crescimento econômico do país.

A indicação foi aprovada pelo plenário virtual e enviada ao Ministro da Economia Paulo Guedes a fim de ser analisada.

Deputados e senadores estão pedindo mobilização de sindicatos e associações de aposentados sobre o assunto. Pedem que enviem suas reivindicações de apoio ao projeto (3657/2020) que tramita no Senado e, à sugestão 704/2020, aprovada na Câmara. Informam que o Congresso Nacional está disposto a ajudar o Governo a obter receita dentro do orçamento para pagamento do benefício.

Resposta do Governo gera expectativa

A expectativa agora é pela resposta do Governo, que deve se pronunciar sobre o assunto nos próximos dias. Estima-se que para pagar o benefício aos 30 milhões de aposentados e pensionistas, seriam necessários cerca de R$ 47 bilhões.

Se o Governo acatar o pedido, a liberação do benefício seria mais rápido. Nesse caso, seria editada uma Medida Provisória(MP) para liberar o dinheiro, sem necessidade de se esperar a votação do Projeto de Lei 3.657/2020 que tramita no Senado, e que, também, pede o benefício aos aposentados.

É bom lembrar que, aposentados do INSS já receberam antecipadamente o abono natalino deste ano. Por causa da Pandemia da Covid-19, o Governo antecipou o pagamento em duas parcelas nos meses de março e abril.

E é exatamente pelo fato de não terem mais nada para receber desse abono, que o Congresso Nacional se mobiliza para, excepcionalmente, encontrar um caminho para buscar a verba que possibilite pagar um benefício emergencial aos segurados aposentados pela previdência social.

Fonte https://www.diariodolitoral.com.br/

18 de julho de 2020

Saiba como funcionará o pagamento do 14º salário no INSS 2020

A criação do décimo quarto salário do INSS já tem voto favorável de seu relator na Comissão do SENADO

O Senado Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), já se prepara para votar sobre a Sugestão (SUG) 11/2020, que pretende criar o 14° salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A ideia da Casa Legislativa veio por conta do adiantamento do 13º que ocorreu em consequência do coronavírus.

A implementação do 14º salário emergencial, além de socorrer aos aposentados, os que estão em grupo de risco, também pode servir como uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.

De acordo com uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em 2018, foi comprovado que 43% dos brasileiros com mais de 60 anos são arrimos de família, percentual que sobe para 53% no caso dos homens.

Dessa forma, toda renda extra liberada é vital para sobrevivência desse gripo da população. Assim, ciente da dificuldade pela qual grande parte desses beneficiários irá passar pós pandemia, a proposta foi adotada a fim de criar um 14º salário em favor dos segurados e beneficiários do INSS.

Relator aprova proposta

A criação do 14º salário do INSS já conta com voto a favor do senador Paulo Paim. relator da Comissão. Ele, que aprovou o texto no final de junho, diz que “além do caráter humanitário da medida proposta no projeto que visa gerar amparo para categorias vulneráveis da nossa sociedade”.

O relator diz que é inteiramente favorável à sugestão por entender que “o dinheiro destinado aos segurados e beneficiários retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores da economia”.

Por meio de seu voto, o senador propõe que a SUG passe a tramitar como Projeto de Lei, para inserir o décimo quarto salário na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

“Diante do exposto, o voto é pela APROVAÇÃO do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS”, acrescenta o relator.

Sendo assim, agora a proposta vai seguir para ser votada na comissão. Se aprovada, a proposta vai garantir o pagamento do 14º salário para quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.

14° salário

A proposta teve origem por meio da Ideia Legislativa n° 127.741. O autor da iniciativa é o advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O projeto sugere a implementação do 14° salário como uma gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro deste ano.

A proposta, que já alcançou mais de 60 mil assinaturas, foi encaminhada a comissão da CDH do Senado, deve ser apreciada pelos senadores ainda nesta semana.

Se aprovado, e transformada em Projeto de Lei ou PEC, a proposta é colocada para votação no plenário. Se os senadores aprovarem, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados para também ser apreciada pelos deputados por maioria simples.

Após o processo no legislativo, na Câmara e Senado, o projeto enfim é destinado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei. (Notícias Concursos)

17 de julho de 2020

Senado pode isentar aposentados do INSS de pagar IPVA,IPTU e IR

O Senado Federal analisa uma proposta que irá beneficiar os aposentados e pensionistas do INSS.
Se aprovada pelos senadores, esta camada da sociedade, com isenção da cobrança de IPTU, IPVA e IR.
Mas para chegar a aprovação do texto a proposta precisa de 21 mil signatários da população. Pelo texto, os idosos também se enquadram na proposta.
O autor da proposta e o paulista Edmilson Pepe, justificou a matéria em função da pandemia. A votação é on line pela plataforma virtual do senado e apreciada pelos senadores.
Qualquer cidadão pode enviar sua sugestão para ideia legislativa e se tiver mais de 20 mil apoios em quatro meses ela é encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e formalizada como Sugestão Legislativa.

16 de julho de 2020

Saiba como funcionará o pagamento do 14º salário no INSS 2020

A criação do décimo quarto salário do INSS já tem voto favorável de seu relator na Comissão do SENADO

A ideia da Casa Legislativa veio por conta do adiantamento do 13º que ocorreu em consequência do coronavírus.

Relator aprova proposta

Por meio de seu voto, o senador propõe que a SUG passe a tramitar como Projeto de Lei, para inserir o décimo quarto salário na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

“Diante do exposto, o voto é pela APROVAÇÃO do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS”, acrescenta o relator.

14° salário

A proposta, que já alcançou mais de 60 mil assinaturas, foi encaminhada a comissão da CDH do Senado, deve ser apreciada pelos senadores ainda nesta semana.

Após o processo no legislativo, na Câmara e Senado, o projeto enfim é destinado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei. (Notícias Concursos)

13 de julho de 2020

Aposentados do INSS precisarão cumprir novas regras de cadastramento; veja quais!

O governo tomou mais uma medida para reduzir as chances de contaminação por coronavírus pelos aposentados do INSS. Nesta quarta-feira (8), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a suspensão da obrigatoriedade do recadastramento anual para aposentados e pensionistas até o dia 30 de setembro.

Anteriormente, a suspensão estava marcada até o dia 16 de julho e o Ministério da Economia resolveu aumentar o período. A ideia é evitar ao máximo que idosos estejam em situação de risco durante a pandemia.

Vale ressaltar que, essa nova medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos pensões dos beneficiários. Principalmente para aqueles que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não puderem efetuar o recadastramento anual.

Caso tenha acontecido de algum beneficiário ter tido seu pagamento suspenso por esse motivo, saiba que o valor voltará a ser pago. Mas para ter o benefício restabelecido, é preciso efetuar uma solicitação.

Veja como os aposentados do INSS podem solicitar o retorno do pagamento

O primeiro passo é que o usuário acesse o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe), através do endereço https://sso.gestaodeacesso.planejamento.gov.br/;
Em seguida, ele deve selecionar a opção “Requerimento”;
Depois, vá para “Restabelecimento de pagamento – Covid-19”;
Por último, o beneficiário receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado automaticamente pelo Sigepe.

Vale lembrar que o ideal é evitar de deslocar até uma agência do INSS. Por isso, em caso de qualquer dúvida ou dificuldade, o ideal é entrar em contato pelos canais digitais.

Esse contato pode ser realizado pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. O Meu INSS funciona através de uma página da internet ou até mesmo pelo aplicativo.

O aplicativo pode ser baixado de forma gratuita e está disponível para usuários Android e iOS (Iphone). O usuário precisa acessar a Google Play Store ou Apple Store para ter acesso ao app.

A reabertura das agências do INSS estava prevista para o meio de julho, mais precisamente dia 13. Porém, no último dia 7, o governo anunciou que a data foi adiada para o dia 3 de agosto.

Por isso, é importante que os beneficiários só procurem ajuda presencial, caso seja imprescindível. (FDR)