governo - Correio de Minas

1 de julho de 2020

Auxílio Emergencial: Prorrogação será de 3 meses e 2 parcelas de R$ 600

Paulo Guedes, Ministro da Economia, informou nesta terça-feira, 30 de junho, que a prorrogação do Auxílio Emergencial será de três meses, entretanto das três parcelas apenas duas vão pagar R$ 600. A medida será feita através de decreto presidencial.

“É por decreto. Se entrar na Câmara, são mais 15 dias, 20 dias, sobe pro Senado, volta. É melhor que seja por decreto. Mas da mesma forma queremos que haja uma cobertura por três meses. É aquele dilema que eu tinha informado antes. Ou você dá um valor muito alto por menos tempo ou você põe um valor um pouco mais baixo e estica um pouco.” enfatizou Paulo Guedes, durante reunião da Comissão Mista de acompanhamento da crise do coronavírus.

A lei criou o benefício emergencial como forma de ajuda aos trabalhadores informais e autônomos para ajudar na contenção da crise econômica causa pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Entretanto, fica estabelecido que o Executivo pode prorrogar por meio de decreto o período de assistência do programa. O governo vai lançar mão desse dispositivo para estender os pagamentos.

“A lei obriga o pagamento de R$ 600 em um mês e R$ 600 no outro. Então vamos fazer três meses de cobertura, com dois pagamentos em um mês”, afirmou o ministro.

25 de junho de 2020

Lafaiete e região regridem a onda verde e somente comércios essenciais funcionarão na próxima semana

Lafaiete e região regridem a onda verde e somente comércios essenciais funcionarão na próxima semana, a partir do dia 27/06 até o dia 04/07. A decisão atinge 51 municípios do Macro Centro-Sul.
Isso quer dizer que somente os comércios essenciais poderão funcionar. A decisão foi comunicada agora mesmo pelo Governo do Estado.
Mais informações em breve.

Saiba o que poderá funcionar em sua cidade clicando aqui.

18 de junho de 2020

Governo de Minas amplia acesso ao Bolsa Merenda

Beneficiários que não fizeram cadastro via aplicativo receberão em casa cartão habilitado para uso do recurso

Os beneficiários do Bolsa Merenda que não conseguiram fazer o cadastro pelo aplicativo do PagSeguro vão receber os cartões para ter acesso ao dinheiro (quatro parcelas de R$ 50) a partir da próxima semana. Ao todo, serão enviados 146.410 cartões. Cada cartão é referente a um CPF cadastrado, que pode beneficiar mais de um aluno matriculado na rede estadual. O valor do benefício será liberado em até 2 dias úteis após o recebimento do cartão.

O prazo para o envio, via Correios, é até 23 de junho. Devido à dimensão territorial de Minas Gerais e à dificuldade de acesso a alguns municípios, a expectativa é que a totalidade de cartões seja entregue em até 20 dias. Para garantir a segurança do beneficiário, a entrega será rastreada.

Alcance

O objetivo da ação é atingir os 196 mil alunos da rede estadual de ensino que têm direito ao Bolsa Merenda e ainda não se cadastraram no aplicativo. Até agora, cerca de 184 mil alunos tiveram acesso às duas parcelas já pagas do benefício. O pagamento da terceira parcela será feito nesta quinta-feira (18/6).

Os beneficiários que não se cadastraram e que irão receber os cartões em casa terão creditados imediatamente 3 parcelas do benefício, no valor de R$ 50 cada, por estudante.

Critérios

O Bolsa Merenda é um programa do Governo de Minas que beneficia famílias na faixa de extrema pobreza, cuja renda per capita não ultrapassa os R$ 89 por mês. O auxílio é disponibilizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Cada aluno tem direito a R$ 50/mês, por quatro meses.

As famílias podem consultar se o aluno tem direito ao benefício pelo MG App, aplicativo de serviços do Governo de Minas Gerais, no menu “Desenvolvimento Social” ou na página da Sedese: social.mg.gov.br.

8 de junho de 2020

Estado ainda não confirmou morte de idoso por COVID-19 em Lafaiete; prefeitura diz que falha está no Governo

Boletim Epidemiológico divulgado agora há pouco pela Secretaria de Estado da Saúde registrou 15.883 casos confirmados. Estão em acompanhamento 8.646 casos e são 6.857 casos recuperados. Até o momento, foram confirmados 380 óbitos.
Depois de mais de 50 horas do óbito do idoso, de 87 anos, ocorrido no sábado (6), ainda não foi o caso confirmado pelo Estado como COVID-19. Já no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal confirmava a morte pela doença, sendo o primeiro óbito de Lafaiete. A cidade segue com 45 confirmados e uma morte suspeita em apuração.
Idoso foi o primeiro paciente de Lafaiete e ficou internado por mais de 80 dias. O boletim da Secretaria Estadual de Saúde aponta 46 casos confirmados ao contrário de 45 infectados divulgado ontem pela prefeitura.

Outro lado

A Secretaria Municipal informou a divergências de números e informações vêm da falha está no sistema de atualização do Governo do Estado.

Auxílio Emergencial de 600 reais começa a ser pago neste sábado. Caixa quer evitar filas

A segunda parcela do Auxílio Emergencial do Governo Federal, no valor de R$600, começa a ser pago a partir deste sábado (30 de maio) e segue um calendário de acordo com o mês de aniversário da pessoa que está recebendo a ajuda governamental. De acordo com o Presidente do Sindicato dos Bancários de Barbacena, Martim Paolucci de Paiva, para evitar filas e aglomerações, a Caixa Econômica Federal vai respeitar uma escala para efetuar os pagamentos.

A escala de pagamento, de acordo com o mês de aniversário da pessoa que está recebendo o auxílio emergencial você confere abaixo, aqui no portal de notícias Barbacena Online:

(Barbacena Online)

24 de maio de 2020

Ouro Branco adere ao Plano Estadual Minas Consciente e prevê retomada gradativa do comércio

A Prefeitura de Ouro Branco publicou na tarde dessa sexta-feira, dia 22/05, o Decreto 9.719 que determina a adesão do Município ao Plano do Governo do Estado – Minas Consciente. Dessa forma, a partir de segunda-feira, dia 25/05, o Município passa a seguir as determinações estaduais e adota a Onda Branca para o comércio local.

A adesão foi embasada nas determinações do Governo Estadual – Programa Minas Consciente, Comitê Estadual Extraordinário Covid-19, Macrorregião Centro Sul de Saúde, Comitê Municipal Gestor Contra o Coronavírus em Ouro Branco.

Com as diretrizes, haverá a retomada gradual das atividades comerciais, de acordo com a ondas, que o Plano Estadual setoriza as atividades econômicas.

Sobre o Minas Consciente

“A proposta criada pelo Governo de Minas Gerais, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede) e de Saúde (SES-MG), sugere a retomada gradual de comércio, serviços e outros setores, tendo em vista a necessidade de levar a sociedade, gradualmente, à normalidade, através de adoção de um sistema de critérios e protocolos sanitários, que garantam a segurança da população.

O plano setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas” (onda verde – serviços essenciais; onda branca – primeira fase; onda amarela – segunda fase; onda vermelha – terceira fase), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença, avaliando o cenário de cada região do estado e a taxa de evolução da Covid-19.”

De acordo com as diretrizes do Governo do Estado, na Onda Branca, respeitadas as medidas sanitárias e protocolos de higiene, e limite máximo de pessoas nos locais, serão retomadas:

Mais informações:
https://www.mg.gov.br/minasconsciente.

Medidas de Prevenção que os estabelecimentos precisam cumprir

É obrigatório:

Afixar cartaz na porta do estabelecimento, com a capacidade máxima de lotação
Fornecer máscaras para todos os funcionários ou terceirizados
Fornecer álcool 70% (ou água corrente e sabão, bem como papel toalha descartável) para higienização das mãos de todos os funcionários ou terceirizados
Organizar ?las com distanciamento de 2 metros entre as pessoas, dentro e fora do estabelecimento, com marcação nas calçadas
Controlar acesso de clientes e, em estabelecimentos de grande ?uxo (bancos, mercados, supermercados, mercearias, pa- darias, açougues, farmácias) permitir acesso apenas de duas pessoas por grupo social
Manter a quantidade máxima de 10 (dez) pessoas por guichê/caixa em funcionamento, em locais de grande ?uxo, deven- do ser respeitada a distância mínima de 2 metros entre pessoas
Garantir que os ambientes estejam ventilados
Ampliar a frequência de limpeza dos pisos, corrimãos, maçanetas, superfícies e banheiros com álcool 70% ou solução de água sanitária
Disponibilizar lixeira com tampa e abertura sem contato manual
Higienizar todos os equipamentos utilizados na prestação de serviço, incluindo balcões e máquinas de cartão de crédito, antes e após cada utilização, com álcool a 70% ou solução de água sanitária
Orientar as pessoas a não tocarem em superfícies e a se absterem de contato físico com outras
Descartar resíduos corretamente, conforme preconizado na Resolução RDC 222/2018 Anvisa/MS
Garantir que todos os funcionários utilizem roupas/uniformes para uso exclusivo dentro dos estabelecimentos, inclusive máscaras, de forma correta.

7 de maio de 2020

Governo de Minas começa a pagar Bolsa Merenda nesta 2ª; saiba quem tem direito

Benefício de R$ 50, concedido a estudantes da rede estadual, começa a ser pago nesta segunda-feira para compra de alimentos

Estudantes da rede pública estadual de ensino começam a receber o Bolsa Merenda, no valor de R$ 50, para compra de alimentos, nesta segunda-feira (27). Para viabilizar a entrega do benefício, o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), conta com a parceria da instituição PagSeguro PagBank.

O benefício, exclusivo para alunos da rede estadual de ensino inscritos no CadÚnico, tem o objetivo de reduzir os impactos da suspensão das aulas em função da pandemia do novo coronavírus e garantir a segurança alimentar de aproximadamente 380 mil crianças e adolescentes. Os estudantes que serão beneficiados atendem ao critério de extrema pobreza, de famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa.

Serão contemplados todos os alunos da família. Se uma família tiver três estudantes matriculados na rede estadual de educação, terá o direito de receber um benefício no valor de R$ 150 (R$ 50 x três alunos). Participantes do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão receber o recurso.

O Bolsa Merenda terá duração inicial de quatro meses – de abril a julho – e poderá ser estendido de acordo com o calendário das aulas. Do valor de R$ 50 do tíquete, R$ 30 serão custeados pelo governo de Minas, e os outros R$ 20 são fruto de uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que destinou R$ 30 milhões para os quatro meses de programa. Além disso, o PagBank vai depositar R$ 20 extras a todos os beneficiários do Bolsa Merenda no primeiro mês.

A autorização para que o Estado pudesse fazer o repasse dos recursos em dinheiro aos alunos deve-se à Lei 23.631/2020, de autoria da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre medidas emergenciais de proteção social para o público vulnerável no contexto de enfrentamento do novo coronavírus.

Como receber?

Para verificar se tem direito ao benefício, o responsável pela família cadastrada no CadÚnico deverá consultar o site http://social.mg.gov.br/bolsa-merenda e digitar o CPF. Caso a consulta aponte positivamente para o benefício, a pessoa deverá baixar o aplicativo PagBank PagSeguro – disponível para Android e Iphone – ou acessar o site https://cadastro.pagseguro.uol.com.br/ , ou ainda fazer o cadastro de uma conta digital e terminar o registro no app.

Com a confirmação do cadastro e o envio do documento, o beneficiário receberá a informação do pagamento no segundo dia útil após o registro, no primeiro mês. Nos demais meses, o benefício será pago todo dia 18.

Os beneficiários podem usar o dinheiro de duas formas. A primeira é utilizar apenas o aplicativo no seu smartphone, para pagar boletos, fazer transferências ou realizar compras usando QR Code. Essa modalidade pode ser utilizada em qualquer estabelecimento que tiver uma máquina PagSeguro (Moderninha Pro, Moderninha X, Moderninha Plus e Moderninha Smart).

A outra opção é com o cartão, que será entregue na casa dos beneficiários até 20 dias úteis após a criação da conta. Com o cartão, as compras podem ser feitas em qualquer estabelecimento que aceite a bandeira Visa, e o dinheiro pode ser sacado em bancos da Rede 24 horas.

Se a solicitação do benefício for feita no segundo, terceiro ou quarto mês, o responsável pelo cadastro terá o direito de requerer os valores não recebidos nos meses anteriores. No caso de não ocorrer movimentação na conta até 30 dias após a disponibilização do auxílio, o dinheiro será recolhido e devolvido ao Estado.

Benefícios e extras

A conta digital do PagBank é o meio para as famílias receberem o Bolsa Merenda. Por isso, não serão cobradas taxas de manutenção nem mensalidade. O beneficiário poderá fazer todas as transações pelo celular: pagamento de contas, TEDs ilimitadas grátis e recarga de celular. Todos os beneficiários vão receber um cartão de débito gratuitamente.

Outro benefício é o CashBack (dinheiro de volta). Quem fizer pagamentos por QR Code por meio do app do PagBank receberá 10% do valor pago de volta, que poderá ser gasto em qualquer local que aceite essa opção de pagamento.

Como tirar dúvidas?

Para tirar dúvidas ou resolver dificuldades no cadastro, o público pode acessar o link http://social.mg.gov.br/bolsa-merenda. Também para dúvidas em relação ao PagSeguro estão disponíveis os telefones: 0800-728- 2174, para o público do interior e demais regiões, a partir de telefone fixo; e 0+OPERADORA +11 4003-1775 (exemplo: 0 15 11 4003-1775), para o público do interior e demais regiões, a partir de celular. (O TEMPO)

7 de maio de 2020

Deputado Glaycon agradece ao secretário de Saúde e ao governador pela retomada do projeto do Hospital Regional em Lafaiete

Governo de Minas anuncia promessa feita por ocasião da reunião da Amalpa em 6 de março

Na tarde da última quarta-feira, 29 de abril, o governador Romeu Zema anunciou, em entrevista coletiva, a destinação de recursos para a retomada das obras do Hospital Regional, no município de Conselheiro Lafaiete.

O anúncio coroa a promessa do secretário de estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, por ocasião da 246ª assembleia geral da Amalpa, realizada em Lafaiete, ocasião em que o deputado fez o apelo ao secretário: “O maior sonho da nossa região é a conclusão do hospital regional”, no momento em que solicitava que fossem feitos esforços para a conclusão da obra.

O hospital regional tem sido um dos maiores anseios da população de Conselheiro Lafaiete e de toda a região, tendo sido ponto insistente de cobrança de suas lideranças junto aos governos. A obra encontra-se paralisada por diversas razões, sendo a principal delas a falta de recursos financeiros para a sua conclusão.

Glaycon Franco tem realizado várias reuniões e cobranças a respeito, ao longo de várias administrações estaduais, inclusive com a participação do prefeito Mário Marcus, de Conselheiro Lafaiete e outros prefeitos das cidades que serão beneficiadas pela conclusão da obra. Foram feitas audiências públicas, visitas no local, reuniões técnicas, requerimentos, audiências particulares com os diversos secretários de estado, mas, até agora, ainda sem solução.

O deputado Glaycon Franco agradeceu, na ocasião da reunião da Amalpa, a presença do secretário Carlos Eduardo, que compareceu a seu convite e, após a reunião acompanhou o deputado e alguns prefeitos em visita ao prédio do Hospital Regional, tomando ciência, pessoalmente, em conjunto com a superintendente regional de saúde da macrorregião centro-sul, do estado em que se encontra a obra.

Os recursos, agora, serão garantidos. O governador, entre outras ações em benefício da saúde, comunicou que, dentre as medidas compensatórias de responsabilidade da empresa Vale do Rio Doce, em razão da tragédia ocorrida no município de Brumadinho, serão alocados recursos que permitirão condições financeiras, anunciando que o estado irá concluir o Hospital Regional em Conselheiro Lafaiete.

Após o anúncio, pelo governador, dos recursos, Glaycon agradeceu a ele, ao secretário Carlos Eduardo e a todos os prefeitos e lideranças da região pelo apoio nesta luta que, agora, acredita estar resolvida concretamente.

Pelas primeiras informações a obra está sendo programada para ser realizada pela própria Vale.

“Agradeço, primeiramente, ao nosso secretário de estado de saúde, Carlos Eduardo, por cumprir sua promessa, e ao governador Romeu Zema, por endossá-la e fazer o anúncio desta importante obra para toda a nossa região. Não posso deixar de agradecer, também, aos prefeitos e vereadores da região, que sempre apoiaram e, também, não mediram esforços para que ela seja concluída.”, comentou Glaycon Franco.

O deputado acompanhará o desenrolar dos fatos e as tratativas para que a obra anunciada por Zema seja concluída o mais brevemente possível, não descansando até que o Hospital Regional seja inaugurado e entre em funcionamento.

Confira o áudio

2 de maio de 2020

Governo Federal transfere mais de R$5,4 milhões aos municípios da região; Lafaiete ficou com mais de R$1,8 milhões

O então Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, hoje deputado federal, liberou mais de R$5,4 milhões em recursos para o enfrentamento da coronavírus nos mais de 25 municípios da regiãoi.
A Portaria MS 774 foi publicada em edição extra do Diário Oficial do União ainda do dia 9 de abril estabelecendo recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde no montante de R$ 3.944.360.944,06 a ser disponibilizado em parcela única aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para apoio ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus.
Além do Ministério da Saúde, o Governo Federal fez um reforço ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Valores
Do total repassado as cidades da região, Lafaiete é disparada a que mais recebeu na orde de mais de R$1,8 milhões, seguida de Congonhas com mais R$856 mil e Ouro Branco com mais de R$271 mil.

24 de abril de 2020

Zema anuncia acordo com a Vale para concluir hospital regional de Valadares; Secretário trouxe a mesma promessa de término para Lafaiete

A mineradora vai doar R$ 78 milhões numa espécie de compensação pelos rompimentos de barragens que ocorreram em Mariana e em Brumadinho. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), informou na tarde desta quarta-feira (15) a deputados estaduais e federais majoritários da região do Vale do Aço que fechou um acordo com a mineradora Vale para a conclusão do Hospital Regional de Governador Valadares. Na videoconferência, ele também informou sobre a construção do novo rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Secretario de Estado se comprometeu a usar recursos das tragédias da Vale em obra do hospital regional em Lafaiete / DIVULGAÇÃO

Zema informou aos parlamentares que a Fundação Renova, criada pela empresa para cuidar das tragédias, é quem vai assumir as obras do hospital, mas a finalização não vai ocorrer a tempo do enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no país. Serão R$ 78 milhões com a finalização da construção e a compra de equipamentos. Outros planos de investimentos também estão sendo discutidos.
O governador também falou sobre as tratativas que o Executivo está fazendo com Vale para que ela assuma uma das frentes da construção do novo rodoanel, uma alternativa para o gargalo do Anel Rodoviário. Os políticos contaram que foi informado que o Estado está finalizado as negociações com a mineradora, mas de antemão disse que quem vai financiar a obra vai ser a Fundação Renova.

E Lafaiete?
Em Lafaiete, o elefante branco do prédio do hospital regional é uma novela sem capítulos finais. A solução encontrada pelo Governador Zema em relação ao de Governador Valadares foi a mesma defendida pelo Secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, durante reunião da Amalpa, ocorrida no início de março, no Solar Barão do Suassuy, em Lafaiete.
“A maior aspiração e sonho da nossa região é a conclusão do hospital regional”, frisou à época o Deputado Glaycon Franco (PV) que trouxe a Lafaiete o Secretário de Estado.
A obra, que atravessa 3 gestões e está paralisada há mais de uma década, mobilizou os debates no encontro regional da entidade máxima do municipalismo regional. O Secretário trouxe o alento de que o Governo do Estado estaria negociando um acordo via judicial para que as multas provenientes da Vale nas tragédias de Mariana e Brumadinho seriam usadas para concluir o hospital.
“Vou dizer muito não, mas o sim que eu proferir será cumprido”. “Trago aqui esperanças e novidades, tanto que já trabalho a operacionalização do hospital, para mostrar qual o entusiasmo com esta alternativa. Daremos um grande passo assim neste sentido”, observou.
Aguardemos os fatos!