Idoso de 66 anos é preso suspeito de estuprar duas cadelas
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou nesta terça-feira (9/4) que um idoso de 66 anos foi preso preventivamente em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sob suspeita de ter estuprado duas cadelas. A prisão acontece durante o Abril Laranja — mês dedicado ao debate sobre a importância da prevenção contra a crueldade animal.
Com isso, segundo a polícia, o homem está sendo investigado pela prática de zoofilia. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão na casa do suspeito foi localizada uma caixa vazia de medicamento indicado para a sedação de animais.
As cadelas vítimas do crime circulavam no condomínio onde o idoso residia, informou a PCMG, que dará mais detalhes do caso em coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira (10/4).
O que diz a lei?
A legislação — conforme o artigo 32 da Lei 9.605/98 — assegura pena de detenção de três meses a um ano para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, além de multa.
Porém, quando se tratar de cão ou gato, a penalidade aplicada varia de dois a cinco anos de prisão, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, caso a violência cause a morte do animal.
Em agosto de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG) que altera a Lei de Crimes Ambientais para incluir a prática de zoofilia como maus-tratos.
O texto ainda cria um novo dispositivo para estabelecer punições mais severas em casos de zoofilia ao fixar pena de dois a seis anos, multa e proibição da guarda. A pena pode dobrar caso o animal morra.
A matéria está na pauta da reunião da Comissão de Meio Ambiente agendada para esta quarta-feira, segundo informado pela agência de notícias do Senado.
Polícia do Meio Ambiente e Civil prendem idoso que foi filmado fazendo sexo com égua
Itabirito: menina de 12 anos acusa idoso de estupro
No fim da tarde de sábado (15/7), a Polícia Militar (PM) de Itabirito (MG) conduziu à delegacia um idoso (de 83 anos) acusado de estupro por uma menina de 12 anos. O bairro onde teria acontecido o crime não será divulgado pelo Radar Geral para preservar, principalmente, a vítima. A reportagem não sabe se o delegado irá instaurar o inquérito.
A acusação
O suspeito ofereceu doces para a menor e, posteriormente, teria cometido o ato libidinoso acariciando os seios dela. Além disso, teria enfiado a mão por debaixo do vestido da vítima. Junto com essa menina, estava outra menor (de 7 anos) que presenciou o fato.
A vítima foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde não foi constatado sinal de violência. Apesar de não ter havido conjunção carnal, qualquer ato libidinoso com uma pessoa menor de 14 anos (independentemente da duração do ato ou mesmo de sua superficialidade) é considerado estupro de vulnerável pela Justiça – com pena mínima de oito anos de reclusão.
O idoso nega veementemente que cometeu o crime. Sem precisar ser algemado, ele foi levado pelos militares para a Polícia Civil de Ouro Preto. O filho do suspeito acompanhou o registro.
Itabirito: menina de 12 anos acusa idoso de estupro
No fim da tarde de sábado (15/7), a Polícia Militar (PM) de Itabirito (MG) conduziu à delegacia um idoso (de 83 anos) acusado de estupro por uma menina de 12 anos. O bairro onde teria acontecido o crime não será divulgado pelo Radar Geral para preservar, principalmente, a vítima. A reportagem não sabe se o delegado irá instaurar o inquérito.
A acusação
O suspeito ofereceu doces para a menor e, posteriormente, teria cometido o ato libidinoso acariciando os seios dela. Além disso, teria enfiado a mão por debaixo do vestido da vítima. Junto com essa menina, estava outra menor (de 7 anos) que presenciou o fato.
A vítima foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde não foi constatado sinal de violência. Apesar de não ter havido conjunção carnal, qualquer ato libidinoso com uma pessoa menor de 14 anos (independentemente da duração do ato ou mesmo de sua superficialidade) é considerado estupro de vulnerável pela Justiça – com pena mínima de oito anos de reclusão.
O idoso nega veementemente que cometeu o crime. Sem precisar ser algemado, ele foi levado pelos militares para a Polícia Civil de Ouro Preto. O filho do suspeito acompanhou o registro.