Nos últimos quatro anos, parlamentar destinou R$ 8,6 milhões em emendas parlamentares para 13 municípios da região. Recursos foram para a saúde, educação, cultura, esporte e segurança
O deputado federal Padre João (PT) destinou, nos últimos quatro anos, R$ 8.675.986,11 em emendas parlamentares para 13 municípios da região de Conselheiro Lafaiete. Os recursos foram para a saúde, educação, cultura, esporte e segurança.
A ligação do parlamentar com a região é antiga. Há 27 anos, João Carlos Siqueira era ordenado padre pelo arcebispo Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, da Arquidiocese de Mariana. Foi pároco da paróquia São José Operário de Ouro Branco por oito anos. Atuou em várias pastorais, como pastoral carcerária, nos Conselhos de Segurança Alimentar, foi coordenador da Dimensão Sóciotranformadora e idealizou a realização do Primeiro Fórum Social pela Vida da Arquidiocese.
Sempre na luta em defesa da agricultura familiar, da segurança alimentar e nutricional, agroecologia e direitos humanos, Padre João (PT) exerce o seu terceiro mandato na Câmara Federal.
“Nossos mandatos sempre foram pautados por um projeto coletivo e participativo, organizado nas instâncias regionais, conselho político e assembleia geral, com poder deliberativo a partir de debates e decisões da maioria”, explica Padre João (PT).
Cidades atendidas
Belo Vale, Catas Altas da Noruega, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Itabirito, Lamim, Mariana, Ouro Branco, Ouro Preto, Piedade das Gerais, Queluzito, Rio Espera e São Brás do Suaçuí
O desmonte de políticas públicas de combate à fome promovido pelo governo Bolsonaro contribui para o aumento da miséria no Brasil. A ava-liação é do deputado Federal e pré-candidato à reeleição, Padre João (PT). “É triste constatar que voltamos a patamares de 30 anos atrás quando o assunto é a fome. Precisamos retomar as políticas públicas dessa área para garantir dignidade aos trabalhadores do campo e da cidade”, afirma o parlamentar que é presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional. Hoje, mais de 33 milhões de brasileiros passam fome; 6 em cada 10 convivem com insegurança alimentar. No país, 127,8 milhões pessoas convivem com a insegurança alimentar em grau leve, moderado ou grave (fome). Esses números colocam o Brasil de volta ao Mapa da Fome e fazem parte do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, feito pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional). Um dos programas que poderiam ajudar no combate à fome é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Criado em 2003 no governo Lula, o PAA compra de agricultores familiares e distribui parte à população mais ameaçada pela insegurança alimentar e nutricional. Em 2012, o PAA chegou ao teto de R$ 1,2 bi-lhão. No governo Bolsonaro, os valores executados pelo programa com recursos do Ministério da Cidadania despencaram para R$ 188 milhões, revela estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), essencial para fornecer aos alunos da rede pública alimentos de qualidade, também sofre com a falta de recursos no governo Bolsonaro. Para cada estudante da pré-escola, a gestão federal paga 0,53 centavos, ou seja, menos de um real. A informação foi divulgada este mês pelo jornal Folha de S.Paulo. Mais de 18% dos domicílios brasileiros com crianças menores de 10 anos enfrentam grave insegurança alimentar. Projetos O mandato do deputado Federal Padre João (PT) é autor de Projetos de Lei que privilegiam a agricultura familiar, a alimentação saudável, a preservação ambiental, e a geração de emprego e renda. Um deles é o PL 906/2015. O projeto institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. A proposta defende a ampliação da segurança alimentar das populações urbanas vulneráveis ao proporcionar a ocupação de espaços urbanos ociosos. Aprovado na Câmara, o texto já tramita no Senado. Outro PL, o 3715/2020, cria o Programa Nacional de Barraginhas e Ecotécnicas. As barraginhas ou bacias de contenção ca-ptam e armazenam a água das chuvas. Entre os be-nefícios dessa técnica estão a revitalização dos mananciais mantenedores dos córregos e rios, proporcionando áreas umedecidas para a agricultura, diminuindo os danos ambientais, principalmente a erosão, o assoreamento e as enchentes. Já o PL 6176/2013 institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Casas Comunitárias de Sementes. O projeto favorece a proteção da biodiversidade agrícola, a alimentação saudável, evita o uso de agrotóxicos, garante a segurança alimentar, a conservação e proteção das espécies. O texto aguarda aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 9625/2018 institui a Política Nacional de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Cooperativas de Pequenos Agricultores. A descentralização da produção do etanol em microdestilarias facilita a sua distribuição e valoriza a agricultura familiar, amplia a autonomia dos trabalhadores rurais do ponto de vista energético, econômico, produtivo e organizativo (associativismo e cooperativismo). O texto aguarda análise na Comissão de Finanças e Comissão de Constituição e Justiça. Para cada um desses projetos, o mandato de Padre João produziu um breve documentário. Os filmes foram assistidos em todas as regiões de Minas e mostram a importância dessas políticas na vida das pessoas. Para assisti-los, basta apontar a câmera do seu celular para os códigos abaixo:
Compromisso com a saúde. O Deputado Federal Padre João (PT) destinou, entre os anos de 2020 e 2021, R$2.499.003,00 milhões de reais para a saúde do município de Conselheiro Lafaiete e região do Alto Paraopeba. Os recursos foram destinados, via emendas parlamentares, para vários hospitais e prefeituras. O dinheiro foi utilizado para obras de reforma, manutenção, ampliação e modernização de leitos. Parte desses recursos, também atendeu a Comunidade Terapêutica Bom Pastor e o Lar Frederico Ozanam, ambos em Ouro Branco.
No último ano, foram destinados R$ 120 mil para a aquisição e instalação de equipamentos para o sistema de linha de oxigênio e ar comprimido do Hospital Queluz. Outros R$ 300 mil reais foram destinados para o custeio dos Hospitais São Vicente de Paulo, São Camilo e Maternidade São José.
Em 2020, no auge da pandemia de Covid-19, o mandato do parlamentar destinou R$ 590 mil reais para o enfrentamento da doença. Outros R$ 140 mil foram destinados para a aquisição de equipamentos odontológicos.
Para este ano, estão previstos R$ 800 mil que serão divididos entre os hospitais São Vicente de Paulo, São Camilo, Maternidade São José, Associação dos Pais e Amigos Excepcionais (APAE). Além de R$ 100 mil para a prefeitura destinado à atenção básica de saúde.
Legenda: Moradora do Residencial Dom Luciano, em Entre Rios, recebe visita do deputado Federal Padre João (PT) e Leleco Pimentel
O mandato também tem forte atuação junto aos atingidos por barragens, contra a mineração predatória e a luta pela duplicação da BR-040. Com a ajuda do pré-candidato a deputado Estadual pelo PT, Leleco Pimentel, o parlamentar trabalha na questão da moradia popular, com participação em ações importantes como os Residenciais Dom Luciano, em Entre Rios de Minas e Conselheiro Lafaiete.
“Nosso objetivo é votar e propor Projetos de Leis que tenham compromisso social com as pessoas e com o meio ambiente, além de destinar, todos os anos, recursos provenientes de emendas parlamentares que são construídas juntas às lideranças populares e políticas da região, bem como com as entidades e órgãos públicos que prestam relevantes serviços a toda a população. Em parceria sempre com os movimentos sociais e populares”, explica Padre João (PT).
Deputado Federal Padre João (PT) e Leleco Pimentel visitam o Hospital São José
O mandato do parlamentar ainda contribui para a mobilização e organização da sociedade, por meio da criação de associações e cooperativas, e assim facilita a inclusão e empoderamento de todos juntos aos programas do governo federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e Minha Casa Minha Vida.
Durante Audiência Pública para debater o processo de privatização da Ceasa Minas, realizada terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, o deputado Federal Padre João (PT), autor do pedido de audiência, afirmou que vai pedir informações sobre esse processo de desestatização à Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público Federal) e à Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Federal.
O governo Federal pretende vender a Ceasa Minas por R$ 300 milhões. O valor está subavaliado, uma vez que apenas um terreno da Ceasa Minas, em Contagem, vale R$ 500 milhões. Os trabalhadores também denunciam que não têm sido ouvidos sobre a privatização.
Durante a audiência, Padre João também destacou ainda a relevância do Ceasa para a “política nacional da segurança alimentar e nutricional, bem como de enfrentamento à fome, garantindo o abastecimento e o acesso à alimentação adequada por um preço justo”.
Convidas para participar da audiência, a Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público Federal) e à Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Federal não compareceram.
Além do Padre João (PT), participaram trabalhadores da Ceasa Minas e sindicalistas. Sânia Reis, do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público, explicou que a Ceasa não tem o objetivo de gerar lucro, ao contrário da iniciativa privada. Com isso, a sindicalista prevê que os custos para os pequenos empresários atuais devem aumentar, ou seja, a iniciativa privada que já existe nos locais por meio de contratos de concessão. Dessa forma, segundo ela, seriam elevados os preços dos alimentos comercializados.
Gina Mantilla, que é funcionária da CeasaMinas, disse que em sete anos haverá uma nova rodada de concessões: “A gente tem mais de um milhão de metros quadrados que a gente pode expandir e conceder toda essa área para a iniciativa privada. E o recurso que nós vamos receber com isso vai ser muito maior que a alienação. Então a gente gostaria que se apresentasse a fundamentação, a justificativa para mudar o modelo”, observou.
Segundo Gina, os funcionários contrataram firmas especializadas que encontraram uma diferença para menor no terreno de Contagem que vem sendo considerado pela União.
Já Maria Aparecida de Carvalho, da Associação Recreativa e Beneficente de Funcionários da Ceasa Minas, questionou os impactos sociais da privatização. O governo afirma que os empregos deverão ser garantidos por um ano. “O que vai acontecer com os funcionários? O que vai acontecer com os lojistas? O que vai acontecer com os produtores, com os carregadores, com as cafezeiras? Os que tiram de dentro da Ceasa a sua subsistência? ”, disse.
A Ceasa foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND) do governo Bolsonaro.
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto pioneiro para sanar grande parte dos problemas com a crise hídrica que os municípios brasileiros vêm enfrentando. De autoria do deputado federal Padre João (PT-MG), o projeto de lei (PL 3.715/2020) cria oPrograma de Barraginhas.
deputado federal Padre João (PT-MG)
As barraginhas ou bacias de contenção são pequenos açudes, bacias ou vala escavada no solo para captação de água de chuvas e retenção de água de enxurradas. Elas servem para controlar a erosão e direcionam a água acumulada ao subsolo,reabastecendo o lençol freático. O projeto está pronto para a pauta do plenário.
Entre os benefícios dessa técnica estão a revitalização dos mananciais mantenedores dos córregos e rios, proporcionando áreas umedecidas para a agricultura, diminuindo os danos ambientais, principalmente a erosão, assoreamento e enchentes. Podendo ser construídas dispersas na propriedade rural, também servem de reservatório de água visando captar e armazenar água da chuva para o uso produtivo, como irrigação da horta e consumo animal.
O projeto do deputado Padre João chama a atenção para um grave problema que se espalha pelo país: a crise de abastecimento de água para as populações, ocasionada por uma série de ações humanas. Até há pouco tempo atrás, a falta d’água era apenas um problema do semiárido. Atualmente esse é um problema de todo Brasil, do Sudeste, do Sul, do Centro Oeste, do Norte e Nordeste.
Sem água, não há vida
O parlamentar lembra que “sem água, não existe vida e nem alimentos”. Ele alerta ainda que o processo de desmatamento, da utilização dos espaços para agricultura e para pastagem, provocam empobrecimento e compactação do solo, favorecendo erosão, voçorocas, causando assoreamento e enchentes cada vez mais violentas nos aglomerados e centros urbanos.
“É preciso e é possível reverter este quadro”, afirma Padre João. Segundo ele, as barraginhas ou bacias de contenção tem essa função, de reter as águas das chuvas, as enxurradas, favorecendo a infiltração da água no solo, de maneira gradual, tanto na vertical como na horizontal.
“Isso evita enchentes, assoreamentos e o que é mais importante: reabastece o lençol freático e gera minas, olhos d’água e umidificação nas franjas das barraginhas. Tudo isto é um processo barato, eficiente, ao alcance de todos, denominada de tecnologia social”, explica Padre João. Segundo o parlamentar, essa barraginhas são constituídas de pequenas escavações feitas nas propriedades, com 1,5 de profundidade, com medidas variando de 25 a 30 metros de diâmetro, dispostas em sequência por onde correm as enxurradas.
Para recuperar e perenizar as nascentes de bacias e sub-bacias hidrográficas o projeto de lei também prevê a utilização das seguintes técnicas:
Bolsões
Pequenas bacias de acumulação de água de chuva e enxurradas construídas às margens das estradas rurais ou vias urbanas.
Terraceamento
Construção de terraços acompanhando as curvas de nível de um terreno declivoso, acumulando o material removido sobre a superfície abaixo da trincheira. Têm função de retenção da água e da matéria orgânica escoada superficialmente, pela ação das chuvas, proporcionando ao terreno maior umidade e disponibilidade de nutrientes, bem como reduzindo a formação de voçorocas, erosão laminar e assoreamento dos cursos d’água.
Cercamento de nascentes
Construção de cercas em volta de nascentes com objetivo de contribuir para que as nascentes de água sejam preservadas e recuperadas, com a redução da ação degenerativa do gado e de outros animais nestas áreas e do desmatamento da mata ciliar, preservando as características naturais do ambiente.
Cordões vegetais de nível
São cordões de contorno vegetais, também chamados de “franjas”, barreiras vegetadas ou “cercas vivas”, que podem ser formados por uma ou várias espécies, incluindo a própria vegetação natural e espécies de interesse econômico para o agricultor.
Fonte de recursos
Para implementar estas ações o projeto prevê utilização dos recursos do Comitê das Bacias Hidrográficas, da Agência Nacional de Águas – Ana, do Departamento Nacional de Obras contra a Seca – DNOCS, recursos de fundos específicos, recursos federais e doações de entidades nacionais e internacionais.
O deputado Padre João ressalta que o projeto está ao alcance de todos, e que a Embrapa já tem experiência e já implementou o projeto em vários municípios de Minas e do Brasil. “Temos que plantar água. Preservar e recuperar nossas nascentes. Cercá-las é um passo importante. Além disso, é preciso reter e segurar as águas de chuva. As barraginhas ou bacias de contenção são fundamentais para isto”, diz.
O parlamentar mineiro destaca ainda que, além de preservar as fontes e mananciais de água, o projeto de lei também tem papel importante na preservação do meio ambiente.
“A terra é “Nossa Casa Comum”, como afirma o Papa Francisco. Temos que cuidar dela. Esta é nossa missão. Água é vida, saúde e alimento. Só quem carrega um balde na cabeça sabe dar valor a este bem que Deus nos deu. Nós, os seres humanos estamos destruindo, poluindo e secando. É preciso cuidar e já está passando da hora,” afirma Padre João.
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
