O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. A ordem foi publicada nesta quinta-feira (15) no “Diário Oficial da União”, e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O despacho não especifica quando a medida entra em vigor, mas Bolsonaro disse na manhã desta quinta-feira que a suspensão passa a valer a partir de segunda-feira (19).
“A partir de segunda-feira não tem radar até que o Contran [Conselho Nacional de Trânsito, órgão do Ministério da Infraestrutura] decida”, disse o presidente.
A suspensão se aplica aos seguintes radares:
Estático: instalado em veículo parado ou sobre suporte
Móvel: instalado em veículo em movimento
Portátil: direcionado manualmente para os veículos
O Ministério da Infraestrutura, que será o responsável pela revisão das normas, disse ao G1 que não há prazo definido para que a reavaliação do uso de radares seja realizada e eles voltem a ser utilizados.
Questionado sobre quando a suspensão começará efetivamente, o Ministério da Justiça não respondeu a pergunta e disse que a informação cabe à Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A PRF, por sua vez, ainda não respondeu até a última atualização desta reportagem.
Programa Transforma Minas oferece vagas na Sedese, Seinfra e Seplag
O Governo de Minas Gerais, por meio do programa Transforma Minas, lança cinco novas vagas para diferentes órgãos do Estado. Agora, o programa que seleciona, atrai e desenvolve profissionais para a administração pública soma 138 vagas desde seu lançamento, em março deste ano.
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), são duas vagas: Superintendente de Educação Profissionalizante e Diretor de Promoção de Políticas de Habitação Social. Já a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) oferece vaga para Superintendente de Transporte Intermunicipal e Metropolitano. As duas últimas vagas são da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), para os cargos de Superintendente Central de Compras Governamentais e Diretor Central de Compras.
Os candidatos passarão por testes de habilidades técnicas, análise de currículo, além de outras metodologias com foco em competências. Todos os cargos correspondem a 40 horas semanais e os postos de trabalho estão localizados na Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Os pré-requisitos de cada vaga, e demais detalhes, podem ser consultados no portal do programa: www.transformaminas.mg.gov.br. Sobre o Transforma Minas
O Transforma Minas é um programa do Governo de Minas Gerais, coordenado pela Seplag, inspirado em modelos internacionais de boas práticas em gestão de pessoas, que seleciona profissionais para posições de lideranças na administração pública. Durante o processo, os interessados passam por criterioso processo seletivo focado no conhecimento técnico dos cargos pleiteados e no perfil de competência necessário para cada cargo.
Infelizmente o Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos em todo o mundo. No país, a palavra ‘agrotóxico’ é utilizada para denominar os defensivos agrícolas, pesticidas, praguicidas, biocidas, agroquímicos, produtos fitofarmacêuticos ou produtos fitossanitários, mas todos são produtos químicos usados na agricultura. Infelizmente o governo vem liberando medidas e afrouxando o uso dos agrotóxicos.
Deputado Padre João/DIVULGAÇÃO
Apesar de oferecer um risco para a sociedade, o governo de Jair Bolsonaro desde que assumiu, em 1º de janeiro de 2019, já liberou 169 novos agrotóxicos para serem colocados nas mesas dos brasileiros. De acordo com o Deputado Federal Padre João: “precisamos barrar este absurdo que vem acontecendo no país. É preciso garantir que alimentos saudáveis sejam colocados nas mesas da nossa gente”, afirma.
Todo registro de novos agrotóxicos é feito por meio do Ministério da Agricultura (Mapa). O órgão é responsável por verificar a eficiência do produto no combate as pragas no campo, mas além do Mapa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) precisa avaliar os riscos à saúde, enquanto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) faz a análise dos perigos ambientais. A preocupação é que uma grande quantidade de novos agrotóxicos vendo sendo liberados, que deixa ambientalistas ainda mais preocupados.
Já ficou comprovado que não precisamos de agrotóxicos. Eles são dispensáveis e não está ligada a questão da segurança alimentar. “É urgente barrar os Projetos de Lei que estejam ligados ao Pacote do Veneno”, afirma Padre João. A liberação de agrotóxicos oferece riscos a nossa sociedade e a solução está nas pequenas coisas, pois o homem do campo e o trabalhador rural sabe que o alimento natural é mais saudável. O pequeno agricultor, que sabe que sua produção é mais valorizada quando cultivada livre de veneno tem a solução para a agroindústria. “O segredo pode estar na dedicação e no cuidado para com a terra”, afirma Padre João.
Trago hoje um texto de Afrânio Silva Jardim (professor associado de Direito Processual Penal da UERJ, mestre e livre-docente em Direito Processual, Procurador de Justiça (aposentado)), publicado (aqui), a respeito da proposta da reforma da previdência, empurrada “goela abaixo”, sem uma discussão mais ampla e mais profunda com todas as camadas da sociedade, sua principal vítima. Nossa intenção é ampliar a discussão até a exaustão, para que não haja injustiças, que recairão, sem a menor dúvida, no lombo dos mais pobres e necessitados. E o que vejo é que são muitas as opiniões por culpa exclusivamente da falta de clareza nas informações da proposta do governo. E pela má fé de seu principal ministro. Por exemplo, algumas informações dizem que a reforma será igualitária para todos os segmentos da sociedade. Será assim?
“Muitas são as falácias do governo federal para tentar convencer a opinião pública de que a reforma da previdência é vantajosa para os trabalhadores e trabalhadoras.
Não me refiro aqui às sórdidas ameaças do governo de que, se a reforma não for aprovada, o Brasil vai “quebrar” ou de que, no futuro, não haverá dinheiro para pagar as novas aposentadorias. Puro “terrorismo”. Chantagem, jogando as novas gerações contra os atuais contribuintes da previdência.
Este equilíbrio fiscal seria alcançado através da suspensão das renúncias ou isenções tributárias ou fiscais de que se beneficiam as grandes empresas, que criam uma estranha relação entre o Poder Público e a classe empresarial.
Por outro lado, o governo federal poderia deixar de perdoar parte das dívidas empresariais e deixar de parcelá-las com grandes subsídios. Tributar os mais ricos também seria útil para um maior equilíbrio fiscal.
Quero agora desmascarar o cínico argumento de que a reforma fiscal visa também acabar com os privilégios de alguns segmentos da população em favor dos mais pobres.
O nosso raciocínio é muito simples: se o governo federal deseja acabar com tais privilégios e fazer justiça na previdência não deve dela tirar um trilhão e trezentos milhões de reais, mas sim distribuir tal quantia entre os menos favorecidos, aumentando os seus benefícios.
Em outras palavras: o certo seria não subtrair os recursos da previdência, mas redistribuí-los entre os mais pobres!!! Assim é que teríamos uma verdadeira justiça na previdência, nivelando por cima os seus beneficiários.
Ora, retirando tal vultosa quantia da previdência, o governo vai, sim, igualar todos, mas por baixo. Vale dizer, se todos receberem benefícios ínfimos, realmente não mais haverá privilegiados, pois todos serão idosos miseráveis!!
Aliás, continuo não entendendo: se a reforma da previdência é boa para os trabalhadores, por que eles são contra ela e os patrões são favoráveis??
Além disso, é mais do que sintomática a reiterada e insistente propaganda que a “Globo News” vem fazendo em toda a sua programação. Por que este interesse todo da grande mídia empresarial???
Ademais, retirando esta vultosa quantia (mais de um trilhão de reais) da nossa economia, não resta a menor dúvida de que isto vai diminuir o consumo das pessoas, desacelerando o crescimento econômico, aumentando o desemprego, diminuindo a arrecadação da Previdência Social e dos tributos em geral.(…)”
Nesta sexta-feira (14), cerca de 60 pessoas participaram de um ato público na Praça da Rodoviária e imediações contra o governo de Jair Bolsonaro (PSL). A manifestação contou com a participação de militantes do PT, PSOL, SindUT , Sindeletro, Sindagua, professores e populares, que também declararam apoio ao movimento “Lula Livre”, que pede a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os manifestantes percorreram alguns pontos da cidade exibindo cartazes e entoando palavras de ordem contra as medidas Governo Federal, como a reforma da previdência em tramitação no Congresso Nacional e em apoio ao “Lula Livre”.
Mais cedo, os manifestantes bloquearam a BR-040
Em seguida, os participantes partiram para Belo Horizonte, onde à tarde participam de ato público no centro da capital. A mobilização faz tarde de greve geral convocada por sindicatos, partidos de esquerda e categorias profissionais em todo o Brasil.
Segundo a Força Sindical, são esperados mais de 45 milhões de pessoas nos atos em todo o país.
Cerca de 100 de manifestantes bloqueiam neste momento a BR 040, em Congonhas, km 611, perto do Zé Dias. Os protestos fazem parte da greve geral convocada por diversos partidos contra as reformas do Governo Bolsonaro.
O fluxo está totalmente parado nos dois sentidos. A alternativa para quem segue pela BR 040 é passar pela rodovia MG 129.
Projeto iniciado no governo anterior irá continuar
Graças ao apoio e ao empenho pessoal do deputado estadual Glaycon Franco, a criação da “Via Gastronômica Lafaiete-Itaverava”, evidenciando a interligação dos municípios por meio dos sabores e variedade da culinária mineira, continua avançando, como promissora opção turística, com potencial para ampliar a geração de desenvolvimento, emprego e renda na região.
Sidneia de Souza Martins, técnica do circuito Villas e Fazendas , Tatiana Rezende de Matos, secretária de cultura de Itaverava e presidente do Circuito Villas e Fazendas, Secretário Marcelo Matte, deputado Glaycon Franco e Regiane de Fatima da Rocha Rezende, presidente da associação “Via Gastronômica Lafaiete-Itaverava”/ DIVULGAÇÃO
Nesta terça-feira, dia 4, Glaycon viabilizou reunião entre os responsáveis pelo projeto e o secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Marcelo Matte. O grupo pediu que o governo do estado continuasse apoiando o projeto, para a continuidade da estruturação do roteiro turístico. Conforme explicou a secretária municipal de Cultura de Itaverava, e presidente do Circuito Vilas e Fazendas, Tatiana Rezende, o trecho inicial já foi testado, aprovado e se encontra em funcionamento com pleno sucesso; ele abrange cerca de 15 restaurantes, situados ao longo dos 23 quilômetros de estrada entre Conselheiro Lafaiete e Itaverava, com possibilidade de ampliação para outros trechos da BR-482.
O objetivo dos empresários é elaborar um projeto de desenvolvimento turístico e gastronômico sustentável que preserve os costumes e características culturais da região. Como forma de atrair um público cada vez maior de pessoas que trafegam pelo trecho mineiro da BR-482, foram solicitadas medidas como sinalização da via, implantação de portais turísticos e estudos de divulgação da Via Gastronômica. A estruturação será comandada pela associação civil “Via Gastronômica Lafaiete-Itaverava”, fundada em 14 de agosto de 2018, por pessoas ligadas à preservação da gastronomia local, defendida pelo deputado Glaycon Franco.
O secretário Marcelo Matte ouviu com atenção as reivindicações e se dispôs a determinar estudos para a complementação do projeto de continuação da Via Gastronômica e colocou à disposição dos idealizadores, técnicos da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. Os especialistas ajudarão na elaboração de um plano de trabalho, oferecerão suporte técnico e apontarão meios eficientes de divulgação da Via Gastronômica, como forma de incremento do turismo e de valorização da culinária regional.
Sem dinheiro para concluir as obras paradas em 10 hospitais regionais – e ainda viabilizar a construção de mais um deles –, o governo de Minas resolveu pedir ideias para resolver o problema e adiantou que vai entregar a gestão dos estabelecimentos para parceiros. O chamamento público para uma “tomada de subsídios” foi publicado no Minas Gerais desta terça-feira (14) com o objetivo de coletar “contribuições” de interessados em viabilizar soluções técnicas, jurídicas e financeiras. Essa espécie de consultoria será gratuita.
O edital será para retomar os projetos dos hospitais de Além Paraíba, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Nanuque, Novo Cruzeiro, Sete Lagoas e Teófilo Otoni, que já estavam previstos, e criar mais um em Unaí.
O estado tem hoje apenas dois hospitais regionais funcionando – Uberlândia e Uberaba, no Triângulo mineiro. Com os que não saíram do papel, a Secretaria de Saúde pretende criar mais cerca de 1,5 mil leitos distribuído nas regiões do estado.
O governo Zema sofre com a falta de recursos e admite não ter como pagar pela conclusão dos hospitais/REPRODUÇÃO
O secretário-adjunto de Saúde, Bernardo Ramos, afirmou que o estado está totalmente aberto a ideias, mas descarta a eventual privatização dos hospitais para garantir que continue havendo atendimento público neles. “A única coisa que não existe é a chance de não ter atendimento gratuito porque o estado já colocou dinheiro neles. Eles vão continuar sendo hospitais públicos ou público-privados”, disse.
Ramos afirmou que podem ser firmadas parcerias com universidades, por exemplo, ou com municípios ou consórcio de cidades que estejam dispostos a assumir um hospital. O Ministério Público vai participar do processo de definição.
O objetivo do estado é retomar as obras em pelo menos um hospital ainda neste ano e poder inaugurar algum deles até 2021. Como os projetos são antigos, alguns deles iniciados em 2010, o secretário-adjunto afirmou que não há um cálculo de quanto seria necessário para concluir os hospitais. Isso porque, além de a estimativa ter sido feita em outro contexto, podem ser necessários investimentos de retrabalho ou intervenções ambientais.
Quanto ao tempo necessário para viabilizar as obras, também não há um parecer. “Você tem hospitais com 93% de conclusão e outros no chão, com zero por cento de obra do ponto de vista de estrutura física. Os próprios projetos vão dar ideia do que é preciso e, a partir daí, vamos redesenhar o melhor plano para estruturar a rede de saúde”, explicou.
Nas ideias, o estado quer avaliar também qual a necessidade da população e a vocação de cada hospital. Por isso, as finalidades dos serviços podem ser alteradas em relação ao que era previsto inicialmente.
Elefantes Brancos
O que o adjunto da Saúde deixou claro é que o governo estadual não quer cuidar da gestão dos hospitais por considerá-la cara para o estado. “A gestão dos hospitais não vai ser do estado, mas também não vai haver privatização”, garantiu.
Quem apresentar ideias neste chamamento não tem a garantia de que vá conseguir assumir os serviços, caso seja essa a ideia proposta. Somente depois deste processo, que deve durar cerca de 120 dias, o governo vai abrir licitação para definir as eventuais parcerias. “O que não adianta é ficar com 11 elefantes brancos sem andar”, disse.
A média de vagas por hospital será de 200 leitos. O secretário-adjunto adiantou que os que estão em fase mais avançada são os de Juiz de Fora, Divinópolis e Sete Lagoas. Também são considerados adiantados os hospitais de Teófilo Otoni, Conselheiro Lafaiete e Governador Valadares. Já os de Montes Claros e Unaí vão começar praticamente do zero e os de Além Paraíba, Nanuque e Novo Cruzeiro são considerados em fases embrionárias.
A maior parte das obras foi paralisada em 2016, quando se intensificou a situação de crise fiscal no estado. As unidades previam a criação de centenas de leitos, unidades de terapia intensiva e expansões futuras até com um heliponto, no caso de Governador Valadares. As fases e necessidades de cada um são explicadas no edital.
O hospital de Juiz de Fora, na Zona da Mata, por exemplo, teve 56,44% da construção iniciada em 2010 executada até fevereiro de 2017, segundo nota informativa da Secretaria de Saúde. Já o de Sete Lagoas, na Região Central de Minas, teve 44,71% da execução concluída até 2015, quando teve as obras paralisadas.
De acordo com o governo, entidades com experiência na gestão ou prestação de serviços de saúde médicos ou hospitalares, como grupos de hospitais, clínicas e faculdades de medicina e empresas investidoras podem participar. As informações e o edital estão no site da Secretaria de Saúde e o cadastramento vai até 29 de maio.
Representantes de Congonhas se reuniram agora a tarde na Cidade Administrativa
A Prefeitura de Congonhas está buscando soluções para aumentar a oferta de transporte coletivo intermunicipal para a população. Nesta quinta-feira, 9, o administrador do Terminal Rodoviário, Wellington Luiz (Leleco), acompanhado do secretário municipal de Gestão Urbana, Adivar Barbosa e do deputado estadual, Claiton Azevedo, estiveram com o sub-secretário de Estado de Regulação de Transportes, Diogo Prosdocini, e com a superintendente de transportes, Maria Luiza, para solicitarem empenho por parte do Governo de Minas a esta causa do Município.
O secretário Diogo Prosdocini disse que, como assumiu a pouco tempo o cargo, precisa averiguar a situação, antes de dar um posicionamento, mas prometeu fazer o que for possível para que a oferta de linhas intermunicipais de ônibus seja ampliada em Congonhas. Na opinião do secretário, o movimento gerado pela atividade mineraria e o turismo justiçam esta ampliação.
UFOP perderá mais de 20 milhões em manutenção e investimento com o bloqueio orçamentário do Governo Federal/DIVULGAÇÃO
A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) publicou, no início da noite de sexta-feira (03/05), uma nota assinada pela reitora Cláudia Aparecida Marliére de Lima e pelo vice-reitor Hermínio Arias Nalini Júnior, esclarecendo o bloqueio orçamentário da Instituição Federal de Ensino Superior.
No dia 30 de abril, o ministro da Educação, Abraham Weintraub anunciou bloqueio a três unidades por “motivos ideológicos”, segundo vários parlamentares e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andife. Mais tarde, o corte de 30% por cento foi estendido a todas universidades federais pelo presidente Jair Bolsonaro.
Leia abaixo a nota da Universidade Federal de Ouro Preto sobre o bloqueio orçamentário:
“Diante do bloqueio de 30% no orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior, a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) presta os seguintes esclarecimentos:
1 – A UFOP terá uma perda de R$ 20,8 milhões dos seus R$ 65,6 milhões disponíveis para despesas de manutenção e investimento;
2 – O cenário afeta os processos de concessão de bolsas acadêmicas, a realização de trabalhos de campo e as excursões curriculares, comprometendo diretamente suas atividades relativas ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão;
3 – A política de assistência estudantil pode, a médio prazo, também ficar comprometida, provocando a diminuição do número de alunos na instituição, situação que vai impactar seriamente na economia, uma vez que a Universidade exerce um papel significativo na geração de emprego e renda nas regiões onde está instalada;
4 – Caso a situação não seja revertida, importantes serviços também serão seriamente comprometidos, tais como contratos de manutenção, energia elétrica, vigilância, limpeza e aquisição de materiais, entre outros;
5 – A administração central manterá intenso diálogo junto ao MEC, a associação dos reitores (Andifes), entre outros órgãos, visando a manutenção das atividades da UFOP, de forma a garantir seus compromissos em favor da sociedade brasileira;
Diante do exposto, a equipe gestora se coloca à disposição para dialogar com as comunidades internas e os diversos setores da sociedade civil organizada, para esclarecer sobre os eventuais prejuízos e buscar alternativas neste delicado momento. ”
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