Glaycon - Correio de Minas

10 de maio de 2020

Glaycon Franco questiona presidente da CEMIG sobre benefícios para hospitais filantrópicos

A importância da manutenção dos investimentos da Cemig e do tratamento diferenciado aos consumidores durante a pandemia do novo coronavírus foi o principal assunto debatido no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última quarta-feira (06). A 10ª Reunião Especial, que aconteceu de maneira remota, contou com a presença do atual diretor-presidente da companhia, Reynaldo Passanezi Filho.

Glaycon Franco (deputado estadual PV/MG)/REPRODUÇÃO

Durante a reunião, Passanezi trouxe algumas notícias positivas; dentre elas, a confirmação de que os consumidores residenciais que utilizam até 220 kWh terão as tarifas pagas pela União durante o período de três meses. Além disso, reiterou que os cortes de serviços emergenciais permanecerão suspensos até o fim de junho.

Os problemas enfrentados pela área da saúde em relação ao fornecimento e uso da energia elétrica foi o assunto que dominou a conversa entre o presidente da CEMIG e os parlamentares. O deputado Glaycon Franco, que acompanha a situação de muito perto, perguntou a Reinaldo Passanezi quais são as políticas desenvolvidas pela companhia em prol dos hospitais filantrópicos no estado, já que estes são os que mais têm sofrido com a diminuição de arrecadação em consequência da suspensão das cirurgias eletivas, procedimentos que estão entre os que mais geram recursos para as instituições. Em resposta, Passanezi afirmou que a CEMIG tem garantido o fornecimento ininterrupto de energia às instituições públicas de saúde e para as instituições privadas filantrópicas, trabalhando com um plano de contingência e colocando geradores próximos aos hospitais. Além disso, do ponto de vista financeiro, o presidente afirmou que a companhia permitiu o diferimento dos prazos de vencimento das contas de energia elétrica por seis meses.

Outro ponto levantado pelo presidente da Cemig foram as ações sociais da empresa relacionadas à pandemia da Covid-19. Ele citou as medidas de proteção aos funcionários da empresa e a doação de R$ 5 milhões para apoio à área de saúde. Além disso, a companhia promove uma campanha de envio das contas de energia por e-mail, oferecendo uma retribuição de 5 reais ao consumidor que a ela aderir.

Considerando que energia elétrica e água são essenciais para o funcionamento dos estabelecimentos de saúde, o deputado tem empreendido algumas ações para facilitar o fornecimento destes insumos às instituições.

29 de abril de 2020

Secretário da Fazenda comparece à Assembleia Legislativa e se mostra receptivo a sugestões do deputado Glaycon Franco

A situação financeira de Minas Gerais, que já era grave, tornou-se ainda mais preocupante em razão da pandemia do novo coronavírus. A afirmação foi feita na quarta-feira, 22 de abril, pelo secretário de estado de Fazenda. A convite da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Gustavo Barbosa compareceu à sexta reunião plenária virtual, realizada por meio de videoconferência, para colocar os deputados a par dos esforços empreendidos pela equipe econômica no sentido de apresentar alternativas de recuperação que serão implementadas à medida em que o isolamento social for gradativamente flexibilizado. Segundo o secretário, a queda da arrecadação mineira só não foi pior em março graças à entrada, nos cofres estaduais, de 781 milhões de reais provenientes do recebimento de um precatório. Porém, conforme enfatizou Gustavo Barbosa, o reforço do caixa não se repetirá em abril, quando a previsão é de queda ainda mais acentuada da receita.

Os prognósticos negativos deixaram apreensivo o deputado estadual Glaycon Franco, que já vinha trabalhando, antes mesmo da confirmação dos casos de COVID-19, e da quarentena decretada, para conter a disseminação do novo coronavírus, na construção de caminhos seguros e viáveis que permitam a sobrevivência econômica dos municípios do Alto Paraopeba, Vale do Piranga e Território das Vertentes. Foi com o olhar voltado para o futuro da região que o parlamentar, como membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), encaminhou ao secretário alguns questionamentos de fundamental importância.

Inicialmente, Glaycon Franco relatou queixas que tem recebido dos consórcios regionais de saúde que administram o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Os administradores do Samu alegam estar enfrentando dificuldades financeiras em razão das seguidas faltas de repasses de recursos indispensáveis para gerir o serviço. O deputado procurou saber se há previsão de quando o Estado poderá quitar o débito. Mas, caso não seja possível regular os pagamentos a curto ou médio prazo, pediu que o Estado tome providências urgentes, pois tratam-se de estruturas essenciais para o combate ao novo coronavírus. A interpelação feita por Glaycon Franco surpreendeu Gustavo Barbosa, que foi enfático ao responder que a Secretaria da Fazenda não contingenciou no ano passado e não está contingenciando agora recursos destinados à Saúde. Admitindo não ter informações sobre a retenção de repasses aos consórcios regionais, o secretário prometeu levar o problema ao secretário de estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral. Barbosa e frisou que, no momento, a Secretaria da Saúde é a única pasta estadual que tem fluxo de caixa liberado, principalmente por conta do combate ao novo coronavírus.

Glaycon Franco perguntou também se a secretaria de estado de Fazenda estaria estudando providências no intuito de suspender a cobrança dos débitos dos municípios para com o estado. Como justificativa, o deputado considerou razoável a interrupção no pagamento, pelas prefeituras, das dívidas junto ao governo do estado, pelo menos, enquanto perdurar a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus e mesmo após a fase mais delicada, até que se retorne à normalidade econômica. O secretário admitiu que não são valores tão elevados e a interrupção não acarretará problema algum. Por isso, se comprometeu a submeter a proposta aos técnicos da Secretaria e apresentar em breve a conclusão ao deputado.

O deputado sugeriu que fosse feita a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos Tributários, durante a crise e após o seu término, até que haja o reequilíbrio econômico pois as empresas têm visto seu faturamento cair sensivelmente, acompanhando a forte retração da produção e do consumo. Gustavo Barbosa anunciou que já existe uma prorrogação e, ao final da mesma, a situação será analisada com carinho, de forma a não dificultar o trabalho das empresas e sua participação no mercado, principalmente em processos licitatórios.

As respostas do secretário Gustavo Barbosa animaram o deputado estadual Glaycon Franco. Segundo ele, municípios e empreendedores terão, pelo menos, um tempo mínimo para se articular e preparar a jornada rumo à retomada da produtividade e do aquecimento da economia. Outros requerimentos estão sendo trabalhados pelo deputado de forma a atender os pleitos das empresas, em defesa da geração de empregos, renda e da arrecadação tributária.

Confira o áudio do Deputado Glaycon

26 de abril de 2020

Deputado Glaycon Franco transmite preocupações à Secretária de Estado de Educação e ao Presidente da Câmara dos Deputados sobre o Fundeb

Com o avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus em Minas Gerais, intensifica-se a preocupação de educadores e pais de alunos de toda a região quanto ao cumprimento do calendário letivo de 2020 na rede estadual de ensino. As aulas presenciais estão suspensas há mais de um mês e o próprio governador Romeu Zema já declarou, em recentes entrevistas à imprensa, que o retorno dos estudantes às escolas só deve ocorrer entre a segunda metade de junho e os primeiros 15 dias de julho, depois de superado o pico de contaminações.

Após ouvir atentamente as dúvidas manifestadas pelos pais, alunos, professores e servidores da educação no Alto Paraopeba, Vale do Piranga e Território das Vertentes, o deputado estadual Glaycon Franco expôs os questionamentos diretamente à secretária de estado de educação, Júlia Sant’Anna, durante reunião especial promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A série de encontros tem o objetivo de colher informações junto aos principais representantes da Administração Estadual sobre as iniciativas que vêm sendo implementadas por cada pasta, em caráter emergencial, no enfrentamento à COVID-19.

A primeira questão levantada pelo deputado diz respeito ao pagamento dos salários dos servidores da educação. Também em entrevistas recentes, o governador admitiu que a retração do setor produtivo, consequência direta do isolamento social que demandou o fechamento dos estabelecimentos comerciais e a suspensão da prestação de serviços não essenciais, comprometeu seriamente a arrecadação estadual do mês de março, queda que tende a se aprofundar ainda mais nas receitas de abril e maio; por isso, o Poder Executivo ainda não sabe como fará para quitar os vencimentos do funcionalismo que atende à rede estadual de ensino. Glaycon Franco pediu à secretária uma previsão quanto à quitação das folhas de pagamento nos próximos meses. Júlia Sant’Anna admitiu que não há ainda nenhum posicionamento oficial sobre os vencimentos dos servidores públicos, mas deixou claro que há um grande esforço para manter os salários em dia.

A volta das aulas presenciais é outra das preocupações reportadas pelos profissionais do ensino e partilhada por Glaycon Franco. O parlamentar perguntou à titular da Educação se a Secretaria já está desenvolvendo estudos sobre a reabertura das escolas e em que condições os alunos voltarão a frequentar as salas de aula, uma vez que não existem prognósticos quanto a definitiva erradicação do novo coronavírus e nem perspectiva de ações mais eficazes de prevenção que o isolamento social. Júlia Sant’Anna disse que a maior preocupação é com os jovens concluintes do ensino médio, que deveriam estar se preparando para prestar a prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), já que o Ministério da Educação insiste em manter a realização do teste em novembro próximo e não cogita a possibilidade de adiamento. Ela disse que Minas Gerais é um dos poucos estados que se anteciparam ao problema e vem planejando alternativas para que os alunos do terceiro ano do ensino médio não sejam prejudicados. Por outro lado, disse que a secretaria age sob extremo rigor epidemiológico e tem como foco a preservação de vidas; por isso, o isolamento social só será flexibilizado, permitindo a reabertura das escolas, somente quando houver orientação das autoridades de saúde neste sentido.

Como o pico da onda de contágios ainda não foi atingido no Estado, Glaycon Franco indagou à secretária se existe o risco de o calendário letivo não ser inteiramente cumprido este ano. Segundo a Júlia Sant’Anna, uma das alternativas em fase de implementação, para que os alunos da rede pública não sofram prejuízos ainda maiores com a suspensão da grade curricular é a aplicação de aulas à distância com o auxílio de computadores e da telefonia celular. Contudo, embasado na experiência de quem visita rotineiramente toda a região, incluindo localidades rurais que não têm acesso à rede mundial de computadores e onde a cobertura da telefonia móvel ainda é falha, Glaycon Franco perguntou à secretária se estão sendo tomadas providências, junto aos provedores de internet e operadoras de telefonia móvel, para melhorar o sinal nos locais de difícil acesso. Quis saber, ainda, que tipo de recursos o Estado poderá oferecer aos alunos destes povoados, estendendo a eles o mesmo direito à educação online oferecida aos estudantes das áreas urbanas. Segundo Júlia Sant’Anna, a secretaria está ciente das dificuldades que o modelo escolhido pode acarretar, mas alguma coisa precisa ser feita para assegurar que os jovens sofram o mínimo de perdas na evolução de sua formação educacional. Cada aluno receberá um plano que detalhará o conteúdo curricular que será trabalhado à distância e a previsão é de que as aulas online comecem a ser transmitidas pela Rede Minas de Televisão no próximo dia 11 de maio. Quanto às localidades onde a internet ainda é inacessível, a secretária informou que os municípios receberão apoio logístico para fazer com que o material didático seja distribuído aos alunos no devido tempo.

Fundeb

Outra ação importante do deputado Glaycon Franco em benefício da educação, foi a assinatura, em conjunto com outros deputados, em Moção de Apoio à aprovação à PEC 15/2015 à Constituição Federal, encaminhada ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia, pleiteando sua rápida aprovação.

A PEC em questão insere o art. 212-A à Constituição da República, tornando definitiva a política que, hoje, é a principal fonte de financiamento dos ensinos infantil, fundamental e médio.

Atualmente, o Fundeb está inserido no art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, tendo seu término previsto para o final de 2020.

Ao receber a Moção, Maia reconheceu a importância da aprovação e garantiu a votação em Plenário, com a maior brevidade possível, tão logo seja aprovada pela Comissão Especial.

16 de abril de 2020

Glaycon Franco volta a cobrar apoio aos municípios e a criação de condições propícias ao enfrentamento do novo Coronavírus

Das áreas do Governo de Minas diretamente relacionadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social figura entre as de maior relevância. Esta é a pasta que mantém contato estreito com as camadas menos favorecidas da população e faz chegar o apoio do Poder Público àqueles que mais necessitam, particularmente no grave período que atravessamos, de grande preocupação com a saúde e subsistência dos mineiros.

Na última semana, a secretária Elizabeth Jucá compareceu à Assembleia Legislativa de Minas Gerais para inteirar os deputados estaduais dos esforços empreendidos por sua equipe no atendimento das necessidades dos mais desassistidos.

Sempre preocupado com os problemas que impactam as microrregiões do Alto Paraopeba, Vale do Piranga e Território das Vertentes, o deputado Glaycon Franco participou da reunião por meio de videoconferência e apresentou, à secretária, questionamentos pontuais. Frisando que os municípios têm enfrentado enormes dificuldades financeiras que os impedem de arcar sozinhos com a compra de cestas básicas para famílias e pessoas carentes, Glaycon observou que, nos últimos anos, as prefeituras deixaram de receber integralmente os valores previstos no Piso Mineiro de Assistência Social Fixo. O parlamentar apelou à secretária para que sejam mantidos os repasses integrais. Glaycon Franco salientou, ainda, que, se o valor puder ser ampliado, significará um importante auxílio aos municípios na implementação de ações sociais. A resposta, contudo, não foi muito animadora. Elizabeth Jucá assegurou que o pagamento integral será mantido, mas ponderou que a ampliação do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo não é possível no momento em razão da grave crise enfrentada pelas finanças do estado. Mesmo a reposição de valores anteriores ainda não pagos foi descartada. Fazendo um cálculo rápido, ela argumentou que, se há sete milhões de mineiros inscritos no Cadastro Único do Governo, a destinação de um real para atender a cada uma destas pessoas significaria sete milhões a mais desembolsados pelo Estado, o que demandaria o corte de recursos de outros setores. Por outro lado, Jucá disse que a secretaria não está de braços cruzados e citou a recente criação da bolsa-merenda, que destina 50 reais mensais a 385 mil alunos da rede estadual de ensino considerados em situação de extrema pobreza. O benefício terá validade inicial de quatro meses e poderá ser sacado mediante a utilização do cartão-alimentação.

Glaycon Franco solicitou, ainda, ajuda do Estado para a obtenção de EPIs (equipamentos de proteção individual) para os servidores públicos municipais da área de assistência social que se expõem, cotidianamente, a situações em que há risco de contaminação pelo novo coronavírus. A secretária respondeu que, para a compra de EPIs, os municípios podem se valer dos repasses do IGD/SUAS (Índice de Gestão descentralizada/Sistema Unificado de Assistência Social), fornecendo, deste modo, luvas e protetores faciais aos trabalhadores.

Por fim, Glaycon Franco quis saber se a secretaria está tomando providências para se habilitar ao recebimento de recursos advindos da colaboração de grandes empresas privadas como forma de auxiliar o sistema de desenvolvimento social do estado, a exemplo do que já vem ocorrendo com o setor de saúde. Em resposta ao deputado, Elizabeth Jucá disse que está sendo montada, no âmbito da secretaria, a Central de Inteligência de Doações, que determina a que tipo de público se destina e em que região de Minas Gerais a oferta recebida será melhor aproveitada. Segundo Elizabeth Jucá, a Secretaria de Desenvolvimento Social já recebeu colaborações de grandes conglomerados e entidades sem fins lucrativos, como Charitas Brasil, e Fundação Banco do Brasil. Em ações voltadas especificamente para os jovens, Jucá disse que está em negociação com a operadora de telefonia móvel Vivo para que renuncie à cobrança pelo uso de dados para alunos que se matricularem em cursos oferecidos pelo estado na modalidade de ensino à distância (EAD).

Conforme ressalta Glaycon Franco, Governo e Assembleia Legislativa continuam empenhados em criar oportunidades para que os mineiros se protejam e se qualifiquem, mas sigam as orientações dos órgãos de saúde até a pandemia passar.

9 de abril de 2020

Deputado Glaycon Franco cobra do Estado equipamentos médicos e leitos de UTI para a região

O secretário de estado de saúde, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva compareceu, na quarta-feira, 02 de abril, à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião teve como objetivo elucidar os questionamentos dos parlamentares e prestar esclarecimentos sobre o esforço que a administração estadual vem empreendendo na tentativa de reduzir os efeitos da pandemia do novo coronavírus no estado.

Membro do bloco independente “Minas Tem História”, o deputado estadual Glaycon Franco observou que a Macrorregional Centro-sul, embora concentre quase um milhão de habitantes, conta, atualmente, com apenas 70 leitos de UTI ativos para atender a toda essa população e todos já se encontram ocupados por pacientes acometidos por patologias diversas. Segundo o parlamentar, a região tem potencial para a abertura de 102 novos leitos nos próximos 30 dias, fazendo frente à iminente expansão dos casos de Covid-19. Glaycon citou, como exemplos, os municípios de Congonhas e Ouro Branco, que dispõem de estrutura física para implantar, cada um, 10 leitos de UTI, dependendo, para tanto, do envio de equipamentos. A microrregião de Congonhas compreende 6 municípios (Congonhas, Desterro de Entre Rios, Entre Rios de Minas, Jeceaba, Ouro Branco e São Brás do Suaçuí)

O deputado acrescentou que Conselheiro Lafaiete, sede da microrregião de Conselheiro Lafaiete, formada por 12 municípios (Conselheiro Lafaiete, Caranaiba, Casa Grande, Catas Altas da Noruega, Cristiano Otoni, Itaverava, Lamim, Piranga, Queluzito, Rio Espera, Santana dos Montes e Senhora de Oliveira), montou estrutura avançada para receber 20 leitos, precisando apenas dos respiradores. Conforme ressaltou Glaycon Franco, os municípios estão aptos a melhorar o atendimento à população mesmo com poucos recursos. Tendo a saúde pública como uma das suas principais bandeiras, Glaycon Franco indagou ao secretário quais providências o Governo de Minas está tomando para ativar os leitos potenciais que a Macrorregião Centro-sul está disposta a administrar.

Em resposta, Carlos Eduardo informou que será aberto um chamamento público, nos próximos dias. Todos os leitos que estiverem em condições operacionais serão, imediatamente, ativados. Contudo, reconheceu que o estado vem enfrentando obstáculos na viabilização de equipamentos. O secretário admitiu que a compra de monitores e respiradores se tornou uma operação muito complexa com o vertiginoso crescimento da demanda, tanto no Brasil como no exterior. Como alternativa, diante da gravidade do momento, o Governo avalia a fabricação dos aparelhos no próprio território mineiro, assim como a manutenção e aquisição de máquinas e equipamentos que estejam ociosos, desde que se encontrem em condições de uso.

O deputado ainda reivindicou o envio de equipamentos de proteção individual, como álcool em gel, máscaras, luvas, capotes e outros itens para a região centro-sul.

Neste momento de sobrecarga dos serviços de saúde, o deputado lamentou que, no tempo em que os recursos não estavam tão escassos, faltou esforço das autoridades, sobretudo dos deputados federais, que têm acesso à legislação da União. Segundo a lei é a União que deve cuidar dos procedimentos de alta complexidade médica. Deveriam ter se esforçado mais para a construção do hospital regional, ou para a concretização de investimentos mais robustos nos hospitais existentes, uma dívida de décadas das autoridades de saúde para com a região. Na microrregião de Conselheiro Lafaiete, segundo dados do Samu, entre leitos clínicos, obstétricos, cirúrgicos e pediátricos, temos apenas 303 leitos disponíveis, sendo que, destes, 230 atendem ao SUS. Quando se trata de leitos de UTI, a situação ainda é pior. Para atender às microrregiões de Conselheiro Lafaiete e Congonhas, há apenas 10 leitos SUS, no Hospital e Maternidade São José.

O deputado ainda está reprogramando a distribuição de recursos de emendas parlamentares individuais para enviar recursos à região. Irá retirar verbas de outras áreas para fortalecer o sistema de saúde. Os valores serão divulgados em breve, após algumas definições que dependem do governo do estado.

Glaycon reafirmou, ainda, o seu compromisso com Lafaiete e região: “Estamos cumprindo o nosso papel, fiscalizando e cobrando do estado mais ações. Esperamos que a nossa demanda seja atendida e que a população não fique desassistida. É momento de somar esforços para salvar vidas”.

7 de abril de 2020

Glaycon Franco vota favorável a projetos de reforço para a Segurança Pública e em benefício de cidadãos, servidores e empresas

Segurança Pública

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na última quarta-feira, 31 de março, o Projeto de Lei Complementar 38/2020, que altera o Estatuto da Polícia Militar de Minas Gerais. A sessão foi realizada remotamente, por videoconferência, medida utilizada para evitar a disseminação do coronavírus.

O objetivo do projeto, que contou com o apoio do deputado Glaycon Franco, é permitir a convocação de militares da reserva para atuarem no combate à crise causada pela Covid-19.

Tendo em vista a importância dos Policiais Militares, que têm desempenhado um trabalho inestimável em várias áreas essenciais para a sociedade neste momento de crise, não se pode abrir mão da possibilidade de contar com o apoio daqueles que estão transferidos para a reserva, o que equivale à aposentadoria dos outros profissionais.

Por todo o Brasil, temos visto os policiais trabalhando além das funções normais de segurança, como o enfrentamento da violência, combate a saques e assaltos, entre outros crimes, doando sua capacidade física e mental, aplicando seu treinamento em programas de conscientização, trabalhando em campanhas de vacinação, limpeza e desinfecção de veículos e pontos de ônibus, são alguns exemplos dessas ações. Os postos médicos policiais e os profissionais de saúde militares estão colaborando em campanhas de triagem e de medição de temperatura para localizar pessoas com febre, além de colaborar na organização dos serviços de saúde em diversos municípios e em órgãos do próprio estado.

Trabalho de grande valor, muitas vezes feito voluntariamente por vários militares fora da ativa, merece ser remunerado. O projeto de lei aprovado prevê que os convocados receberão um adicional de 1/3 de seu rendimento de reforma (aposentadoria).

Sobre a aprovação do projeto, o deputado Glaycon Franco se manifestou, dizendo que “há muitos profissionais na reserva com excelente preparo físico e, o mais importante, eles têm grande experiência em segurança pública, que não pode ser desprezada. Votei a favor do projeto porque acredito que esta força a mais para a nossa heroica PM será muito útil neste momento.”

Pessoas Físicas e Jurídicas

Na mesma data foram aprovados, também, num esforço concentrado dos deputados, os Projetos de Lei de n. 1.751 e 1752, ambos deste ano de 2020, em benefício de pessoas físicas e empresas, em razão das dificuldades causadas pela crise do Coronavírus.

O primeiro deles trata da suspensão dos prazos de processos tributários, aqueles em que se discutem dívidas de impostos e outros tributos envolvendo pessoas físicas e empresas. Diante de todas as dificuldades causadas pelas medidas de contenção do Coronavírus, as pessoas, tanto físicas como jurídicas, têm tido dificuldades de acompanhar e atuar nos processos desta natureza. Assim, foi proposto que os prazos ficassem suspensos enquanto durar a crise. O projeto também trata da prorrogação de prazos que as empresas têm para entregar alguns documentos e informações ao estado, conhecidos como obrigações acessórias. Neste caso, o governador poderá prorrogar estes prazos para que as empresas não tenham que cumprir estas obrigações enquanto durar a crise de emergência.

Já o segundo deles, o de n. 1.752, visa suspender os prazos nos outros tipos de processos administrativos que não envolvam tributos, mas que são muitos, envolvendo tanto o cidadão comum, como servidores públicos e empresas.

O deputado Glaycon Franco considera que os trâmites dos processos são necessários, pois representam a oportunidade do cidadão se defender, ou de o estado se defender, nos casos em que é o cidadão quem processa, administrativamente o estado, afirmou: “Neste momento, podemos deixar estes processos aguardando por mais um tempo, suspender alguns prazos que não são essenciais, visando diminuir a burocracia e as dificuldades durante a crise. Quando a situação se normalizar, os prazos começam a correr normalmente. Acho que os nossos servidores, o cidadão comum e as empresas precisam deste fôlego. Por isso, votei a favor dos dois projetos.”

Tão logo seja considerado encerrado o momento de crise, os prazos voltarão a correr normalmente, segundo determinação das próprias leis.

Todos os três projetos mencionados, aprovados pela Assembleia, foram sancionados pelo Governador Romeu Zema, no dia seguinte, em solenidade no plenário da Assembleia Legislativa.

19 de março de 2020

“O momento é de união e cuidado para enfrentamento do coronavírus”, diz o médico e deputado Glaycon Franco

Acompanhamos atentamente nos últimos dias as notícias do coronavírus e as mudanças que ele provocou na vida de todos. Em meio a tantas informações disponibilizadas pela internet, existem, também, muitas que não são verídicas, ou seja, fake news, e que acabam atrapalhando o combate e corroborando com o aumento da pandemia.

É preciso ficar atento aos cuidados e medidas individuais e coletivas para a prevenção da COVID-19. “Esta é uma doença nova, e até para nós médicos, existem dúvidas. Por isso a população precisa buscar informações em fontes confiáveis, tomar cuidado com a automedicação e até com as receitas caseiras, que nesta situação ainda não se mostraram eficazes”, alertou Glaycon Franco, lembrando as recomendações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES Minas Covid-19) que incluem:

-Reduzir o contato social, evitando locais fechados e com aglomeração de pessoas, principalmente idosos, doentes crônicos e imunossuprimidos;

– Evitar o contato físico como aperto de mãos, abraços e beijos;

– Evitar, suspender ou adiar viagens para locais com casos de COVID-19;

– Evitar o compartilhamento de objetos, dormitórios, alimentos e bebidas;

– Adotar medidas de higiene das mãos e etiqueta respiratória (conjunto de medidas que devem ser adotadas ao tossir e espirrar);

– Ofertar álcool gel nos estabelecimentos com circulação de pessoas, como restaurantes, farmácias, etc;

– Manter os ambientes abertos e arejados naturalmente;

– Suspender ou adiar, quando possível, eventos de massa ou atividades que tenham público superior a 100 pessoas;

– Em caso de sintomas, procurar atendimento médico.

“Um cuidado importante que devemos ter neste momento é com a nossa a população mais vulnerável como os idosos, os diabéticos, os hipertensos, aqueles que possuem insuficiência renal crônica e doença respiratória crônica, ou outra enfermidade que os deixem mais frágeis. É de suma importância que a população fique atenta às informações e orientações. O momento é de união e de praticarmos a empatia. Vamos nos manter unidos para vencer esta pandemia que chegou ao nosso país e se Deus quiser, em breve vamos superar”, conclui o deputado e médico Glaycon Franco”.

8 de fevereiro de 2020

Glaycon Franco é um dos autores do projeto de lei que homenageia vítimas de Brumadinho

Após um ano da tragédia ocorrida em Brumadinho, com o rompimento da barragem de rejeitos de minério da VALE, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), votou em Plenário, no dia 06 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 1417/20, que Institui o Dia de Luto em Memória das Vítimas do Rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão.

Deputado Glaycon Franco durante reunião da CPI em Brumadinho / DIVULGAÇÃO

O PL foi aprovado em turno único por unanimidade pelo Plenário da Assembleia e, agora, está em fase de redação final, seguindo para sanção do Governador.

Outro projeto aprovado em primeiro turno no Plenário casa foi o PL 1418/20 que tem, como finalidade, homenagear todas as vítimas, nas obras do Estado construídas com recursos obtidos a título de reparação dos danos ambientais causados pelo rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão.

O rompimento, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, resultou em 260 vítimas fatais, sendo que 10 estão desaparecidas. O propósito deste Projeto de Lei é que o Estado e a sociedade mineira prestem reverência às vítimas deste desastre e se lembrem da data com o devido respeito aos afetados. Segue para finalizações nas comissões da Casa e retorna ao Plenário para votação em segundo turno.

Uma das disposições do projeto de lei é que as bandeiras das repartições públicas do estado de Minas Gerais sejam hasteadas a meio mastro, guardando-se um minuto de silêncio em todos os eventos oficiais.

Placa entregue à ALMG pelas famílias das vítimas / DIVULGAÇÃO

O deputado Glaycon Franco, desde o início preocupado com a tragédia, integrou a CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – que cuidou do trágico evento, investigando os fatos e relatando o ocorrido com riqueza de detalhes, pedindo o indiciamento de 11 diretores e funcionários da VALE, além de 2 auditores da empresa Tüv Süd.

Completado um ano da tragédia, as famílias das vítimas homenagearam a CPI, ofertando uma placa de agradecimento pelo apoio recebido, que foi entregue em reunião especial realizada na manhã do dia 6 p.p.

O deputado Glaycon Franco não mede esforços para que as vítimas sejam devidamente reconhecidas e que justiça seja feita, com toda forma de reparação possível. Segundo o parlamentar, toda a população mineira é vítima deste acontecimento, sendo urgente o compromisso de prestar solidariedade à nossa comunidade

1 de fevereiro de 2020

Ações do deputado Glaycon Franco tornaram 2019 um ano produtivo para Lafaiete e região

A importância de se ter, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, um deputado estadual que se importe de fato com as demandas e os anseios da região pode ser medida pelas realizações do parlamentar em prol das cidades de que se fez representante e do povo que o elegeu. Contudo, somente esforços e boa vontade não se convertem automaticamente na liberação de recursos orçamentários ou na celebração de convênios.

Glaycon Franco vem atuando em favor da região / DIVULGAÇÃO

Para fazer com que o dinheiro caia na conta dos municípios e promessas saiam do papel, são indispensáveis traquejo no trato com os ocupantes de postos chaves da administração pública, capacidade política e uma inesgotável disposição para o diálogo.

Exercendo atualmente o terceiro mandato consecutivo na Assembleia e com vasta experiência acumulada ao longo de anos de atividade parlamentar, é que o deputado Glaycon Franco sai em defesa dos interesses das regiões do Alto Paraopeba, Vale do Piranga, Campo das Vertentes e região dos Inconfidentes. Glaycon se orgulha ao constatar que os frutos de trabalho tão árduo foram colhidos com fartura em 2019. São dezenas de verbas que favoreceram a realização de eventos, manutenção e renovação de equipamentos, bem como a aquisição de insumos e viabilização da prestação de serviços nos segmentos de saúde, emprego e renda, cultura, turismo e segurança, entre outros.

Distrito Industrial, posto de coleta de sangue e verbas

Diversa demandas de Lafaiete foram atendidas/REPRODUÇÃO

A atuação política de Glaycon Franco consolidou a implantação do Distrito Industrial II em Conselheiro Lafaiete, poderoso incremento ao desenvolvimento e propulsor da geração de emprego e renda para a cidade e região.
A saúde regional esteve no centro das atenções do deputado ao longo de todo o ano, que se encerrou contabilizando importantes conquistas, como o Posto Avançado de Coleta de Sangue, a ser implantado pelo Hemominas em Lafaiete logo nos primeiros meses de 2020.

Intensas negociações conduzidas por Glaycon com a inestimável colaboração do senador mineiro Rodrigo Pacheco resultaram num considerável reforço de caixa para dois hospitais da cidade cujo atendimento, prioritariamente, se destina à população menos favorecida. Os hospitais São Camilo e Queluz foram contemplados, cada um com o aporte financeiro de 500 mil reais, o que permitirá a seus gestores fazer frente às despesas mais urgentes e se organizar administrativamente.

É com base nos resultados positivos obtidos ao longo de 2019 que Glaycon Franco recebe com otimismo a chegada do novo ano, certo de que continuará contribuindo decisivamente para o progresso da região e de nossa gente.

24 de janeiro de 2020

Tratores viabilizados por Glaycon Franco beneficiam produtores rurais de Lafaiete

O deputado estadual Glaycon Franco sempre acreditou no potencial de Conselheiro Lafaiete e região para o desenvolvimento da atividade rural e está sempre pronto a incentivar, valendo-se de todos os meios que a atividade parlamentar lhe faculta, como a expansão agropecuária regional.

Produtor rural Paulo Sérgio exige orgulhoso a sua plantação de batata / DIVULGAÇÃO

Fiel à convicção de que a agricultura familiar é uma das molas propulsoras do crescimento econômico local e regional, Glaycon mantém estreitos canais de comunicação com os pequenos produtores. E foi ouvindo a classe que tomou conhecimento das dificuldades enfrentadas por eles para realizar o plantio, viabilizar a produção e escoar a safra.

Com objetivo de contribuir para solucionar esta demanda, o deputado contemplou o Município de Conselheiro Lafaiete com a aquisição, por meio de emenda parlamentar de sua autoria, de dois tratores agrícolas de que são hoje aliados imprescindíveis no cultivo da terra daqueles que não possuem equipamento próprio, nem dispõem de recursos para alugar um veículo ao preço de mercado. O aluguel do trator do Município é feito em condições francamente favoráveis ao pequeno produtor ou agricultor familiar.

Produtor em Pedra Branca, zona rural de Lafaiete, Salvador Ribeiro exibe com orgulho a verdura colhida em seu terreno / DIVULGAÇÃO

Pequeno agricultor estabelecido na zona rural de Conselheiro Lafaiete, Paulo Sérgio Ribeiro destacou a importância de poder alugar o trator a baixo custo para acelerar a produtividade da lavoura que cultiva com a ajuda da família: “Temos uma propriedade simples que nos gera pouca renda, mas tudo que é possível plantar a gente tem aqui. O problema todo era escoar os alimentos que a gente produz. Com a ajuda deste trator estou hoje no Mercado do Produtor comercializando nossos produtos. É batata, inhame, jiló, quiabo, alface, almeirão, couve; tudo semeado na terra e colhido pelas nossas mãos. Agora, contamos com a ajuda das máquinas, que tornam o nosso trabalho muito mais fácil e rápido. Se não for com a ajuda dos tratores, o pequeno produtor não consegue trabalhar”, afirmou.

Paulo Sérgio reconheceu o empenho de Glaycon Franco. “Desde que ele é deputado sempre acompanhei o trabalho dele. Nós já vimos que às vezes só os grandes recebiam ajuda. Agora, não, os pequenos é que foram ajudados. O Glaycon sempre esteve perto de nós, perto dos pequenos agricultores. E deu muito certo esta parceria com o município. Hoje o técnico agrícola da prefeitura Ronan também acompanha tudo de perto, tudo controladinho e certinho e o resultado é este, muito positivo.”

Como ser beneficiado

O técnico agrícola da Prefeitura de Lafaiete, Ronan Robson, acompanha de perto a parceria com os produtores rurais / DIVULGAÇÃO

A fim de assegurar a lisura do empréstimo dos tratores requisitos precisam ser preenchidos. É preciso ser pequeno produtor ou agricultor familiar e solicitar a utilização por meio de protocolo encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Lafaiete, não se esquecendo de colocar o nome completo, endereço da propriedade e a extensão de terra a ser trabalhada. Preenchidas as exigências iniciais, um técnico agrícola do Município visitará a propriedade a fim de elaborar um relatório sobre a área a ser cultivada e a situação socioeconômica do produtor. Após o deferimento do pedido, o interessado emite a guia de pagamento na Secretaria Municipal de Fazenda e apresenta o documento na pasta de Desenvolvimento Econômico, o que o torna apto a agendar a prestação do serviço.

Somente em 2019, os dois tratores agrícolas viabilizados por Glaycon Franco atenderam à produtores de

Amaro Ribeiro, Vargas, São Gonçalo, Bandeirinhas, Violeiros, Três Barras, Gagé e Almeidas, entre outros, com mais de 400 horas de serviços.

“Fico muito feliz em ajudar os pequenos produtores de Lafaiete. Este serviço oferecido pela Prefeitura

Tratores foram conquistados graças ao trabalho incansável do deputado Glaycon Franco/DIVULGAÇÃO

desenvolve e fortalece a nossa agricultura local, além de beneficiar inúmeras famílias que vivem da produção rural. Este maquinário veio para auxiliar o pequeno produtor rural no preparo básico de suas terras antes do plantio, otimizando o trabalho e aumentando a sua produtividade. Com nossa ajuda a vida destes valorosos trabalhadores fica um pouco mais fácil”, diz o deputado Glaycon Franco

O deputado destacou o trabalho do prefeito Mário Marcus que tem se empenhado para que o município possa receber os recursos que contribuem muito para o desenvolvimento do município. “Juntamente com o Prefeito, vimos que era de extrema importância valorizar o homem do campo e por isso destinamos emenda para beneficiar a população rural”.