Para Sindicato Vale age de maneira desrespeitosa e irresponsável e fechamento de minas pode afetar mais de 20 mil pessoas na região

Três dias após rompimento da barragem no Córrego do Feijão, em Brumadinho, a Vale anunciou a desativação de 19 barragens em Minas, entre as quais duas em Ouro Preto e Mina de Fábrica em Congonhas.

Rafael Ávila em assembleia com trabalhadores da Mina de Fábrica pós ocorrido em Brumadinho/Reprodução

A medida deve afetar mais 10 mil trabalhadores, entre os quais 2 mil em Congonhas. Cada demissão de operário da mineração afeta, em média, outras 10 pessoas na região daquele demitido, o que significa que fechamento da Mina deve afetar 20 mil pessoas em Congonhas.

O Sindicato Metabase Inconfidentes que abrange Congonhas, Ouro Preto e outras cidades já um pauta de negociação com a Vale cuja reunião ocorrerá no dia 11. O sindicato alega que a mineradora ainda não comunicou nenhuma das medidas adotadas. “Vale desconta nas costas dos trabalhadores o crime cometido pela alta chefia em Brumadinho”, disse em entrevista exclusiva, Rafael Ávila, mais conhecido como Duda, diretor presidente do Sindicato Metabase Inconfidentes.

Dias após a tragédia da Vale, o sindicato fez uma paralisação na Mina de Fábrica em solidariedade aos trabalhadores e comunidade de Brumadinho. 

  1. Como o sindicato analisa a decisão da Vale de desativar as barragens?

A Vale, de maneira desrespeitosa e irresponsável, não oficializou ao sindicato nenhuma decisão. A informação que possuímos é aquela que circula na grande mídia. Para a imprensa nacional, o presidente da Vale disse que irá esvaziar barragens e “reflorestar” a área e que, para isso, paralisará as operações em diversas minas, Mina de Fábrica (Congonhas) é uma delas.

Mais uma vez, se trata da Vale seguindo o manual da covardia das grandes empresas e descontando nas costas dos trabalhadores o crime cometido pelos altos executivos, pela alta chefia, pelos acionistas da mineradora e pelos governos que foram coniventes com as práticas da empresa, que lamentavelmente assassinou outros tantos trabalhadores e trabalhadoras.

Nosso sindicato está totalmente de acordo de que é necessário descomissionar as barragens, principalmente aquelas que possuem estruturas semelhantes às de Brumadinho e Mariana (Samarco). No entanto, para isso a Vale não deve e não precisa descontar no emprego de seus trabalhadores. Ao contrário disso, se a preocupação da empresa fosse realmente o bem estar das comunidades e de seus funcionários, o ato de mudar parte do processo produtivo deveria gerar mais empregos, não o contrário.

Em um trimestre, a empresa tem, em média, cinco bilhões de reais de lucro, tudo isso às custas do trabalho de cada um e cada uma que todo dia bate cartão. Agora, que os “manda-chuvas” da Vale cometeram um verdadeiro crime, querem que estes mesmos trabalhadores, que tanto fizeram pela produção de minério, paguem pelo processo de mudança que a mineradora já deveria ter feito há anos.

  1. Quantas pessoas afetadas na região e em Congonhas? Ao que parece, a nossa região será diretamente afetada com o fechamento das minas em Itabirito, Congonhas e Ouro Preto.
Trabalhadores da Mina de Fábrica promoveram um ato de solidariedade às vítimas em Brumadinho/Reprodução

Ainda não temos dimensão do número de afetados, já que, como dissemos, a empresa não oficializou nenhuma informação junto ao nosso sindicato. Segundo a imprensa local, cerca de dois mil trabalhadores serão afetados. Se os números forem estes, isso pode significar aproximadamente 10 mil pessoas afetadas, se considerarmos as famílias. Isso sem contar o impacto nos serviços públicos oferecidos pelos municípios dependentes da mineração e no comércio regional. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), cada demissão de operário da mineração afeta, em média, outras 10 pessoas na região daquele demitido.

  1. Quais as movimentações do sindicato em defender o emprego dos trabalhadores?

Em relação à defesa do emprego, mais especificamente, estamos tomando iniciativas no sentido de ir ao Ministério Público do Trabalho para buscar medidas jurídicas que garantam a estabilidade no emprego para os trabalhadores e trabalhadoras.

Sindicato busca diálogo com a mineradora e no dia 11 acontece reunião com diretoria/Reprodução

Sobre a situação como um todo, logo no dia seguinte ao ocorrido em Brumadinho, nosso sindicato, junto ao Metabase Itabira, convocou e participou de uma reunião com outros sindicatos, movimentos e ativistas de toda a região e até mesmo de fora do estado para montar uma pauta de lutas conjuntas. Entre essas lutas, está a defesa do emprego.

Também estivemos na cidade de Brumadinho para prestar solidariedade e auxílio às vítimas, tentando também transformar o luto em luta. Em Mina de Fábrica, fizemos uma paralisação em solidariedade aos trabalhadores, trabalhadoras e comunidade de Brumadinho e também dialogamos com a categoria sobre os desafios de nossa classe.

Como maneira de tentar obter algum tipo de informação oficial para elucidar nossos próximos passos, solicitamos uma reunião com a Vale. Essa reunião ocorrerá no próximo dia 11. Esperamos que a empresa tenha o mínimo de responsabilidade e leve a vida dos trabalhadores mais a sério, oficializando informações concretas.

Infelizmente, as posturas que a Vale e as grandes empresas no geral adotam não nos passa confiança nem credibilidade. Por este motivo, entendemos que a mobilização da classe trabalhadora é o caminho para que a justiça seja feita, a vida seja respeitada e o emprego seja mantido. O Sindicato Metabase Inconfidentes está a serviço principalmente desta tarefa.

  1. Porque a Vale não adequa as minas dentro da legislação em termos de segurança, ao invés de penalizar os trabalhadores?
Paralisação da Mina de Fábrica mobilizou trabalhadores entorno de seus direitos/Reprodução

A mineração é fundamental para a sociedade. No entanto, da maneira como é feita hoje, ela não está a serviço da sociedade, nem da vida, nem da geração de empregos. A lógica de grandes empresas como a Vale é a de produzir de maneira desenfreada, sem se preocupar com segurança do trabalho, vida e meio ambiente. Para os grandes patrões e acionistas, tudo se trata de números: Se bateu recorde de produção de minério, se as ações da empresa subiram na bolsa de valores… O mais importante fica secundarizado, que é o atendimento à sociedade, o cuidado com a vida, a segurança e o meio ambiente.

Por essa lógica, toda vez que “a corda arrebenta”, empresas como a Vale querem fazer os trabalhadores e comunidades pagarem pelo problema que a própria empresa gerou. Isso é ainda mais cruel porque estamos vendo que a empresa não só está desrespeitando as vítimas de Brumadinho, como também se aproveita da comoção nacional para argumentar que terá que penalizar trabalhadores de várias outras unidades, quando na verdade a preocupação da empresa é a de reduzir impactos em seus números, não o de preservar aqueles que produzem toda a sua riqueza, que são os trabalhadores.

  1. A Vale já fez algum anúncio ao sindicato?

Irresponsavelmente, não foi feito nenhum anúncio oficial ao Sindicato. Há uma reunião com a empresa marcada para o dia 11/02, solicitada por nossa entidade. No entanto, não sabemos se a empresa oficializará algum tipo de informação a respeito.

  1. Qual a solução pra toda essa situação que se iniciou com o rompimento da barragem em Brumadinho?

Infelizmente, essa situação não se iniciou em Brumadinho. Desde 2001, são sete rompimentos de barragem. Estão transformando nossos locais de trabalho em covas coletivas.

Sindicato criticou Vale e alegou que trabalhadores não foram oficializados sobre desativação de barragens/Reprodução

Achamos que é necessário um outro modelo de mineração, que esteja mais preocupado com os empregos, com as pessoas, com o meio ambiente, com a diversificação da economia das regiões mineradoras e não com recordes de produção, escaladas na bolsa de valores e resultados no mercado para engravatados comemorarem.

No entanto, não temos ilusão de que isso irá acontecer por qualquer bondade de grandes empresários, acionistas ou políticos corruptos, que lucram com o nosso suor e sangue e os de nossos irmãos. Para que a mineração seja de fato da sociedade, empresas como a Vale a CSN precisam ser estatizadas, mas não nas mãos destes governos, já que todos eles, os anteriores e o atual, já se provaram corruptos e marionetes dos ricos e grandes empresários.

Precisamos de uma mineração estatizada sob controle dos trabalhadores e das comunidades, que esteja preocupada em produzir aquilo que seja necessário para o bem estar e riqueza social. Acreditamos que o caminho para isso é a mobilização da classe trabalhadora e de toda a população. Não é o caminho mais fácil, mas nos parece o único que realmente pode responder à necessidade das cidades e das pessoas, que são, ao mesmo tempo, o emprego, a segurança e a preservação da vida e do meio ambiente.

Zelinho e prefeitos da AMIG vão a Brasília cobrar fiscalização das barragens e manutenção de empregos da VALE

Na pauta de reivindicações dos prefeitos ao secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira, e ao presidente da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca, esteve o pedido de maior fiscalização e monitoramento nas barragens de mineração, ao que os dois órgãos do Governo Federal prometeram atender. Outra solicitação foi a não paralisação das atividades da mineradora VALE na Mina Fábrica, localizada entre os municípios de Congonhas, Ouro Preto, Belo Vale e Itabirito, como na mina de Nova Lima.

O prefeito Zelinho reforçou o pedido aos dois órgãos para que passem a monitorar o quanto antes as barragens de Congonhas. “Fizemos o pedido porque estamos muito preocupados com os moradores dos bairros próximos à Barragem Casa de Pedra, como com toda a população de Congonhas e de outras cidades”, afirma. Os dois órgãos prometeram, em breve, estar em Congonhas.

Zelinho e prefeitos da AMIG vão a Brasília cobrar fiscalização das barragens e manutenção de empregos da VALE/Divulgação

Consultor da AMIG e ex-prefeito de Itabirito, Juninho Salvador fez uma exposição na visita ao MME e à ANM com os dados que comprovam os prejuízos que as cidades da região como toda Minas Gerais terão, caso aconteça a paralisação das atividades da VALE para reparo nas barragens. Serão cerca de 2 mil empregados afetados somente na Mina de Fábrica, além de prejuízo aos cofres dos municípios e do Estado, em um momento em que estes já passam por dificuldade financeira, em decorrência da inadimplência do Estado, que deixa de repassar a eles o ICMS, IPVA e Fundeb. Mas o próprio Estado perderia mais de R$ 300 milhões de reais por mês com o fechamento temporário da Mina Casa de Fábrica. Congonhas teria prejuízo mensal de R$ 1 milhão.

“O Ministério de Minas e Energia nos informou que a VALE fez este anúncio no auditório do próprio MME, porque já havia uma reunião agendada há tempo entre as partes, mas não houve anúncio oficial, nem verbal por parte da mineradora ao Governo Federal no sentido de paralisar essas atividades. Defendemos é que o caso de cada barragem seja analisado. As da VALE na Mina de Fábrica são de porte menor, não são do porte das que causaram as tragédias de Mariana e Brumadinho”, diz Zelinho.

Durante a reunião, o Ministério de Minas e Energia se mostrou preocupado com as barragens construídas à montante [método de construção em que a barragem cresce por meio de degraus feitos com o próprio rejeito sobre o dique inicial], como era a de Brumadinho, e promete fiscalizar e monitorar todas elas, inclusive as construídas à jusante [método de construção em que a barragem cresce apenas sobre ela mesma, na direção da corrente dos resíduos, o que melhora a estabilidade da estrutura] e prometeu agilidade na fiscalização e monitoramento.

CSN confirma à ANM troca de tecnologia de produção de minério

Prefeito foram cobrar empregos da Vale

A ANM informou também ao prefeito de Congonhas que a CSN confirmou àquele órgão o que já havia comunicado ao Governo Municipal: a aquisição de equipamentos italianos para realizar a disposição de rejeitos a seco por empilhamento. Eles irão auxiliar na diminuição de material que é depositado em barragens. Segundo a mineradora, uma parte destes equipamentos já está funcionando.

Uma segunda planta de disposição de rejeito a seco irá entrar em operação no segundo semestre de 2019. Ainda de acordo com a mineradora, ela está trabalhando para que este ano, 100% da produção da mina passem a ser beneficiada com esta tecnologia a seco.

Como consequência da medida, a CSN também informou ao prefeito Zelinho que encerrará a disposição de rejeitos úmidos em todas as barragens de Mina Casa de Pedra. A barragem, que está posicionada nas proximidades de bairros residenciais de Congonhas, entrará em processo de secagem. Com isto será descomissionada e depois revegetada.

Lafaiete: reunião esclarece insegurança e medo de barragens o Morro da Mina

Gerente da Defesa Civil afirma que lagoas rurais oferecem mais riscos do que barragens

da CSN e Vale em Lafaiete

Moradores e representantes de diversos setores se reuniram ontem a noite, dia 1º, para discutir medidas e esclarecimentos em torno da insegurança que tomou os moradores do Morro da Mina pela barragens da Vale.

Um comissão foi formada no Bairro e esteve na quinta feira, dia 31, na promotoria para buscar informações sobre os riscos dos empreendimentos já que a comunidade está apreensiva.

Moradores e lideranças discutiram a segurança em barragem

A comunicação é de que o próximo dia 8 técnicos da FEAM e a promotoria estarão visitando as barragens e a tarde haverá uma audiência com a finalidade de serem apresentados os resultados dos trabalhos de descaracterização dos empreendimentos e rediscutida a necessidade de elaboração de plano de emergência para o local. A Câmara também propôs a realização de uma audiência pública.

Na reunião alguns moradores levantaram questionamentos sobre a  estabilidade das barragens. Um morador explicou que não há barragens de rejeitos da Vale no Morro da Mina e sim duas lagoas e dois diques de contenção.

O Gerente da Defesa Civil, da Prefeitura de Lafaiete, Augusto Júnior Araújo reforçou que as barragens da Vale estão em processo final de descaracterização e não oferecem riscos de rompimento, apesar de “ão haver risco zero”. Augusto disse que as duas barragens da CSN na água Preta, estão em final de descomissionamento e sedimentadas. “Como tal não existem barragem de rejeito de mineração em Lafaiete. Já acompanhamos a situação deste o ano passado. Nossa preocupação maior o Município são represas construídas sem quaisquer técnicas na zona rural. Estas oferecem grandes riscos”, relatou.

Uma próxima reunião ocorre a semana que vem como os moradores. Ao longo da semana, diversas visitas foram realizadas nas barragens da Vale em diversas iniciativas. Moradores questionaram as constantes detonação da mina da Vale o Morro da Mina.

 

Prefeitura de Congonhas multa CSN, Vale, Gerdau e Ferrous e valor supera R$ 2 milhões para cada uma

Dique de Sela, parte da Barragem Casa de Pedra que apresentou infiltrações, se ergue sobre três bairros de Congonhas elevando o alerta em caso de acidentes/Foto: Alexandre Guzanshe

Antes mesmo dos  desdobramentos da tragédia de Brumadinho, na Grande BH, a Prefeitura de Congonhas havia remetido processo para multar a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Gerdau, Vale e Ferrous diariamente, algumas das maiores empresas do Brasil, por descumprimento de exigências previstas no Plano Municipal de Gestão de Barragens.

A informação foi confirmada  a nossa reportagem pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Neilor Aarão.

Segundo ele estão sendo adotadas “ações maienérgicas” para avaliar a segurança e a estabilidade das barragens no município. De acordo com a prefeitura, haverá um processo para lavratura de multa simples e diária, até que as empresas cumpram o que foi determinado ainda em novembro do ano passado, dando conhecimento ao Ministério Público, a Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros de que as empresas não adotaram as recomendações.

Plano Municipal de Gestão Ambiental

Secretário Municipal de Meio Ambiente de Congonhas, Neylor Aarão/Reprodução

O Executivo municipal por meio da Secretaria de Meio Ambiente, está elaborando um projeto de lei (PL) para encaminhar à Câmara Municipal. O texto proibirá o alteamento de barragens na área urbana do município, além da exigência de uma declaração de anuência, assinada pelo diretor da empresa e de seu presidente, validando as informações técnicas que atestam a estabilidade das barragens, assumindo de forma compartilhada a responsabilização nas esferas civis e criminais no caso de acidentes ou rompimento. A adoção de novas tecnologias de beneficiamento e disposição de rejeito, alternativas às barragens, também estariam inseridos no PL.

Outra medida para a prefeitura se proteger, o Plano Municipal de Gestão de Barragens foi elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em novembro último e prevê uma série de medidas complementares às exigências legais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Contudo, tais medidas de segurança, segundo a prefeitura, não foram adoradas pelas empresas, o que motivou a multa.

O Ministério Público pede estudo técnicos e novas formas de disposição de rejeitos em barragens, como também o Plano Municipal.

O Promotor, Vinicius Alcântara Galvão, titular da Curadoria do Meio Ambiente/CORREIO DE MINAS

O Promotor, Vinicius Alcântara Galvão, titular da Curadoria do Meio Ambiente, fez ainda ontem, recomendação a prefeitura na qual ele solicita a contratação de especialistas de notório conhecimento técnico para inspecionarem as Barragens de rejeitos em Congonhas, e mormente, o empreendimento Casa de Pedra, pelo menos 3 (três vezes) ao ano, reportando as informações à Promotoria de Justiça e órgãos de fiscalização ambiental, bem como efetivando as medidas administrativas que se afigurarem como pertinentes e necessárias.

Em um segundo item da recomendação, o Promotor solicita uma avaliação holística da Barragem Casa de Pedra, com a indicação de métodos seguros e armazenamento de rejeitos, já que o modelo atual, com a disposição de milhões de metros cúbicos de água e rejeitos a montante de núcleos urbanosdensamente povoados tem se revelado extremamente perigoso e contraindicado.

Segundo o Secretário de Meio Ambiente, Neylor Aarão, as recomendações do MP já estavam expressas no Plano Municipal, o que reflete a sintonia das ações entre a Prefeitura e o MP.

Aos gritos de protesto e revolta, moradores defendem proposta para suspender as atividades da barragem de Casa de Pedra, querem retirada de suas casas e indenização

Mais de 1,5 mil moradores se espremeram ontem a noite na rua Carlota Cordeiro e expressam aos gritos de “fora barragem” a indignação, a apreensão e a insegurança em que vivem no Bairro Residencial que fica há menos de 200 metros de empreendimento da CSN.

Moradores de Congonhas lotaram reunião e expressaram indignação

A reunião foi convocada pela associação de moradores, mas levou a assembleia popular moradores de diversas parte de Congonhas já que o assunto mobiliza a “Cidade dos Profetas” e é o principal tema das conversas entre os mais de 51 mil habitantes. “Desde sexta feira quando houve o rompimento da barragem em Brumadinho não durmo”, revelou o prefeito Zelinho (PSDB) que esteve presente a reunião. “Foi um momento de mobilização e a população atendeu nosso chamado e mostrou que está unida”, disse o presidente da Associação do Residencial, Warlei Ferreira.

Apesar de certo tumulto onde os moradores gritavam palavras de ordem contra a mineradora, as pessoas se solidarizaram com a causa em garantir a segurança diante do risco que apresenta a barragem Casa de Pedra cuja capacidade é 4 vezes a de Córrego do Feijão em Brumadinho e a maior da América Latina em área urbana. Há quase 10 anos, a barragem é alvo de críticas pelos moradores.

Horas antes da reunião, o prefeito Zelinho soltou uma nota em que a prefeitura proibia qualquer alteamento em barragem e responsabilizará criminalmente diretores de mineradoras em caso de rompimentos. Marcaram presença na reunião o prefeito Zelinho, vereadores e o promotor Vinicius Alcântara.

Propostas

Mais de 1,5 mil moradores lotam a reunião e até subiram em laje para participar do ato contra barragem

Os membros da associação apresentaram três  propostas de ações a serem reivindicadas pela população de Congonhas à Companhia Siderúrgica Nacional. Depois de aprovadas por unanimidade pelos moradores, elas serão apresentadas hoje a CSN. Por volta das 14:00 horas, os congonhenses  se reúnem na praça Jk de onde partirão até a mineradora para entregar as demandas da comunidade.

Outras manifestações estão previstas em Congonhas. O vereador Feliciano Monteiro está organizando uma paralisação do acessoa CSN.

  1. Desocupação imediata dos bairros Residencial Gualter Monteiro e Cristo Rei com remoção dos moradores para residências em áreas seguras da cidade, sob responsabilidade da CSN.
  2. Suspensão das operações na barragem e monitoramento constante de sua estrutura com pessoal qualificado, além de iluminação de toda sua área.
  3. Indenização às famílias por danos morais em decorrência da situação de ameaça constante vivida por todos desde a instalação da barragem no local e seus processos de alteamento.

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Palestra tratará da importância do treinamento de comunidades em área de risco

Palestra tratará da importância do treinamento de comunidades em área de risco/Divulgação

A Defesa Civil de Minas Gerais, em parceria com a Defesa Civil de Congonhas, realizará no próximo sábado, 10, uma palestra com o tema “A importância da participação da comunidade nos simulados de emergências”. O evento acontecerá a partir das 15h na sede da APAE de Congonhas, localizada à Avenida Minas Gerais, nº 255, no bairro Dom Oscar. A palestra será ministrada pelo tenente BM Paulo Henrique Camargos Firme. Você está convidado, muito importante sua participação!

Município encaminha Plano de Segurança das Barragens a empresas e as convoca a participar das ações

A Prefeitura de Congonhas, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, encaminhou, nesta última sexta feira (19/10), cópias do Plano Municipal de Segurança das Barragens às empresas que possuem estruturas de alto dano potencial que estejam localizadas no Município ou a ele podem oferecer algum risco.

No entendimento do Secretário, Neilor Aarão, “apesar da responsabilidade originária da Agência Nacional de Mineração (ANM) no que diz respeito às barragens de rejeito e da Agência Nacional das Águas (ANA) no caso de barragens de contenção de água, as questões que envolvem segurança de barragens merecem atenção especial por parte dos municípios, onde de fato estas estruturas estão localizadas e exercem influencia direta”.

Com a criação da Secretaria de Meio Ambiente, em 2017, uma das primeiras medidas tomadas foi o início de um levantamento e análise criteriosa das barragens que estão localizadas em Congonhas, uma vez que o tema é de relevante interesse público e cada vez mais crescente junto a preocupação que se estabeleceu em torno do assunto, após as recentes rupturas e os consequentes danos que têm sido verificados nos últimos anos, suscitando dúvidas e incerteza em relação à estabilidade das estruturas, segurança e modo de lidar com os desafios que insurgiram.

“Respeitamos a autoridade de cada um, mas não há como ficar à espera de soluções ou garantias por parte dos demais entes, se prostrando na condição de mero espectador, restando, pois, ao Município, assumir um papel delegado pela nossa Carta Magna, de protagonista na defesa da ordem e da garantia da segurança e dos interesses da população local”, explica Neilor Aarão.

Desta forma, surgiu a proposta de construir de forma supletiva e complementar às de responsabilidades diversas, o Plano Municipal de Segurança das Barragens (PMSB), com objetivo principal de buscar a máxima garantia de segurança pra as comunidades que convivem diretamente sob os riscos e influenciais destas estruturas.

O cenário que se verificou após o cadastro e levantamento de todas as estruturas culminou com a identificação de 23 barragens de rejeitos de mineração e uma de acumulação de água (Lago Soledade), “que merecem atenção especial” segundo o relatório.

O relatório, mesmo preliminar, já aponta uma série de medidas que foram determinadas para cumprimento das empresas, como por exemplo: a análise, avaliação e integração de todos os mapas de inundação e dos Planos de Ações Emergenciais (PAE´s); a criação de um Plano de Contingência Unificado e Integrado, bem como de todos os processos de treinamento, capacitação, sinalização e comunicação; a realização anual de uma Conferência Municipal de Segurança nas Barragens; a criação de uma Brigada Voluntária Municipal e a revisão do Plano Diretor da cidade.

Todas as recomendações foram determinadas para cumprimento por parte das empresas, que se dará com o ingresso voluntário no Plano Municipal de Segurança de Barragens. Este tem como proposta se estabelecer como política pública municipal sobre o assunto, sendo seus objetivos, orientações, diretrizes e obrigações consolidadas através de lei municipal que, dentre outros, segundo Neilor, “possam minimizar os fatores de risco e garantir a máxima segurança social e ambiental da cidade de Congonhas, ao mesmo tempo em que cria mecanismos de incentivo as alternativas de disposição de rejeitos, buscando a promoção de uma mineração moderna e sustentável”.

As empresas Vale, Gerdau, CSN e Ferrous foram convocadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para manifestarem o ingresso e a participação no conjunto de ações até o próximo dia 29.

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