Ontem (6), por volta das 14:30 horas, os bombeiros de Conselheiro Lafaiete deslocaram para a rua Padre Lobo, no bairro Manoel de Paula, onde ocorreu um incêndio em residência. O local fica ao lado de um posto de combustível e os suspiro dos tanques estavam localizados próximo a residência em chamas. As equipes rapidamente efetuaram o ataque as chamas logrando êxito no combate, eliminando uma possível explosão.
Felizmente não houve feridos nessa ocorrência. O imóvel possui três cômodos e parte de seus utensílios e móveis ficaram danificados devido as chamas,e também uma parte do telhado veio a cair.
O requerimento nº 57/2019, lido pelo vereador Carlos Du e assinado pelos vereadores Edson Rezende, Pastor Ewerton e Thiago Martins, foi apresentado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Barbacena do dia 23/04/2019, solicitando a atuação do PROCON junto aos postos de combustíveis para investigar as variações nos preços dos combustíveis.
Nos últimos dias inúmeras reclamações foram feitas sobre o alto preço cobrado pelos combustíveis no município. Assim, a Câmara Municipal de Barbacena apresenta este requerimento, solicitando ao PROCON que atue em defesa dos consumidores de Barbacena.
“Queremos com este requerimento solicitar o apoio do PROCON, que é o órgão de defesa do consumidor, para que o mesmo averigue se os preços cobrados nos postos de combustíveis estão
em conformidade com a Agência Nacional do Petróleo-ANP.”
Circulam nas redes sociais, diversas imagens e vídeos denunciando os altos preços dos combustíveis em Lafaiete em comparação com cidades vizinhas. Usando a Tribuna Popular esta semana, o vereador André Menezes (PP) pediu que os consumidores fiscalizem os preços e procurem os postos mais baratos para forçar a queda como também a concorrência. “A gente pede bom senso aos empresários para que ajudem a população. Se der para comercializar com preços vantajosos aos consumidores, que abaixem os preços para movimentar a economia. Se podem vender mais barato, que vendam”, sugeriu.
Ele citou que na cidade vizinha, Cristiano Otoni, o preço da gasolina é comercializado a R$4,30. “Achei que era fake news que espalharam nas redes sociais, mas é verdade. Não estou aqui para perseguir ninguém, mas a população a deve procurar os lugares mais baratos para diminuir os preços. Se o preço do óleo diesel sobe ele puxa o aumento de diversos produtos. Gostaria de pedir bom senso aos donos de postos de Lafaiete. Quem ajudem a nossa população e barateiem os preços dos combustíveis”, assinalou o vereador André. Segundo ele, em Casa Grande, a gasolina é também mais barata como também em diversas cidades da região.
Um boletim de ocorrência registrado ontem por volta das 12:00 horas, em Lamim, levaram os militares ao atendimento de uma denúncia anônima sobre os preços abusivos dos combustíveis praticados pelo estabelecimento que estava vendendo o litro de Etanol por R$4,49 e o de gasolina por R$5,99. Foi comprovado o crime contra a economia popular, sendo o autor F.D. O de 54 anos conduzido a 2ª DRPC em Conselheiro Lafaiete onde ficou a disposição da autoridade policial competente para as providências.
Em nota enviada a imprensa, o Chefe do 13º Departamento, Delegado Geral Alexandre Federico, que abrange as delegacias de Barbacena, São João Del Rei e Lafaiete, posicionou-se a situação referente aos preços praticados em postos de gasolina, gás de cozinha e gêneros alimentícios diante da escassez de produtos. Segue release referente a situação:
“Operação Preço Justo
Na presente data a Polícia Civil intensificará operação visando coibir os preços abusivos de combustíveis, gás de cozinha, gêneros alimentícios, entre outros, em decorrência da crise ocasionada pela paralisação dos caminhoneiros.
A Polícia Civil atuará em todo Estado de Minas Gerais, coordenada pela Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, sendo que em Belo Horizonte será empregado o efetivo de 40 homens que fiscalizarão os seguintes estabelecimentos: postos de combustíveis, Mercado Central, distribuidoras de gás, supermercados.
A operação prosseguirá nos próximos dias e enquanto perdurar a crise.
O ponto base da operação no 13º Departamento foram montados nas Delegacias de Plantão regionalizada de Barbacena, Conselheiro Lafaiete e São João del Rei com equipes volantes junto com a equipe de plantão, para o atendimento de ocorrências da Operação.”
As paralisações já provoca da falta combustível em Lafaiete. Hoje a tarde, já faltavam produtos em alguns postos. Com a crescente adesão e fortalecimento do movimento dos caminhoneiros em Minas e no Brasil, a tendência é da escassez de combustíveis em um curto espaço de menos de 2 dias. Amanhã o movimento entra o seu 3º dia.
Nossa reportagem ouviu diversos donos de postos que alertaram pela falta de gasolina ou álcool no mercado local. Como as rodovias estão bloqueadas para passagem dos caminhões que transportam os produtos a situação já deve piorar.
Agora a noite, nossa reportagem flagrou as filas em diversos postos com os lafaietenses promovendo um corrida ao abastecimento sob o temor da falta de álcool ou gasolina evidenciando a precaução e preocupação dos moradores principalmente daqueles que usam os veículos como instrumento de trabalho, seja ônibus, vans, taxistas e outros profissionais.
A corrida ao abastecimento deve movimentar ainda mais os postos amanhã já que não previsão de movimento reivindicatório nacional esmorecer em um curto momento, ao contrário, ganha adesão dos cidadãos que apoiam integralmente as causas dos caminhoneiros.
Panorama
A Concessionária Polícia Rodoviária Federal atualizou agora há pouco as redes sociais a situação das estradas em Minas. Segundo ela permanecem 34 pontos de manifestação ao longo das principais rodovias.
Na BR 040, desde Matias Barbosa, Juiz Fora, passando por Barbacena, Lafaiete e Congonhas, são 5 movimentações de caminhoneiros. A manifestação é pacífica parando apenas veículos leves, ambulâncias, carros oficiais e cargas perecíveis são liberados.
As manifestações tendem a crescer a aumentar a tensão e o alvo é Governo Temer.
A cada aumento de combustíveis surgem as denúncias de suposta combinação de preços entre os postos de Lafaiete. Em meio a polêmica e boatos, o Ministério Público, através da 5ª Promotoria, curadoria de defesa do consumidor, abriu uma investigação, através de um inquérito nº0183.11.000075-3, em conjunto com a Secretaria de Direito Econômico (SDE), órgão cuja atribuição está ligada ao direito de livre concorrência, do Ministério da Justiça, sobre a cartelização de produtos na cidade.
Foram realizadas pesquisas de variação de preços, análises de notas fiscais de aquisição dos produtos e realizadas outras diligências apuratórias, mas não foram levantados indícios suficientes da formação de cartel, o que acarretou o arquivamento do referido Inquérito Civil e encerramento do procedimento administrativo pela SDE através da Nota Técnica n.º 029/Superintendência Geral.
Segundo o promotor Glauco Peregrino, responsável pelo inquérito, a mera constatação de preços idênticos ou aproximados não é isoladamente indício suficiente que aponte a existência de um cartel. “Nos termos de nossa legislação de direito econômico são necessários além de dados econômicos indícios factuais de que há ou houve algum tipo de acordo ou coordenação entre os empresários do setor para aumentar ou combinar o preço dos produtos ou serviços ofertados. A Secretaria de Direito Econômico – SDE- e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, órgãos ligados ao Ministério da Justiça, têm entendimento firmado no sentido de que o fato de os preços convergirem não nos remete obrigatoriamente à existência de indícios de cartelização, eis que em mercados extremamente competitivos a tendência será a de preços semelhantes para combustíveis como gasolina e álcool, por se tratarem de produtos homogêneos e com custos próximos para os agentes de mercado”, analisou.
Ele esclareceu que a formação de cartel é crime previsto na Lei n.º 8.137/90 e o Ministério Público encontra-se aberto para receber quaisquer denúncias que tragam elementos concretos indicativos do ajuste de preços no comércio de combustíveis.
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