atividadessuspensas - Correio de Minas

23 de novembro de 2023

Regras sobre trabalho aos domingos e feriados podem ser SUSPENSAS; saiba mais

Parlamentares estão se movimentando para alterar as regras do governo sobre trabalho aos domingos e feriados. Saiba mais!

As regras sobre trabalho aos domingos e feriados, implementadas na semana passada pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, podem estar com seus dias contados. Isso acontece, porque Líderes da Câmara dos Deputados afirmaram nesta terça-feira (21) que tentarão derrubar o projeto.

Essa medida do Governo Federal revogou o trabalho contínuo dos trabalhadores nesses dias. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) faz pressão para acabar com essa mudança. Saiba mais sobre esse assunto.

Parlamentares querem derrubar regras sobre trabalho aos domingos e feriados

Durante almoço realizado com jornalistas nesta terça-feira, o presidente da FPE, Joaquim Passarinho (PL-PA), informou que deputados do PL, PSD, PSDB e demais partidos, desejam solicitar ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a votação de projetos de decreto legislativo (PDL) com o objetivo de anular a portaria do governo.

Dessa forma, já houve a apresentação de 17 PDLs na Câmara e mais 4 no Senado contra as novas normas. Passarinho classificou essa medida como “esdrúxula”. Além disso, outras entidades, como Associação Brasileira de Supermercados e a Rede de Associações Comerciais, também criticaram as mudanças.

De acordo com a portaria publicada na semana passada, as empresas do ramo comercial devem adquirir uma autorização antecipada, por meio de convenção coletiva, e precisam do aval de uma legislação municipal para operarem em domingos e feriados.

Revogação das regras visa a não prejudicar as vendas de Natal

A justificativa da FDE é a de não prejudicar as vendas do comércio no período natalino. Isso porque esse setor será é o que mais sofrerá alterações a partir das novas regras do governo sobre trabalho aos domingos e feriados.

Para discutir essas questões, os parlamentares afirmaram que agendaram reuniões nesta semana com o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na expectativa de chegar a um acordo referente às novas regras.

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

23 de novembro de 2023

Regras sobre trabalho aos domingos e feriados podem ser SUSPENSAS; saiba mais

Parlamentares estão se movimentando para alterar as regras do governo sobre trabalho aos domingos e feriados. Saiba mais!

Parlamentares querem derrubar regras sobre trabalho aos domingos e feriados

Revogação das regras visa a não prejudicar as vendas de Natal

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3 de julho de 2023

URGENTE! Barragem 7 da Vale tem atividades suspensas, mas empresa diz que estrutura está segura e segue com obras de reforço

Em um comunicado oficial, a mineradora Vale, um das maiores do mundo, suspendeu a paralisação da disposição de rejeitos da barragem 7, em Jeceaba (MG). O embargo da atividades aconteceu na sexta-feira (30) após a Declaração de Conformidade e Operacionalidade (CDO) da estrutura ter sido negada.

O DCO avaliar espedificamente as medidas prewvistas nos Planbos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBMs), cuja implantação depende de estudos técnicos e da atuação conjunta como o poder público municipal.

Importante esclarecer que o DCO não envolve questões relativas às condições de segurança da barragem e que e estrutura possui Declaração de Condições de Estabilidade (DCE) positiva.

Reforçamos ainda que os monitoramentos, inspeções e obras de reforço da barragem serão mantidos. A Barragem 7 é monitorada permanentemente pelo Centro de Monitoramento Geotécnico.

24 de março de 2022

URGENTE: aeroporto Bandeirinhas está perto de fechar e administrador dispara: ” a prefeitura só atrapalha. Será o maior retrocesso”

Lafaiete está na iminência de perder um de seus mais importantes equipamentos logísticos com ligação com o Brasil e poder ficar ilhado na via área. Os prejuízos para a economia regional e mineira serão desastrosos em todos os sentidos, principalmente com perda de investimentos e empregos.

Com suas atividades suspensas por falta de estrutura e segurança desde 4 de setembro de 2021 encerrou no dia 4 de março deste ano o prazo para regularização do Aeroporto das Bandeirinhas junto a Secretaria Nacional de Aviação e ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil.

Em 2016, o Estado e o Governo Federal assinaram um convênio e submeteram a apreciação do Município em função de um novo plano de aviação em torno dos aeródromos, chamado “Plano de Zona de Proteção de Aeródromo (PZPA) que é exigido pela ANAC.

Com isso o Governo Federal repassou ao Município para sua concordância e assinatura para que ele assuma a direção e autonomia do equipamento
Porém depois de sucessivas reuniões e contatos, o Município até o momento não assinou o convênio assumindo o aeroporto.

“Desde então o Município está inoperante tomando atitudes e ações equivocadas. Será uma perda irreparável para Lafaiete. Um retrocesso por falta de protagonismo. Estão de novo envolvendo nas discussões o Estado quando ele já devolveu o equipamento para que o Município opere o aeroporto. São erros grosseiros seguidos”, destacou o Francisco Resende Paula, administrador do local há 35 anos.

Segundo ele, Lafaiete está correndo o risco de perder o aeroporto. “Lafaiete pode perder a homologação do aeroporto junto aos órgãos federais e a suspensão definitiva de operação. Depois disso não adianta reclamar”, assegurou, criticando a letargia e excesso de burocracia da prefeitura em buscar uma solução definitiva e garantir o funcionamento do aeroporto.

Sem o equipamento, para Chiquinho, Lafaiete está riscada do mapa do investimento. “Temos um grande potencial de negócios com ferrovia, gás, rodovia, mas sem o aeroporto nossa cidade perde a competividade em relação às outras cidades para atrair investimentos”, assinalou.

Sem estrutura

Já dura mais de 10 anos o problema dos problemas estruturas do aeroporto como a precariedade da pista, falta de sinalização como também cercamento que oferece risco de invasão de animais de grande porte.

“Por diversas vezes a ANAC ameaçou fechar o aeroporto e agora será definitiva e irreversível. Caso isso ocorra, Lafaiete não terá mais um aeroporto”, alertou Chiquinho.

Chiquinho citou a importância do equipamento para a economia regional como também em atividades de emergência como combate a incêndios em parques estaduais. “O Aeroporto é utilizado para diversas atividades comerciais e até para ajudar nos combates a incêndios em diversos parques. Infelizmente não faltou boa vontade da nossa parte e esbarramos na decisão da prefeitura em assinar o convênio”, finalizou.

O Outro lado

Nossa reportagem questionou a prefeitura sobre a demora na solução do problema do aeroporto e aguarda as respostas.